sábado, agosto 30, 2008
O NEGÓCIO DOS LIVROS ESCOLARES
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou que mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a "preços controlados".
A Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros adianta, também que, a mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou que mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a "preços controlados".
A Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros adianta, também que, a mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país.
A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de "em poucos meses" os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano.
De acordo com os editores e livreiros, o preço dos livros escolares não reflecte o "enorme aumento" verificado nos custos de produção editorial, causado por vários factores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis
E TUDO O VENTO LEVOU…
Parece, esta, uma boa notícia. E, no fundo, é!
Contudo, podemos retirar daqui uma ilação: são os editores livreiros que detêm a “faca e o queijo na mão” nesta questão dos livros escolares.
Está nas mãos deles o abastecimento dos livros e o seu preço.
È certo que reúnem com o governo em matéria de preços. Contudo, nada transpira para a opinião pública sobre estas negociações. Fica tudo dentro dos gabinetes e no “segredo dos deuses”.
Quem detém o poder sobre a matéria são os editores e livreiros que vão mudando de livros consoante as suas necessidades comerciais. É tudo um jogo de números (euros).
Na “tenebrosa noite negra do fascismo” – só esta última palavra me arrepia – os livros escolares eram todos iguais do Minho a Timor. Eram todos iguais e só se alterava de livros quando se justificasse. Normalmente, os livros só eram alterados, de tempos a tempos, com ligeiras alterações ou novas edições.
Isto permita a compra de livros em segunda-mão a todos os estudantes. E, como eram todos iguais do Minho a Timor, esta “troca” fazia-se com facilidade.
Um aluno com dificuldades financeiras podia comprar qualquer livro a outro que tinha mudado de ano e, este, com a venda dos livros antigos, adquiria dinheiro para a compra dos que necessitava para o ano corrente.
Claro que isto era “mercado paralelo”. Pois era!
Mas era aceite e compreendido pelo próprio Governo. Aliás: era calculado, propositadamente, para produzir este mesmo efeito.
Com a “branca madrugada libertadora”, os editores e livreiros, que eram gente da intelectualidade e, normalmente, contrários (só podiam…) ao regime vigente, deram logo a volta a isto.
Só podiam…
Manuel Abrantes
Isto permita a compra de livros em segunda-mão a todos os estudantes. E, como eram todos iguais do Minho a Timor, esta “troca” fazia-se com facilidade.
Um aluno com dificuldades financeiras podia comprar qualquer livro a outro que tinha mudado de ano e, este, com a venda dos livros antigos, adquiria dinheiro para a compra dos que necessitava para o ano corrente.
Claro que isto era “mercado paralelo”. Pois era!
Mas era aceite e compreendido pelo próprio Governo. Aliás: era calculado, propositadamente, para produzir este mesmo efeito.
Com a “branca madrugada libertadora”, os editores e livreiros, que eram gente da intelectualidade e, normalmente, contrários (só podiam…) ao regime vigente, deram logo a volta a isto.
Só podiam…
Manuel Abrantes
quinta-feira, agosto 28, 2008
ASAE NÃO “GOSTA” DE FLORES NATURAIS NOS CASAMENTOS
Em primeiro lugar quero deixar bem claro que, pessoalmente, defendo a existência de uma fiscalização eficaz às actividades económicas e alimentares.
Por isso achei por bem a formação desta polícia. Contudo, a sua mediatização exagerada e o “fundamentalismo” com que encara a sua actividade atinge os limites do razoável.
Tal como afirmou o vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, face aos acontecimentos no Mercado do Bom Sucesso, "A ASAE insiste e persiste em matar moscas com mísseis nucleares".
È um exagero a afirmação mas não deixa de ter alguma pertinência.
Senão vejamos:
No site da organização, e sobre a nomenclatura : casamentos, podemos ler sobre a existência de flores naturais como meio decorativo:
Não existe requisito legal que regulamente a matéria em causa no entanto considera-se que:
Os requisitos de higiene dispostos no Regulamento (CE) nº852/2004 de 29 de Abril apenas se aplicam aos locais em que os géneros alimentícios são preparados, tratados ou transformados, exceptuando as salas de refeições
Tendo em conta o disposto no nº3 do capítulo IX do Anexo II do Regulamento (CE) nº852/2004, há a necessidade de garantir que os alimentos estão protegidos de qualquer contaminação que os torne impróprios para consumo humano;
Assim, acautelando o atrás exposto, não existe impedimento de colocar nas salas de refeições (incluindo sobre as mesas) e/ou nas zonas comuns flores naturais e ou plantas de ornamento, desde que:
Se avalie se as plantas que estão colocadas em local, que embora afastado fisicamente das zonas onde os géneros alimentícios são preparados, tratados ou transformados, possa permitir o perigo de contaminação, devido por exemplo ao fluxo de ar passar dessas zonas para as zonas consideradas limpas, como a cozinha;
Se na sala de refeições são realizadas actividades de preparação e/ou exposição de alimentos que possam condicionar a eventual utilização das plantas naturais como ornamento
Bem! “fluxo de ar passar dessas zonas para as zonas consideradas limpas, como a cozinha”, essa, não lembraria a ninguém.
Então estão proibidas janelas nas cozinhas dos restaurantes e similares ?
Pois! È que por ali passam fluxo de ar vindos não se sabe de onde.
Então as cozinhas também não têm portas. È que por elas passam “fluxo de ar” vindo das salas contíguas que, por sua vez, estão ligadas à rua.
Sinceramente! Não acham que isto é exagero ?
Bem…
Manuel Abrantes
Em primeiro lugar quero deixar bem claro que, pessoalmente, defendo a existência de uma fiscalização eficaz às actividades económicas e alimentares.
Por isso achei por bem a formação desta polícia. Contudo, a sua mediatização exagerada e o “fundamentalismo” com que encara a sua actividade atinge os limites do razoável.
Tal como afirmou o vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, face aos acontecimentos no Mercado do Bom Sucesso, "A ASAE insiste e persiste em matar moscas com mísseis nucleares".
È um exagero a afirmação mas não deixa de ter alguma pertinência.
