segunda-feira, maio 22, 2006


205º ANIVERSÁRIO DA OCUPAÇÃO DE OLIVENÇA



Recordando ao representante do país vizinho a desonrosa ocupação de Olivença, o GAO – Grupo de Amigos de Olivença entregou, na Embaixada de Espanha em Lisboa, uma carta em que diz:

Excelentíssimo Senhor
Embaixador do Reino de Espanha

No dia 20 de Maio de 1801, há exactamente 205 anos, os exércitos de Espanha, conluiada com a França napoleónica, invadiram Portugal e ocuparam a vila portuguesa de Olivença.
Manifesta ofensa ao Direito das Gentes, assim foi entendido pelas Potências de então que, no Congresso de Viena de 1815, onde Espanha também teve assento, reconheceram absolutamente a justiça das reclamações de Portugal sobre Olivença.
Por isso ficou consignado no Tratado de Viena, seu Art.º 105.º.
«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S.
A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d'Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l'Europe a été le but constant de leurs arrangements, s'engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il dépend de chacune d'elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».
Como melhor saberá Vossa Excelência, em 7 de Maio de 1817, há 189 anos, Espanha assinou o Tratado de Viena e reconheceu sem reservas os direitos de Portugal.
Decorridos dois séculos sobre a desonrosa ocupação de Olivença, o Estado que Vossa Excelência representa jamais respeitou o compromisso assumido perante a Comunidade Internacional. Do carácter honrado, altivo e nobre que Espanha diz ser o seu, não houve manifestação e, ao contrário, actuando com ostensivo desprezo pelo Direito e pela palavra dada, Espanha cobriu-se com o labéu da vilania.
Eis, singela, a «Questão de Olivença»: uma parcela de Portugal foi usurpada militarmente pelo Estado espanhol, há 205 anos, extorsão não reconhecida e ilegítima face ao Direito Internacional.
Não obedecendo ao Direito nem respeitando os seus compromissos, é Espanha, de que Vossa Excelência é Embaixador, que se desonra.
Quanto à ofensa que a ocupação de Olivença constitui para Portugal, compete aos Portugueses apreciá-la e julgá-la.
Da ofensa feita à Justiça e ao Direito, bem como da desonra trazida pela quebra da palavra dada, pertence a Espanha e a Vossa Excelência conhecer do seu significado.


“Estado Novo” não poderia deixar de transcrever a carta enviada pelo GAO.
A ocupação de Olivença é um assunto há muito debatido e que merece, também aqui, algumas opiniões dos nossos leitores.

Comentários:
Deixem-se de tretas.
Já alguem perguntou aos oliventinos se querem voltar a ser portugueses ?
 
Se te roubarem a casa o ladrão tem direito a ficar com o produto do roubo ?
 
Não confunda objectos com pessoas. sr Soueu.
Volto a repeitir:
ALGUEM JÁ PERGUNTOU AOS OLIVENTINOS SE QUERIAM SER PORTUGUESES ?
 
Só gostaria de saber o que é que portugueses e os habitantes de Olivença ficariam a ganhar com isto.
Nunca percebi qual o interesse.
 
Eu sou de olivença e tenho muita honra em vir a ser Português.

José. ViVa PORTUGAL
 
Oh sr. Jordão. O meu amigo vai-me desculpar a impertinência.
Mas quem lhe poderia responder a essa pergunta faleceu em 27 de Junho de 1970.
Eu sou um admirador do estadista como homem dedicado à causa pública e à sua GRANDE HONESTIDADE.
Não concordo com muitas das acções politicas feitas, ou por fazer e que deveriam ter sido feitas, pelo Estado Novo e pelo seu Presidente do Conselho.
Manuel Abrantes
 
Só mais uma coisa sr. Jordão.
Eu não escrevi nada a concordar, ou a discordar, desta luta do Grupo de Amigos de Olivença.
Apenas respeito a sua opinião e a sua causa. Concorde ou não com ela
 
Estes monarquicos como não têm nada para defender, a não ser o gago do candidato a rei, querem obrigar gente que nem portugues sabe falar a tornarem-se pela força portugueses.
E não me venham comparar o caso com o de um rochedo (estratégico é verdade) chamado Gilbraltar.
è que pessoas não podem ser comparadas a pedras.
 
Posso não gostar dos espanhóis mas obriga-los a serem governados pelos nossos politicos é malvadez em demasia...
Contudo, respeito a inicitiva deste Grupo de Amigos de Olivença.
...que ainda haja amigos
 
isto só mesmo de um grupo de amigos
 
Nas poucas ocasiões em que a «Questão de Olivença» é assunto de conversa ou objecto de notícia nos media, verifica-se que o assunto, além de ser entendido como menos relevante, até risível, suscita os maiores equívocos e apresenta-se envolto em acentuado desconhecimento. Designadamente no que toca à legitimidade e pertinência da soberania portuguesa.

Ora, se o enquadramento jurídico-diplomático da Questão de Olivença continua a causar profundo incómodo nas relações luso-espanholas (muito mais do que a hipocrisia e cautelas das chancelarias permite revelar), é curial que sobre o tema se produza uma melhor aproximação e, logo, um melhor esclarecimento.

