sexta-feira, junho 30, 2006



FREITAS DO AMARAL ABANDONA O GOVERNO

-E DEPOIS ???

-NUNCA DEVIA TER ENTRADO!. NEM ELE NEM O GOVERNO

MAS OS ELEITORES ASSIM O QUISERAM...



GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO GOVERNO SUGERE QUE AS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO DEIXEM DE SER DEDUTÍVEIS NO IRS

Peritos sugerem que despesas com educação deixem de ser dedutíveis no IRS. È noticia de hoje no “Jornal de Negócios”.
Um grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar a simplificação das leis fiscais sugere que acabem os benefícios fiscais relativos às despesas com educação, lares, prémios de seguros e energias renováveis. Os peritos em fiscalidade recomendam que apenas sejam dedutíveis gastos que estimulem poupanças para a reforma.

O grupo de especialistas, liderado pelo professor da Universidade de Coimbra António Martins, já entregou o relatório de um ano de trabalho ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, mas as propostas terão ainda de "passar pelo crivo político do Governo".
O jornal diz ter questionado o Ministério das Finanças sobre o grau de acolhimento destas propostas, mas não obteve qualquer resposta.

Segundo o "Negócios", os fiscalistas consideram que os impostos não são o meio mais adequado para se prosseguirem políticas sociais e redistributivas. Por isso, recomendam que o Governo faça opções selectivas e apenas conceda incentivos a despesas de saúde ou poupanças destinadas à reforma.Para o grupo de trabalho, os apoios à educação e às energias renováveis devem ser feitos fora do sistema fiscal, através de subsídios ou da provisão directa destes bens.
(Texto com Lusa)

Como não há fumo sem fogo, temos de nos ir preparando para mais uma medida impopular do Governo de José Sócrates. Impopular e não só. Uma situação como esta vai agravar as famílias portuguesas na sua carga contributiva.
Isto é uma forma encapotada de aumentar essa mesma carga, ou seja, o IRS. E, depois, não venham com frases de pura demagogia para dizer que o governo não aumentou os impostos.
Por enquanto, esta situação é só a opinião do Grupo de Peritos. Grupo, esse, nomeado e criado pelo Governo. Com que fim ?
Para dar cobertura às medidas governamentais que se avizinham.
Manuel Abrantes


FECHAR TRIBUNAIS NEM É O MESMO QUE FACHAR MATERNIDADES
“ÑÃO SE PODE MANDAR OS CIDADÃOS PARA ESPANHA”
-dizem Juízes e Procuradores

Juízes e procuradores, disseram na abertura do debate público sobre a reforma do mapa judiciário, que não se pode fechar tribunais como quem fecha maternidades", porque "em matéria de justiça não se pode mandar os cidadãos para Espanha".

A sessão foi presidida pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, que anunciou o fim das comarcas como unidades de divisão do território judicial.
Segundo o governante, "o mapa judiciário vai obedecer a uma nova unidade de referência, que não as comarcas, o que permitirá reunir mais meios humanos e materiais para dar uma resposta mais qualificada e flexível, melhorando a qualidade dos serviços prestados". Assim, as actuais 233 comarcas deverão, pois, dar lugar a unidades de delimitação territorial mais amplas
Para Helena Ribeiro, directora-geral da Administração da Justiça, as comarcas são uma matriz de referência do séc. XIX. No âmbito da actual orgânica judiciária - explicou - os oficiais de justiça, assim como os juízes, colocados numa circunscrição não podem ser transferidos para a circunscrição vizinha, mesmo que se encontre atolada em processos e a sua às moscas.


“Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Um velho (sempre novo) ditado bem popular.
Que é preciso reorganizar o mapa judiciário, isso, ninguém tenha dúvidas. O que – pessoalmente - não compreendo é a posição dos funcionários. Resta saber se estão contra a reorganização da actual orgânica judiciária, ou se estão contra porque não estão dispostos às mudanças inerentes dos seus locais de trabalho.
Que as comarcas são uma matriz de referência do séc. XIX, isto, não deixa de ser verdade. Mas, não representa nenhum crime politico/administrativo qualquer alteração dessa ordem.
Manuel Abrantes

quinta-feira, junho 29, 2006


MINISTÉRIO PÚBLICO
VAI ANALISAR DECLARAÇÕES DE FERNANDO RUAS
AO INCITAR “CORRER À PEDRADA” FISCAIS DO AMBIENTE



O Ministério Público vai abrir um inquérito ao presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, por este, em reunião camarária, ter incitado a população a “correr à pedrada” os fiscais do Ambiente.

O presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, incitou a população da cidade a "correr à pedrada" os inspectores do Ministério do Ambiente, na sequência de uma queixa do presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros.
O presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros, António Coelho, disse na Assembleia Municipal que foi multado (a Junta de Freguesia) e depois condenado em tribunal no início do ano, mas queixou-se pelo facto de os serviços do ambiente não terem multado uma obra clandestina feita por um munícipe naquela freguesia.

Esta situação levou o presidente camarário, Fernando Ruas, a proferir as tais declarações de incitamento “à pedrada” . O Autarca queixou-se, ainda, da actuação dos fiscais acrescentando que "esses senhores que na maioria dos casos aparecem para multar as juntas de freguesia tenham a dignidade de primeiro avisar os autarcas locais. É uma questão de respeito por quem foi eleito pelo povo. Isto é perfeitamente inacreditável".
"Nós queremos gente que vá ajudar as freguesias, não queremos gente que obstaculize o seu desenvolvimento", acrescentou

Vítor Pereira Pinto, magistrado do Ministério Público de Viseu, comentou ao “Jornal de Noticias”, que a moldura penal para quem profira declarações que configurem instigação pública a um crime [Artigo 297 do Código Penal] "Quem em reunião pública provocar ou incitar à prática de um crime determinado é punível com pena de prisão até três anos ou pena de multa".

Bem não vou concordar com incitamentos à violência, venham de quem vierem. Só quero ver o desfecho de tudo isto. Um autarca em reunião pública incentivou à violência e, que eu saiba, ainda nenhum órgão de informação, nem comentadores políticos, disseram que o PSD é um partido que incita à violência.
Porque será ?
Manuel Abrantes


A "FITCH RATINGS "PREVÉ CRESCIMENTO DO DESEMPREGO EM PORTUGAL

A financeira internacional, Fitch Ratings, confirma no seu último relatório, que a taxa de desemprego em Portugal deverá continuar a subir durante este ano e o próximo.
A Fitch Ratings prevê que, a taxa de desemprego portuguesa, subirá de 7,6% para 8,1% no final do ano.
Em 2007, o agravamento deste indicador pode continuar, com a previsão da Fitch a colocar a taxa de desemprego nos 8,3%.
No relatório, a Fitch assinala que Portugal tem uma "estrutura industrial inapropriada" e que, no sector têxtil, "foi feito pouco esforço para preparar" o processo de liberalização, o que faz com que enfrente agora a entrada em massa dos produtores asiáticos. Além disso, a agência avisa que "em indústrias mais avançadas, Portugal pode estar a perder para os novos membros da UE na Europa do Leste, onde os custos laborais são mais baixos".
Este relatório vem contrariar as previsões governamentais, que nas Grandes Opções do Plano a taxa desemprego em 7.7 % e que o valor se manterá em 2007.

Que as previsões governamentais ficam sempre aquém das previsões dos analistas internacionais, isso, já a gente sabe e já estamos habituados.
Até porque, se quisermos estar a par da real situação económica do País, temos de estar atentos às previsões internacionais. Quem houve falar o Governo, este País caminha a passos largos para uma nova “Primavera”. Depois, vêm as organizações internacionais e cai tudo por terra.
MA

quarta-feira, junho 28, 2006


ANTIFASCISTA COM REFORMA GARANTIDA

Entre Abril de 2005 e Junho de 2006 o Governo atribuiu a 23 cidadãos pensões por “mérito excepcionais na defesa das liberdades democráticas”.

Entre os beneficiados estão Hermínio da Palma Inácio, que assaltou o banco de Portugal na Figueira da Foz, José Casanova, actual director do jornal “Avante” e José Ernesto Cartaxo, militante comunista e dirigente da CGTP. Este último, em declarações ao “Correio da Manhã” disse ter concorrido à pensão alegando “os dois anos em que estive preso e na minha actividade clandestina”.

Estas pensões, aos intitulados antifascistas, estão previstas no Decreto-Lei 189/2003 e rondam os 600 euros por mês.
A lei estipula, ainda, no seu 3º artigo, que pode ser atribuída ao próprio ou, após a sua morte, ao conjugue e descendentes ou a quem tenha criado e sustentado, ou ainda a ascendentes de qualquer grau ou irmãos. Uma forma de contemplar viúvas, parentes, etc.

