sexta-feira, novembro 30, 2007
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PODE ESTAR E RISCO DE IR PARA A GAVETA
Nuno Melo, do CDS-PP, acusou o bloco central (PS e PSD) ao estebelecerem negociações para alterarem as leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República, de quererem reduzir a representação politica.
Nuno de Melo lançou duras criticas dizendo que a “pactite aguda parece ter tomado conta dos dois maiores partidos”, considerando este tipo a pactos como uma “claustrofobia democrática”.
O deputado centrista disse ainda que "o bloco central não pode pretender obter por decreto o que as urnas não lhe dão", assinalando a diferença entre "assegurar que as câmaras são governáveis" e "tentar reduzir a fiscalização dos executivos e a pluralidade da representação política”.
Para Nuno de Melo, e em relação à lei eleitoral das autarquias, "querem criar uma lei eleitoral que permita artificialmente que ambos os partidos alternem no poder",
Também o deputado do PCP António Filipe censurou o “negocialismo partidário” e pelo BE, Luís Fazenda acusou PS e PSD de quererem “fatiar a democracia representativa”.
As críticas dos partidos fora do pacto do bloco central (PS e PSD) têm a sua pertinência.
Quando os dois maiores partidos se juntam para discutir as grandes questões nacionais à porta fechada, a Democracia representativa e a discussão aberta, podem estar em risco.
No caso da nova lei eleitoral para as autarquias esse risco é mais do que evidente.
Não nos esqueçamos que Luis Filipe Menezes defendeu, para as autarquias, a hipótese de se eleger apenas um candidato que, depois de eleito, terá o direito de ir à sociedade civil e nomear para vereadores quem bem entender.Isto quereria dizer que, passaríamos a ter nos executivos camarários vereadores que não foram eleitos pelas populações. Ou seja: um executivo onde apenas o líder foi eleito.
Bem! Isto é perpetuar o caciquismo político nas autarquias. Se já temos caciquismo, com esta hipótese, é a implementação legal desse mesmo caciquismo.
UMA IDÉIA E UM PRINCÍPIO
Que se tem de mexer na composição dos mandatos autárquicos é um facto mais do que evidente.
As Assembleias Municipais e de Freguesia não estão a funcionar. Reúnem de vez em quando e, muito especialmente, quando os executivos camarários e de freguesias entendem. Situação aberrante, quando deveria ser ao contrário. As assembleias deveriam ter um poder de intervenção fiscalizadora com maior peso. Caso contrário, não servem para nada.
Pessoalmente, para os executivos camarários e de freguesia, defendo a hipótese do partido, ou grupo de cidadãos, mais votado poder constituir a totalidade desses mesmos executivos. Mas, depois da aprovação na Assembleia Municipal ou de Freguesia. Continuaria a existirem listas para as câmaras e juntas e para as respectivas assembleias. A diferença reside no facto de serem as assembleias as primeiras a reunirem após o acto eleitoral e a discutirem e a aprovarem a composição – dentro dos eleitos (lista para a Câmara) – dos executivos camarários ou de freguesia.
Claro que se levanta uma questão. Na lei actual os presidentes de junta têm, por inerência, lugar nas assembleias municipais. Nesta minha proposta e ideia os presidentes de junta não terão lugar de inerência nas assembleias municipais.
Assim o poder autárquico reside nas assembleias e não nos executivos. E as assembleias não podem continuar a ser tipo “jarrinha de flores” no poder autárquico.
È uma ideia e um princípio.
Manuel Abrantes
Nuno Melo, do CDS-PP, acusou o bloco central (PS e PSD) ao estebelecerem negociações para alterarem as leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República, de quererem reduzir a representação politica.
Nuno de Melo lançou duras criticas dizendo que a “pactite aguda parece ter tomado conta dos dois maiores partidos”, considerando este tipo a pactos como uma “claustrofobia democrática”.
O deputado centrista disse ainda que "o bloco central não pode pretender obter por decreto o que as urnas não lhe dão", assinalando a diferença entre "assegurar que as câmaras são governáveis" e "tentar reduzir a fiscalização dos executivos e a pluralidade da representação política”.
Para Nuno de Melo, e em relação à lei eleitoral das autarquias, "querem criar uma lei eleitoral que permita artificialmente que ambos os partidos alternem no poder",
Também o deputado do PCP António Filipe censurou o “negocialismo partidário” e pelo BE, Luís Fazenda acusou PS e PSD de quererem “fatiar a democracia representativa”.
As críticas dos partidos fora do pacto do bloco central (PS e PSD) têm a sua pertinência.
Quando os dois maiores partidos se juntam para discutir as grandes questões nacionais à porta fechada, a Democracia representativa e a discussão aberta, podem estar em risco.
No caso da nova lei eleitoral para as autarquias esse risco é mais do que evidente.
Não nos esqueçamos que Luis Filipe Menezes defendeu, para as autarquias, a hipótese de se eleger apenas um candidato que, depois de eleito, terá o direito de ir à sociedade civil e nomear para vereadores quem bem entender.Isto quereria dizer que, passaríamos a ter nos executivos camarários vereadores que não foram eleitos pelas populações. Ou seja: um executivo onde apenas o líder foi eleito.
Bem! Isto é perpetuar o caciquismo político nas autarquias. Se já temos caciquismo, com esta hipótese, é a implementação legal desse mesmo caciquismo.
UMA IDÉIA E UM PRINCÍPIO
Que se tem de mexer na composição dos mandatos autárquicos é um facto mais do que evidente.
As Assembleias Municipais e de Freguesia não estão a funcionar. Reúnem de vez em quando e, muito especialmente, quando os executivos camarários e de freguesias entendem. Situação aberrante, quando deveria ser ao contrário. As assembleias deveriam ter um poder de intervenção fiscalizadora com maior peso. Caso contrário, não servem para nada.
Pessoalmente, para os executivos camarários e de freguesia, defendo a hipótese do partido, ou grupo de cidadãos, mais votado poder constituir a totalidade desses mesmos executivos. Mas, depois da aprovação na Assembleia Municipal ou de Freguesia. Continuaria a existirem listas para as câmaras e juntas e para as respectivas assembleias. A diferença reside no facto de serem as assembleias as primeiras a reunirem após o acto eleitoral e a discutirem e a aprovarem a composição – dentro dos eleitos (lista para a Câmara) – dos executivos camarários ou de freguesia.
Claro que se levanta uma questão. Na lei actual os presidentes de junta têm, por inerência, lugar nas assembleias municipais. Nesta minha proposta e ideia os presidentes de junta não terão lugar de inerência nas assembleias municipais.
Assim o poder autárquico reside nas assembleias e não nos executivos. E as assembleias não podem continuar a ser tipo “jarrinha de flores” no poder autárquico.
È uma ideia e um princípio.
Manuel Abrantes
quinta-feira, novembro 29, 2007
AS LUTAS INTERNAS NO PARTIDO DA NOVA DEMOCRACIA
Nos últimos dias alguma comunicação social tem dado relevo aos novos desenvolvimentos nas lutas interna entre Manuel Monteiro e a ex-dirigente de Aveiro, Susana Barbosa.
Em causa está o apoio de alguns nacionalistas à candidatura de Susana Barbosa na liderança do PND e as reticências impostas por Manuel Monteiro.
Que a comunicação social queira vender jornais e os canais televisivos maiores audiências, isso, é um assunto lá com eles. Até porque – volto a repetir – o Nacionalismo e os nacionalistas já fazem notícia e, por conseguinte, um aumento na venda de jornais e uma maior atenção aos noticiários televisivos.
“Estado Novo” também não deixou de interferir no assunto com peças de analise e comentários. Contudo, o seu autor entende que agora, e nesta fase, as questões internas do PND devem ser debatidas e clarificadas no seu interior. Isto, se as direcções da “Nova Democracia” assim o entenderem.
Toda e qualquer especulação sobre o “agora diz tu e depois digo eu”, na praça pública, só pode prejudicar quem de boa fé está na política para servir os interesses dos princípios que defende.
Eu defendo os meus – o Nacionalismo e a Democracia – e entendo que não devo contribuir para alimentar assuntos que devem ser discutidos e debatidos nos locais próprios.
Tudo isto para dar alguma explicação aos leitores e visitantes do “Estado Novo” as razões porque entendo não alimentar – na praça pública, repito – ,e a partir de hoje, mais polémicas sobre o assunto.
Pessoalmente, não retiro a minha candidatura a militante da “Nova Democracia”, nem me afasto um milímetro dos meus princípios na defesa da Nação e da Democracia Participativa.
A defesa da Nação e da Democracia continuarei a defender, aqui neste espaço, como o faço há dois anos. Os assuntos pessoais e partidários só nos locais próprios.
Isto se quiserem, se não quiserem também ninguém “morre” por isso.
Manuel Abrantes
Nos últimos dias alguma comunicação social tem dado relevo aos novos desenvolvimentos nas lutas interna entre Manuel Monteiro e a ex-dirigente de Aveiro, Susana Barbosa.
Em causa está o apoio de alguns nacionalistas à candidatura de Susana Barbosa na liderança do PND e as reticências impostas por Manuel Monteiro.
Que a comunicação social queira vender jornais e os canais televisivos maiores audiências, isso, é um assunto lá com eles. Até porque – volto a repetir – o Nacionalismo e os nacionalistas já fazem notícia e, por conseguinte, um aumento na venda de jornais e uma maior atenção aos noticiários televisivos.
“Estado Novo” também não deixou de interferir no assunto com peças de analise e comentários. Contudo, o seu autor entende que agora, e nesta fase, as questões internas do PND devem ser debatidas e clarificadas no seu interior. Isto, se as direcções da “Nova Democracia” assim o entenderem.
Toda e qualquer especulação sobre o “agora diz tu e depois digo eu”, na praça pública, só pode prejudicar quem de boa fé está na política para servir os interesses dos princípios que defende.
Eu defendo os meus – o Nacionalismo e a Democracia – e entendo que não devo contribuir para alimentar assuntos que devem ser discutidos e debatidos nos locais próprios.
Tudo isto para dar alguma explicação aos leitores e visitantes do “Estado Novo” as razões porque entendo não alimentar – na praça pública, repito – ,e a partir de hoje, mais polémicas sobre o assunto.
Pessoalmente, não retiro a minha candidatura a militante da “Nova Democracia”, nem me afasto um milímetro dos meus princípios na defesa da Nação e da Democracia Participativa.
A defesa da Nação e da Democracia continuarei a defender, aqui neste espaço, como o faço há dois anos. Os assuntos pessoais e partidários só nos locais próprios.
Isto se quiserem, se não quiserem também ninguém “morre” por isso.
Manuel Abrantes
quarta-feira, novembro 28, 2007
PARA O BLOCO CENTRAL (PS E PSD) O DEBATE PARLAMENTAR SÓ PARA ENTRETENIMENTO MEDIÁTICO
Reuniram-se, ontem, os lideres parlamentares do PS e do PSD, respectivamente Alberto Martins e Santana Lopes.
Sabemos o que discutiram mas não o que se discutiu.
Na semana passada os mesmos lideres parlamentares “cozinharam” a lei orgânica da PJ, lei de segurança interna e lei de organização da investigação criminal. Ontem foi a vez de discutirem sobre a revisão de duas leis eleitorais: a das autarquias e a da Assembleia da República.
Com estas posturas políticas ficaremos a saber como votam os dois partidos do “bloco central”, mas nunca o que discutem e como discutem.
A continuar esta linha vamos assistir à função mais simplista de uma Assembleia da República: - Vaie-se a votos e pronto!
Restará aos outros partidos, com assento parlamentar, o direito de gesticularem. O debate público e aberto, esses, irá para as calendas gregas.
A Democracia participativa ficará resumida às decisões, tomadas à porta fechada, dos lideres dos dois maiores partidos.
Aos restantes deputados restar-lhe-á a sua presença física para votarem as decisões dos lideres – no caso dos deputados do bloco central, é claro – e os outros que gesticulem à vontade porque a votação está feita.
Bem, como me acusam de “saudosista” talvez assim eu me recorde dos debates da União Nacional no parlamento.
Posso vos dizer que era um “pincel” de todo o tamanho. Os jornalistas só tinham uma vantagem: - Não necessitávamos de estar atentos ao decorrer dos trabalhos, porque já tinham os resultados e as peças jornalistas praticamente feitas. O “quê, quando e como” já estava, previamente, definido. O “porquê” é que não existia. Também não fazia mal nenhum porque ninguém ia ler as estopadas do que se escrevia.