Senão vejamos:
No site da organização, e sobre a nomenclatura : casamentos, podemos ler sobre a existência de flores naturais como meio decorativo:
Não existe requisito legal que regulamente a matéria em causa no entanto considera-se que:
Os requisitos de higiene dispostos no Regulamento (CE) nº852/2004 de 29 de Abril apenas se aplicam aos locais em que os géneros alimentícios são preparados, tratados ou transformados, exceptuando as salas de refeições
Tendo em conta o disposto no nº3 do capítulo IX do Anexo II do Regulamento (CE) nº852/2004, há a necessidade de garantir que os alimentos estão protegidos de qualquer contaminação que os torne impróprios para consumo humano;
Assim, acautelando o atrás exposto, não existe impedimento de colocar nas salas de refeições (incluindo sobre as mesas) e/ou nas zonas comuns flores naturais e ou plantas de ornamento, desde que:
Se avalie se as plantas que estão colocadas em local, que embora afastado fisicamente das zonas onde os géneros alimentícios são preparados, tratados ou transformados, possa permitir o perigo de contaminação, devido por exemplo ao fluxo de ar passar dessas zonas para as zonas consideradas limpas, como a cozinha;
Se na sala de refeições são realizadas actividades de preparação e/ou exposição de alimentos que possam condicionar a eventual utilização das plantas naturais como ornamento
Bem! “fluxo de ar passar dessas zonas para as zonas consideradas limpas, como a cozinha”, essa, não lembraria a ninguém.
Então estão proibidas janelas nas cozinhas dos restaurantes e similares ?
Pois! È que por ali passam fluxo de ar vindos não se sabe de onde.
Então as cozinhas também não têm portas. È que por elas passam “fluxo de ar” vindo das salas contíguas que, por sua vez, estão ligadas à rua.
Sinceramente! Não acham que isto é exagero ?
Bem…
Manuel Abrantes
terça-feira, agosto 26, 2008
REZAR O TERÇO PELAS VÍTIMAS DO ABORTO
«Tragam um terço e uma vela com copo. Passem a palavra a quantos estejam solidários com a Causa da Vida, a sacerdotes e leigos, a grupos de jovens e outros movimentos da Igreja», », foi esta a mensagem lançada via SMS e via e-mail, para a concentração, ao início da noite de segunda-feira, junto aos hospitais de Faro, Portimão, Leiria, Guimarães e Braga, como forma de rezar pelas vítimas do aborto.
Uma iniciativa que surgiu, pela primeira vez, no blogue do movimento «Portugal pró Vida», mas está já a ser divulgado por outros blogues.
Em Lisboa o encontro foi marcado para junto da Clínica dos Arcos para “rezar o terço por todas as vítimas do aborto”.
Em Julho, vigílias com o mesmo sentido, já reuniram centenas de fiéis em todo o País.
Em Agosto, com a marcação da vigília para junto dos hospitais de Faro e Portimão, os organizadores pretendem «cativar não só os residentes naquelas áreas mas também os turistas que se encontram de férias no Algarve».
NÃO CONFUNDAM A FÉ COM A PARTIDARITE
A iniciativa, coordenada por Luís Botelho Ribeiro do movimento «Portugal pró Vida», está a recolher , também,7.500 assinaturas para entregar no Tribunal Constitucional, criando, assim, um novo partido político.
A forma solidária de juntar fiéis a rezar o terço junto dos locais onde se pratica o aborto é uma iniciativa de louvar e uma forma de manter viva a contestação às práticas obortistas.
Contudo, a ideia de um novo partido não faz sentido algum. Não faz sentido e é uma forma de divisionismo entre os fieis da Igreja Católica.
Afinal, “rezar o terço” por uma causa é defender essa causa ou uma forma de recolha de assinaturas para a formação de um novo partido ?
Assim, uma acção nobre pode ser confundida como mais uma manobra politica/partidária com fins inconfessáveis.
Como Católico não concordo – aliás: discordo em absoluto – com misturas da Fé com práticas politico-partidárias.
A Fé pode não ser apolítica mas o que não deve, nem pode ser, é partidária. A Fé une os crentes .
È essa a força da Fé.
Sempre foi assim historicamente.
Manuel Abrantes
«Tragam um terço e uma vela com copo. Passem a palavra a quantos estejam solidários com a Causa da Vida, a sacerdotes e leigos, a grupos de jovens e outros movimentos da Igreja», », foi esta a mensagem lançada via SMS e via e-mail, para a concentração, ao início da noite de segunda-feira, junto aos hospitais de Faro, Portimão, Leiria, Guimarães e Braga, como forma de rezar pelas vítimas do aborto.
Uma iniciativa que surgiu, pela primeira vez, no blogue do movimento «Portugal pró Vida», mas está já a ser divulgado por outros blogues.
Em Lisboa o encontro foi marcado para junto da Clínica dos Arcos para “rezar o terço por todas as vítimas do aborto”.
Em Julho, vigílias com o mesmo sentido, já reuniram centenas de fiéis em todo o País.
Em Agosto, com a marcação da vigília para junto dos hospitais de Faro e Portimão, os organizadores pretendem «cativar não só os residentes naquelas áreas mas também os turistas que se encontram de férias no Algarve».
NÃO CONFUNDAM A FÉ COM A PARTIDARITE
A iniciativa, coordenada por Luís Botelho Ribeiro do movimento «Portugal pró Vida», está a recolher , também,7.500 assinaturas para entregar no Tribunal Constitucional, criando, assim, um novo partido político.
A forma solidária de juntar fiéis a rezar o terço junto dos locais onde se pratica o aborto é uma iniciativa de louvar e uma forma de manter viva a contestação às práticas obortistas.
Contudo, a ideia de um novo partido não faz sentido algum. Não faz sentido e é uma forma de divisionismo entre os fieis da Igreja Católica.
Afinal, “rezar o terço” por uma causa é defender essa causa ou uma forma de recolha de assinaturas para a formação de um novo partido ?
Assim, uma acção nobre pode ser confundida como mais uma manobra politica/partidária com fins inconfessáveis.
Como Católico não concordo – aliás: discordo em absoluto – com misturas da Fé com práticas politico-partidárias.
A Fé pode não ser apolítica mas o que não deve, nem pode ser, é partidária. A Fé une os crentes .
È essa a força da Fé.
Sempre foi assim historicamente.
Manuel Abrantes
domingo, agosto 24, 2008
PORQUE NÃO SOU ATEU
Por uma questão de fé assisti hoje, Domingo, a mais uma Missa na Igreja da minha Paróquia (Pinhal Novo).
Não vou escrever, aqui, sobre as virtudes da Fé Católica. Vou escrever algo que o pároco sublinhou na sua homilia dominical.
O pároco interrogou os presentes – felizmente, somos cada vez mais – sobre o “orgulho” que alguns políticos ( e não só) se assumem nas televisões, jornais e comícios como sendo ateus.
Hoje, e nesta politica, ser ateu é sinónimo de orgulho.
Durante anos semearam o anti-cristianismo como forma de um “homem novo”. Um homem ( e mulher) que o seu único objectivo na vida é o materialismo.