È assim mesmo! Quem provar que teve actividade antifascista já tem reforma garantida.
E o “Zé contribuinte” a pagar para isto tudo. Só com uma diferença: - Para o “Zé contribuinte” não há reforma garantida e a esmagadora maioria nem aos 600 euros chega.
Manuel Abrantes


COMUNISTAS QUEREM LEI DO ABORTO APROVADA NO PARLAMENTO

Em de declarações à Lusa, Fernando Mateus, dirigente comunistas, diz que “é possível convencer" o PS e o Bloco de Esquerda de que "não é necessário realizar um novo referendo" sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez .
O dirigente comunista disse ainda que "na área do PS e do Bloco de Esquerda, há pessoas que entendem que não é necessário um referendo, visto que existe uma maioria socialista no Parlamento".
Estas afirmações foram proferidas depois do PCP ter anunciado que vai voltar a apresentar no Parlamento o seu projecto de lei para despenalizar o aborto até às 12 semanas de gravidez, no início da próxima sessão legislativa, em Setembro

Em conferência de Imprensa para assinalar os oito anos sobre o primeiro referendo, que se realizou a 28 de Junho de 1998, a dirigente comunista Fernanda Mateus deixou um apelo "à sociedade e à opinião pública" para que pressionem a maioria socialista e o Governo a aprovar a despenalização no Parlamento sem recurso a nova consulta."Aquilo que pode convencer o PS de que não é necessário um novo referendo é a pressão dos movimentos de cidadãos e de todos aqueles que entendem que a prioridade é aprovar uma nova lei que é a solução que melhor respeita a diversidade de convicções", finalizou

Os arautos das “amplas liberdades” estão com medo da consulta popular. É a única conclusão que se pode retirar das suas pretensões “democráticas”.
Já não basta ter de se repetir um referendo, que já disse não à interrupção voluntária da gravidez, como ainda querem que a Lei passe apenas pela discussão e aprovação entre os deputados.
Mas há ainda quem tenham dúvidas sobre as “amplas liberdades” desta gente?
Manuel Abrantes

terça-feira, junho 27, 2006


Ao toque de um clarim
Passou a caminho do fim
Um homem que não morreu
Porque nem a morte o venceu

O Corpo foi mas ele ficou
Não tremeu a terra
Nem o vento se curvou

Porque ele era simples
Porque ele era homem
E como homem também amou

Poema publicado in "Jornal Vendas Novas"
Em Agosto de 1970 por Manuel Abrantes
( 18 anos de idade)

Foi o corpo, mas ficou a obra
Que DEUS esteja contigo grande mestre da honra e da honestidade de estadista
Que o teu nome fique para sempre
António de Oliveira Salazar

Manuel Abrantes


MINISTRA DA CULTURA QUER POR FIM AOS SUBSÍDIOS ESTATAIS DO CHAMADO TEATRO INDEPENDENTE

Isabel Pires de Lima, ministra da Cultura, defendeu perante dezenas de artistas e agentes culturais “uma maior independência" das estruturas e dos criadores artísticos do país "em relação ao apoio financeiro do Estado.

"Não faz sentido que uma entidade apoiada, qualquer uma e em qualquer área, relegue para segundo plano a circunstância de se confrontar com salas semi-vazias”, acrescentou a ministra.
O sistema cultural "dar-nos-á um sinal de grande vitalidade no dia em que os grupos artísticos, aos quais chamamos independentes consigam tornar-se realmente não dependentes, a todos os níveis", sublinhou a ministra

Segundo apurou o último levantamento do Ministério da Cultura e o custo médio por espectador das estruturas que recebem apoios estatais varia entre um euro e os 300 euros.

Exemplo de mau espectáculo, oferecido por companhias subsidiadas pelo Estado, é o que levou à cena a companhia Cassefaz com a peça “Me cago en díos” em que os espectadores se sentam em sanitas para comungar do “excremento do verdadeiro cordeiro” e símbolos religiosos e o hino nacional são ultrajados. O cartaz apresenta uma sanita aberta, da qual saem, ou para a qual entram, vários símbolos religiosos tais como uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, um Buda, um crucifixo, uma bandeira com o Crescente Vermelho.
Resta acrescentar que esta companhia recebe cem mil euros por ano do Ministério da Cultura.
O dinheiro dos contribuintes vai parar às mãos de quem se limita a brincar aos teatros e a viver à sombra dos subsídios estatais
Manuel Abrantes

segunda-feira, junho 26, 2006


PORTUGAL
UM DOS PAÍSES MAIS RICOS DO MUNDO EM RESERVAS DE OURO
(ainda, por enquanto e até ver….)


Segundo o World Gold Foundation, Portugal é a decimal terceira entidade mundial com a maior quantidade de ouro nos seus cofres.
Segundo esta organização, o nosso País possui mais de 417,4 toneladas de ouro em reserva. Apenas seis bancos da zona euro, incluindo o Banco Central Europeu, apresentam actualmente um valor mais alto.

Os cálculos são feitos na base das toneladas de ouro, declaradas pelos bancos centrais, ao preço de 644 dólares por onça.
80,4% das reservas portuguesas são constituídas pelo ouro, um valor que supera os 79,8% registados pela Grécia e os 75,1% dos Estados Unidos.

Estes resultados verificam-se apesar de o Banco de Portugal ter adoptado nos últimos anos uma política de diversificação das suas reservas externas através da venda de ouro. Desde 2002, foi já anunciada a venda de 190 toneladas, ou seja, cerca de 30% do total.
As reservas de ouro estão, ultimamente, a trazer benefícios elevados ao Banco de Portugal, uma vez que este metal tem vindo a registar uma valorização muito significativa nos mercados internacionais, ou seja, em 2005, preço da onça de ouro registou uma subida de 18,1%.

Pelo menos, em alguma coisa de positivo, estamos nas posições cimeiras nos rankings mundiais. Somos dos mais ricos em reserva de ouro declaradas.
Só que – pois….- estas reservas de ouro foram a herança do Estado Novo, chefiado por António de Oliveira Salazar.
Há 32 anos que andamos a esbanjar as reservas de ouro e, ainda hoje, somos dos mais ricos do mundo em ouro em cofre. Imaginem só o que tínhamos…
Não haja dúvida nenhuma – mas nenhuma – sobre esta “a pesada herança do fascismo”, como o disseram, e ainda dizem, os defensores das “amplas liberdades”.
Que é uma herança pesada, isso ninguém tenha dúvidas. Pesa toneladas!
Manuel Abrantes


O USO E ABUSO DA BANDEIRA NACIONAL

È, hoje, noticia que, um cidadão brasileiro residente na Madeira, ter sido obrigado, pelas autoridades policiais, a substituir a bandeira do Brasil por esta estar desfraldada à janela com a nacional, mas ser de dimensão superior.
O uso da bandeira tem regras, mesmo em tempo de campeonato mundial de futebol, onde a comercialização e o culto dos símbolos nacionais se tornou banal.
A bandeira nacional, quando desfraldada simultaneamente com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas.
Decreto-Lei n.º 150-87, de 30 de Março, aprovada em Conselho de Ministros liderado por Cavaco Silva e promulgada pelo Presidente da República, Mário Soares.Esta é a Lei que também diz que a exposição de qualquer bandeira de outro país tem de ter, obrigatoriamente, também exposta a Bandeira Nacional com dimensões superiores.

Segundo diz o “Diário de Notícias”, na sua edição de hoje, a porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Ana Lima, referindo-se ao Continente, afirmou não ter conhecimento de qualquer acção desencadeada por este organismo visando os milhares de cidadãos angolanos, brasileiros ou ucranianos que têm exposto os pavilhões dos seus países de origem nas suas habitações sem exibirem simultaneamente a bandeira portuguesa.

Mas – para mim - o mais insólito de tudo isto, e ainda segundo o DN, o jurista Rui Pereira, contactado pelo jornal diz considerar "extraordinariamente insólita" a obrigação de hastear a bandeira portuguesa sempre que um cidadão estrangeiro decida desfraldar a bandeira do seu país em território português. Ressalvando desconhecer a situação ocorrida no Funchal, Rui Pereira acentuou que essa leitura da lei impediria as embaixadas estrangeiras em Lisboa de ostentarem as suas bandeiras de origem sem a exibição simultânea da bandeira portuguesa.

Bem, com um jurista deste as normas internacionais não tinham razão de existir. Então este senhor não sabe que os espaços ocupados pelas embaixadas são da responsabilidade, e tutela, do respectivo país?
Esquece, a título de exemplo, que, quando o ataque terrorista à embaixada da Turquia, em 1982, em Lisboa, o nosso GOE só interferiu depois do governo de Ankara ter pedido auxilio à, então, primeira-ministra Maria de Lurdes Pintassilgo, contra o ataque do grupo terrorista arménio?

Mas voltemos à bandeira.
Para ser sincero gosto de ver as bandeiras ( Portuguesas) desfraldadas às janelas. Só lastimo que, esse fervor patriótico, só aconteça quando joga a selecção de futebol e, mesmo assim, só quando há esperança de um troféu.
È, por esse facto, que mantenho algumas reservas sobre esse patriotismo. Mas, não o deixo de considerar como tal.
Agora. a bandeira Nacional não é o símbolo da selecção Nacional + Deco. È o símbolo da Pátria e de todo o seu passado histórico como Nação.
Manuel Abrantes

domingo, junho 25, 2006


JUVENTUDE SOCIALISTA QUER LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA, DAS DROGAS LEVES, DA PROSTITUIÇÃO E DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Depois de marcarem a sua presença na manifestação Gay que se realizou, ontem, em Lisboa a Juventude Socialista quer promover um debate na sociedade portuguesa para a eventual legalização da eutanásia em Portugal.
È uma das prioridades dos jovens socialistas, segundo a moção estratégica que o actual líder, Pedro Nuno Santos, leva ao XV Congresso da JS, a realizar na Guarda, entre os dias 14 e 16 de Julho.Segundo o “Diário de Noticias”, na sua edição de hoje, esta moção, intitulada "Uma Jota Socialista", a lista de Pedro Nuno Santos, que se recandidata a um novo mandato, compromete-se a "lançar e aprofundar o debate em torno da solução legal que deve ser dada à temática da eutanásia, facultando uma discussão essencial na sociedade portuguesa actual". Até porque "a dignidade no final da vida e a possibilidade de decisão consciente, livre e esclarecida neste domínio representam um desafio para o qual a ordem jurídica portuguesa ainda não deu resposta".