Claro que estou a exagerar!
Mas uma situação de concluiu entre os dois maiores partidos pode levar a situações não muito diferentes do passado. Isto, sem nos esquecer que podemos estar a caminhar – abertamente! – para a perpetuação do PS e do PSD em alternativas de poder governativo. E, uma coisa é certa: - A Democracia não sairá reforçada.
Manuel Abrantes
Reuniram-se, ontem, os lideres parlamentares do PS e do PSD, respectivamente Alberto Martins e Santana Lopes.
Sabemos o que discutiram mas não o que se discutiu.
Na semana passada os mesmos lideres parlamentares “cozinharam” a lei orgânica da PJ, lei de segurança interna e lei de organização da investigação criminal. Ontem foi a vez de discutirem sobre a revisão de duas leis eleitorais: a das autarquias e a da Assembleia da República.
Com estas posturas políticas ficaremos a saber como votam os dois partidos do “bloco central”, mas nunca o que discutem e como discutem.
A continuar esta linha vamos assistir à função mais simplista de uma Assembleia da República: - Vaie-se a votos e pronto!
Restará aos outros partidos, com assento parlamentar, o direito de gesticularem. O debate público e aberto, esses, irá para as calendas gregas.
A Democracia participativa ficará resumida às decisões, tomadas à porta fechada, dos lideres dos dois maiores partidos.
Aos restantes deputados restar-lhe-á a sua presença física para votarem as decisões dos lideres – no caso dos deputados do bloco central, é claro – e os outros que gesticulem à vontade porque a votação está feita.
Bem, como me acusam de “saudosista” talvez assim eu me recorde dos debates da União Nacional no parlamento.
Posso vos dizer que era um “pincel” de todo o tamanho. Os jornalistas só tinham uma vantagem: - Não necessitávamos de estar atentos ao decorrer dos trabalhos, porque já tinham os resultados e as peças jornalistas praticamente feitas. O “quê, quando e como” já estava, previamente, definido. O “porquê” é que não existia. Também não fazia mal nenhum porque ninguém ia ler as estopadas do que se escrevia.
Claro que estou a exagerar!
Mas uma situação de concluiu entre os dois maiores partidos pode levar a situações não muito diferentes do passado. Isto, sem nos esquecer que podemos estar a caminhar – abertamente! – para a perpetuação do PS e do PSD em alternativas de poder governativo. E, uma coisa é certa: - A Democracia não sairá reforçada.
Manuel Abrantes
segunda-feira, novembro 26, 2007
O PROBLEMA DO SENHOR MONTEIRO
Corre hoje no Diário de Noticias uma peça intitulada : “ Monteiro foi avisado pelos SIS sobre a entrada da extrema-direita”. Nesta peça faz-se, inclusive, referência a este blogue.
A primeira ilação a retirar é a seguinte:
- Se os que se assumem como Nacionalista tivessem apoiado Monteiro, para ele, era tudo “gente boa” e “grandes democratas”, como apoiaram declaradamente a candidatura da Dr. Susana Barbosa é tudo “extremistas” e “perigosos” infiltrados.
Isto parece “coisa de doidos” (salvo-seja). Como se diz na gíria: “anda tudo doido”.
Quanto ao “aviso” do SIS, acredito tanto nisso como de me ir sair o euromilhões nesta semana. È que eu nem jogo…
Pronto! Eu compreendo. As noticias são escassas e o Nacionalismo e os nacionalistas já ajudam a vender jornais.
Ora ainda bem! Aqui está uma boa notícia.
Manuel Abrantes
Corre hoje no Diário de Noticias uma peça intitulada : “ Monteiro foi avisado pelos SIS sobre a entrada da extrema-direita”. Nesta peça faz-se, inclusive, referência a este blogue.
A primeira ilação a retirar é a seguinte:
- Se os que se assumem como Nacionalista tivessem apoiado Monteiro, para ele, era tudo “gente boa” e “grandes democratas”, como apoiaram declaradamente a candidatura da Dr. Susana Barbosa é tudo “extremistas” e “perigosos” infiltrados.
Isto parece “coisa de doidos” (salvo-seja). Como se diz na gíria: “anda tudo doido”.
Quanto ao “aviso” do SIS, acredito tanto nisso como de me ir sair o euromilhões nesta semana. È que eu nem jogo…
Pronto! Eu compreendo. As noticias são escassas e o Nacionalismo e os nacionalistas já ajudam a vender jornais.
Ora ainda bem! Aqui está uma boa notícia.
Manuel Abrantes
E O SOLDADINHO NÃO VOLTA
DO OUTRO LADO DO MAR…
-Refrão de uma velha cantiga popular
A notícia da morte de Sérgio Pedrosa, de 22 anos, soldado pára-quedista em missão no Afeganistão, num acidente rodoviário com um blindado durante uma patrulha nocturna, tem sido palco de manifestações oficiais de pesar e de condolências.
Ao senhor Primeiro- Ministro e ao senhor Presidente da República só lhe ficam bem tal atitude. Até porque faleceu um militar português em missão internacional.
O soldado em causa não morreu ao serviço da Pátria, como afirmou o PR. Morreu - e por de acidente - ao serviço da política de organismos internacionais.
As condolências oficiais do governo do senhor Sócrates e a posição oficial do Presidente da República só seriam dignas para memória futura se fossem acompanhadas por um sentido pesar por todos os HERÒIS – aqui sim!!! – que tombaram ao serviço da Pátria - aqui sim !!! Volto a repetir – em terras do ex-ultramar português.
Os militares portugueses que combatem ao serviço da ONU ou da NATO não estão em defesa do território Nacional, por mais que nos queiram fazer acreditar no contrário.
Cedemos homens e mulheres para a defesa das políticas desses organismos internacionais. Por isso, estão ao serviço das Organizações Internacionais .
Pessoalmente, também não deixo de apresentar as minhas condolências à família do militar em causa, como apresento as mesmas condolências a todos as famílias que, nesse mesmo dia, perderam um entre-querido seja que por motivo fosse.
Agora não vamos é criar falsos “heróis” e falsos “mártires”.
Mas também não façamos o que o “Estado Novo” marcelista ( o marcelista e não só…) fez aos seus militares que tombaram em combate. Morreu, enterrou-se e a família que fique a chorar.
Com 33 de Democracia e 13 anos de guerra nos territórios ultramarinos respeitemos e
dignifiquemos os que tombaram em defesa da Pátria Portuguesa. Façamos isso porque já vamos com 46 anos de atraso.
.
Manuel Abrantes
DO OUTRO LADO DO MAR…
-Refrão de uma velha cantiga popular
A notícia da morte de Sérgio Pedrosa, de 22 anos, soldado pára-quedista em missão no Afeganistão, num acidente rodoviário com um blindado durante uma patrulha nocturna, tem sido palco de manifestações oficiais de pesar e de condolências.
Ao senhor Primeiro- Ministro e ao senhor Presidente da República só lhe ficam bem tal atitude. Até porque faleceu um militar português em missão internacional.
O soldado em causa não morreu ao serviço da Pátria, como afirmou o PR. Morreu - e por de acidente - ao serviço da política de organismos internacionais.
As condolências oficiais do governo do senhor Sócrates e a posição oficial do Presidente da República só seriam dignas para memória futura se fossem acompanhadas por um sentido pesar por todos os HERÒIS – aqui sim!!! – que tombaram ao serviço da Pátria - aqui sim !!! Volto a repetir – em terras do ex-ultramar português.
Os militares portugueses que combatem ao serviço da ONU ou da NATO não estão em defesa do território Nacional, por mais que nos queiram fazer acreditar no contrário.
Cedemos homens e mulheres para a defesa das políticas desses organismos internacionais. Por isso, estão ao serviço das Organizações Internacionais .
Pessoalmente, também não deixo de apresentar as minhas condolências à família do militar em causa, como apresento as mesmas condolências a todos as famílias que, nesse mesmo dia, perderam um entre-querido seja que por motivo fosse.
Agora não vamos é criar falsos “heróis” e falsos “mártires”.
Mas também não façamos o que o “Estado Novo” marcelista ( o marcelista e não só…) fez aos seus militares que tombaram em combate. Morreu, enterrou-se e a família que fique a chorar.
Com 33 de Democracia e 13 anos de guerra nos territórios ultramarinos respeitemos e
dignifiquemos os que tombaram em defesa da Pátria Portuguesa. Façamos isso porque já vamos com 46 anos de atraso.
.
Manuel Abrantes
sábado, novembro 24, 2007
O QUE MENEZES DEFENDE
É O MAIS PURO E DURO CACIQUISMO AUTÁRQUICO
PS e PSD preparam-se para as negociações sobre a nova lei eleitoral autárquica. Contudo, as divergências são já de fundo e este é mais um acordo que nunca chegará a sê-lo.
Por força da substituição de Luís Marques Mendes por Luís Filipe Menezes, enquanto o primeiro era favorável aos executivos por maioria e monocolores, Menezes defende a presidencialização do municipalismo.
A ideia do novo presidente do PSD é que os eleitores votem num nome para presidente de câmara e não numa lista fechada de vereadores. Esse presidente, caso seja o mais votado, terá depois liberdade para ir buscar os membros do seu executivo à sociedade civil.
Há duas meses Menezes considerou que, o que estava negociado entre PS e PSD, era "um total disparate" e há dias, em Viseu, sustentou que "para que as autarquias tenham maior estabilidade torna-se necessário que o presidente possa escolher a sua equipa à semelhança do que acontece no Governo".
Menezes defende também a possibilidade de um presidente de câmara poder substituir a sua equipa de vereadores em qualquer altura do seu mandato, como um primeiro-ministro faz com os seus ministros e secretários de Estado.
A estratégia defendida por Luís Filipe Menezes é o caminho aberto para a perpetuação do caciquismo autárquico.
Aliás, não se podia esperar outra atitude da parte de quem defende que um presidente deva exigir aos seus vereadores de partido uma carta de demissão assinada em branco para poder ser activada quando o vereador se portal mal.
O absolutismo político numa câmara poderá impor-se apenas com um voto a mais do que o seu principal opositor. A proporcionalidade do voto popular vai para o caixote do lixo e as regras da democracia atiradas para as calendas gregas.
A forma como o novo líder dos sociais-democratas defende uma, possível, gestão autárquica é a mais pura forma do caciquismo autárquico.
No sistema actual, a proporcionalidades das gestões de vereação, estão correctas. O que não está correcto é a forma de poderes das Assembleias Municipais. Um organismo que reúne meia dúzia de vezes por ano, com poderes mais consultivos do que deliberativos. Isto, quando deveria ser ao contrário.
As Assembleias Municipais estão transformadas em palcos de debate político-partidário, onde se discutem mais as políticas dos governos do que as políticas autárquicas.
As Assembleias Municipais estão transformadas em órgãos de eleição onde os partidos colocam os seus principais militantes locais para os manterem activos politicamente e, muito especialmente, activos na militância partidária. È tipo reserva especial de militantes.
È nas Assembleias Municipais, e na sua função, que devemos mexer e dar-lhes maiores poderes deliberativos. Toda e qualquer AM deveria reunir pelo menos doze vezes por ano e com poderes de deliberação e de maior fiscalização sobre as actividades das vereações.
Então, aqui, já poderíamos pensar na hipótese ( mera hipótese…) do partido mais votado poder ocupar todos os lugares da vereação. Mas, nunca o eleito com mais votos – nem que seja um a mais – poder ir buscar quem queira à sociedade civil e constituir a seu belo prazer uma gestão autárquica.
Haveria assim um eleito e os restantes nomeados pelo primeiro. È certo que esta situação é a que existe na governação. Contudo, não queiram comparar os poderes de uma Assembleia da República com a sua actividade permanente, paga e profissionalizada com as Assembleias Municipais ou de Freguesia que reúnem de vez em quando à noite, tipo serão, para discutir política.
Uma gestão autárquica não é o mesmo de que uma gestão governativa. São situações completamente diferentes.
O que Menezes defende é o mais puro, dos mais puros, caciquismo autárquico. Aliás, dele não se poderia esperar outra coisa.
Manuel Abrantes
É O MAIS PURO E DURO CACIQUISMO AUTÁRQUICO
PS e PSD preparam-se para as negociações sobre a nova lei eleitoral autárquica. Contudo, as divergências são já de fundo e este é mais um acordo que nunca chegará a sê-lo.