A espiritualidade – essa – é algo de retrógrado que não se coaduna com a sociedade que impuseram nos últimos anos.
Tudo isto, porque a Fé Católica é baseada na tolerância, no respeito, no amor ao Supremo e – muito especialmente – na Família. Ora, é neste último ponto que se baseia qualquer sociedade. A Família é a união e o princípio do ser humano. È nela que se bebe e que se vai buscar a estrutura ideológica do indivíduo.
Sendo a Família o factor principal da união, foi aqui que os arautos do “homem novo” atacaram e destruíram.
Para eles, a sociedade tem de viver dispersa e individualizada. E, para isso, nada melhor do que a tornar materialista.
Um ser humano materialista é, por si só, um ser humano individualista. E, sendo individualista, é muito mais fácil controla-lo nos seus pensamento, palavras e obras.
E, tendo o controlo do pensamento, das palavras e das obras do individuo é fácil controlar a sociedade.
E, para que o “esquema” não ficasse incompleto, foi introduzido o espírito da internacionalização mundialista como forma de atacar e destruir qualquer espírito Nacionalista. Isto, já para não falar na raça (seja ela qual for), nas tradições e no passado histórico.
Reparem que os senhores donos do poder assumem-se como internacionalistas e defensores da globalização. Já não é, só, o homem (ou mulher) isolado numa região ou numa família que já não existe. È o próprio individuo isolado no mundo.
Aqui, não tenho pejo nenhum em aplicar que a filosofia dos “arautos do homem novo” é o “dividir para reinar”.
Foi esse, e é, o princípio aplicado.
Querem-nos impor (já impuseram) uma sociedade onde o dinheiro é senhor absoluto e o único caminho para a “felicidade” individual.
Não quero dizer que os bens materiais ( o dinheiro – por exemplo ) não sejam necessários. São necessários mas não são o único fim para a existência de cada um de nós.
A Fé – essa – não é o escape dos pobres ou um meio dos ricos se penitenciarem.
Não !!!
A Fé é a única liberdade que ninguém nos pode tirar.
È o valor mais alto do ser Humano.
Porque a Fé e a União é o caminho – o verdadeiro – para a realização pessoal do individuo.
O valor espiritual é eterno. O valor material é efémero.
È, por isso, que digo:
EU NÃO SOU ATEU !!!
Manuel Abrantes
Por uma questão de fé assisti hoje, Domingo, a mais uma Missa na Igreja da minha Paróquia (Pinhal Novo).
Não vou escrever, aqui, sobre as virtudes da Fé Católica. Vou escrever algo que o pároco sublinhou na sua homilia dominical.
O pároco interrogou os presentes – felizmente, somos cada vez mais – sobre o “orgulho” que alguns políticos ( e não só) se assumem nas televisões, jornais e comícios como sendo ateus.
Hoje, e nesta politica, ser ateu é sinónimo de orgulho.
Durante anos semearam o anti-cristianismo como forma de um “homem novo”. Um homem ( e mulher) que o seu único objectivo na vida é o materialismo.
A espiritualidade – essa – é algo de retrógrado que não se coaduna com a sociedade que impuseram nos últimos anos.
Tudo isto, porque a Fé Católica é baseada na tolerância, no respeito, no amor ao Supremo e – muito especialmente – na Família. Ora, é neste último ponto que se baseia qualquer sociedade. A Família é a união e o princípio do ser humano. È nela que se bebe e que se vai buscar a estrutura ideológica do indivíduo.
Sendo a Família o factor principal da união, foi aqui que os arautos do “homem novo” atacaram e destruíram.
Para eles, a sociedade tem de viver dispersa e individualizada. E, para isso, nada melhor do que a tornar materialista.
Um ser humano materialista é, por si só, um ser humano individualista. E, sendo individualista, é muito mais fácil controla-lo nos seus pensamento, palavras e obras.
E, tendo o controlo do pensamento, das palavras e das obras do individuo é fácil controlar a sociedade.
E, para que o “esquema” não ficasse incompleto, foi introduzido o espírito da internacionalização mundialista como forma de atacar e destruir qualquer espírito Nacionalista. Isto, já para não falar na raça (seja ela qual for), nas tradições e no passado histórico.
Reparem que os senhores donos do poder assumem-se como internacionalistas e defensores da globalização. Já não é, só, o homem (ou mulher) isolado numa região ou numa família que já não existe. È o próprio individuo isolado no mundo.
Aqui, não tenho pejo nenhum em aplicar que a filosofia dos “arautos do homem novo” é o “dividir para reinar”.
Foi esse, e é, o princípio aplicado.
Querem-nos impor (já impuseram) uma sociedade onde o dinheiro é senhor absoluto e o único caminho para a “felicidade” individual.
Não quero dizer que os bens materiais ( o dinheiro – por exemplo ) não sejam necessários. São necessários mas não são o único fim para a existência de cada um de nós.
A Fé – essa – não é o escape dos pobres ou um meio dos ricos se penitenciarem.
Não !!!
A Fé é a única liberdade que ninguém nos pode tirar.
È o valor mais alto do ser Humano.
Porque a Fé e a União é o caminho – o verdadeiro – para a realização pessoal do individuo.
O valor espiritual é eterno. O valor material é efémero.
È, por isso, que digo:
EU NÃO SOU ATEU !!!
Manuel Abrantes
sábado, agosto 23, 2008
A ASSOCIAÇÃO “DEFESO” E CDS/PP COLOCAM EM CAUSA A CONSTITUCIONALIDADE DA ASAE
A associação Defeso, presidida pelo advogado e conhecido Nacionalista José Manuel de Castro, vai pedir ao Tribunal Administrativo de Lisboa que aprecie a constitucionalidade da ASAE.
Em causa está a legalidade do decreto do Governo que define a agência como um órgão de polícia criminal. Especialistas dizem que só o Parlamento pode assumir esta decisão
A questão tem dividido os especialistas, que divergem sobre se esta é uma competência restrita da Assembleia da República ou se o estatuto de polícia criminal pode ser instituído pelo Governo
Em declarações ao “Diário de Notícias” José Manuel de Castro, presidente da Defeso, diz não ter dúvidas que a criação da ASAE está ferida de ilegalidade.
"A atribuição do estatuto de polícia é uma reserva da competência da Assembleia da República que não foi respeitada", acrescenta
Além desta matéria, a associação vai também pedir ao tribunal que declare ilegais "as inspecções feitas com meios manifestamente desproporcionais".
José Manuel de Castro dá exemplos: "Acções feitas com pessoas armadas de espingardas ou com cães. No ano passado até houve inspecções com pessoas encapuzadas. Queremos que o tribunal declare estas práticas ilegais".