Mas, segundo escreve o matutino, a JS não se fica por aqui, quando diz querer também: -O reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a legalização das drogas leves e "a promoção da regulamentação da prostituição, numa lógica de protecção social de quem se prostitui e de reconhecimento económico da actividade", são outras bandeiras programáticas que Pedro Nuno Santos leva ao congresso da JS, acrescenta o DN.

O que será que o avô Soares diz a isto tudo ? – Provavelmente nada. È que para ganhar votos tudo serve.
Manuel Abrantes


AINDA O CASO DAS MATERNIDADES ENCERRADAS


ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMERGÊNCIA MÉDICA
ALERTA PARA A FALTA DE UMA REDE DE SOCORRO


A Associação Portuguesa de Emergência Médica (APEM) alerta num documento divulgado pela Associação que, nas áreas onde fecharam as Maternidades e que, por esse facto, as parturientes terão de ser transportadas para os Hospitais mais próximos "não existe uma rede de emergência pré-hospitalar com profissionais devidamente preparados".Qualquer encerramento de maternidades, sem que seja assegurada uma rede eficaz de socorro, pode, indubitavelmente, colocar em risco a vida de mães e filhos", alerta a Associação.

"Não basta adquirir duas dúzias de ambulâncias para resolver o problema do transporte", defende a APEM, para acrescentar ser necessário resolver o problema dos transportes das parturientes antes dos encerramentos.
Segundo esta entidade, nas áreas das maternidades a fechar, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não dispõe de ambulâncias em número adequado que cumpram a lei.

Este “grito” de alerta a APEM já, por diversas vezes aqui foi denunciado. Estamos a encerrar as maternidades sem se ter criado as condições necessárias ao transporte das parturientes.
Numa das peças anteriores transcrevemos as afirmações de Guadalupe Simões, do Sindicato de Enfermeiros de Portugal, quando levantou a questão : - “Se não há enfermeiros suficientes para estarem nos centros de saúde e nos hospitais, como é que eles podem ainda acompanhar as grávidas nas ambulâncias ?”

Também, Vítor Varela, presidente da Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras, levantou a mesma questão indo ao pormenor realçando que “existem situações de maior risco em que o transporte não pode ser feito apenas com um enfermeiro especialista”, o que obriga a presença, em muitos casos de um médico obstetra ou de um pediatra.
Começa a deslumbrar-se toda a problemática das medidas economicistas do Governo ao mandar encerras as maternidades com menos de 1500 partos por ano. E, não nos podemos esquecer que ainda agora começamos e, infelizmente, já existe um caso de morte, que levou o Ministério a mandar abrir um inquérito de averiguações.
Manuel Abrantes

sábado, junho 24, 2006


BATALHA DE S. MAMEDE
…E ASSIM NASCEU PORTUGAL


Guimarães foi o palco da batalha de S. Mamede, há 872 anos, cuja vitória de D. Afonso Henriques foi decisiva para a fundação da Nação Portuguesa ao garantir a independência do Condado Portucalense face ao Reino de Leão.
Combate travado a 24 de Junho de 1128 no lugar de São Mamede, nas vizinhanças de Guimarães. Assinala a afirmação da independência portuguesa face à Galiza, pela vitória do jovem D. Afonso Henriques contra as tropas de sua mãe, D. Teresa, e do conde Fernão Peres de Trava.
Afonso Henriques comandava um exército de nobres do Condado Portucalense, descontentes com a hegemonia galega sobre os destinos do território de Entre-Douro-e-Minho, personificada na família dos Travas.

872 anos depois existe, hoje, um Portugal politicamente dependente dos federalistas europeus, da globalização capitalista sem rosto e apátrida, sem princípios educacionais dos seus jovens nos valores pátrios, sem respeito pela conceito da família e sem incutir os valores da honra e da moral. Enfim, um Portugal sem rosto, sem cor e sem princípios.
E, se por defender estes princípios seja considerado como um dos “velhinhos do Restelo”, então, façam o favor de me inserirem nesse grupo.
Manuel Abrantes


ESQUERDA UNIDA
PARA QUE A IGREJA CATÓLICA NÃO CONSTE NO PROTOCOLO DE ESTADO
“Então, não será também de acabar com os feriados religiosos?”, questionou, Nuno de Melo, do CDS-PP


Assim se resume o debate de ontem, no Parlamento, sobre as precedências de altos cargos públicos nas cerimónias oficiais
Alberto Martins, líder parlamentar socialista, justificou a ausência de figuras religiosas no projecto de lei socialista com o "respeito dos princípios constitucionais da separação das igrejas e do Estado".

Da bancada do CDS-PP, através de Nuno de Melo, veio a resposta e uma pergunta:
“Então, não será também de acabar com os feriados religiosos?”
O deputado questionou igualmente a continuidade de figuras como o bispo das Forças Armadas e até mesmo as bênçãos em cerimónias oficiais de inauguração.

Da bancada bloquista a hilariante deputada Ana Drago teve mais uma afirmação que ultrapassa as raias do ridículo: "O CDS já não diz que vão confiscar os bens da Igreja ou acabar com as ordens religiosas, diz que vão tirar as prendas de Natal, os ovos e os coelhinhos da Páscoa aos portugueses”.Mais uma bacorada da menina Drago igual a que afirmou quando da discussão sobre os crucifixos nas escolas que, para ela, “era igual lá estar um crucifixo como um chouriço”.
A rapariguita quando diz estas bacoradas deve ficar toda molhadinha (...de suor não sejam maldosos)

Manuel Abrantes


Bruno de Oliveira Santos, vai publicar uma recolha de textos do blogue “Nova Frente”.
São 260 páginas de “posts” publicados no “Nova Frente” que irão ficar registados numa obra que servirá para meditar sobre os mais variados assuntos que, desde 2003, vêm sido debatido neste espaço que é uma referência na blogosfera livre do “pensamento único” e do “politicamente correcto”.
MA

sexta-feira, junho 23, 2006


GM ENCERRA FÁBRICA E PEDE AOS TRABALHADORES PARA SE PORTAREM BEM

GM informou trabalhadores da Azambuja que irá encerrar a fábrica em Outubro.
Em carta enviada aos trabalhadores, a Administração aconselha os trabalhadores da fábrica da Azambuja a porem fim aos protestos e paralisações, na "medida em que só pioram a situação". Na mesma carta, o director-executivo da GM na Europa, Geral Johnson, assume que é necessário avançar com as negociações sobre as futuras indemnizações e compensações aos trabalhadores.

A ameaça está feita: - Ou se portam bem ou levam com a ripa nas negociações. È o que se pode subentender das palavras da administração.

Ontem, no Parlamento, o ministro da Economia, Manuel Pinho, advertiu a GM de que terá de devolver o valor dos incentivos concedidos pelo Estado português, caso decida encerrar a fábrica da Opel, na Azambuja, antes de 2009.

Uma medida bastante acertada tendo em vista os milhões de euros que a multinacional recebeu para a sua actividade em solo Nacional, assim como os compromissos assumidos e assinados com o Governo Português.
MA



PARTIDO NOVA DEMOCRACIA
VAI ADERIR AO MOVIMENTO DEMOCRATAS DA UNIÃO EUROPEIA


"Uma grande ajuda" para as eleições europeias de 2009 foi assim que, Manuel Monteiro, anunciou que o PND vai aderir ao Movimento Democratas da União Europeia (EUD- European Union Democrats).

A EUD, criada em Novembro de 2005, integra 14 partidos políticos e movimentos de 11 países europeus, e tem seis eurodeputados e seis deputados em parlamentos nacionais.Em declarações à Lusa o dirigente da Nova Democracia disse que "é uma adesão de uma importância imensa. É o reconhecimento internacional da nossa existência"Para Manuel Monteiro, a adesão a este agrupamento de partidos políticos europeus que "rejeitam o caminho federalista" da União, poderá ainda ajudar a Nova Democracia na perspectiva das próximas eleições para o Parlamento Europeu, ao permitir-lhe mostrar que não está sozinho na Europa.

A adesão à EUD será formalizada domingo, em Lisboa, numa cerimónia em que participam vários deputados europeus, entre os quais Jens Peter Bonde, líder do Grupo Parlamentar ID - Independência e Democracia.

Para Monteiro "havia a ideia de que estávamos isolados. Esta adesão vai permitir demonstrar que há muitos partidos políticos democráticos que pensam como nós e até estão disponíveis para vir a Portugal dizê-lo".

Jorge Ferreira, escreve no Jornal electrónico da Nova Democracia:
“A história é simples de contar. Até agora quem não defende o federalismo europeu, para ter voz na União Europeia tinha de se associar ao partido extremista da jovem Drago ou ao partido do comunista Jerónimo. Demasiado redutor, mas a culpa é inteirinha do PSD e do CDS. Ambos se renderam ao mais radical e absurdo federalismo europeu, entrando no PPE.A partir de Domingo, deixa de ser assim. A Nova Democracia vai aderir à EUD, European Union Democrats, força política do Parlamento Europeu. Passa, pois, a ser possível não ser de esquerda e ter um partido representado na União Europeia, sem ser nos “donos” da União, o PSE e o PPE

Não é que eu acredite muito nas politicas do European Union Democrats mas de todos os males vindos dos, actuais, 725 deputados europeus, este é o mal menor.
De Bruxelas, Estrasburgo ou Luxemburgo (os três locais de trabalho do Parlamento Europeu) o federalismo europeu tem sido uma constante. Mas, que haja vozes discordantes das politicas federalistas, estas, são sempre bem-vindas.
Manuel Abrantes

quinta-feira, junho 22, 2006


MINISTRA DA EDUCAÇÃO
REDUZ PARA 300 OS PROFESSORES SINDICALISTAS A TEMPO INTEIRO



A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai reduzir para 300 o número de professores com funções sindicais a tempo inteiro.
A ministra classificou como “escandaloso” o facto de haver actualmente 450 professores com funções sindicais a tempo inteiro.
“Nenhum outro sector de actividade dispõe de um crédito tão elevado de dispensas de serviço para actividade sindical”, acrescentou a Maria de Lurdes Rodrigues

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já se manifestou acusando o Governo de hipocrisia política. Segundo dizem, “esta proposta do Ministério é inaceitável e tem como objectivo político enfraquecer a Fenprof, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como dos seus sindicatos”.