Por força da substituição de Luís Marques Mendes por Luís Filipe Menezes, enquanto o primeiro era favorável aos executivos por maioria e monocolores, Menezes defende a presidencialização do municipalismo.
A ideia do novo presidente do PSD é que os eleitores votem num nome para presidente de câmara e não numa lista fechada de vereadores. Esse presidente, caso seja o mais votado, terá depois liberdade para ir buscar os membros do seu executivo à sociedade civil.
Há duas meses Menezes considerou que, o que estava negociado entre PS e PSD, era "um total disparate" e há dias, em Viseu, sustentou que "para que as autarquias tenham maior estabilidade torna-se necessário que o presidente possa escolher a sua equipa à semelhança do que acontece no Governo".
Menezes defende também a possibilidade de um presidente de câmara poder substituir a sua equipa de vereadores em qualquer altura do seu mandato, como um primeiro-ministro faz com os seus ministros e secretários de Estado.
A estratégia defendida por Luís Filipe Menezes é o caminho aberto para a perpetuação do caciquismo autárquico.
Aliás, não se podia esperar outra atitude da parte de quem defende que um presidente deva exigir aos seus vereadores de partido uma carta de demissão assinada em branco para poder ser activada quando o vereador se portal mal.
O absolutismo político numa câmara poderá impor-se apenas com um voto a mais do que o seu principal opositor. A proporcionalidade do voto popular vai para o caixote do lixo e as regras da democracia atiradas para as calendas gregas.
A forma como o novo líder dos sociais-democratas defende uma, possível, gestão autárquica é a mais pura forma do caciquismo autárquico.
No sistema actual, a proporcionalidades das gestões de vereação, estão correctas. O que não está correcto é a forma de poderes das Assembleias Municipais. Um organismo que reúne meia dúzia de vezes por ano, com poderes mais consultivos do que deliberativos. Isto, quando deveria ser ao contrário.
As Assembleias Municipais estão transformadas em palcos de debate político-partidário, onde se discutem mais as políticas dos governos do que as políticas autárquicas.
As Assembleias Municipais estão transformadas em órgãos de eleição onde os partidos colocam os seus principais militantes locais para os manterem activos politicamente e, muito especialmente, activos na militância partidária. È tipo reserva especial de militantes.
È nas Assembleias Municipais, e na sua função, que devemos mexer e dar-lhes maiores poderes deliberativos. Toda e qualquer AM deveria reunir pelo menos doze vezes por ano e com poderes de deliberação e de maior fiscalização sobre as actividades das vereações.
Então, aqui, já poderíamos pensar na hipótese ( mera hipótese…) do partido mais votado poder ocupar todos os lugares da vereação. Mas, nunca o eleito com mais votos – nem que seja um a mais – poder ir buscar quem queira à sociedade civil e constituir a seu belo prazer uma gestão autárquica.
Haveria assim um eleito e os restantes nomeados pelo primeiro. È certo que esta situação é a que existe na governação. Contudo, não queiram comparar os poderes de uma Assembleia da República com a sua actividade permanente, paga e profissionalizada com as Assembleias Municipais ou de Freguesia que reúnem de vez em quando à noite, tipo serão, para discutir política.
Uma gestão autárquica não é o mesmo de que uma gestão governativa. São situações completamente diferentes.
O que Menezes defende é o mais puro, dos mais puros, caciquismo autárquico. Aliás, dele não se poderia esperar outra coisa.
Manuel Abrantes
sexta-feira, novembro 23, 2007
A BANCA QUE SE CUIDE
VEM AÍ PERIGOSOS CALOTEIROS
O Banco de Portugal alerta para o elevado endividamento das famílias à banca, que está a sobrecarregar os orçamentos domésticos e vai provocar um aumento dos incumprimentos nos empréstimos, por parte das famílias portuguesas mais pobres ou que estejam ameaçadas pelo desemprego.
No seu relatório de Outono o Banco de Portugal diz que “o elevado valor dos empréstimos de uma parte significativa das famílias portuguesas - principalmente na compra de habitação - em conjunto com o aumento das taxas de juro, verificado nos últimos meses, "ter-se-á traduzido em aumentos substanciais" dos encargos com os juros mensais a pagar.
Contudo, o Banco de Portugal ressalva que “o crédito à habitação tem geralmente associadas garantias reais - hipotecas das casas - cujo valor excede o montante total do empréstimo".
Por sua vez, os bancos comerciais afirmam que estão a ser mais exigentes nos critérios para conceder empréstimos às famílias. Assim, para travar a apetência do crédito, a banca está a aumentar os spreads, ou seja : o diferencial entre o preço do dinheiro pago pela banca ao captar depósitos e a taxa de juro cobrada nos empréstimos.
GRANDES CALOTEIROS!!!
Pronto! O alerta está lançado. A banca que se cuide e se proteja das famílias que de um momento para o outro poderão vir a tornarem-se em potenciais caloteiros.
E eu a pensar que o alerta do banco, gerido pelo senhor Vítor Constâncio, era um alerta para o governo do seu amigo Sócrates sobre o endividamento das famílias e as causas inerentes que o provocam. Mas não! È um alerta para a banca privada para se acautelar na concepção dos créditos.
Cuidado, porque o Povo de Portugal está a ficar “teso” e, por isso, deve existir todo o cuidado em emprestares-lhe dinheiro, especialmente, para a compra da casita.
E, isto, se pode resumir-se a uma simples frase: - Quem não tem dinheiro, não tem vícios !
Manuel Abrantes
VEM AÍ PERIGOSOS CALOTEIROS
O Banco de Portugal alerta para o elevado endividamento das famílias à banca, que está a sobrecarregar os orçamentos domésticos e vai provocar um aumento dos incumprimentos nos empréstimos, por parte das famílias portuguesas mais pobres ou que estejam ameaçadas pelo desemprego.
No seu relatório de Outono o Banco de Portugal diz que “o elevado valor dos empréstimos de uma parte significativa das famílias portuguesas - principalmente na compra de habitação - em conjunto com o aumento das taxas de juro, verificado nos últimos meses, "ter-se-á traduzido em aumentos substanciais" dos encargos com os juros mensais a pagar.
Contudo, o Banco de Portugal ressalva que “o crédito à habitação tem geralmente associadas garantias reais - hipotecas das casas - cujo valor excede o montante total do empréstimo".
Por sua vez, os bancos comerciais afirmam que estão a ser mais exigentes nos critérios para conceder empréstimos às famílias. Assim, para travar a apetência do crédito, a banca está a aumentar os spreads, ou seja : o diferencial entre o preço do dinheiro pago pela banca ao captar depósitos e a taxa de juro cobrada nos empréstimos.
GRANDES CALOTEIROS!!!
Pronto! O alerta está lançado. A banca que se cuide e se proteja das famílias que de um momento para o outro poderão vir a tornarem-se em potenciais caloteiros.
E eu a pensar que o alerta do banco, gerido pelo senhor Vítor Constâncio, era um alerta para o governo do seu amigo Sócrates sobre o endividamento das famílias e as causas inerentes que o provocam. Mas não! È um alerta para a banca privada para se acautelar na concepção dos créditos.
Cuidado, porque o Povo de Portugal está a ficar “teso” e, por isso, deve existir todo o cuidado em emprestares-lhe dinheiro, especialmente, para a compra da casita.
E, isto, se pode resumir-se a uma simples frase: - Quem não tem dinheiro, não tem vícios !
Manuel Abrantes
quarta-feira, novembro 21, 2007
OPOSIÇÃO ACUSA GOVERNO DE “FANATISMO FISCAL”
Segundo fontes do Diário Económico o novo director-geral dos Impostos, José Azevedo, quer que as repartições de Finanças concentrem todos os recursos humanos disponíveis em tarefas de cobrança coerciva até ao final do ano.
Segundo o jornal, José Azevedo pretende que sejam aceleradas as operações de penhoras, avaliações e marcações de venda de imóveis para não deixar, em caso algum, valores que fiquem para a contabilização em 2008.
Perante estas informações o PSD, através do deputado Patinha Antão, acusa o Governo de «violar sistematicamente» o princípio da proporcionalidade e até do «bom-senso» na relação com os contribuintes, considerando que o combate à evasão fiscal não justifica o «atropelo» dos direitos dos cidadãos.
Patinha Antão acusou ainda o Estado de estar a executar penhoras sem antes notificar os contribuintes das suas dívidas, sublinhando que «o combate à fraude e evasão fiscal não ser justificação para a administração atropelar e esmagar os legítimos direitos» dos contribuintes
Também o CDS acusa o Governo de «fanatismo» fiscal e de «entrada a pés juntos» sobre os contribuintes.
Diogo Feio, do CDS, disse aos microfones da TSF recear que se esteja a abusar de cobranças coercivas. «Não é possível que não se continue a saber o que é que acontece a nível de conflitos, quer na administração quer em tribunal, entre os contribuintes e o Estado», afirmou.Para o dirigente centrista «se vamos agora estar a utilizar procedimentos excessivos, o Estado vai, mais tarde ou mais cedo, acabar por perder em tribunal e, portanto, o dinheiro vai ter que ser devolvido», sublinhando que «estamos a resolver um problema hoje, mas a criar um outro para amanhã».
Por sua vez, Manuel Alberto Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, disse que vai ser difícil o Governo cumprir a meta prevista no Orçamento de Estado, tendo em conta que os funcionários têm muito trabalha para executar
DO 8 PARA O 88
È uma verdade indiscutível que, durante quase três décadas, andamos na bagunça sobre pagamentos fiscais. Empresas e particulares quase – eu disse: quase… - só pagavam as suas contribuições quando queriam. E, isto, quando pagavam.
Houve acordos para as resoluções das dívidas em determinados momentos. O último, foi promovido pela então ministra Manuela Ferreira Leite.
De um momento para o outro passou-se, completamente, ao oposto. Com braço de ferro o governo do senhor Sócrates implementou o “pagas já o que deves” e com juros de mora pesadíssimos ou levas com uma penhora em cima.
Os particulares não têm fuga possível. È a ruína da família, ficar sem casa, carro e outros bens.
As empresas, essas, como têm outros meios recorrem ao encerramento com os respectivos despedimentos colectivos.
Não é por acaso que a taxa dos despedimentos colectivos aumentam de trimestre para trimestre. Está a tornar-se numa bola de neve imparável.
È certo que o Estado vai arrecadar parte das dívidas com a venda do património dos devedores. Vai resolver de imediato o problema do défice – sempre esse famigerado défice. Mas, está a criar um novo problema: - Vai ter de sustentar os desempregados por muitos e longos anos.
Desempregados esses que, se por um lado vão deixar de descontar para os cofres do Estado, por outro vão viver das contribuições dos que ainda estão no activo. E, para isso, lá estará o Estado a sobrecarregar os que pagam que, e por sua vez - como já não aguentam a carga - vão, também eles, mais dia menos dia, deixar de pagar e passarem para o grupo dos inactivos .
Um ciclo vicioso que, mais ano menos ano, nos levará ao estrangulamento financeiro.
È certo que resolvemos o problema do défice e, momentaneamente – disse: momentaneamente! – resolvemos os problemas financeiros. Mas, não esqueçam, pensem nisto: - Estamos a hipotecar o futuro.
Manuel Abrantes
Segundo fontes do Diário Económico o novo director-geral dos Impostos, José Azevedo, quer que as repartições de Finanças concentrem todos os recursos humanos disponíveis em tarefas de cobrança coerciva até ao final do ano.
Segundo o jornal, José Azevedo pretende que sejam aceleradas as operações de penhoras, avaliações e marcações de venda de imóveis para não deixar, em caso algum, valores que fiquem para a contabilização em 2008.
Perante estas informações o PSD, através do deputado Patinha Antão, acusa o Governo de «violar sistematicamente» o princípio da proporcionalidade e até do «bom-senso» na relação com os contribuintes, considerando que o combate à evasão fiscal não justifica o «atropelo» dos direitos dos cidadãos.
Patinha Antão acusou ainda o Estado de estar a executar penhoras sem antes notificar os contribuintes das suas dívidas, sublinhando que «o combate à fraude e evasão fiscal não ser justificação para a administração atropelar e esmagar os legítimos direitos» dos contribuintes
Também o CDS acusa o Governo de «fanatismo» fiscal e de «entrada a pés juntos» sobre os contribuintes.