Também o CDS/PP perfilha da mesma opinião
Segundo reza o DN, o deputado centrista Hélder Amaral diz ter dúvidas quanto à legalidade formal da criação da ASAE e referiu que esta questão será analisada no reinício do ano parlamentar, em Setembro.
Caso venha a concluir que há reservas fundadas sobre o processo e a conformidade da agência à lei, o CDS admite avançar com um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional.
TUDO É POSSIVEL NESTA “DEMOCRACIA” SOCRATEANA
Pessoalmente, concordo em absoluto com uma fiscalização permanente na segurança alimentar e económica. Nestes sectores como noutros.
Não concordo é com a metodologia quem tem sido aplicada, até aqui, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O aparato militarizado nas suas actividades fiscalizadoras, acompanhadas com a respectiva mediatização, tem trazido esta polícia na ribalta da controvérsia.
Levanta-se, agora, a questão da sua constitucionalidade. Tinha, ou não, de ser aprovada e discutida na assembleia da República o estatuto de polícia criminal ?
Se todo ou qualquer governo pode, por si próprio, criar uma policia criminal sem a aprovação e discussão em Assembleia da República, então, estamos perante algo que é preocupante para a Democracia. Estamos a dar aos governos poderes absolutos.
Bem! Mas nesta democracia socrateana tudo é possível….
Manuel Abrantes
A associação Defeso, presidida pelo advogado e conhecido Nacionalista José Manuel de Castro, vai pedir ao Tribunal Administrativo de Lisboa que aprecie a constitucionalidade da ASAE.
Em causa está a legalidade do decreto do Governo que define a agência como um órgão de polícia criminal. Especialistas dizem que só o Parlamento pode assumir esta decisão
A questão tem dividido os especialistas, que divergem sobre se esta é uma competência restrita da Assembleia da República ou se o estatuto de polícia criminal pode ser instituído pelo Governo
Em declarações ao “Diário de Notícias” José Manuel de Castro, presidente da Defeso, diz não ter dúvidas que a criação da ASAE está ferida de ilegalidade.
"A atribuição do estatuto de polícia é uma reserva da competência da Assembleia da República que não foi respeitada", acrescenta
Além desta matéria, a associação vai também pedir ao tribunal que declare ilegais "as inspecções feitas com meios manifestamente desproporcionais".
José Manuel de Castro dá exemplos: "Acções feitas com pessoas armadas de espingardas ou com cães. No ano passado até houve inspecções com pessoas encapuzadas. Queremos que o tribunal declare estas práticas ilegais".
Também o CDS/PP perfilha da mesma opinião
Segundo reza o DN, o deputado centrista Hélder Amaral diz ter dúvidas quanto à legalidade formal da criação da ASAE e referiu que esta questão será analisada no reinício do ano parlamentar, em Setembro.
Caso venha a concluir que há reservas fundadas sobre o processo e a conformidade da agência à lei, o CDS admite avançar com um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional.
TUDO É POSSIVEL NESTA “DEMOCRACIA” SOCRATEANA
Pessoalmente, concordo em absoluto com uma fiscalização permanente na segurança alimentar e económica. Nestes sectores como noutros.
Não concordo é com a metodologia quem tem sido aplicada, até aqui, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O aparato militarizado nas suas actividades fiscalizadoras, acompanhadas com a respectiva mediatização, tem trazido esta polícia na ribalta da controvérsia.
Levanta-se, agora, a questão da sua constitucionalidade. Tinha, ou não, de ser aprovada e discutida na assembleia da República o estatuto de polícia criminal ?
Se todo ou qualquer governo pode, por si próprio, criar uma policia criminal sem a aprovação e discussão em Assembleia da República, então, estamos perante algo que é preocupante para a Democracia. Estamos a dar aos governos poderes absolutos.
Bem! Mas nesta democracia socrateana tudo é possível….
Manuel Abrantes
quinta-feira, agosto 21, 2008
O PARTIDO DO ALBERTO JOÃOAlberto João Jardim, no Comício do Porto Santo, lançou a ideia de criar um novo partido político que contribua para mudar o País e descentralizar o poder em Portugal
Segundo reza a imprensa o presidente do Governo Regional da Madeira confirmou, ainda no Porto Santo, que a sua proposta de criação de um novo partido para fazer oposição em Portugal significaria, uma ruptura com o PSD.
"Se o PSD não cumprir a sua missão nacional isto vai ter que ser tudo repensado", declarou Alberto João Jardim à agência Lusa e ao Jornal da Madeira após a tradicional "aula" da denominada "Universidade de Verão" que decorre num dos bares da praia da Ilha Dourada onde reúne com amigos após o habitual passeio pelo areal.
Jardim acrescentou ainda "compreender" a falta de reacções à sua ideia de criação de um Partido Social Federalista, depois de Outubro de 2009. "Eu compreendo que não reagem porque estão em reflexão. Ninguém vai reagir a uma coisa que não se vai fazer agora e é só para fazer no futuro se as coisas não funcionarem", opinou.
Sábado, no comício do Porto Santo, Jardim lançou a ideia de criação de um "movimento"
NA ERA DA RECICLAGEM
Não pretendo fazer especulações sobre o assunto mas, Alberto João, não “dá ponto sem nó”. Podem, alguns, acusa-lo de “fala barato” mas – na minha opinião – Alberto João é uma “raposa velha” que sabe escolher os melhores momentos para impor as suas ideias.
Soube aproveitar o descontentamento nas hostes sociais-democratas face ao silêncio da Manuela Ferreira Leite e à desertificação de ideias e propostas na oposição ao governo socialista.
Soube aproveitar, até, a ausência da líder na festa do Pontal (Algarve) e a ausência forçada no Comício de Chão da Lagoa (Madeira).
A proposta (ou ideia) de um novo partido lançada em pleno período de férias, onde as notícias não abundam, foi pensada e repensada.
Na minha opinião – repito – Pedro Santana Lopes, também, não andará muito longe disto. Até porque já viu que a um falhanço da liderança de Ferreira Leite o nome de Pedro Passos Coelho é o senhor que se segue. As aspirações politicas de Santana Lopes estão, no PSD, num beco sem saída.
Há muito que se fala de um novo partido liderado por Santana Lopes ao qual Manuel Monteiro se colaria.
Também não foi por acaso que o líder da “Nova Democracia”, no inicio do Verão, lançou, também, a ideia de um novo partido e o encerramento definitivo do partido a que preside.
Neste xadrez politico tudo se conjuga. Isto, sem esquecer a “santa aliança” entre Santana e Alberto João quando da corrida à chefia do PSD.