Resta dizer que, em 2005, o Estado gastou cerca de 20 milhões de euros com os 1327 professores sindicalistas a tempo inteiro que não davam aulas.
Actualmente existem em Portugal 27 sindicatos de professores, a maior parte dos quais federados na Fenprof (CGTP) e na FNE (UGT)..

A atitude da ministra só peca por um motivo: - Permitir, ainda, que exista 300 professores, pagos pelo Estado, a exercer as funções sindicais.
Os professores são pagos, com o dinheiro dos contribuintes, para ensinar e não para fazer politica sindical.
Isto é um completo absurdo !!! Já para não dizer: escandaloso.
Isto não cabe na cabeça de ninguém. Os sindicatos que se sustentem a eles próprios, não são os contribuintes que os tem de os custear.
Manuel Abrantes


PROCRIAÇÃO ASSISTIDA
PS, PCP E BE QUEREM DEITAR PARA O LIXO UMA PETIÇÃO COM MAIS DE 80.000 ASSINATURAS

Socialistas, comunistas e bloquistas aprovaram o relatório do deputado socialista, Vitalino Canas, recomendando ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que rejeite a petição sobre Procriação Medicamente Assistida.

A petição, com cerca de 80.000 assinaturas, deu entrada no passado dia 25 de Maio pedindo para se referendar a Lei da Procriação Medicamente Assistida.
Nesse mesmo dia ao Lei foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e BE , com a oposição do CDS-PP e da maioria dos deputados do PSD.

Montalvão Machado, deputado do PSD, acusa o PS de ter apressado propositadamente a votação final global da lei sobre Procriação Assistida e de, depois, ter retardado propositadamente a admissão da petição com as 80.000 assinaturas."Cheira-me a tramóia política. Se o termo for muito forte, eu mantenho: Isto é uma tramóia política. O PS dá provas de uma grande insensibilidade democrática, de incumprimento da lei de falta de decência política" e de "atropelo à democracia", acusou o deputado social-democrata.

Montalvão Machado e Pedro Mota Soares do CDS-PP acrescentaram que a petição foi entregue no Parlamento "antes da votação, com 80 mil assinaturas" e defenderam que a aprovação definitiva, da qual depende a admissibilidade das propostas de referendo, "só acontece com a promulgação pelo Presidente da República"."A iniciativa está cá, ainda nem sequer saiu do Parlamento", reafirmou o deputado social-democrata.

Das bancadas centrista e social-democrata vieram acusações à maioria socialista de querer "calar quem quer falar" através "da secretaria" e o CDS-PP prometeu recorrer para o plenário "se o presidente da Assembleia da República decidir não admitir a petição"..A lei, que regula as técnicas de Procriação Medicamente Assistida, destina-se a casais de sexo diferente, maiores de 18 anos, contemplando técnicas como a doação de espermatozóides, ovócitos e embriões de dadores anónimos.

Pessoalmente não discordo, em absoluto, da Lei que veio preencher um vazio legal. Até porque, estas técnicas destinam-se a pessoas casadas que não se encontrem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto, ou as que sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos.

Não concordaria é com o que os bloquistas e comunistas queriam. Ou seja, englobar as pessoas sós, a clonagem reprodutiva, a escolha do sexo e a maternidade de substituição e a criação de embriões. Para estes defensores das “amplas liberdades” isto já era transformar a Lei em libertinagem.

Agora, e sobre a petição com as 80.000 assinaturas, fazer “tábua rasa” sobre isto, só demonstra a falta de respeito para com os movimentos de cidadão que discordam das posições da maioria socialista no Parlamento.
A petição nasceu pela movimentação de pessoas ligadas à Igreja Católica com o apoio da toda a hierarquia.
Manuel Abrantes

quarta-feira, junho 21, 2006


HOMOSSEXUAIS EXIGEM PROMESSA GOVERNAMENTAL

Nota- Peço desculpa pela foto repulsiva. Mas é isto é o que se pretende incutir como se isto fosse uma acção “normal” entre dois seres humanos.

O lobby gay no decorrer da apresentação da sua marcha, a que dão o nome de “Marcha Nacional do Orgulho” que se realizará no próximo sábado em Lisboa, acredita que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser uma realidade em Portugal.. Segundo afirmaram, aguardam o cumprimento da promessa do Governo liderado por José Sócrates que garantiu abordar a questão já em 2007.
Côrte-Real, em representação da organização, conta com o apoio já expresso de alguns deputados socialistas e de vários elementos de outras cores políticas. “Há abertura para acabarmos de uma vez por todas com a discriminação existente na lei”, disse Côrte-Real, justificando com a revisão constitucional de 2004, que passou a proibir a discriminação com base na orientação sexual.

Segundo os organizadores da “marcha”, será lido um manifesto onde, para além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, será exigido o direito à adopção de criança por “casais” homossexuais.

Que eu me lembre, e estou, normalmente, atento a tudo o que diz e faz o Governo, nunca constatei qualquer posição pública, governamental, sobre a abordagem do casamento entre homossexuais e a adopção de criança até 2007.
Se alguém do governo prometeu abordar essa questão, só se foi em privado. O Governo nunca anunciou, publicamente, que iria abordar essa questão. E, se alguém levantou a polémica foram deputados da bancada socialista e bloquista. E, que eu saiba, os deputados não são governo.
Mas, cabe ao Governo, desmentir ou confirmar, se está nos seus horizontes discutir esta aberração que é o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção de crianças.

A Marcha Nacional do Orgulho! Mas, orgulho em quê ? – Em ser homossexual ?
Isso é motivo de orgulho ?
Que cada um tenha o direito de ter as tendências sexuais que quiser, está no seu pleno direito. Cá por mim não me aquece nem me arrefece… Mas, dai até à oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito a adopção de crianças, vai um passo de gigante.
Façam lá a vossa marcha. Vão ter toda a comunicação social a aplaudir meninos que querem ser meninas e meninas que querem ser meninos.
Eu, por mim, vou ver futebol.
Manuel Abrantes


PONTE DE LIMA
A MESA DOS QUATRO ABADES
ONDE A HONRA DA PALAVRA AINDA FAZ HISTÓRIA


Perde-se nos tempos a tradição minhota das Freguesia de Calheiros, Cepões, Bárrrio e Vilar do Monte, no concelho de Ponte do Lima, da Mesa dos Quatro Abades.
O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Daniel Campelo, cumpriu, mais uma vez a tradição secular almoçando com os autarcas das quatro freguesias, que lhe oferecerão arroz de cabidela e cabrito em troca de investimentos nas suas terras."À mesa é que a gente do Alto Minho se entende", disse à Lusa o autarca de Cepões, João Pereira, adiantando que o repasto deverá juntar cerca de 130 pessoas e significará um "rombo" de 400 euros nos cofres de cada uma das freguesias.

A mesa assenta no marco divisório das quatro freguesias, e se o presidente da câmara fizer alguma promessa com a mão pousada nesse marco "fica obrigado" a cumpri-la até ao encontro do ano seguinte.
Esta é uma tradição que remonta ao século XVIII, mas, nessa altura, quem se sentava à mesa eram os párocos, decorrendo o cerimonial sobre uma mesa em granito que assenta num marco divisório que assinala os limites das freguesiasA tradição foi reatada em 1987, com os autarcas no lugar dos abades, passando a realizar-se um encontro anual, para o qual são convidadas as entidades locais e onde são debatidos os problemas comuns às quatro freguesias.

Uma forma bem “democrática” para obrigar quem detém o poder a comprometer-se, solenemente, com as reivindicações populares.
As nossas tradições podem ensinar-nos muito. E, uma delas, é à palavra do “homem” perante outros “homens”.
A honra da palavra e do comprometimento solene sobre ela mesmo.
Palavra de honra! – Dito bem português que caracterizou a alma desta gente onde a palavra valia muito.
Com o advento da imposição de novas mentalidades a “ a palavra de honra” foi substituída por : - “palavras, leva-as o vento…”
Manuel Abrantes

terça-feira, junho 20, 2006


MÃE DO BEBÉ DE ELVAS
DIZ TER FEITO UM EXAME QUE NÃO REVELOU QUALQUER PROBLEMA COM O BEBÉ

Foi o Ministério da Saúde que afirmou que, o fecho do bloco de partos da maternidade de Elvas “não tem nada a ver com o facto de esta mulher perder o feto, porque quando entrou na Urgência o processo de aborto já se tinha iniciado”.

Agora, depois de restabelecida a jovem cabo-verdiana, grávida de seis meses, que perdeu o bebé depois de ter sido encaminhada para o Hospital de Portalegre devido ao fecho da maternidade de Elvas, disse ao jornal “Correio da Manhã” que, dois dias antes do incidente, fez um exame que não revelou qualquer problema com a criança.

Também, Melo e Sousa, presidente da Fundação Mariana Martins, gestora da maternidade de Elvas com o memo nome e encerrada desde o dia 12 por decisão do Ministério da Saúde confirmou, que a ecografia foi realizada no dia anterior à morte do bebé.
Ela estava bem disposta e o exame não indicou qualquer problema. Não sabemos o que se passou nos dias seguintes”, revelou, também, um clínico do extinto serviço de obstetrícia da maternidade de Elvas.