Diogo Feio, do CDS, disse aos microfones da TSF recear que se esteja a abusar de cobranças coercivas. «Não é possível que não se continue a saber o que é que acontece a nível de conflitos, quer na administração quer em tribunal, entre os contribuintes e o Estado», afirmou.Para o dirigente centrista «se vamos agora estar a utilizar procedimentos excessivos, o Estado vai, mais tarde ou mais cedo, acabar por perder em tribunal e, portanto, o dinheiro vai ter que ser devolvido», sublinhando que «estamos a resolver um problema hoje, mas a criar um outro para amanhã».
Por sua vez, Manuel Alberto Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, disse que vai ser difícil o Governo cumprir a meta prevista no Orçamento de Estado, tendo em conta que os funcionários têm muito trabalha para executar
DO 8 PARA O 88
È uma verdade indiscutível que, durante quase três décadas, andamos na bagunça sobre pagamentos fiscais. Empresas e particulares quase – eu disse: quase… - só pagavam as suas contribuições quando queriam. E, isto, quando pagavam.
Houve acordos para as resoluções das dívidas em determinados momentos. O último, foi promovido pela então ministra Manuela Ferreira Leite.
De um momento para o outro passou-se, completamente, ao oposto. Com braço de ferro o governo do senhor Sócrates implementou o “pagas já o que deves” e com juros de mora pesadíssimos ou levas com uma penhora em cima.
Os particulares não têm fuga possível. È a ruína da família, ficar sem casa, carro e outros bens.
As empresas, essas, como têm outros meios recorrem ao encerramento com os respectivos despedimentos colectivos.
Não é por acaso que a taxa dos despedimentos colectivos aumentam de trimestre para trimestre. Está a tornar-se numa bola de neve imparável.
È certo que o Estado vai arrecadar parte das dívidas com a venda do património dos devedores. Vai resolver de imediato o problema do défice – sempre esse famigerado défice. Mas, está a criar um novo problema: - Vai ter de sustentar os desempregados por muitos e longos anos.
Desempregados esses que, se por um lado vão deixar de descontar para os cofres do Estado, por outro vão viver das contribuições dos que ainda estão no activo. E, para isso, lá estará o Estado a sobrecarregar os que pagam que, e por sua vez - como já não aguentam a carga - vão, também eles, mais dia menos dia, deixar de pagar e passarem para o grupo dos inactivos .
Um ciclo vicioso que, mais ano menos ano, nos levará ao estrangulamento financeiro.
È certo que resolvemos o problema do défice e, momentaneamente – disse: momentaneamente! – resolvemos os problemas financeiros. Mas, não esqueçam, pensem nisto: - Estamos a hipotecar o futuro.
Manuel Abrantes
terça-feira, novembro 20, 2007
QUANDO A INTOLERÂNCIA ROÇA A FRONTEIRA DO TOLERÁVEL
Susana Barbosa, líder distrital de Aveiro do Partido da Nova Democracia e candidata assumida à liderança do partido, pediu a demissão de todos os cargos a nível distrital, da Direcção Nacional e do Conselho Político.
A dirigente e fundadora do PND foi acusada pelo líder demissionário, Manuel Monteiro de apoiar militantes com tendências “racistas e xenófobas”.
O cerne da questão reside no facto do líder e fundador da “Nova Democracia”, Manuel Monteiro, nunca ter conseguido demonstrar e exemplificar factos que provem as suas afirmações. Em que moldes e em que factos se baseou para produzir tais afirmações?
Quem, onde e quando foram proferidas, ou defendidas, essas tendências “racistas e xenófobas” ?
Foram muitas, poucas ou um caso isolado?
Até ao momento, as suas acusações não passaram de leviandades políticas e difamatórias. Aquilo que na gíria popular se chama de “bocas foleiras”.
Aliás, quem conhecer o passado recente de tal político pode constatar que perdeu todo o carisma que tinha e, do seu passado – com muito valor, diga-se!!!- nada lhe resta senão isso mesmo : passado!
E, quando já não se tem ideias nem projectos, o combate político só pode passar pelo ataque pessoal de baixa política. È o que, e apenas – assim, parece … -, restar a Manuel Monteiro.
Nada já resta de um político que fez história e que, em determinados momentos, deu laivos de alternativa política. È isto que o político deixa transparecer nas suas atitudes e afirmações públicas.
Manuel Monteiro incutiu, em determinados momentos da vida política Nacional, uma nova forma de estar e de fazer política. Contudo, caiu na esparrela de olhar para o seu umbigo como se ele fosse o centro do universo. E, o que acontece com todos os que sofrem do egocentrismo é caírem no fosso do miserabilismo. Neste caso o miserabilismo político. È claro!
Quando um político que fez história – é uma verdade imensurável ! – cai nas afirmações falaciosas da baixa política, nada mais lhe resta do que poder seguir dois caminhos: - Ou muda, e volta a ser quem foi, ou a travessia no deserto da política vai ser longa e penosa.
Quando um político, que diz defender o debate de ideias, nada lhe resta senão a difamação infundada de verdade: bateu no fundo !
Ou entrou em pânico (político) ou perdeu todos os valores porque sempre se debateu.
Como alguém disse: - A política dá muitas voltas. E, no caso do político Manuel Monteiro, deu uma de 180º.
È pena! Porque a Democracia necessita de um Manuel Monteiro com a acutilância e o espírito inovador de há anos atrás.
Manuel Monteiro é como um vinho do Porto de qualidade versus um vinho rasca. Enquanto um melhora com o tempo o outro azeda.
Manuel Abrantes
Susana Barbosa, líder distrital de Aveiro do Partido da Nova Democracia e candidata assumida à liderança do partido, pediu a demissão de todos os cargos a nível distrital, da Direcção Nacional e do Conselho Político.
A dirigente e fundadora do PND foi acusada pelo líder demissionário, Manuel Monteiro de apoiar militantes com tendências “racistas e xenófobas”.
O cerne da questão reside no facto do líder e fundador da “Nova Democracia”, Manuel Monteiro, nunca ter conseguido demonstrar e exemplificar factos que provem as suas afirmações. Em que moldes e em que factos se baseou para produzir tais afirmações?
Quem, onde e quando foram proferidas, ou defendidas, essas tendências “racistas e xenófobas” ?
Foram muitas, poucas ou um caso isolado?
Até ao momento, as suas acusações não passaram de leviandades políticas e difamatórias. Aquilo que na gíria popular se chama de “bocas foleiras”.
Aliás, quem conhecer o passado recente de tal político pode constatar que perdeu todo o carisma que tinha e, do seu passado – com muito valor, diga-se!!!- nada lhe resta senão isso mesmo : passado!
E, quando já não se tem ideias nem projectos, o combate político só pode passar pelo ataque pessoal de baixa política. È o que, e apenas – assim, parece … -, restar a Manuel Monteiro.
Nada já resta de um político que fez história e que, em determinados momentos, deu laivos de alternativa política. È isto que o político deixa transparecer nas suas atitudes e afirmações públicas.
Manuel Monteiro incutiu, em determinados momentos da vida política Nacional, uma nova forma de estar e de fazer política. Contudo, caiu na esparrela de olhar para o seu umbigo como se ele fosse o centro do universo. E, o que acontece com todos os que sofrem do egocentrismo é caírem no fosso do miserabilismo. Neste caso o miserabilismo político. È claro!
Quando um político que fez história – é uma verdade imensurável ! – cai nas afirmações falaciosas da baixa política, nada mais lhe resta do que poder seguir dois caminhos: - Ou muda, e volta a ser quem foi, ou a travessia no deserto da política vai ser longa e penosa.
Quando um político, que diz defender o debate de ideias, nada lhe resta senão a difamação infundada de verdade: bateu no fundo !
Ou entrou em pânico (político) ou perdeu todos os valores porque sempre se debateu.
Como alguém disse: - A política dá muitas voltas. E, no caso do político Manuel Monteiro, deu uma de 180º.
È pena! Porque a Democracia necessita de um Manuel Monteiro com a acutilância e o espírito inovador de há anos atrás.
Manuel Monteiro é como um vinho do Porto de qualidade versus um vinho rasca. Enquanto um melhora com o tempo o outro azeda.
Manuel Abrantes
segunda-feira, novembro 19, 2007
QUANDO UM GOVERNO QUER IMPOR A SUA ORDEM NAS ORDENS PROFISSIONAIS
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, acusou o ministro da Saúde, Correia de Campos, de teimosia por querer impor a alteração do artigo 47.º do Código Deontológico daquela ordem profissional.
O artigo 47.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos diz que um médico incorre numa “falha grave” ao praticar o aborto.
O ministro Correia de Campos, defensor do abortismo, diz que o artigo não está conforme a nova legislação resultante do referendo e por isso deu um prazo à Ordem para alterar o artigo em causa.
A Ordem dos Médicos recusa fazer qualquer alteração por considerar inegociável uma alteração imposta pelo Governo e diz-se disposta a recorrer aos tribunais. Face a esta recusa, o ministro afirma que irá apresentar uma queixa ao Ministério Público.
Para o bastonário, Pedro Nunes, “o Código Deontológico está permanentemente em revisão e é passível de ser alterado por consenso dos médicos, o que irá acontecer em 2008, estando prevista uma consulta à classe, mas jamais será alvo de alteração por imposição do ministro, cuja atitude é abusiva.”.
Mas o bastonário não ficou por aqui e, face à atitude de prepotência governamental, afirmou que “não é admissível que um Governo coloque em causa os direitos, liberdades e garantias de uma ordem profissional” acrescentando que “só num Estado ditatorial são impostas alterações”.
Não há dúvidas sobre as posições da Ordem dos Médicos. Só a prepotência e a arrogância política poderiam ter atitudes destas. Desde quando um governo, em plena Democracia, se reserva ao direito de impor leis e regras nos códigos deontológicos da sociedade civil ?
Então acabem de vez com as Ordens e que seja o Estado a impor as regras e as directrizes. Mas, depois, não venham dizer que o fazem em nome dos direitos, liberdades e garantias.
Ou será que a Democracia só serve quando serve os interesses políticos de alguns?
Será isso a Democracia que tanto apregoam ?
O socialistas continuam a confundir a maioria absoluta politica com absolutismo político.
Mas, pode ser que se lixem, politicamente falando…
Manuel Abrantes
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, acusou o ministro da Saúde, Correia de Campos, de teimosia por querer impor a alteração do artigo 47.º do Código Deontológico daquela ordem profissional.
O artigo 47.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos diz que um médico incorre numa “falha grave” ao praticar o aborto.
O ministro Correia de Campos, defensor do abortismo, diz que o artigo não está conforme a nova legislação resultante do referendo e por isso deu um prazo à Ordem para alterar o artigo em causa.
A Ordem dos Médicos recusa fazer qualquer alteração por considerar inegociável uma alteração imposta pelo Governo e diz-se disposta a recorrer aos tribunais. Face a esta recusa, o ministro afirma que irá apresentar uma queixa ao Ministério Público.
Para o bastonário, Pedro Nunes, “o Código Deontológico está permanentemente em revisão e é passível de ser alterado por consenso dos médicos, o que irá acontecer em 2008, estando prevista uma consulta à classe, mas jamais será alvo de alteração por imposição do ministro, cuja atitude é abusiva.”.
Mas o bastonário não ficou por aqui e, face à atitude de prepotência governamental, afirmou que “não é admissível que um Governo coloque em causa os direitos, liberdades e garantias de uma ordem profissional” acrescentando que “só num Estado ditatorial são impostas alterações”.
Não há dúvidas sobre as posições da Ordem dos Médicos. Só a prepotência e a arrogância política poderiam ter atitudes destas. Desde quando um governo, em plena Democracia, se reserva ao direito de impor leis e regras nos códigos deontológicos da sociedade civil ?
Então acabem de vez com as Ordens e que seja o Estado a impor as regras e as directrizes. Mas, depois, não venham dizer que o fazem em nome dos direitos, liberdades e garantias.
Ou será que a Democracia só serve quando serve os interesses políticos de alguns?
Será isso a Democracia que tanto apregoam ?
O socialistas continuam a confundir a maioria absoluta politica com absolutismo político.
Mas, pode ser que se lixem, politicamente falando…
Manuel Abrantes
sexta-feira, novembro 16, 2007
PACTO DE JUSTIÇA ENTRE SOCIALISTAS E SOCIAIS-DEMOCRATAS
COM “MORTE” ANUNCIADA
Luís Filipe Menezes afirmou ontem, sobre o pacto de Justiça com o PS, que “não queremos nem desejamos rasgar acordos, mas não podemos ser usados para servir os objectivos de curto prazo da acção política da maioria socialista”.