No que importa para a atitude que tem de ser a do Estado português, tudo resulta do facto – desconhecido habitualmente – de Olivença ser, para a nossa ordem jurídica, uma parte do território nacional.

Independentemente, pois, do resultante de quaisquer normas internacionais, aliás insofismavelmente legitimadoras da posição portuguesa. De facto, o Tratado de Badajoz de 1801 que concedia o território a Espanha foi denunciado (declarado «nulo e de nenhum vigor») pelo Manifesto de 1 de Maio de 1808. Por este acto legislativo, jamais revogado e plenamente em vigor, a assunção da nossa soberania sobre o território passou a constituir Direito interno, necessariamente vinculativo.

O que, no devir histórico, encontrou sempre consagração nas constituições portuguesas, nomeadamente na actual que, absolutamente, atendeu a essa assunção, indicando que «Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu» (art.º 5.º-1, aspecto assinalado pelos nossos constitucionalistas, cf. Jorge Miranda, «Manual Dir. Constitucional», Gomes Canotilho e Vital Moreira, «Constituição da República Portuguesa Anotada»), proclamando que «o Estado não aliena qualquer parte do território português» (art.º 5.º-3) e estabelecendo que é «tarefa fundamental do Estado (...) garantir a independência nacional» (art.º 9.º), «assegurar a defesa nacional» e, com esta, «a integridade do território» (273.º).

Tendo a Constituição portuguesa o cuidado de estabelecer e proclamar, nestes termos, os nossos limites territoriais e as obrigações do Estado, salvaguardou os direitos de Portugal sobre o território oliventino e conduziu à obrigação legal de todos os órgãos de soberania e seus titulares, de todo o Estado e dos seus representantes, do mais alto magistrado ao mais modesto funcionário actuarem em conformidade. Mas, necessariamente, esse Direito também se impõe ao cidadão comum, enquanto tal, e vincula-o. O que vale por dizer que estão os órgãos de soberania obrigados à tomada das medidas apropriadas para a retrocessão de Olivença, é vedado às demais instituições públicas e à Administração em geral qualquer conduta que eventualmente possa fragilizar o desiderato constitucional e exige dos portugueses que, como cidadãos, suscitem e pugnem pela resolução do litígio.......
 
Para responder a alguns comentários:

1º - O assunto de Olivença é tudo menos risível. Se nos invadissem a casa, nos pusessem de lá para fora e instalassem novos moradores da família dos assaltantes, ficaríamos a rir?

2º - Pelo que disse acima, a grande maioria dos oliventinos de hoje NÃO SÃO oliventinos, mas espanhóis ou descendentes de espanhóis que a Espanha de altura lá colocou para «dissolver» o nacionalismo da população. Quase todos os portugueses de Olivença foram então desterrados para os extremos da árida meseta espanhola.

3º - Assim, não fará sentido perguntar a oliventinos ESPANHÓIS se querem ser portugueses, assim como não fará sentido perguntar a verdadeiros Portugueses se querem ser espanhóis (os traidores que vão para o deserto de Castela e que por lá se fiquem).

4º - Agora, é tempo, não só de recuperar a casa usurpada, como também de evitar que a casa-mãe - a Pátria - seja também ela irremediavelmente perdida. Isto não tem a ver com os princípios (?) economicistas de algumas pessoas, que vêm tudo com o que «há a ganhar» (ò gente mesquinha que só vê o lucro, o lucro, o lucro...), mas sim com verdadeiros princípios civilizacionais, que nos regem (à Civilização Ocidental) desde há milénios e nos fazem distanciar dos ditos bárbaros.

Viva Portugal!
 
Só dois apontamentos:

Bem haja pelo comentário, Bracons!

E também pelo seu, José de Olivença!
 
Assim já se começa a perceber alguma coisa.
Alguem me diz onde posso ler mais sobre o assunto ?
 
Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org
á lá que vale a pena.
Manuel Abrantes
 
Val mesmo a pena Sra. Lena Lisboa.
 
Obrigado pela discussão do assunto. De resto, há sempre quem se lembre daquela terra isolada e ocupada pela Espanha. Estes casos atraem (neste caso para o bme) as atenções da opinião pública.

Mas porque não se vê do Governo, que se diz representar a Pátria, a vontade de resolver a questão, de dar um fim ao problema? Porque não se reinstala a Autoridade Portuguesa em Olivença de uma vez por todas, já que a lei está do nosso lado? Mas têm os nossos governantes a vontade de o fazer?

Creio que não. E é pena, porque o Português tem-na.
 
Bracons, o seu iberismo é o único que um português pode defender. Por não ter sido possível, resta-nos não sermos de modo algum iberistas.
 
Temos que nos unirmos em torno de uma Nação livre e forte e vencedora das suas batalhas pela conquista de algo qué é Portugal. Ser Português não è para todos ser Português è encontrar uma força espiritual interior tão forte como a terra em que pisamos.

Portugal Sempre
 
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