O que não se conjugará é um possível partido com Alberto João, Santana e Monteiro. As hostes (???) monteirista têm ridicularizado Alberto João no Parlamento madeirense.
Alberto João, politicamente, já não tem nada a perder. Santana Lopes, para conseguir as suas ambições, tem de mudar de comboio. Manuel Monteiro para não morrer politicamente, de uma vez por todas, tem de encontrar uma bóia de salvação.
Não há dúvidas nenhumas que, com este tipo de políticos, temos partido. Nasce como partido todo partido, qual manta de retalhos velhos.
Tá bem! Vivemos na era da reciclagem
Manuel Abrantes
segunda-feira, agosto 18, 2008
ASAE FECHA MERCADO DO BOM SUCESSO NO PORTO
Por ordem da ASAE o mercado do Bom Sucesso, no Porto, vai fechar portas a partir de hoje por tempo indeterminado, anunciou a autarquia portuense, que criticou a "falta de bom-senso e a irresponsabilidade" daquela entidade de fiscalização
Em conferência de imprensa, o vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, referiu que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma acção de fiscalização naquele mercado a 18 de Julho.
Na sequência dessa acção, a Câmara foi notificada, quinta-feira passada, de que "deverá suspender de imediato o exercício da actividade" no mercado do Bom Sucesso.
"O não cumprimento imediato desta ordem ou a sua violação posterior constitui um crime de desobediência", punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, acrescenta um relatório da ASAE, que é assinado pela inspectora-chefe Maria Adelaide Torres.
O vereador das Actividades Económicas adiantou, porém, que antes desta decisão assinada pela inspectora-chefe, o inspector director, António Nunes, tinha assinado uma outra notificação que apenas obrigava à suspensão imediata da actividade de venda de pescado.
"A ASAE insiste e persiste em matar moscas com mísseis nucleares", criticou Sampaio Pimentel, acrescentando que, ao não ter sido dado qualquer prazo à autarquia para encontrar uma solução, a entidade demonstra uma "falta de bom-senso e um desrespeito" por todos, em especial pelos 162 comerciantes do Bom Sucesso.
Por ordem da ASAE o mercado do Bom Sucesso, no Porto, vai fechar portas a partir de hoje por tempo indeterminado, anunciou a autarquia portuense, que criticou a "falta de bom-senso e a irresponsabilidade" daquela entidade de fiscalização
Em conferência de imprensa, o vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, referiu que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma acção de fiscalização naquele mercado a 18 de Julho.
Na sequência dessa acção, a Câmara foi notificada, quinta-feira passada, de que "deverá suspender de imediato o exercício da actividade" no mercado do Bom Sucesso.
"O não cumprimento imediato desta ordem ou a sua violação posterior constitui um crime de desobediência", punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, acrescenta um relatório da ASAE, que é assinado pela inspectora-chefe Maria Adelaide Torres.
O vereador das Actividades Económicas adiantou, porém, que antes desta decisão assinada pela inspectora-chefe, o inspector director, António Nunes, tinha assinado uma outra notificação que apenas obrigava à suspensão imediata da actividade de venda de pescado.
"A ASAE insiste e persiste em matar moscas com mísseis nucleares", criticou Sampaio Pimentel, acrescentando que, ao não ter sido dado qualquer prazo à autarquia para encontrar uma solução, a entidade demonstra uma "falta de bom-senso e um desrespeito" por todos, em especial pelos 162 comerciantes do Bom Sucesso.
Mas afinal em que ficamos?
O Inspector-Director, António Nunes, através de notificação diz que é para encerrar apenas o sector da venda do pescado. Por outro lado, e numa outra notificação, a inspectora-chefe, Maria Adelaide Torres, diz que é para encerrar tudo.
E, já agora: - Não há respeito nenhum pelos 162 comerciantes e os milhares de utentes deste Mercado Municipal ?
Uma inspecção realizada a 18 de Julho só é comunicado à entidade competente – neste caso a Câmara do Porto – um Mês depois ?
E qual é a notificação que prevalece ? A do Inspector-Director ou a da Inspectora-Chefe.?
Entendam-se lá e expliquem depois…
Bem! Como fazem o que querem também só explicam se quiserem.
Manuel Abrantes
sábado, agosto 16, 2008
PNR denuncia perseguição política no Algarve
Depois de uma curtas férias acabo por me deparar com mais uma atitude de prepotência politica por parte das instâncias superiores governamentais.
O Festival de Verão, organizado pelo Partido Nacional Renovador, foi alvo de uma vigilância atroz por parte das Forças Policiais. Isto, fazendo fé no que escreve, no site oficial, o organismo máximo do Partido.
Que haja vigilância, tudo bem!
Segundo o Comunicado – que se transcreve, na integra, em baixo - foram centenas de polícias a “desaconselhar” os participantes a juntarem-se ao evento.
Repito: fazendo fé no que diz a Comissão Política do PNR, não irei, apenas, dizer que isto é antidemocrático. Não, não direi. Mas direi: - Ridículo!!!
Desde quando, um partido legal, sofre incongruências deste tipo ?
E, na próxima campanha eleitoral – penso que este partido irá concorrer -, como irão proceder os autores desta ordem ?
Sim! Porque não acredito que tenha partido das Forças Policiais a iniciativa desta super-vigilância ao um evento de um partido legalizado.
Desculpem lá mas a isto eu chamo coação política.
Coação e perseguição.
Provavelmente eram mais os policias do que os participantes.
Estou a exagerar ? Talvez…
Já gora gostaria de saber quantos policias foram ao acampamento do Bloco de Esquerda que se realizou na mesma altura ?
Ah, pois… Não havia nenhuma ceara de milho trangenico por perto.
Na minha opinião estas atitudes já começam a passar dos limites da tolerância. O PNR é um partido legalizado que merece o respeito. O PNR e todos os partidos, tenham ou não assento parlamentar.
Manuel Abrantes
O COMUNICADO DA COMISSÃO POLITICA
Partido Nacional Renovador lamenta a forma como o Governo, através das forças policiais sobre a sua tutela, tratou o Festival de Verão organizado pelo PNR no Algarve.
Centenas de agentes da GNR rodearam o recinto onde se realizou a referida festa e interpelaram todos aqueles que para ela se dirigiam desaconselhando-os a se juntarem a ela, gerando assim um clima de alarme social. Nunca tal se viu em Portugal num evento partidário, ainda para mais tratando-se de uma festa privada, de contornos políticos e sociais, onde não houve relatos ou registos de qualquer actividade suspeita ou ilegal, como aliás é tradição em todos os eventos organizados pelo PNR.