O primeiro mote para colocar na rota do esquecimento um pacto efectuado há pouco mais de um ano (8 de Setembro de 2006) com o PS sobre assuntos de Justiça.
O líder do PSD admitiu rever o pacto de justiça que os sociais-democratas assinaram com o Governo, acusando os socialistas de “colocarem em causa” este acordo. Para Menezes “se este caminho continuar a ser percorrido pelo Partido Socialista, vou ter de colocar ao Conselho Nacional do PSD se estes acordos com o PS devem perdurar ou devem ser colocados em causa, porque estão radicalmente a ser colocados em causa pelo PS e pelo Governo”.
Em questão estão alguns diplomas aprovados recentemente pelo Parlamento, como o estatuto dos magistrados do Ministério Público, a lei orgânica da Polícia Judiciária e a lei de segurança interna, onde o pacto foi “mandado às ortigas” pelos socialistas que votaram tudo sem se sentarem à mesa com os parceiros do pacto.
No caso dos estatutos dos Magistrados do Ministério Público, Luís Filipe Menezes colocou-se ao seu lado dos magistrados contra o novo estatuto, considerando que este aponta para “uma funcionalização dos magistrados do Ministério Público e dos juízes”.
Para Menezes “sabemos que este Governo tem uma lógica de controlo da sociedade portuguesa, mas achamos excessiva esta lógica de controlar os magistrados do Ministério Público e juízes”.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, em relação às posições do líder social-democrata mostrou-se convicto que o Pacto de Justiça entre socialistas e sociais-democratas “não vai ser rasgado” mas relembrou que o programa do Governo é para cumprir “com ou sem acordos”.
E o que diz o ministro Alberto Costa vai ao encontro do que se afirmou, neste blogue, na altura da assinatura do acordo. Como seria possível um acordo no sector da Justiça entre o partido do governo com maioria absoluta no Parlamento e o partido maioritário da oposição, que nunca concordou em ponto nenhum com o programa governamental ?
Quem é que recua? O Governo e o seu programa ou o maior partido da oposição com pretensões de voltar a ser governo ?
Este acordo não passou de uma tentativa disparatada de então líder do PSD, Marques Mendes, para dar um arzinho de rapaz bem comportado, capaz de sacrificar tudo em prol da estabilidade política.
Claro que os socialistas, que em manigâncias políticas não têm escrúpulos nenhuns, aproveitaram a deixa e também eles deram um arzinho de respeito pelos adversários políticos.
Quer uns quer os outros nunca pensaram em respeitar nada . Tudo não passou de um teatro político para o Zé pagode ver.
A politica está transformado num jogo do “faz de conta”, onde cada um defende os seus interesses e os interesses das suas clientelas.
Os verdadeiros pactos – meus meninos – fazem-se antes das campanhas eleitorais para serem sufragados pela opinião popular. As alianças só são credíveis depois de sufragadas pelo voto popular. Só o voto popular dá, ou não, crédito às alianças políticas. Os golpes de bastidores e as reuniões à porta fechada não passam de manobras de baixa politica.
E eu é que sou (????) o saudosista do passado…
Manuel Abrantes
COM “MORTE” ANUNCIADA
Luís Filipe Menezes afirmou ontem, sobre o pacto de Justiça com o PS, que “não queremos nem desejamos rasgar acordos, mas não podemos ser usados para servir os objectivos de curto prazo da acção política da maioria socialista”.
O primeiro mote para colocar na rota do esquecimento um pacto efectuado há pouco mais de um ano (8 de Setembro de 2006) com o PS sobre assuntos de Justiça.
O líder do PSD admitiu rever o pacto de justiça que os sociais-democratas assinaram com o Governo, acusando os socialistas de “colocarem em causa” este acordo. Para Menezes “se este caminho continuar a ser percorrido pelo Partido Socialista, vou ter de colocar ao Conselho Nacional do PSD se estes acordos com o PS devem perdurar ou devem ser colocados em causa, porque estão radicalmente a ser colocados em causa pelo PS e pelo Governo”.
Em questão estão alguns diplomas aprovados recentemente pelo Parlamento, como o estatuto dos magistrados do Ministério Público, a lei orgânica da Polícia Judiciária e a lei de segurança interna, onde o pacto foi “mandado às ortigas” pelos socialistas que votaram tudo sem se sentarem à mesa com os parceiros do pacto.
No caso dos estatutos dos Magistrados do Ministério Público, Luís Filipe Menezes colocou-se ao seu lado dos magistrados contra o novo estatuto, considerando que este aponta para “uma funcionalização dos magistrados do Ministério Público e dos juízes”.
Para Menezes “sabemos que este Governo tem uma lógica de controlo da sociedade portuguesa, mas achamos excessiva esta lógica de controlar os magistrados do Ministério Público e juízes”.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, em relação às posições do líder social-democrata mostrou-se convicto que o Pacto de Justiça entre socialistas e sociais-democratas “não vai ser rasgado” mas relembrou que o programa do Governo é para cumprir “com ou sem acordos”.
E o que diz o ministro Alberto Costa vai ao encontro do que se afirmou, neste blogue, na altura da assinatura do acordo. Como seria possível um acordo no sector da Justiça entre o partido do governo com maioria absoluta no Parlamento e o partido maioritário da oposição, que nunca concordou em ponto nenhum com o programa governamental ?
Quem é que recua? O Governo e o seu programa ou o maior partido da oposição com pretensões de voltar a ser governo ?
Este acordo não passou de uma tentativa disparatada de então líder do PSD, Marques Mendes, para dar um arzinho de rapaz bem comportado, capaz de sacrificar tudo em prol da estabilidade política.
Claro que os socialistas, que em manigâncias políticas não têm escrúpulos nenhuns, aproveitaram a deixa e também eles deram um arzinho de respeito pelos adversários políticos.
Quer uns quer os outros nunca pensaram em respeitar nada . Tudo não passou de um teatro político para o Zé pagode ver.
A politica está transformado num jogo do “faz de conta”, onde cada um defende os seus interesses e os interesses das suas clientelas.
Os verdadeiros pactos – meus meninos – fazem-se antes das campanhas eleitorais para serem sufragados pela opinião popular. As alianças só são credíveis depois de sufragadas pelo voto popular. Só o voto popular dá, ou não, crédito às alianças políticas. Os golpes de bastidores e as reuniões à porta fechada não passam de manobras de baixa politica.
E eu é que sou (????) o saudosista do passado…
Manuel Abrantes
quinta-feira, novembro 15, 2007
QUANDO A XENOFOBIA INGLESA VEM AO DE CIMA
Piers Merchant, assessor de Roger Knapman, deputado inglês no Parlamento Europeu, citado pelo semanário Sol, refere que o Governo inglês se tem envolvido no apoio ao casal McCann porque "Portugal não tem uma verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia”.
Os paladinos de sua majestade mostraram, mais uma vez, o seu conceito de Democracia. Ou é como eles querem, o não há democracia nenhuma.
Os paladinos das amplas liberdades não respeitam ninguém que se lhes oponha ao que, estas iminências pardas, entendem por Democracia.
Quem são estes arautos das liberdades para nos ensinarem caminhos dos direitos civis?
Que direito têm estas “bestas quadradas” de virem acusar as nossas polícias de “corruptos “ e de outros mimos como se fossemos qualquer República das bananas ?
Desaparecem mais crianças numa semana na pátria de sua majestade do que em Portugal num ano. Quem é esta gente para nos acusar seja do que for ?
O caso McCann tem custado os olhos da cara aos contribuintes portugueses. E ainda ninguém se queixou sobre isso.
Mobilizamos todos os meios para esclarecer o assunto e fazer justiça. Mobilizamos mais meios policiais para o caso da pequena McCann do que para todos as nossas crianças desaparecidas nos últimos anos.
Nas terras de sua majestade desaparecem crianças diariamente ( três, segundo dados oficiais) e, que eu saiba, o Governo inglês não toma as mesmas atitudes e pressões às suas polícias como o está a fazer com o caso McCann em relação às polícias portuguesa.
Ou será que a “verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia” dos ingleses só de aplica nos casos ocorridos fora das suas fronteiras ?
Ou será que esses conceitos de “verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia” só se aplicam nos casos onde se inserem famílias poderosas e com influências ?
É isto a “verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia” para os ingleses?
È claro que não coloco todo um povo, nem os seus representantes políticos, no mesmo saco. Mas que dá para nos indignar, isso dá!
Piers Merchant pode não passar de um simples assessor de um deputado, mas tem responsabilidades no do diz e afirma.
O deputado inglês, Roger Knapman, só tem um caminho: -Pedir desculpas públicas e mandar o seu assessor de volta para Inglaterra. Ou então para as Malvinas para ir ensinar conceitos de Democracia às cabras e aos pinguins
Manuel Abrantes
Piers Merchant, assessor de Roger Knapman, deputado inglês no Parlamento Europeu, citado pelo semanário Sol, refere que o Governo inglês se tem envolvido no apoio ao casal McCann porque "Portugal não tem uma verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia”.
Os paladinos de sua majestade mostraram, mais uma vez, o seu conceito de Democracia. Ou é como eles querem, o não há democracia nenhuma.
Os paladinos das amplas liberdades não respeitam ninguém que se lhes oponha ao que, estas iminências pardas, entendem por Democracia.
Quem são estes arautos das liberdades para nos ensinarem caminhos dos direitos civis?
Que direito têm estas “bestas quadradas” de virem acusar as nossas polícias de “corruptos “ e de outros mimos como se fossemos qualquer República das bananas ?
Desaparecem mais crianças numa semana na pátria de sua majestade do que em Portugal num ano. Quem é esta gente para nos acusar seja do que for ?
O caso McCann tem custado os olhos da cara aos contribuintes portugueses. E ainda ninguém se queixou sobre isso.
Mobilizamos todos os meios para esclarecer o assunto e fazer justiça. Mobilizamos mais meios policiais para o caso da pequena McCann do que para todos as nossas crianças desaparecidas nos últimos anos.
Nas terras de sua majestade desaparecem crianças diariamente ( três, segundo dados oficiais) e, que eu saiba, o Governo inglês não toma as mesmas atitudes e pressões às suas polícias como o está a fazer com o caso McCann em relação às polícias portuguesa.
Ou será que a “verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia” dos ingleses só de aplica nos casos ocorridos fora das suas fronteiras ?
Ou será que esses conceitos de “verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia” só se aplicam nos casos onde se inserem famílias poderosas e com influências ?
É isto a “verdadeira tradição de direitos civis, liberdades e democracia” para os ingleses?
È claro que não coloco todo um povo, nem os seus representantes políticos, no mesmo saco. Mas que dá para nos indignar, isso dá!
Piers Merchant pode não passar de um simples assessor de um deputado, mas tem responsabilidades no do diz e afirma.
O deputado inglês, Roger Knapman, só tem um caminho: -Pedir desculpas públicas e mandar o seu assessor de volta para Inglaterra. Ou então para as Malvinas para ir ensinar conceitos de Democracia às cabras e aos pinguins
Manuel Abrantes
terça-feira, novembro 13, 2007
UM LIDER COM PÉS DE BARRO OU UM TIGRE DE PAPEL
- Os comunistas, às vezes, tinham frases muito oportunas…
O Conselho Geral do PND, que se realizou no passado fim de semana em Guimarães, trouxe para a ribalta as velhas acusações dos radicalismos.
O líder demissionário (?) Manuel Monteiro acusa os Nacionalista de tentativa de infiltração e de quererem tomar conta do partido.
Quando um líder começa a perder terreno na sua liderança tudo lhe serve para justificar o injustificável. Até a insinuação e as acusações sem nexo nenhum lhe servem.
Ainda há bem pouco tempo Manuel Monteiro dizia que os “Nacionalistas no PND eram meia dúzia de gatos pingados”. Hoje, podemos ler o seguinte no órgão oficial do partido:
“Segundo Manuel Monteiro, os indivíduos de extrema-direita terão começado a invadir" a Nova Democracia após a sua demissão da liderança do partido.Eles pensaram que eu me ia embora e acharam que era o momento de atacar", disse o líder da Nova Democracia, acrescentando que a partir dessa data o número de fichas de inscrição de militantes aumentou de tal forma que, actualmente, "o número de fichas que estão para avaliação é incontável".
A “meia dúzia de gatos pingados” de há quinze dias atrás passou ao número de “incontável”.