A jovem cabo-verdiana deslocou-se no dia em que encerrou esta unidade às urgências do Hospital de Elvas com dores abdominais. Os responsáveis clínicos de serviço, por ordens do Ministério da Saúde, encaminharam a grávida numa ambulância para o Hospital de Portalegre, acompanhada apenas por uma amiga. No final da viagem, de mais de 60 quilómetros, sentiu fortes dores no baixo ventre. Horas depois, já no hospital, deu-se a expulsão do bebé.

Perante este facto, Melo e Sousa, volta a sublinha que foi “cometido um erro grosseiro” porque devia ter sido feita uma ecografia. “A jovem já estava a ter contracções e tudo isto podia ter sido evitado se tivessem feito exames em Elvas”,Correia de Campos, o ministro da Saúde, admitiu pela primeira vez ser “provável que tenha havido várias insuficiências de várias entidades e instituições” neste caso, e prometeu apontar responsáveis mal sejam conhecidos os resultados do processo de averiguação.

È mais um processo de averiguação para juntar a tantos outros. Com o decorrer dos tempos já ninguém se lembrará deste caso e a jovem que tenha paciência e que tente novamente voltar a ser mãe. E que, dessa vez, tenha mais sorte.
São duras estas palavras mas representam – infelizmente – a realidade.
Manuel Abrantes


CDS-PP DIZ QUE O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO É O MAIOR ATAQUE À PROPRIEDADE PRIVADA DESDE AS NACIONALIZAÇÕES DE 1975

“Nem nos tempos conturbados do PREC e dos Governos de Vasco Gonçalves o Estado se atreveu a tanto".

O presidente do CDS, Ribeiro e Castro, disse que "a reforma do regime do arrendamento urbano agora concluída pelo Governo socialista contém um dos maiores ataques à propriedade privada desde as nacionalizações de 1975".

Ribeiro e Castro, acompanhados por dois vogais da Comissão Executiva do partido, Paulo Núncio e Luís Lagos, referiu que "esta investida socialista sobre os proprietários afigura-se inconstitucional, violando o direito à propriedade privada consagrado constitucionalmente, é profundamente injusta para os senhorios e fortemente perturbadora do normal funcionamento do mercado do arrendamento.

Por um lado, configura um quadro de venda forçada que, se não corresponder mesmo a uma autêntica espoliação, equivalerá a uma inédita e absurda “expropriação por utilidade privada”. Por outro lado, representa uma grave e inadequada penalização tributária, na pior linha de voracidade fiscal socialista".

O líder do CDS afirmou mesmo que "é absolutamente ilegítimo e inaceitável que o Governo socialista, fazendo tábua rasa de princípios elementares do Estado de Direito, queira penalizar uma vez mais os proprietários urbanos. Nem nos tempos conturbados do PREC e dos Governos de Vasco Gonçalves o Estado se atreveu a tanto".

E, lembrou que, esta "reforma socialista anunciada atinge de forma particularmente dura os senhorios pobres, os senhorios de mais fracos recursos, os senhorios que foram longamente empobrecidos e tornados mais vulneráveis por um regime de arrendamento contrário aos interesses do mercado e ao seu livre funcionamento. E não responde às necessidades do país".
Por fim, anunciou que "o CDS irá opor-se, por todos os meios ao seu alcance, a estas medidas socialistas. Em particular, examinaremos de imediato desencadear a apreciação parlamentar dos decretos socialistas e provocar com absoluto rigor e nas sedes próprias a verificação da sua legalidade e constitucionalidade".
In site do CDS-PP

Um ataque cerrado como este, sem laivos do “politicamente correcto”, só demonstra que o CDS-PP, de vez em quando, tem rasgos de inteligência e de oportunidade politica.
MA


NOVA DEMOCRACIA E PARTIDO GALEGUISTA QUEREM PRIORIDADE AO TGV PORTO-VIGO

O Partido da Nova Democracia (PND) liderada pelo seu Presidente, Manuel Monteiro, reuniu-se no Porto com uma delegação do Partido Galeguista, encabeçada pelo seu Presidente Xabier Gonzalez e pelo Secretário-Geral Manoel Soto Ferreiro, tendo a mesma como objectivo estreitar relações e iniciar um entendimento político-partidário entre as duas organizações.
Os dirigentes políticos discordam das opções políticas dos governos de Lisboa e Madrid, dando prioridade à ligação Porto-Madrid em vez da ligação Porto-Vigo.
Esta foi uma das principais conclusões do encontro.Também, nesta reunião, foi abordada a questão da articulação entre os portos da Galiza e de Portugal, tendo, os dois partidos, chegado a acordo na defesa de projectos complementares no âmbito dos serviços portuários, designadamente de portos secos, defendendo a especialização dos principais portos ( Vigo e Leixões ) por segmento de mercado.

Reuniões destas são sempre bem vindas pelo seu carácter de colaboração mútua entre organizações políticas dos dois países.
Só com um debate franco e aberto podemos encontrar as melhores soluções que sirvam os interesses de Portugal da Espanha.
Com o respeito pela soberania de ambos os povos podemos sentar-nos à mesma mesa e discutir, e procurar, as melhores soluções.
Manuel Abrantes

segunda-feira, junho 19, 2006


O CASO DA OPEL DA AZAMBUJA
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA


O Governo conseguiu adiar o encerramento da fábrica da General Motors- Opel da Azambuja a troco de mais regalias para a multinacional. O governo de José Sócrates adiou ou que é inadiável.
Como afirmou, à “Rádio Renascença”, Joaquim Costa e Cunha, da Associação Industrial Portuguesa (AIP), o encerramento da fábrica da Azambuja era previsível.
O dirigente associativo deixou um alerta sobre toda esta problemática quando afirmou aos microfones da RR que "os poderes políticos têm que começar a ter os olhos abertos e perceber em quem é que devem ou não investir e não devem pensar em ceder grandes projectos, com grandes números, que depois se revelam grandes fracassos. Devem procurar muitos médios projectos, muitíssimos pequenos projectos que todos eles desenvolvem muito mais a economia".

A GM investiu na Azambuja 130 milhões de euros, entre 1999 e 2001, para modernizar a fábrica para a produção do Combo. Entre 2002 e 2003, investiu 2,7 milhões de euros para melhoria dos processos de produção, que permitiram aumentar a capacidade da unidade. Isto sem falar nos apoios do Governo Português.
A GM recebeu incentivos comunitários no valor de 43 milhões de euros para se instalar em Portugal, como obteve benefícios fiscais, apoio à formação que ultrapassam os 80 milhões de euros e estabeleceu um contrato de produção com o Governo Português até 2008. Contrato este que, pelas intenções da multinacional, não vai querer cumprir.

Perante a ameaça do despedimento de mais de 2.000 trabalhadores (directos e indirectos) o Governo prepara-se para mais cedências. Irá ser como uma bola de neve. As multinacionais, instaladas em Portugal, quando quiseram mais benefícios governamentais é só ameaçarem com o encerramento.

Não critico a atitude do Governo na tentativa da resolução do possível encerramento da GM da Azambuja, o que não compreendo, nem aceito, é que o Governo tenha uma atitude perante as multinacionais completamente diferente da que tem para com as empresas nacionais, quando em risco de encerramento.

Como publica o site do Jornal da Nova Democracia em editorial assinado por António Torres, o “ governo quer voltar a premiar a OPEL para a convencer a não deslocalizar a fábrica da Azambuja, pelo menos por mais algum tempo” interrogando-se se “vai continuar a pactuar com este neocolonialismo”.
O editorialista, referindo-se às afirmação de Joaquim Costa e Cunha, da Associação Industrial Portuguesa (AIP), aos microfones da RR acrescenta: - “Perante isto, à AIP só restará a solução de mandar entregar as chaves da indústria nacional – ao sr. primeiro-ministro”.

Tem toda a razão o editorialista. Existem dois pesos e duas medidas na resolução do problema.
Manuel Abrantes


PARTIDO NACIONAL RENOVADOR
CONTRA CAMPANHA CONCERTADA PELO “EXPRESSO”

Em Comunicado, a Comissão Política Nacional do PNR,
protesta conta as falsas notícias publicadas pelo Jornal “Expresso “ com as insinuações de que o PNR se prepara para “receber dinheiro do Irão”.

“Estado Novo” publicou no passado Sábado – dia da publicação falaciosa - um trabalho com o título “E O DISPARATE CONTINUA A NÃO TER PREÇO”.

Comunicado do PNR:

O PNR repudia energicamente o terrorismo jornalístico, numa campanha concertada que visa descredibilizar o PNR junto da opinião pública através, nomeadamente, de notícia veiculada hoje no jornal Expresso, que atinge cúmulos de gravidade e calúnia.

Assim, a Comissão Política Nacional do PNR, nega categoricamente:> todo e qualquer contacto com o Irão ou qualquer pretensão em realizar conferências acerca de temas como o holocausto ou outros que se refiram a assuntos históricos, os quais, ainda por cima, nada têm que ver com Portugal. Ao PNR apenas interessa o presente e o futuro de Portugal e dos Portugueses;> toda e qualquer relação a financiamentos pouco claros, muito menos aqueles que possam estar ligados ao mundo do crime. O PNR vive exclusivamente das quotas dos militantes.

Não podemos, por outro lado, deixar de olhar com estranheza e indignação, a calúnia fácil e irresponsável – que por si mesma fala da impunidade dos órgãos de comunicação social e dos jornalistas – como, por exemplo, aquelas que referem que o Mário Machado é um dirigente do PNR ou que foi candidato do PNR às eleições Autárquicas. Tratam-se de mentiras claras que pretendem tão somente colar o PNR à pessoa do Mário Machado, na sequência de uma série de acusação feitas contra ele mesmo, lançando assim a confusão e procurando, infundadamente, manchar o nome do PNR.