Trata-se de uma perseguição inaceitável num Estado de Direito, onde não pode ser o governo a usar a polícia para controlar os outros partidos, mesmo que não tenham representação parlamentar, e de uma actuação que devia merecer alguma reflexão por parte das autoridades não-governamentais. Para o PNR este tipo de perseguição é vergonhosa e desprezível, mesmo não sendo novidade, além de extremamente perigosa e de cariz ditatorial.
Comissão Política Nacional
Depois de uma curtas férias acabo por me deparar com mais uma atitude de prepotência politica por parte das instâncias superiores governamentais.
O Festival de Verão, organizado pelo Partido Nacional Renovador, foi alvo de uma vigilância atroz por parte das Forças Policiais. Isto, fazendo fé no que escreve, no site oficial, o organismo máximo do Partido.
Que haja vigilância, tudo bem!
Segundo o Comunicado – que se transcreve, na integra, em baixo - foram centenas de polícias a “desaconselhar” os participantes a juntarem-se ao evento.
Repito: fazendo fé no que diz a Comissão Política do PNR, não irei, apenas, dizer que isto é antidemocrático. Não, não direi. Mas direi: - Ridículo!!!
Desde quando, um partido legal, sofre incongruências deste tipo ?
E, na próxima campanha eleitoral – penso que este partido irá concorrer -, como irão proceder os autores desta ordem ?
Sim! Porque não acredito que tenha partido das Forças Policiais a iniciativa desta super-vigilância ao um evento de um partido legalizado.
Desculpem lá mas a isto eu chamo coação política.
Coação e perseguição.
Provavelmente eram mais os policias do que os participantes.
Estou a exagerar ? Talvez…
Já gora gostaria de saber quantos policias foram ao acampamento do Bloco de Esquerda que se realizou na mesma altura ?
Ah, pois… Não havia nenhuma ceara de milho trangenico por perto.
Na minha opinião estas atitudes já começam a passar dos limites da tolerância. O PNR é um partido legalizado que merece o respeito. O PNR e todos os partidos, tenham ou não assento parlamentar.
Manuel Abrantes
O COMUNICADO DA COMISSÃO POLITICA
Partido Nacional Renovador lamenta a forma como o Governo, através das forças policiais sobre a sua tutela, tratou o Festival de Verão organizado pelo PNR no Algarve.
Centenas de agentes da GNR rodearam o recinto onde se realizou a referida festa e interpelaram todos aqueles que para ela se dirigiam desaconselhando-os a se juntarem a ela, gerando assim um clima de alarme social. Nunca tal se viu em Portugal num evento partidário, ainda para mais tratando-se de uma festa privada, de contornos políticos e sociais, onde não houve relatos ou registos de qualquer actividade suspeita ou ilegal, como aliás é tradição em todos os eventos organizados pelo PNR.
Trata-se de uma perseguição inaceitável num Estado de Direito, onde não pode ser o governo a usar a polícia para controlar os outros partidos, mesmo que não tenham representação parlamentar, e de uma actuação que devia merecer alguma reflexão por parte das autoridades não-governamentais. Para o PNR este tipo de perseguição é vergonhosa e desprezível, mesmo não sendo novidade, além de extremamente perigosa e de cariz ditatorial.
Comissão Política Nacional
11 de Agosto de 2008
domingo, agosto 10, 2008
PARA UMAS CURTAS FÉRIAS
ENCERRADOS DE 11 A 16 DO CORRENTE
M.A.
ENCERRADOS DE 11 A 16 DO CORRENTE
M.A.
UM ACAMPAMENTO MUITO SUGESTIVO...
O Bloco de Esquerda está a realizar um dos seus habituais “acampamentos” de Verão.
Até aqui nada de mal.
No seu site oficial diz e anuncia:
O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa.
Até aqui, também, nada de mal.
Mas vamos ao programa
Nele se incluem debates sobre as drogas leves, feminismo e combate social, organização da luta social e anti-autoritarismo e – reparem – brinquedos sexuais e massagens.
Não há dúvida que o BE é um partido muito sugestivo.
Podemos imaginar o que vai ser (ou está a ser) este acampamento de jovens.
Na minha opinião “não vem mal nenhum ao mundo por isso”. No caso das drogas (sejam elas: leves ou pesadas), se a discussão não passar disso mesmo, é um direito que assiste a todos. Mas só a discussão, não a exemplificação.
Quanto às massagens e “brinquedos sexuais” num acampamento organizado por um partido político com assento parlamentar, isto, só na cabeça desta gente.
Já imaginaram um governo com este tipo de políticos ?
Mas pode vir a acontecer… Quando não há maiorias absolutas toda a gente serve para parceiros. Lembram-se do Guterres e do homem do “queijo limiano” ?
Pois.,..
Manuel Abrantes
O Bloco de Esquerda está a realizar um dos seus habituais “acampamentos” de Verão.
Até aqui nada de mal.
No seu site oficial diz e anuncia:
O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa.
Até aqui, também, nada de mal.
Mas vamos ao programa
Nele se incluem debates sobre as drogas leves, feminismo e combate social, organização da luta social e anti-autoritarismo e – reparem – brinquedos sexuais e massagens.
Não há dúvida que o BE é um partido muito sugestivo.
Podemos imaginar o que vai ser (ou está a ser) este acampamento de jovens.
Na minha opinião “não vem mal nenhum ao mundo por isso”. No caso das drogas (sejam elas: leves ou pesadas), se a discussão não passar disso mesmo, é um direito que assiste a todos. Mas só a discussão, não a exemplificação.
Quanto às massagens e “brinquedos sexuais” num acampamento organizado por um partido político com assento parlamentar, isto, só na cabeça desta gente.
Já imaginaram um governo com este tipo de políticos ?
Mas pode vir a acontecer… Quando não há maiorias absolutas toda a gente serve para parceiros. Lembram-se do Guterres e do homem do “queijo limiano” ?
Pois.,..
Manuel Abrantes
sexta-feira, agosto 08, 2008
PEQUENOS PRODUTORES ALIMENTARES
OS LEGISLADORES SÓ AGORA DESCOBRIRAM NORMAS COMUNITÁRIAS
PUBLICADAS HÁ 4 ANOS
Os pequenos produtores e os produtos tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - para melhorar as suas condições de sobrevivência. Mas estes ainda desconhecem, na sua maioria, o que fazer para se defenderem da ASAE (Agência para a Segurança Alimentar e Económica).
Uma recente portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia, datada de 29 de Julho, veio finalmente simplificar e facilitar as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades.