Não restam dúvidas que Manuel Monteiro quer segurar a sua liderança colocando-se no pedestal de vítima de tenebrosos agitadores políticos. E nada melhor do que acusa-los de extrema-direita racista e xenófoba. Os mesmo que abandonaram um outro partido por não se identificarem com tais aberrações políticas.
Algo está bem demarcado!
A liderança do Dr. Manuel Monteiro está posta em causa. E só os fracos têm medo das oposições.
Eu não deixo de respeitar o Dr. Manuel Monteiro só por não acreditar na sua falta de visão politico-estrategia para o partido que fundou.
Dr. Manuel Monteiro sozinho – tenha o passado politico que tiver, que eu muito respeito e admiro – já não contabiliza nem mobiliza as massas populares para qualquer causa que defenda.
Isto está mais do que provado. E a única visão politica que transpira é a tentativa (eu disse: tentativa) de andar a reboque dos partidos à direita do PS. E qualquer dia até o PS serve.
Está mais do que provado que a sua liderança não conduziu o partido a um apoio popular.
O PND tem princípios e propostas claras para se impor na política Nacional. Só ainda não o conseguiu porque a única imagem que transpira para a população é a de um partido que tem como única função a promoção pessoal do seu líder e um ajuste de contas com o seu anterior partido ( CDS/PP) e com o politico Dr. Paulo Portas.
Com o Dr Manuel Monteiro à sua frente o PND não passa de um grupo de políticos a tentar ajustar contas com um passado partidário.
E enquanto não passar disto não vai a lado nenhum.
Dr. Manuel Monteiro pode ter forte posição nos média e nas altas esferas da politica Nacional. Tem imagem! Isso tem! Mas perdeu todo o apoio popular que chegou a contabilizar há poucos anos.
Dr. Manuel Monteiro já teve laivos de alternativa politica. Contudo, deixou-se cair nas alternâncias. Perdeu todo o seu carisma político. Não passa de um politico simpático e educado mas não reconhecido pela população como alternativa política.
Dr. Manuel Monteiro caiu no engodo de pensar que a sua imagem do passado lhe era suficiente para contabilizar votos. Puro engano!!!
Nos dias de hoje só as propostas de alternativas políticas produzem aceitação nas massas populares.
Podemos ter uma “bonita” imagem mas se não houver propostas de nada vale. E o PND tem propostas e pode vir a ter muitas mais. E é nas propostas políticas que tem o seu único caminho.
Manuel Abrantes
- Os comunistas, às vezes, tinham frases muito oportunas…
O Conselho Geral do PND, que se realizou no passado fim de semana em Guimarães, trouxe para a ribalta as velhas acusações dos radicalismos.
O líder demissionário (?) Manuel Monteiro acusa os Nacionalista de tentativa de infiltração e de quererem tomar conta do partido.
Quando um líder começa a perder terreno na sua liderança tudo lhe serve para justificar o injustificável. Até a insinuação e as acusações sem nexo nenhum lhe servem.
Ainda há bem pouco tempo Manuel Monteiro dizia que os “Nacionalistas no PND eram meia dúzia de gatos pingados”. Hoje, podemos ler o seguinte no órgão oficial do partido:
“Segundo Manuel Monteiro, os indivíduos de extrema-direita terão começado a invadir" a Nova Democracia após a sua demissão da liderança do partido.Eles pensaram que eu me ia embora e acharam que era o momento de atacar", disse o líder da Nova Democracia, acrescentando que a partir dessa data o número de fichas de inscrição de militantes aumentou de tal forma que, actualmente, "o número de fichas que estão para avaliação é incontável".
A “meia dúzia de gatos pingados” de há quinze dias atrás passou ao número de “incontável”.
Não restam dúvidas que Manuel Monteiro quer segurar a sua liderança colocando-se no pedestal de vítima de tenebrosos agitadores políticos. E nada melhor do que acusa-los de extrema-direita racista e xenófoba. Os mesmo que abandonaram um outro partido por não se identificarem com tais aberrações políticas.
Algo está bem demarcado!
A liderança do Dr. Manuel Monteiro está posta em causa. E só os fracos têm medo das oposições.
Eu não deixo de respeitar o Dr. Manuel Monteiro só por não acreditar na sua falta de visão politico-estrategia para o partido que fundou.
Dr. Manuel Monteiro sozinho – tenha o passado politico que tiver, que eu muito respeito e admiro – já não contabiliza nem mobiliza as massas populares para qualquer causa que defenda.
Isto está mais do que provado. E a única visão politica que transpira é a tentativa (eu disse: tentativa) de andar a reboque dos partidos à direita do PS. E qualquer dia até o PS serve.
Está mais do que provado que a sua liderança não conduziu o partido a um apoio popular.
O PND tem princípios e propostas claras para se impor na política Nacional. Só ainda não o conseguiu porque a única imagem que transpira para a população é a de um partido que tem como única função a promoção pessoal do seu líder e um ajuste de contas com o seu anterior partido ( CDS/PP) e com o politico Dr. Paulo Portas.
Com o Dr Manuel Monteiro à sua frente o PND não passa de um grupo de políticos a tentar ajustar contas com um passado partidário.
E enquanto não passar disto não vai a lado nenhum.
Dr. Manuel Monteiro pode ter forte posição nos média e nas altas esferas da politica Nacional. Tem imagem! Isso tem! Mas perdeu todo o apoio popular que chegou a contabilizar há poucos anos.
Dr. Manuel Monteiro já teve laivos de alternativa politica. Contudo, deixou-se cair nas alternâncias. Perdeu todo o seu carisma político. Não passa de um politico simpático e educado mas não reconhecido pela população como alternativa política.
Dr. Manuel Monteiro caiu no engodo de pensar que a sua imagem do passado lhe era suficiente para contabilizar votos. Puro engano!!!
Nos dias de hoje só as propostas de alternativas políticas produzem aceitação nas massas populares.
Podemos ter uma “bonita” imagem mas se não houver propostas de nada vale. E o PND tem propostas e pode vir a ter muitas mais. E é nas propostas políticas que tem o seu único caminho.
Manuel Abrantes
segunda-feira, novembro 12, 2007
CONSELHO GERAL DO PARTIDO DA NOVA DEMOCRACIA
Segundo a comunicação social de ontem o líder demissionário do PND, Manuel Monteiro, disse este sábado em Guimarães que «vai pedir a saída do partido aos militantes nacionalistas que comprovadamente tenham posições racistas ou xenófobas”.
Manuel Monteiro falava no Conselho Geral com a participação de cerca de cem militantes. Para Monteiro, apesar de sublinhar que «as pessoas são todas de respeitar, sejam de que área política forem», advertiu os militantes nacionalistas que se filiaram no PND que o “conselho de Jurisdição actuará”.
Monteiro não deixou de ameaçar que «pediremos a saída do partido de todos os que têm textos, ou participam em blogues ou sites apelando ao racismo e à xenofobia” .
Na minha opinião, a primeira questão sobre estas posições:
- Correctíssimas!!!
Racismo é xenofobia não são permitidos por Lei Constitucional e, para além disso, é um contra-senso alguém defender tais aberrações quando defende a Democracia e, muito especialmente, quando defende o Nacionalismo Português.
Monteiro não deixou de ameaçar que «pediremos a saída do partido de todos os que têm textos, ou participam em blogues ou sites apelando ao racismo e à xenofobia” .
Na minha opinião, a primeira questão sobre estas posições:
- Correctíssimas!!!
Racismo é xenofobia não são permitidos por Lei Constitucional e, para além disso, é um contra-senso alguém defender tais aberrações quando defende a Democracia e, muito especialmente, quando defende o Nacionalismo Português.
Nacionalismo é o orgulho no nosso passado histórico onde há pouco mais de trinta anos, do Minho a Timor, debaixo da mesma bandeira e ao som do mesmo hino, milhões de brancos, negros e asiáticos fizeram desta Pátria um exemplo ao Mundo da convivência entre povos e credos religiosos. Por isso, o Nacionalismo Português, jamais pode ter algo em comum com racismos ou atitudes e pensamentos xenófobos.
Agora não deixará de criticar, mesmo os que defendem as acções do “politicamente correcto” afirmações públicas, sejam de quem for, de que “a implosão dos centros comerciais no Martim Moniz “ seja a solução da imigração ilegal ou lá do que for.
Isto sim! È xenofobia barata e até: terrorismo político. Afirmações desta natureza nem os radicais, que também se intitulam de nacionalistas, teriam a ousadia de o dizer. Nem a ousadia nem acredito que defendam tal aberração.
Quem fez tais afirmações ? -Procurem na campanha das intercalares de Lisboa.
Posso estar enganado… Mas houve alguém que as fez.
O NOVO HOMEM INVISÍVEL
Isto sim! È xenofobia barata e até: terrorismo político. Afirmações desta natureza nem os radicais, que também se intitulam de nacionalistas, teriam a ousadia de o dizer. Nem a ousadia nem acredito que defendam tal aberração.
Quem fez tais afirmações ? -Procurem na campanha das intercalares de Lisboa.
Posso estar enganado… Mas houve alguém que as fez.
O NOVO HOMEM INVISÍVEL
Nas notícias difundidas dizia-se:
“A reunião magna do PND, que durou quase cinco horas, começou envolta em polémica e expectativa, depois de Monteiro ter declarado a intenção de expulsar os militantes que tenham pertencido ao partido nacionalista PNR - gerando a revolta de José Manuel Castro, militante da Nova Democracia, líder do recém-criado Movimento Nacionalista e advogado do alegado «skinhead» Mário Machado. “
“A reunião magna do PND, que durou quase cinco horas, começou envolta em polémica e expectativa, depois de Monteiro ter declarado a intenção de expulsar os militantes que tenham pertencido ao partido nacionalista PNR - gerando a revolta de José Manuel Castro, militante da Nova Democracia, líder do recém-criado Movimento Nacionalista e advogado do alegado «skinhead» Mário Machado. “
Isto podia ter sucedido. Podia sim senhor! Mas, se o Dr. José Castro tivesse presente. Não esteve em tal reunião nem nunca fez intenções de estar.
Pronto eu percebo. Foi a sombra dele…
Em nota conclusiva só poderei acrescentar que, segundo informações –também não estive presente - , este Conselho Geral foi bastante positivo para o futuro do PND. Até porque, foi decidido a realização de um novo Congresso.
A Democracia necessita de um PND forte e unido em torno de objectivos claros. Os objectivos e os princípios deverão ser o mote para a união de todos os que combatem por uma “Nova Democracia”. A união em torno dos princípios e não dos interesses pessoais ou do carreirismo político, sejam de que o for.
O único tacho que os militantes da “Nova Democracia” devem lutar e defender é pelos tachos cheios de comida em todos os lares portugueses. Aí sim! Estão no caminho certo.
Manuel Abrantes
Pronto eu percebo. Foi a sombra dele…
Em nota conclusiva só poderei acrescentar que, segundo informações –também não estive presente - , este Conselho Geral foi bastante positivo para o futuro do PND. Até porque, foi decidido a realização de um novo Congresso.
A Democracia necessita de um PND forte e unido em torno de objectivos claros. Os objectivos e os princípios deverão ser o mote para a união de todos os que combatem por uma “Nova Democracia”. A união em torno dos princípios e não dos interesses pessoais ou do carreirismo político, sejam de que o for.
O único tacho que os militantes da “Nova Democracia” devem lutar e defender é pelos tachos cheios de comida em todos os lares portugueses. Aí sim! Estão no caminho certo.
Manuel Abrantes
sexta-feira, novembro 09, 2007
ASSALTO ÀS CAIXAS REGISTADORAS
Parece um título de noticia sobre assaltos de bandidagem, mas não é. Bem! Não é, mas parece.
Segundo escreve o “Correio da Manhã” a repartições de Finanças do Distrito de Lisboa têm várias equipas no terreno com ordens para penhorar créditos, contas bancárias e “apuros de caixa” de vários estabelecimentos comerciais
Parece um título de noticia sobre assaltos de bandidagem, mas não é. Bem! Não é, mas parece.
Segundo escreve o “Correio da Manhã” a repartições de Finanças do Distrito de Lisboa têm várias equipas no terreno com ordens para penhorar créditos, contas bancárias e “apuros de caixa” de vários estabelecimentos comerciais
São 20 equipas do Fisco (40 funcionários) que podem, ao fim do dia, entrar em restaurantes, lojas de pronto-a-vestir ou gasolineiras e retirar o conteúdo da caixa para pagamento de dívidas fiscais.