Não podemos, finalmente, deixar de manifestar a mais profunda indignação, pelo facto de se instigar claramente à ilegalização do PNR, faltando assim, grosseiramente, ao respeito a todos quantos nele confiam e esperam, e atentando contra os mais básicos direitos constitucionais que nos cabem, quer como cidadãos, quer como partido político.O PNR tem a chancela do Tribunal Constitucional - que é a entidade que tutela os partidos políticos - e que conhece perfeitamente os Estatutos, Órgãos Dirigentes, Contas e actividades do PNR, dispensando assim que “zelosos” e farisaicos jornalistas venham chamar a atenção para questões sobre as quais não há matéria, procurando com isso assassinar um partido que, apesar de sistematicamente lembrarem que quase não tem expressão, parece que, paradoxalmente, incomoda muita gente...

Oportunamente, o PNR irá reagir, accionando os mecanismos legais que visem por cobro a situações de calúnia e difamação como esta.
Comissão Política Nacional
17 de Junho de 2006

domingo, junho 18, 2006

72 MILHÕES DE EUROS PARA SUSTENTAR OS PARTIDOS

O Orçamento de Estado entregou 72 milhões de euros aos partidos com representação parlamentar, em 2005. Só as últimas autárquicas custaram 50 milhões de euros aos cofres do Estado.
Os partidos saem cada vez mais caros aos contribuintes. As mexidas nas leis dos financiamentos aos partidos foram reduzindo as contribuições privadas mas aumentaram as contribuições do Estado.
Os partidos em cada campanha eleitoral recorrem à banca para financiarem as suas actividades, dando como garantia o que irão receber do Estado.
E não nos podemos esquecer que, são os próprios partidos, que fazem a Lei que os subsidia.
A Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Das Campanhas Eleitorais diz o seguinte:

Artigo 5.º
Subvenção pública para financiamento dos partidos políticos
1 - A cada partido que haja concorrido a acto eleitoral, ainda que em coligação, e que obtenha representação na Assembleia da República é concedida, nos termos dos números seguintes, uma subvenção anual, desde que a requeira ao Presidente da Assembleia da República.
2 - A subvenção consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fracção 1/135 do salário mínimo mensal nacional por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República.
3 - Nos casos de coligação eleitoral, a subvenção devida a cada um dos partidos nela integrados é igual à subvenção que, nos termos do número anterior, corresponder à respectiva coligação eleitoral, distribuída proporcionalmente em função dos deputados eleitos por cada partido, salvo disposição expressa em sentido distinto constante de acordo da coligação.
4 - A subvenção é paga em duodécimos, por conta de dotações especiais para esse efeito inscritas no orçamento da Assembleia da República.
5 - A subvenção prevista nos números anteriores é também concedida aos partidos que, tendo concorrido à eleição para a Assembleia da República e não tendo conseguido representação parlamentar, obtenham um número de votos superior a 50000, desde que a requeiram ao Presidente da Assembleia da República.

È assim mesmo. Quem quer democracia parlamentar que a pague. As bandeirinhas, os comícios, as deslocações dos candidatos, as almoçaradas e jantaradas, grande parte são pagas com o dinheiro dos contribuintes.
Não quero dizer que isto esteja certo ou errado. Só quero é alertar os menos atentos para este facto: - È que somos nós a sustentar os partidos políticos.
Os partidos políticos não se auto-sustentam. São os contribuintes que os sustentam.
Talvez por este facto, os partidos com maior representação, não se incomodam muito com as quotizações dos seus militantes. Até pelo o que eu conheço, a maioria dos militantes nem se dá ao trabalho em pagar as quotas. Talvez seja por isso, que partidos com eleições directas para os líderes, estes acorram a pagar eles próprios quotas atrasadas dos seus apoiantes.
Pois…
Manuel Abrantes


PACHECO PEREIRA
NUM ARTIGO DE OPINIÃO NA REVISTA “SÁBADO”

Na ùltima edição da revista “Sábado”, Pacheco Pereira, escreve um artigo de opinião que, pelo seu interesse e oportunidade, não podíamos deixar de transcrever.

CONTRA-ARRASTÃO E O ESPANTALHO DO NAZISMO NACIONAL

Passamos do arrastão que nunca houve para o contra-arrastão que sempre houve. O que é o contra-arrastão? É a negação politicamente correcta de que haja problemas de criminalidade violenta e endémica nas grandes concentrações urbanas que têm como actores jovens negros da segunda geração. Dizer isto parece logo racismo, deve motivar o nosso comissário para as minorias étnicas a pedir mais desculpas públicas por se ter nomeado cor ou raça ou condição migrante. O contra-arrastão que se reforçou pelo descrédito do arrastão é um produto como muitos outros do jornalismo de rebanho, aqui denunciado com veemência porque está do lado errado, quando noutros casos, é saudado como "jornalismo de causas" se está do lado certo (já alguém pediu desculpa aos portugueses pelos 100 mil mortos falsamente anunciados em Timor?). Mas não só: é também um produto de uma forma politizada e radical de um "anti-racismo" patrocinado emblematicamente pelo Bloco de Esquerda e que conheceu outro exemplo absurdo com o alarido comunicacional pelas declarações de um solitário (ou, se se quiser, acompanhado por umas dezenas) extremista "nacionalista revolucionário". Subitamente, pareceu que a pátria estava em perigo de soçobrar no nazismo, as hordas armadas prefiguradas no legal armamento exibido pelo homem. O absurdo de tudo isto é que ele foi brevemente o preso político que a democracia é suposta não ter, porque o excesso de zelo policial, a roçar a ilegalidade, não se imaginaria nunca para um rapper suburbano que recitasse uma letra racista, como todos já ouvimos sem nunca nos soarem as mesmas campaínhas de alarme pelo apelo à violência que o solitário nazi fez soar pela comunicação social toda.» Artigo de opinião publicado na Revista Sábado, nº 111, de 14 a 21 de Junho.

sábado, junho 17, 2006


E O DISPARATE CONTINUA A NÃO TER PREÇO
“EXPRESSO” DIZ QUE O PNR “QUER DINHEIRO DO IRÃO”

Bem, esta nem o diabo se lembrava. Um partido nacionalista de cariz fortemente católico e liderado por um católico convicto, como é José Pinto Coelho, ser financiado por um país governado por uma mão de ferro muçulmana, isto – volto a repetir – nem o diabo se lembraria.

O artigo do “Expresso” é disparate encima de disparate. Para além das verborreias habituais, o semanário diz ainda que o PNR se prepara para realizar conferências para negar o holocausto. Nem o PNR está vocacionado para este tipo de actividade nem nunca passaria pela cabeça dos seus dirigentes organizar este tipo de debate. Até porque é um tema que nada diz respeito aos princípios programáticos do Partido.
Mas o artigo do “Expresso” tem um cunho: - Falar na ilegalização do PNR.

Meus senhores:
-O crescimento do Movimento Nacionalista em Portugal não apareceu por acaso com a relevância, notória, dos últimos tempos. As dificuldades económicas das populações, a insegurança nas ruas, o desemprego, a corrupção noticiada dia a dia, a invasão de imigrantes clandestinos, a falta de respeito generalizada pela ordem moral e até democrática, tudo leva à descrença do sistema que gere, actualmente, as nossas vidas.
Se o Movimento Nacionalista cresce dia a dia, os cidadãos que abraçam estas novas ideias não nasceram das pedras. Eles já existiam como cidadãos e, por isso, tiveram de vir (e vêm) dos mais variados quadrantes políticos.

Quem fez (e faz) o crescimento das ideias nacionalistas foi o próprio sistema. São as suas contradições e ambiguidades que provocaram uma descrença generalizada.
Já ninguém acredita nas actuais ideologias que regem o poder político.
E, quando a comunicação social tenta diabolizar novas ideias – como o Nacionalismo – só leva a que os cidadãos descontentes procurem conhecer melhor essas novas ideias.
E aí vão encontrar, não uns diabos racistas, xenófobos, totalitários, etc, mas gente que pensa e actua dentro dos princípios e da ordem vigente e, acima de tudo, que se regem por princípios da moral, do respeito pela Nação e dessa grande base social que é a Família.
Pode a comunicação social intoxicar, porque a verdade é como o azeite: - Vem sempre ao de cima.

Li, há pouco, uma afirmação de José Saramago – com o qual não nutro nenhuma simpatia – sobre o Movimento Nacionalista. O escritor dizia: “ temos de dar tempo ao tempo para saber se podemos viver, ou não, com essa direita”.
Só não concordo aqui com a palavra “direita” porque, os Nacionalistas, assumem-se como tal e repudiam toda e qualquer rotulagem de direitas ou de esquerdas.
Saramago tem razão. Só o tempo ditará as razões do Movimento Nacionalista.
Podem acabar com o PNR. Retira-lo, até, da cena politica . Mas jamais conseguirão apagar o pensamento e convicções dos actuais Nacionalistas e dos milhares (milhões) que irão aderir e essas ideias e princípios políticos.
Não foi um poeta de esquerda que disse: - Ninguém corta a raiz ao pensamento ?
Senhores que detêm o poder, pensem nisso.
Ah. Só mais uma coisinha:
-Eu sou um dos financiadores do PNR. Tenho as quotas pagas até ao final do ano.
Manuel Abrantes


CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
RIBEIRO E CASTRO DIZ QUE SE DEVE ABANDONAR A IDÉIA DE UM TRATADO CONSTITUCIONAL

O líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro, defendeu, no final da semana, que a União Europeia (UE) "deve partir para outra" e abandonar a ideia de um tratado constitucional, apostando antes em "realizações concretas" que a aproximem dos cidadãos europeus.
"O período de reflexão deve chegar a fim, reconhecendo-se que o processo fracassou e, portanto, deve partir-se para outra. O mínimo de realismo obriga a reconhecer que as dificuldades surgidas no processo de ratificação tornam impossível a continuação deste processo", disse, à saída de uma audiência com o primeiro-ministro, José Sócrates.