Trata-se de regulamentar as derrogações previstas em regulamentos comunitários de 2004 e 2005 para determinados géneros alimentícios, que dão justamente aos Estados Membros a possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores. A iniciativa governamental surge após queixas apresentadas por produtores e polémicas várias envolvendo a ASAE.
Naquela portaria fixa-se, nomeadamente, o que se entende por "pequenas quantidades" por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana. Já para o mel, a quantidade máxima para ser considerada "pequena" é de 500 quilos anuais e para os produtos da pesca estipulou-se 150 quilos por semana. Mas estão obrigados a fazer o registo da sua actividade junto da Direcção-Geral de Veterinária. A portaria também refere carnes de capoeira, aves e caça.
Ora aqui está uma série de norma que só pecam por tardias.
Então, fazendo fé no que escreve a comunicação social, desde 2004 e 2005 os regulamentos comunitários – ou seja: os nossos “patrões” de Bruxelas – dão aos Estado Membros a “possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores”.
Então o problema não está só no excesso de zelo – chamemos-lhe assim – da ASAE. O problema está também na inoperância dos legisladores.
Se já havia a possibilidade de alterar as nossas normas, porque não o fizemos atempadamente ?
Porque razão deixamos encerrar muitas pequenas indústrias e comércio ?
Ou será que os nossos políticos-legisladores só agora descobriram normas comunitárias com mais de três anos ?
Porra! Para além de serem incompetentes são distraídos e nem sequer se dão ao trabalho de lerem as normas dos “patrões”.
Os deputados que estão em Bruxelas, para além dos almoços, jantaradas e viagens, estão lá a fazer o quê ?
Provavelmente nem lá vão….
Manuel Abrantes
OS LEGISLADORES SÓ AGORA DESCOBRIRAM NORMAS COMUNITÁRIAS
PUBLICADAS HÁ 4 ANOS
Os pequenos produtores e os produtos tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - para melhorar as suas condições de sobrevivência. Mas estes ainda desconhecem, na sua maioria, o que fazer para se defenderem da ASAE (Agência para a Segurança Alimentar e Económica).
Uma recente portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia, datada de 29 de Julho, veio finalmente simplificar e facilitar as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades.
Trata-se de regulamentar as derrogações previstas em regulamentos comunitários de 2004 e 2005 para determinados géneros alimentícios, que dão justamente aos Estados Membros a possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores. A iniciativa governamental surge após queixas apresentadas por produtores e polémicas várias envolvendo a ASAE.
Naquela portaria fixa-se, nomeadamente, o que se entende por "pequenas quantidades" por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana. Já para o mel, a quantidade máxima para ser considerada "pequena" é de 500 quilos anuais e para os produtos da pesca estipulou-se 150 quilos por semana. Mas estão obrigados a fazer o registo da sua actividade junto da Direcção-Geral de Veterinária. A portaria também refere carnes de capoeira, aves e caça.
Ora aqui está uma série de norma que só pecam por tardias.
Então, fazendo fé no que escreve a comunicação social, desde 2004 e 2005 os regulamentos comunitários – ou seja: os nossos “patrões” de Bruxelas – dão aos Estado Membros a “possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores”.
Então o problema não está só no excesso de zelo – chamemos-lhe assim – da ASAE. O problema está também na inoperância dos legisladores.
Se já havia a possibilidade de alterar as nossas normas, porque não o fizemos atempadamente ?
Porque razão deixamos encerrar muitas pequenas indústrias e comércio ?
Ou será que os nossos políticos-legisladores só agora descobriram normas comunitárias com mais de três anos ?
Porra! Para além de serem incompetentes são distraídos e nem sequer se dão ao trabalho de lerem as normas dos “patrões”.
Os deputados que estão em Bruxelas, para além dos almoços, jantaradas e viagens, estão lá a fazer o quê ?
Provavelmente nem lá vão….
Manuel Abrantes
segunda-feira, agosto 04, 2008
URGE O GRITO DA MUDANÇA
Susana Barbosa, 1ª subcritora do Partido da Liberdade, escreveu um artigo no “Diário de Aveiro” que merece a nossa reflexão.
Após uma breve pausa, o regresso à escrita de opinião poderia visar inúmeros acontecimentos, mas de tudo o que foi girando por este Portugal, e diga-se que infelizmente muito pouco de bom, para além da nossa própria privilegiada natureza de sol e mar, o que mais nos deixou perplexos e em profunda reflexão, foram sem dúvida os graves incidentes ocorridos entre ciganos e africanos na zona da Quinta da Fonte, em Loures.
Na verdade, face a episódios como os que ali ocorreram, começa a já não haver lugar ao «politicamente correcto», e cremos que é tempo de agir em conformidade com a realidade, e não em função de políticas de facilitismo de suposta integração, que ao invés de evoluírem no nosso país com os erros constatados em outros países da União Europeia, mais não se limitam do que a copiar modelos gastos e ultrapassados de um «integracionismo» displicente, que apenas acumula mau estar e perigosidades tão inevitáveis, que jogam as vidas de milhares de cidadãos em autênticos «barris de pólvora» prestes a explodir a qualquer instante.
Importa agora desmontar para além da triste realidade em que as pessoas se encontram, os «interesses» que existem por detrás destas cortinas de miséria, e imputar responsabilidades a quem contribui para a formação desta marginalização, a fim de se encontrarem soluções sérias e controladoras destes fenómenos de degradação social.
Quem são então os culpados de todas estas marginalidades?
Não podemos de ânimo leve culpar apenas estas populações marginais, que declaradamente e de forma recorrente usufruem de rendimentos sociais de inserção, e pagam pelos seus T2 ou T3, quatro ou cinco euros mensais. Não nos podemos alhear da condição de que quem lhes atribuiu tais benefícios, tem em vista «milhares de votos» de norte a sul do país, e que os principais responsáveis pela atribuição destas «benesses» são os oportunistas e profissionais da política, que nas alturas certas bem sabem visitar estas desgraças humanas e sacar-lhes os votos necessários às suas reeleições, sem dó nem piedade para com todos os que ainda tentam pagar os seus impostos e os seus empréstimos a «preço de ouro», asfixiados num dia-a-dia sem perdões nem condescendências.
O «sistema» só poderá continuar a viver alheado dos problemas reais, se os portugueses continuarem a ser cúmplices desta falta de decência, determinando-se ao eterno e cómodo «silêncio».
Não é possível continuarmos a viver numa resignação tão grande aos poderes das «elites caviar», que permitamos que esses próprios poderes manipulem as misérias e as riquezas a seu modo convenientes, arrastando consigo um lamaçal de desintegrações, tráficos, crimes e prostituição, numa insegurança generalizada.