Segundo apurou o Correio da Manhã, esta prática, que tem absoluta cobertura legal, só é aplicada depois dos contribuintes devedores terem sido devidamente citados para pagarem as dívidas num prazo máximo de 30 dias.Depois de penhoradas as quantias que se encontram em caixa, os funcionários do Fisco deixam ao devedor uma guia de depósito que comprova a apropriação das verbas em causa em nome do Estado.
Legal ou não, vamos comparar com o seguinte caso:
Se um fornecedor fizer o mesmo ao um seu cliente devedor, o que lhe acontece ?
Pode o leitor ter a certeza que o fornecedor é logo acusado de roubo. E pode ter a certeza também que é detido de imediato.
Então o Estado pode fazer o mesmo e com cobertura legal ?
Mas em que país estamos a viver ?
Não apoio quem deva ao fisco ou seja a quem for. Mas isto ultrapassa todas as marcas.
Isto nem nas republicas das bananas.
Ou será que somos já uma dessas repúblicas.
Não vivemos num Estado de Direito onde só os Tribunais podem fazer e aplicar a Justiça ?
Isto ultrapassa tudo!
Isto já não é um Estado Social. È um Estado que aplica a Justiça pelas suas próprias mãos, ultrapassando tudo e todos.
Quem pára esta gentalha ?
Manuel Abrantes
Legal ou não, vamos comparar com o seguinte caso:
Se um fornecedor fizer o mesmo ao um seu cliente devedor, o que lhe acontece ?
Pode o leitor ter a certeza que o fornecedor é logo acusado de roubo. E pode ter a certeza também que é detido de imediato.
Então o Estado pode fazer o mesmo e com cobertura legal ?
Mas em que país estamos a viver ?
Não apoio quem deva ao fisco ou seja a quem for. Mas isto ultrapassa todas as marcas.
Isto nem nas republicas das bananas.
Ou será que somos já uma dessas repúblicas.
Não vivemos num Estado de Direito onde só os Tribunais podem fazer e aplicar a Justiça ?
Isto ultrapassa tudo!
Isto já não é um Estado Social. È um Estado que aplica a Justiça pelas suas próprias mãos, ultrapassando tudo e todos.
Quem pára esta gentalha ?
Manuel Abrantes
quinta-feira, novembro 08, 2007
MAIS DE 61 MILHÕES DE EUROS SÓ EM VIAGENS MINISTERIAIS
O Orçamento de Estado para 2008 prevê gastar, só em deslocações e estadas, mais de 61,6 milhões de euros.
È de salientar que, para este ano (2007) – ano da Presidência Europeia Portuguesa - , estavam previstos 51,8 milhões de euros. Não se compreende, por isso, este aumento de cerca de 10 milhões de euros num ano onde Portugal já não tem, sequer, os encargos da presidência da União Europeia.
Note-se que os valores orçamentados para deslocações e estadas dizem apenas respeito aos Fundos Autónomos e Serviços Integrados. Ficam portanto de fora as verbas destinadas às viagens dos deputados, que são inscritas no Orçamento da Assembleia da República. Estas verbas também não se referem às viagens do Presidente da República.
Diogo Feio, líder parlamentar do CDS-PP, foi o único até ao momento a pronunciar-se sobre estes valores considerando que o valor orçamentado para deslocações é mais uma prova de que a “despesa pública está fora de controlo.
“É o Orçamento mais guterrista de sempre e não me espantam esses números. Estas despesas supérfluas são mais um dado preocupante e que justifica a recusa do CDS-PP”. Ou seja, o voto contra do partido ao Orçamento”, acrescentou o líder parlamentar.
Neste tipo de despesas, parece que o problema do défice já não obriga aos cortes orçamentais. Aqui já nada interessa. O que é preciso é aparecer nas altas esferas europeias e mundiais para dar uma imagem de poder e de propaganda governamental.
Não irão faltar viagens e viagenzinhas com a comunicação social atrás e, até, empresários em pleno gozo de uns dias de descanso e de passeio. Passeio, sim! Porque, já, com tantas viagens governamentais e presidenciais acompanhadas por empresários, ainda estou para saber quais foram, na prática, os resultados obtidos com isso.Só gostava de conhecer um único caso de sucesso com as viagens acompanhadas de empresários. Cadê do sucesso na Índia, na China, etc.
E, isto tanto se coloca nas viagens governamentais como nas presidenciais. Porque quem paga não são os que vão: - São os que cá ficam!
Manuel Abrantes
O Orçamento de Estado para 2008 prevê gastar, só em deslocações e estadas, mais de 61,6 milhões de euros.
È de salientar que, para este ano (2007) – ano da Presidência Europeia Portuguesa - , estavam previstos 51,8 milhões de euros. Não se compreende, por isso, este aumento de cerca de 10 milhões de euros num ano onde Portugal já não tem, sequer, os encargos da presidência da União Europeia.
Note-se que os valores orçamentados para deslocações e estadas dizem apenas respeito aos Fundos Autónomos e Serviços Integrados. Ficam portanto de fora as verbas destinadas às viagens dos deputados, que são inscritas no Orçamento da Assembleia da República. Estas verbas também não se referem às viagens do Presidente da República.
Diogo Feio, líder parlamentar do CDS-PP, foi o único até ao momento a pronunciar-se sobre estes valores considerando que o valor orçamentado para deslocações é mais uma prova de que a “despesa pública está fora de controlo.
“É o Orçamento mais guterrista de sempre e não me espantam esses números. Estas despesas supérfluas são mais um dado preocupante e que justifica a recusa do CDS-PP”. Ou seja, o voto contra do partido ao Orçamento”, acrescentou o líder parlamentar.
Neste tipo de despesas, parece que o problema do défice já não obriga aos cortes orçamentais. Aqui já nada interessa. O que é preciso é aparecer nas altas esferas europeias e mundiais para dar uma imagem de poder e de propaganda governamental.
Não irão faltar viagens e viagenzinhas com a comunicação social atrás e, até, empresários em pleno gozo de uns dias de descanso e de passeio. Passeio, sim! Porque, já, com tantas viagens governamentais e presidenciais acompanhadas por empresários, ainda estou para saber quais foram, na prática, os resultados obtidos com isso.Só gostava de conhecer um único caso de sucesso com as viagens acompanhadas de empresários. Cadê do sucesso na Índia, na China, etc.
E, isto tanto se coloca nas viagens governamentais como nas presidenciais. Porque quem paga não são os que vão: - São os que cá ficam!
Manuel Abrantes
terça-feira, novembro 06, 2007
ORÇAMENTO DE ESTADO 2008
DUELO AO PÔR-DO-SOL ENTRE DOIS PISTOLEIROS ZAROLHOS
Muito esperado o debate de hoje na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado para 2008. Não pela importância do Orçamento mas pelo debate entre o primeiro-ministro José Sócrates e o novo líder parlamentar laranja, Pedro Santana Lopes.
Não irei dizer que a montanha pariu um rato, porque não pariu nada. Aliás, nem sequer estava prenha.
O que se assistiu foi a duas “ratas políticas” a esgrimirem palavreado para a comunicação social. E digo : comunicação social, porque já não acredito que o eleitorado tenha pachorra para assistir, durante uma tarde inteira, às verborreias dos políticos da nossa praça.
Não tem pachorra ou anda ceguinho de todo com o nível de políticos que nos (des)governam
O que estas duas “alminhas” discutiram não foi o Orçamento de Estado para 2008. Foi o Orçamento de 2005.
Atacaram e voltaram a atacar o que foi o governo de Santana em comparação com o governo do senhor Sócrates.
Eu disse. Tu dizes. Agora dizemos. Nós dissemos.
Não é nenhuma conjugação verbal, mas para o caso também não tem importância nenhuma porque também não há conjugação nenhuma.
Santana Lopes – que eu julgava “animal político” – caiu na esparrela do senhor Sócrates e alinhou numa discussão sobre o passado.
Os cortes no investimento público do OE para 2008; as derrapagens nas despesas correntes; a obsessão pelo deficit ; um OE montado em cima de uma maior carga fiscal; os pensionistas a levarem com taxas de IRS – tudo isto –, foi relegado para segundo plano.
-Que se lixe o Orçamento de Estado! O importante é esgrimir as palavras para ver quem vai ganhar o duelo.
Tudo isto foi muito bonito. Até houve votações na SIC Noticias para se saber quem ganhou o debate. E os senhores comentadores televisivos masturbam-se, durante toda a santa noite, em discussões sobre que ganhou e perdeu.
Bem! Vou, talvez, cometer uma heresia. Mas lá vai:
-Em terra de cegos quem tem um olho rei.
E para a cegueira popular nada melhor que um duelo entre dois zarolhos.
Continuem a votar neles porque vão pelo caminho certo…
Manuel Abrantes
DUELO AO PÔR-DO-SOL ENTRE DOIS PISTOLEIROS ZAROLHOS
Muito esperado o debate de hoje na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado para 2008. Não pela importância do Orçamento mas pelo debate entre o primeiro-ministro José Sócrates e o novo líder parlamentar laranja, Pedro Santana Lopes.
Não irei dizer que a montanha pariu um rato, porque não pariu nada. Aliás, nem sequer estava prenha.
O que se assistiu foi a duas “ratas políticas” a esgrimirem palavreado para a comunicação social. E digo : comunicação social, porque já não acredito que o eleitorado tenha pachorra para assistir, durante uma tarde inteira, às verborreias dos políticos da nossa praça.
Não tem pachorra ou anda ceguinho de todo com o nível de políticos que nos (des)governam
O que estas duas “alminhas” discutiram não foi o Orçamento de Estado para 2008. Foi o Orçamento de 2005.
Atacaram e voltaram a atacar o que foi o governo de Santana em comparação com o governo do senhor Sócrates.
Eu disse. Tu dizes. Agora dizemos. Nós dissemos.
Não é nenhuma conjugação verbal, mas para o caso também não tem importância nenhuma porque também não há conjugação nenhuma.
Santana Lopes – que eu julgava “animal político” – caiu na esparrela do senhor Sócrates e alinhou numa discussão sobre o passado.
Os cortes no investimento público do OE para 2008; as derrapagens nas despesas correntes; a obsessão pelo deficit ; um OE montado em cima de uma maior carga fiscal; os pensionistas a levarem com taxas de IRS – tudo isto –, foi relegado para segundo plano.
-Que se lixe o Orçamento de Estado! O importante é esgrimir as palavras para ver quem vai ganhar o duelo.
Tudo isto foi muito bonito. Até houve votações na SIC Noticias para se saber quem ganhou o debate. E os senhores comentadores televisivos masturbam-se, durante toda a santa noite, em discussões sobre que ganhou e perdeu.
Bem! Vou, talvez, cometer uma heresia. Mas lá vai:
-Em terra de cegos quem tem um olho rei.
E para a cegueira popular nada melhor que um duelo entre dois zarolhos.
Continuem a votar neles porque vão pelo caminho certo…
Manuel Abrantes
segunda-feira, novembro 05, 2007
16.000 ASSINATURAS CONTRA MUSEU DO ESTADO NOVO
OU O REGRESSO DO VELHO PAPÃO
- Se a estupidez pagasse imposto, tínhamos o problema do défice resolvido
A intitulada União dos Resistentes Antifascistas Portugueses vai entregar, hoje, na Assembleia da República uma petição com mais de 16 mil assinaturas contra a criação do Museu do Estado Novo, que a autarquia de Santa Comba Dão pretende instalar na localidade onde nasceu António de Oliveira Salazar.
Para António Vilarigues, dos intitulados resistentes antifascista, o museu “não passará de um espaço para venerar o ditador”, podendo-se tornar no futuro como um “local de peregrinação de organizações fascistas”, afirmou ao Correio da Manhã.
Segundo o matutino, o dirigente e contestatário do futuro espaço museológico, o projecto do Museu de Salazar nasceu “em confronto com a Constituição da República e a Lei”. Apesar do projecto ter atingido interesse de âmbito nacional, a união dos antifascista justifica o número pouco elevado de aderentes à petição com o facto “de as acções de rua se terem realizado apenas na região de Viseu e Santa Comba Dão”.
Quando a estupidez e a parvoíce não têm limites é nisto que dá.
Jamais o Estado Novo se identificou como um regime de ideologia fascista.
Se fascismo é sinónimo de partido único, polícia política e corte radical nas liberdades individuais dos cidadãos, então essas “pátrias amadas” por estes antifascista como a ex-URSS e seus satélites, a Albânia, a China e a, ainda, Cuba socialista, também não passavam de regimes fascista.