Após um encontro destinado a preparar a reunião de Chefes de Estado e de Governo da UE na quinta e sexta-feira, Ribeiro e Castro considerou que a insistência na Constituição será "pior para a Europa" e sugeriu "outro caminho", citando Robert Schuman.
"Este não é o tempo de insistir numa Constituição europeia, mas de trabalhar através de realizações concretas que reforcem a solidariedade de facto entre os cidadãos europeus e os Estados- membros", afirmou, apontando como exemplos a criação de emprego, o desenvolvimento da Agenda de Lisboa ou a adopção de "programas de crescimento económico".

Ribeiro e Castro (acompanhado pelos dirigentes do CDS/PP Martim Borges de Freitas, Nuno Melo e José Luís Vilaça) defendeu depois a manutenção dos critérios que regem actualmente a entrada de novos países na União, mas sem que isso signifique "que se seja brando" nas negociações.
À saída do encontro com José Sócrates, o líder democrata-cristão fez ainda uma "crítica severa" à ausência de sanções dos 25 em relação a Cuba e aplaudiu a possibilidade de uma cimeira EU/África durante a presidência portuguesa da União, no segundo semestre de 2007.
In site do CDS-PP ( Lusa)

Ribeiro e Castro está no caminho certo quando afirma que “o período de reflexão deve chegar a fim, reconhecendo-se que o processo fracassou e, portanto, deve partir-se para outra. O mínimo de realismo obriga a reconhecer que as dificuldades surgidas no processo de ratificação tornam impossível a continuação deste processo".
A tentativa em criar uma Constituição Europeia está mais do que provada que será sempre rejeitada pelas populações. A não ser que ultrapassem as consultas populares e aprovem uma Constituição Europeia nos respectivos parlamentos. E, mesmo assim, não acredito que a ideia passe.
Manuel Abrantes

sexta-feira, junho 16, 2006


MANUEL MONTEIRO REUNIDO COM PARTIDO GALEGO

Com vista ao estabelecimento de uma plataforma de cooperação, o presidente da Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro, reúne-se, hoje, no Porto, com o Partido Galeguista (PG), naquele que será o primeiro encontro entre as duas organizações políticas.
Segundo afirmou ao “Jornal de Notícias" o líder da Nova Democracia “o objectivo é estabelecer um protocolo de trabalho, uma plataforma entre os dois partidos, que permita apresentar textos e estudos sobre a importância do Norte de Portugal e da Galiza na Península Ibérica e na Europa".
Para Manuel Monteiro não se trata de uma iniciativa que vise incentivar o iberismo. Antes pelo contrário, Monteiro contesta as palavras do ministro das Obras Públicas em Espanha. "Sou completamente contrário a tudo o que possa pôr em causa a independência nacional", concluiu.
Monteiro afirma-se, porém, receptivo a um incremento da cooperação política, económica e cultural entre o Norte de Portugal e a Galiza.
"Portugal só tem a ganhar com o estabelecimento do maior número de parcerias com as nações espanholas", concluiu.

Hermana Cruz, dirigente do Partido Galeguista, vai mais longe ao mostra-se favorável às pretensões do PG de incluir a Galiza, com o estatuto de observador, na Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. "É uma hipótese que devia ser encarada de uma forma séria pelas autoridades portuguesas" concluiu a dirigente galega.

Pela forma e conteúdo desta reunião entre os dirigentes da Nova Democracia e Galegos parece ser uma acção politica bastante acertada.
Respeitando o princípio das nacionalidades e do pensamento político, os encontros entre forças políticas portuguesas e as forças politicas das nações espanholas só podem pecar por tardias.
Manuel Monteiro, e o partido do qual é dirigente e fundador, está no caminho certo neste tipo de encontros. Isto, e muito especialmente, quando se trata de acções e plataformas com forças políticas galegas. A proximidade cultural, linguística e económica entre Portugal e a Galiza assim o obriga e urge uma plataforma de entendimento na base do respeito e aceitação das nacionalidades.
Manuel Abrantes


AINDA A LEI DA INIMPUTABILIDADE PROPOSTA PELO CDS-PP

DEPUTADOS DO PSD DIZEM TER VOTADO CONTRA POR RESPEITO À “ DISCIPLINA PARTIDÁRIA”

Os deputados sociais-democratas Matos Correia, Henrique Freitas e Campos Ferreira consideraram que o partido deveria ter votado favoravelmente o diploma do CDS-PP que pretendia baixar a idade da imputabilidade penal dos 16 para os 14 anos.Numa declaração de voto entregue esta semana no Parlamento, os três deputados admitiram que apenas por respeito “à disciplina partidária” votaram contra o diploma, que foi discutido e “chumbado” na sessão da passada quinta-feira. “Entendemos, porém, que a posição assumida pelo PSD deveria ter sido distinta e, preferivelmente, dever-se-ia ter orientado no sentido do voto favorável”, referem os deputados na declaração de voto.

Por aqui podemos ver a forma como são votados os diplomas no Parlamento.
Os deputados estão sujeitos à ditadura das direcções partidárias com a chamada “disciplina partidária”.
E, se não cumprirem o que estabelece a direcção do respectivo partido já sabem:
- Na próxima eleição ficam de fora …
Mas será que ainda existe alguém que defenda este sistema ?
MA

quinta-feira, junho 15, 2006


O FIM DAS MAIORIAS ABSOLUTAS ESTÁ NO HORIZONTE

Segundo uma sondagem Correio da Manhã/Aximage, divulgada na edição de ontem do CM, 43,5 por cento dos inquiridos considera que o Executivo está a governar pior do que se esperava.
A desilusão atinge sobretudo os portugueses que residem no Interior do País (51,9 por cento), as mulheres (44,2 por cento) e os cidadãos com idades compreendidas entre os 45 e os 59 anos (50,4 por cento). Os portugueses mais optimistas representam 14,1 por cento, mais 0,3 por cento do que no mês Maio.
O estudo de opinião foi realizado nos dias 2 e 3 de Junho
Apesar de as reformas que o Governo pretende implementar em vários sectores difíceis, as expectativas dos portugueses sobre a governação do Executivo de José Sócrates não se alteraram desde as últimas sondagens.
Na distribuição por partidos, o cenário complica-se. Nem os socialistas estão satisfeitos. 36,8 por cento responde que as suas expectativas foram defraudadas, mas é na CDU que o descontentamento é maior, com 52,9 por cento dos inquiridos a manifestarem a já esperada desilusão. Segue-se o CDS-PP, com 51,3, e o PSD, com 48 por cento.Ainda, e segundo esta sondagem, se as eleições legislativas tivessem sido ontem, o PSD não chegaria aos 32 por cento, ao passo que o PS alcançava 36,8 por cento, longe da maioria absoluta.

Como se costuma dizer: sondagens são sondagens… Mas, existe aqui um dado que vem sendo demonstrado em todas as sondagens realizadas ultimamente: - Nenhum partido obtêm a maioria absoluta, nem o PSD coligado com o CDS-PP
Os partidos do intitulado bloco central, que governam alternadamente há cerca de três décadas, praticamente, sempre tiveram essa benesse governativa. Aliás, está mais do que provado de que não sabem governar sem isso. E, mesmo assim, vão deixando cair governo após governo.
Com a desilusão crescente do eleitorado, face ao estado da gestão governativa, é mais do que provável que o tempo das maiorias absolutas passou à história.
Sem pretender fazer futurologia, iremos assistir – como já assistimos - à roda viva de governos minoritários em catapulta. Isto quererá dizer : eleições em cima de eleições.
Se, com maiorias governativas é o que se vê, imagine o leitor uma situação de sucessivos governos minoritários.
Mas uma situação destas pode não ser o caos. Estas situações dão azo ao crescimento eleitoral de alternativas políticas. São o campo (político) propício para que, politicas que sempre tiveram dificuldades em obter a atenção do eleitorado, possam vir a terreiro apresentar as suas ideias e acções governativas.
Numa situação como esta, compete a essas forças ganhar credibilidade e alterar o xadrez político. Depois, é preciso provar, na praxis política, a razão das suas razões. Caso contrário, acontece-lhes o mesmo que aconteceu ao PRD.

Manuel Abrantes


CANDIDATA DO PSD À DISTRITAL DE LISBOA DIZ QUE O PARTIDO
“REDUZIU-SE A UMA AGÊNCIA DE EMPREGOS”.

Desta vez não é o blogue “Estado Novo” a levantar a questão. È Helena Lopes da Costa, possível candidata à distrital de Lisboa do PSD, que em discurso de pré-campanha disse que “esta distrital (Lisboa) não tem tido iniciativa política, não toma posição sobre nada, serve para organizar uns jantares e é apenas uma agência de empregos. Reduziu-se a isso." Helena Lopes da Costa, ex-vereadora de Pedro Santana Lopes na autarquia de Lisboa, faz um quase pré-anúncio de intenções, mas nesta altura a corrida ainda só tem de facto um protagonista oficial que é Carlos Carreiras, presidente da concelhia de Cascais e número dois de António Capucho na autarquia.