A negligência também pode ser crime, e pactuar com quem contribui para a nossa perda de dignidade e de identidade nacional, é contribuir para que mais do que assistir a um clima caótico de famílias endividadas e penhoradas, assistamos ainda pacificamente à penhora da nossa liberdade nacional.
Urge o grito da mudança exigível a cada português que ainda nutre amor por si próprio, e pela sua Pátria. Enquanto é tempo.
sexta-feira, agosto 01, 2008
ESTÁ O “BAILE ARMADO”
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA IMPÔS-SE
Cavaco Silva não gostou do chumbo constitucional de oito normas do Estatuto dos Açores. Quer que o Parlamento altere também outras das quais discorda politicamente.
O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores está no centro do que poderá vir a ser o mais grave conflito institucional entre o Presidente da República e a maioria PS.
A comunicação ao país, ontem, de Cavaco Silva, levou o PS açoriano - falando em nome do PS nacional - a acusar Cavaco de "visão centralista e redutora das autonomias regionais", o que aliás tem sido o seu "apanágio".
O Presidente da República alertou ontem à noite para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição
O Presidente da República disse que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores tem "normas que suscitam sérias reservas de natureza político institucional", para além daquelas consideradas inconstitucionais na terça-feira pelo Tribunal Constitucional.
Para Cavaco Silva, seria "perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes", limitar por lei ordinária os poderes dos órgãos de soberania.
"Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses”.
Carlos César, presidente do Governo dos Açores, considerou "um pouco confusa e desproporcionada" a comunicação do Presidente da República sobre o Estatuto mas só se vai pronunciar quando analisar a mensagem de Cavaco Silva ao Parlamento, adiantou ao “Diário de Notícias” fonte do gabinete do presidente açoreano.
Carlos César, segundo o qual o assunto terá de ser “obrigatoriamente” discutido também na Assembleia Legislativa Regional, referia-se à parte em que Cavaco Silva falou dos assuntos não considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional
Tal como afirmei: “está o baile armado”. Com todo o respeito pelas figuras em causa.
Quanto à minha opinião, acho que o Presidente da República tem razão nas suas apreensões.
Segundo os novos estatutos o Presidente da Republica, para demitir o Governo Regional teria de ouvir primeira a Assembleia Regional. Ora isto não está conforme com o que se passa no Continente.
Sampaio demitiu a AR quando esta tinha uma maioria absoluta PSD/CDS e não a ouviu.
A Lei permitiu-lhe isso.
A Constituição da República é só uma. Isto quer concordemos, ou não, com o seu teor.
Não pode haver uma Constituição para o Continente e outra (s) para os Arquipélagos.
Os políticos das regiões autónomas têm de entender, e de uma vez por todas, que não são nenhum “país” independente.
Quando necessitamos de beber do “leitinho da vaca” é só mamar. Mas, quando temos de dar de comer “à vaca” e tratar dela, já não estamos interessados.
Só estamos interessados em mamar.
Somos todos muito “portugueses” e gostamos muito da “Constituição progressistas/socialista” a cominho do socialismo. Mas, isto, só quando nos interessa.
Pois…
Afinal a Manuela tinha razão quando disse que os socialistas iriam abrir hostilidades com o Presidente da República.
Afinal, Manuela Ferreira Leite, tinha razão no seu alerta. Os “comentadores de serviço” foram unânimes em afirmar que a líder social-democrata, como não tinha nada para dizer, “arrancou” com esta.
Assim vai a política neste País à beira-mar plantado.
Manuel Abrantes
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA IMPÔS-SE
Cavaco Silva não gostou do chumbo constitucional de oito normas do Estatuto dos Açores. Quer que o Parlamento altere também outras das quais discorda politicamente.
O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores está no centro do que poderá vir a ser o mais grave conflito institucional entre o Presidente da República e a maioria PS.
A comunicação ao país, ontem, de Cavaco Silva, levou o PS açoriano - falando em nome do PS nacional - a acusar Cavaco de "visão centralista e redutora das autonomias regionais", o que aliás tem sido o seu "apanágio".
O Presidente da República alertou ontem à noite para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição
O Presidente da República disse que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores tem "normas que suscitam sérias reservas de natureza político institucional", para além daquelas consideradas inconstitucionais na terça-feira pelo Tribunal Constitucional.
Para Cavaco Silva, seria "perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes", limitar por lei ordinária os poderes dos órgãos de soberania.
"Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses”.
Carlos César, presidente do Governo dos Açores, considerou "um pouco confusa e desproporcionada" a comunicação do Presidente da República sobre o Estatuto mas só se vai pronunciar quando analisar a mensagem de Cavaco Silva ao Parlamento, adiantou ao “Diário de Notícias” fonte do gabinete do presidente açoreano.
Carlos César, segundo o qual o assunto terá de ser “obrigatoriamente” discutido também na Assembleia Legislativa Regional, referia-se à parte em que Cavaco Silva falou dos assuntos não considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional
Tal como afirmei: “está o baile armado”. Com todo o respeito pelas figuras em causa.
Quanto à minha opinião, acho que o Presidente da República tem razão nas suas apreensões.
Segundo os novos estatutos o Presidente da Republica, para demitir o Governo Regional teria de ouvir primeira a Assembleia Regional. Ora isto não está conforme com o que se passa no Continente.
Sampaio demitiu a AR quando esta tinha uma maioria absoluta PSD/CDS e não a ouviu.
A Lei permitiu-lhe isso.
A Constituição da República é só uma. Isto quer concordemos, ou não, com o seu teor.
Não pode haver uma Constituição para o Continente e outra (s) para os Arquipélagos.
Os políticos das regiões autónomas têm de entender, e de uma vez por todas, que não são nenhum “país” independente.
Quando necessitamos de beber do “leitinho da vaca” é só mamar. Mas, quando temos de dar de comer “à vaca” e tratar dela, já não estamos interessados.
Só estamos interessados em mamar.
Somos todos muito “portugueses” e gostamos muito da “Constituição progressistas/socialista” a cominho do socialismo. Mas, isto, só quando nos interessa.
Pois…
Afinal a Manuela tinha razão quando disse que os socialistas iriam abrir hostilidades com o Presidente da República.
Afinal, Manuela Ferreira Leite, tinha razão no seu alerta. Os “comentadores de serviço” foram unânimes em afirmar que a líder social-democrata, como não tinha nada para dizer, “arrancou” com esta.
Assim vai a política neste País à beira-mar plantado.
Manuel Abrantes
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