Seguindo a norma de ideias é só uma questão de nome.
António de Oliveira Salazar faleceu em 27 de Julho de 1970. Já lá vão 37 anos. Contudo, parece que ainda assusta muita gente.
Após 37 anos da sua morte a figura do estadista nunca levantou tanta celeuma como a que ocorre nos dias de hoje. E não é por mero acaso.
Também não é, como o dizem alguns dos seus detractores, por tentativas de branqueamento e de saudosismos passadistas.
Não acredito que exista, nos dias que correm, alguém com “dois dedos de testa” que pense em implantar qualquer regime de partido único.
Os tempos políticos do passado têm de ser analisados no seu tempo e no espaço geográfico onde ocorreram. O passado não tem de ser branqueado. Não necessita! Mas, também não pode ser enxovalhado e ridicularizado. O passado tem de ser analisado, meramente, como passado.
Mas o que faz, nos dias que correm, tanta apetência pela a figura do estadista?
Podem existir todas, e mais algumas, razões. Para mim, há uma que se sobrepõe a todas:
Foi toda uma vida dedicada, em exclusivo, à causa pública. Foram mais de três décadas da sua vida que o estadista dedicou, e se entregou, à gestão dos destinos de Portugal Continental e de Além-Mar.
Podem acusa-lo de tudo menos de falta de dedicação a uma causa: - A Nação Portuguesa.
Mas, o mais importante de tudo – é aqui que os detractores engolem em seco – o “tirano” o “ditador” o “facínora”, etc, etc faleceu tão pobre, financeiramente, como quando entrou para o Governo. Nem ele, nem ninguém da sua família, retirou proveitos financeiros de mais de três décadas de poder governativo.
Salazar serviu a Nação sem nunca se ter servido de um único tostão.
Jaz na sua aldeia natal em campa rasa – assim por ele exigido – e a única herança de bens materiais que deixou aos descendentes (sobrinhos) foi a velha casa que o seu pai lhe tinha, também, deixado por herança.
Nasceu filho de um feitor das terras das beiras e faleceu tão pobre como nasceu.
E disto que têm medo ?
Ou como já não tem qualquer justificação para os seus “combates” antifascistas necessitam de ressuscitar o papão do fascismo e o combate à figura de Salazar.
Tenham juízo!
Manuel Abrantes
OU O REGRESSO DO VELHO PAPÃO
- Se a estupidez pagasse imposto, tínhamos o problema do défice resolvido
A intitulada União dos Resistentes Antifascistas Portugueses vai entregar, hoje, na Assembleia da República uma petição com mais de 16 mil assinaturas contra a criação do Museu do Estado Novo, que a autarquia de Santa Comba Dão pretende instalar na localidade onde nasceu António de Oliveira Salazar.
Para António Vilarigues, dos intitulados resistentes antifascista, o museu “não passará de um espaço para venerar o ditador”, podendo-se tornar no futuro como um “local de peregrinação de organizações fascistas”, afirmou ao Correio da Manhã.
Segundo o matutino, o dirigente e contestatário do futuro espaço museológico, o projecto do Museu de Salazar nasceu “em confronto com a Constituição da República e a Lei”. Apesar do projecto ter atingido interesse de âmbito nacional, a união dos antifascista justifica o número pouco elevado de aderentes à petição com o facto “de as acções de rua se terem realizado apenas na região de Viseu e Santa Comba Dão”.
Quando a estupidez e a parvoíce não têm limites é nisto que dá.
Jamais o Estado Novo se identificou como um regime de ideologia fascista.
Se fascismo é sinónimo de partido único, polícia política e corte radical nas liberdades individuais dos cidadãos, então essas “pátrias amadas” por estes antifascista como a ex-URSS e seus satélites, a Albânia, a China e a, ainda, Cuba socialista, também não passavam de regimes fascista.
Seguindo a norma de ideias é só uma questão de nome.
António de Oliveira Salazar faleceu em 27 de Julho de 1970. Já lá vão 37 anos. Contudo, parece que ainda assusta muita gente.
Após 37 anos da sua morte a figura do estadista nunca levantou tanta celeuma como a que ocorre nos dias de hoje. E não é por mero acaso.
Também não é, como o dizem alguns dos seus detractores, por tentativas de branqueamento e de saudosismos passadistas.
Não acredito que exista, nos dias que correm, alguém com “dois dedos de testa” que pense em implantar qualquer regime de partido único.
Os tempos políticos do passado têm de ser analisados no seu tempo e no espaço geográfico onde ocorreram. O passado não tem de ser branqueado. Não necessita! Mas, também não pode ser enxovalhado e ridicularizado. O passado tem de ser analisado, meramente, como passado.
Mas o que faz, nos dias que correm, tanta apetência pela a figura do estadista?
Podem existir todas, e mais algumas, razões. Para mim, há uma que se sobrepõe a todas:
Foi toda uma vida dedicada, em exclusivo, à causa pública. Foram mais de três décadas da sua vida que o estadista dedicou, e se entregou, à gestão dos destinos de Portugal Continental e de Além-Mar.
Podem acusa-lo de tudo menos de falta de dedicação a uma causa: - A Nação Portuguesa.
Mas, o mais importante de tudo – é aqui que os detractores engolem em seco – o “tirano” o “ditador” o “facínora”, etc, etc faleceu tão pobre, financeiramente, como quando entrou para o Governo. Nem ele, nem ninguém da sua família, retirou proveitos financeiros de mais de três décadas de poder governativo.
Salazar serviu a Nação sem nunca se ter servido de um único tostão.
Jaz na sua aldeia natal em campa rasa – assim por ele exigido – e a única herança de bens materiais que deixou aos descendentes (sobrinhos) foi a velha casa que o seu pai lhe tinha, também, deixado por herança.
Nasceu filho de um feitor das terras das beiras e faleceu tão pobre como nasceu.
E disto que têm medo ?
Ou como já não tem qualquer justificação para os seus “combates” antifascistas necessitam de ressuscitar o papão do fascismo e o combate à figura de Salazar.
Tenham juízo!
Manuel Abrantes
sexta-feira, novembro 02, 2007
SUBVENÇÃO VITALÍCIA DOS POLÍTICOS
UMA BOLA DE NEVE IMPARÁVEL
Segundo o “Correio da Manhã”, João Cravinho, Odete Santos e Marques Mendes, ex-deputados do PS, PCP e PSD, pediram, no decurso deste ano, a atribuição da subvenção mensal vitalícia, uma pensão concedida para toda a vida aos ex-titulares de cargos políticos.
A subvenção vitalícia destes políticos, baseada, ainda, na Lei 26/95, é calculada à razão de quatro por cento do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 por cento.
João Cravinho poderá receber, tendo em conta o salário bruto mensal de 3631 euros de deputado, uma pensão vitalícia de quase três mil euros por mês.
O ex-deputado renunciou ao mandato de deputado em Janeiro deste ano para assumir o cargo de administrador no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.
A advogada Odete Santos conta com 27 anos de deputada e poderá receber uma pensão mensal próxima de três mil euros. Marques Mendes, que tem 20 anos de carreira parlamentar e governamental, poderá receber uma pensão vitalícia acima de dois mil euros.
Como podemos ver todos eles estão sem meios de sobrevivência. Coitados …
O senhor Doutor Marques Mendes, a advogada Odete Santos e o novo administrador do Banco Europeu de Reconstrução, João Cravinho. Por essa razão, nós - os restantes pagantes de impostos e descontos para a Segurança Social -, temos o dever de contribuir para a sobrevivência dos senhores políticos profissionais.
Nós, os que somos obrigados a requerer a reforma só aos 65 anos e auferir cerca de 300 ou 400 euros mensais – os que auferem … - temos de sustentar as reformas ( deixam lá o palavrão da “subvenção vitalícia” ) de milhares de euros mensais aos senhores e às senhoras que sentaram os rabinhos nas cadeiras do poder.
A despesa anual com as pensões vitalícias de 383 ex-titulares de cargos políticos será de 7,8 milhões de euros, em 2007. Isto segundo os cálculos da própria Caixa Geral de Aposentações.
Também não nos podemos esquecer que, a cada ano que passa, o número de políticos a requererem a subvenção vitalícia é maior e os valores cada vez mais altos. Já fizemos 33 anos de democracia.
Se hoje já se despende quase oito milhões de euros, daqui a uns anos este valor duplica ou triplica. E é uma bola de neve que não terá fim.
Também não nos podemos esquecer que bastam 12 anos – no caso dos deputados – para requerer essa benesse. Um jovem com 18 anos que se sente no Parlamento, e que por lá se mantenha em três mandatos completos, aos 30 anos já fica com a vidinha arrumada quando atingir os 55 anos. E aos 55 anos é agora com a alteração da Lei, porque os mais antigos não estão abrangidos pelas novas alterações. Podem, usufruir da benesse independentemente da idade.
A subvenção mensal vitalícia é, segundo o artigo 25 da Lei n.º26/95, calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 %. E é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma. É processada quando o titular atingir 55 anos de idade.
O cidadão comum tem de esperar até aos 65 anos, e com tendência para aumentar, e a sua pensão não pode ser acumulativa com pensões do mesmo teor. Porque razão os políticos a podem ter – mesmo com a Lei actual – aos 55 anos e acumulativa ?
Temos uma classe à parte?
Manuel Abrantes
UMA BOLA DE NEVE IMPARÁVEL
Segundo o “Correio da Manhã”, João Cravinho, Odete Santos e Marques Mendes, ex-deputados do PS, PCP e PSD, pediram, no decurso deste ano, a atribuição da subvenção mensal vitalícia, uma pensão concedida para toda a vida aos ex-titulares de cargos políticos.
A subvenção vitalícia destes políticos, baseada, ainda, na Lei 26/95, é calculada à razão de quatro por cento do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 por cento.
João Cravinho poderá receber, tendo em conta o salário bruto mensal de 3631 euros de deputado, uma pensão vitalícia de quase três mil euros por mês.
O ex-deputado renunciou ao mandato de deputado em Janeiro deste ano para assumir o cargo de administrador no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.
A advogada Odete Santos conta com 27 anos de deputada e poderá receber uma pensão mensal próxima de três mil euros. Marques Mendes, que tem 20 anos de carreira parlamentar e governamental, poderá receber uma pensão vitalícia acima de dois mil euros.
Como podemos ver todos eles estão sem meios de sobrevivência. Coitados …
O senhor Doutor Marques Mendes, a advogada Odete Santos e o novo administrador do Banco Europeu de Reconstrução, João Cravinho. Por essa razão, nós - os restantes pagantes de impostos e descontos para a Segurança Social -, temos o dever de contribuir para a sobrevivência dos senhores políticos profissionais.
Nós, os que somos obrigados a requerer a reforma só aos 65 anos e auferir cerca de 300 ou 400 euros mensais – os que auferem … - temos de sustentar as reformas ( deixam lá o palavrão da “subvenção vitalícia” ) de milhares de euros mensais aos senhores e às senhoras que sentaram os rabinhos nas cadeiras do poder.
A despesa anual com as pensões vitalícias de 383 ex-titulares de cargos políticos será de 7,8 milhões de euros, em 2007. Isto segundo os cálculos da própria Caixa Geral de Aposentações.
Também não nos podemos esquecer que, a cada ano que passa, o número de políticos a requererem a subvenção vitalícia é maior e os valores cada vez mais altos. Já fizemos 33 anos de democracia.
Se hoje já se despende quase oito milhões de euros, daqui a uns anos este valor duplica ou triplica. E é uma bola de neve que não terá fim.
Também não nos podemos esquecer que bastam 12 anos – no caso dos deputados – para requerer essa benesse. Um jovem com 18 anos que se sente no Parlamento, e que por lá se mantenha em três mandatos completos, aos 30 anos já fica com a vidinha arrumada quando atingir os 55 anos. E aos 55 anos é agora com a alteração da Lei, porque os mais antigos não estão abrangidos pelas novas alterações. Podem, usufruir da benesse independentemente da idade.
A subvenção mensal vitalícia é, segundo o artigo 25 da Lei n.º26/95, calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 %. E é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma. É processada quando o titular atingir 55 anos de idade.
O cidadão comum tem de esperar até aos 65 anos, e com tendência para aumentar, e a sua pensão não pode ser acumulativa com pensões do mesmo teor. Porque razão os políticos a podem ter – mesmo com a Lei actual – aos 55 anos e acumulativa ?
Temos uma classe à parte?
Manuel Abrantes
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