Agora já são os próprios dirigentes sociais-democratas e candidatos à liderança da distrital de Lisboa a assumirem publicamente que o partido se tornou “numa agência de empregos”.
Se fosse só o PSD o problema não era muito grave O problema é que são todos. Os com assento parlamentar e, até, os que não possuem representação no Parlamento. Não nos podemos esquecer das acusações feitas à candidatura de Carmona Rodrigues à Câmara de Lisboa, por – segundo as acusações - ter “comprado” votos à Nova Democracia a troco de empregos.
Quando um cartão de militante se transforma num “passaporte” para o emprego, o sistema político que suporta situações como esta, caminha a passos largos para o abismo que criou. E não necessita que ninguém o empurre. Vai cair por ele próprio…
Manuel Abrantes

quarta-feira, junho 14, 2006


BEBÉ PERDE A VIDA A CAMINHO DA MATERNIDADE DE PORTALEGRE

Este foi o primeiro caso que envolveu uma morte depois do fecho do bloco de partos e do serviço de obstetrícia da unidade materno-infantil Mariana Martins, em Elvas, por decisão do Ministério da Saúde.
Uma mulher com uma gravidez de 24 semanas perdeu na madrugada de ontem o bebé depois de ter sido encaminhada das urgências do Hospital de Elvas para a maternidade de Portalegre.
Odete Alves, do Movimento Cívico Pró-Maternidade de Elvas, afirmou que “se não tivesse sido encerrado o serviço, esta morte podia ter sido evitada. Os 45 minutos da viagem entre Elvas e Portalegre podiam ser suficientes para salvar o bebé”.

Em declarações ao “Correio da Manhã”, José Cardoso, bombeiro e motorista da ambulância diz : “ perguntei se havia pessoal médico para acompanhar a grávida e responderam-me que não. Segui para Portalegre, tendo a rapariga, estudante em Elvas e a viver numa pensão, sido acompanhada apenas por uma amiga”,O mesmo matutino diz ainda que o Ministério da Saúde afirmou que o fecho do bloco de partos da maternidade de Elvas “não tem nada a ver com o facto de esta mulher perder o feto, porque quando entrou na Urgência o processo de aborto já se tinha iniciado”.

Isto só vem demonstrar a necessidade da Maternidade em Elvas e não o envio de uma parturiente para uma maternidade a 45 minutos de distância por muito boa vontade dos bombeiros e do “pé no acelerador”.
Quando algumas autarquias recorreram à via judicial, para travar o encerramento das suas maternidades, o ministro Correia de Campos considerou a possibilidade de pedir responsabilidades aos contestatários do processo. E agora - senhor ministro - a quem é que se pede responsabilidades?
Manuel Abrantes


PSD ALERTA PARA MATERNIDADES PRIVADAS

O deputado do PSD, Fernando Santos Pereira, desafiou o primeiro-ministro a elaborar um levantamento das maternidades privadas que estão a funcionar ilegalmente.
O deputado social-democrata admite que possam estar em situação irregular cerca de 20 unidades de saúde do sector privado.

Este deputado, eleito pelo círculo de Braga, exige que José Sócrates suspenda o encerramento de maternidades, como a de Barcelos, até que seja feito esse levantamento sobre a situação do sector privado.Santos Pereira enviou a José Sócrates uma lista de 20 unidades privadas de saúde, onde se incluem, entre outros, o Hospital Cuf (Lisboa), a Clipóvoa, o Hospital Privado dos Clérigos (Porto) e a Clínica da Oura (Albufeira).
Fernando Santos Pereira suspeita que essas unidades possam estar a funcionar apenas com alvará, ou seja, sem a licença que se tornou obrigatória com o decreto-regulamentar de 1994. Por isso, exige do primeiro-ministro informações sobre "a data do despacho do ministro da Saúde que fixou os serviços médicos autorizados”.

Com o decorrer do tempo vamos verificando o que se esconde por detrás do encerramento de algumas maternidades públicas.
Já aqui levantamos a questão do controlo e fiscalização das maternidades privadas. Assim como, uma atenção muito especial ao número de maternidades privadas que irão abrir nas localidades onde as públicas foram encerradas por ordens governamentais.
Manuel Abrantes

terça-feira, junho 13, 2006


SINDICALISTAS/PROFESSORES CUSTAM AO ESTADO (A NÓS…) MAIS DE OITO MILHÕES DE EUROS POR ANO

450 professores estão destacados, a tempo inteiro, nos sindicatos e a receber o vencimento pago pelo Estado. 180 na Federação Nacional de Professores (Fenprof), 120 na FNE, 40 no Sindicato Nacional e Democrático de Professores (Sindep), 20 no Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) e dez em cada um dos independentes.
Todos somados representam uma despesa anual superior a oito milhões de euros. No ano lectivo passado, estavam destacados 1327 docentes. Destes, 1089 estavam a tempo inteiro, sem dar aulas, que custavam por ano 20 milhões de euros, segundo estimativas do Governo.

Segundo afirmou ao “Correio da Manhã”, Carlos Chagas, secretário-geral do Sindep, “é justo que se dê ajuda aos sindicatos”. “O Estado gasta muito menos agora, pois os sindicatos acordaram que os professores dispensados deveriam ficar a tempo inteiro, acumulando os créditos de quatro professores dirigentes e que poderiam faltar quatro dias por mês com justificação”, concluiu.
Resta acrescenta que são mais de 25 os sindicatos representativos dos professores, a maior parte dos quais federados na Fenprof (CGTP) e na FNE (UGT).

Já não nos basta ter de sustentar as excessivas regalias dos políticos como também temos de suportar os sindicalistas.
Só gostava que alguém me desse uma explicação porque razão é o Estado a sustentar as actividades sindicais dos professores. O sindicalismo é alguma actividade ligado ao funcionalismo público?
Bem. Isto não cabe na cabeça de ninguém. Os sindicatos que se sustentem a eles próprios, não são os contribuintes que os tem de os custear. Os sócios é que têm de custear o sindicato.
Mas o que é isto ?
…Que bagunça
Manuel Abrantes


TRIBUNAL DA RELAÇÃO
NÃO ATRIBUIU CIDADANIA POR A CANDIDATA NÃO POSSUIR LIGAÇÃO EFECTIVA À COMUNIDADE

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou a cidadania portuguesa a uma indiana pelo facto da candidata desconhecer a “letra e música do hino nacional”, assim como as figuras mais relevantes do presente e da História de Portugal. O requerimento para a obtenção da cidadania portuguesa exige ser complementado com prova, apresentada pelo requerente, de “ligação efectiva à comunidade.
Perante a total ignorância da candidata o Tribunal da Relação de Lisboa não lhe concedeu a cidadania.
Para os que ficam “escandalizados” com a atitude – correcta ! - do Tribunal da Relação de Lisboa lembramos que, a título de exemplo, nos Estados Unidos a atribuição da nacionalidade passa por um teste de cidadania com perguntas de História e da Constituição norte-americana. E, posso acrescentar que, o júri dos testes, não perdoa desconhecimento sobre a história norte-americana e, muito especialmente, sobre o teor da Constituição. E o teste, podem crer, não é “pêra doce”.

Uma atitude que só peca por não ser aplicada em todas as situações de candidatura à cidadania portuguesa.
MA

segunda-feira, junho 12, 2006


MAIS DINHEIRO DA UNIÃO EUROPEIA
22,447 MIL MILHÕES DE EUROS

22,447 mil milhões de euros, divididos por 19,147 mil milhões para os Fundos Estruturais e 3,3 mil milhões para o Desenvolvimento Rural, é quanto Portugal vai arrecadar em subsídios comunitários nos próximos sete anos.
Os montantes a distribuir a Portugal serão divulgados hoje pela Comissão Europeia, mas fontes comunitárias afirmam que estes estão de acordo com as expectativas do Governo e com o que ficou estabelecido no Conselho Europeu de Dezembro
Para já sabe-se que as regiões mais pobres do País, isto é o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores – vão receber um total de 15,24 mil milhões de euros.

Os subsídios vindos da Europa podem parecer-nos uma dádiva caída do céu. Contudo, os anos de experiência a receber estas “ajudas” indicam-nos o contrário.
A nossa agricultura e as nossas pescar, praticamente, desapareceram. A nossa indústria está numa fase de estagnação. Muitas das empresas que foram criadas com os subsídios anteriores fecharam ou mudaram-se para os novos países comunitários onde a mão-de-obra é ainda mais barata. Os supermercados estão superlotados de produtos produzidos ou fabricados no estrangeiro, deixando os nossos a apodrecer nos armazéns.
A nossa economia está com uma taxa de recuperação na ordem dos 0,1 por cento.
A economia em 2004 cresceu 1,1 %. Em 2005 cresceu apenas 0,3 %
Em 2004 as exportações cresceram 4,5%. Em 2005 foi de apenas 0,9 %
O Investimento Produtivo em 2004 cresceu 1,8 %. Em 2005 teve um valor negativo de 3,6 %. No inicio de 2005 a taxa de desemprego estava nos 7,1 % no final ficou em 8 %.
Afinal os milhões vindos da Europa serviram para que?
E não nos podemos esquecer que, e já falta pouco, em vez de recebermos vamos ter de subsidiar outros.
Pois… que isto não é só receber.
Manuel Abrantes


ESTADO NÃO DÁ O EXEMPLO NAS CONTRIBUIÇÕES

Se o Estado, como entidade empregadora, entregasse contribuições para a Caixa Geral de Aposentações nos mesmos moldes em que os privados o fazem para a Segurança Social, teria criado, só em 2005, uma "almofada financeira" de 3,6 mil milhões de euros. Este valor consta do relatório do Tribunal de Contas sobre o acompanhamento da execução orçamental da Segurança Social.No sector privado, as entidades patronais entregam à Segurança Social o equivalente a 23,7% da massa salarial. São as chamadas contribuições. No Estado, essa transferência para a CGA não se tem verificado e, por isso, não tem sido possível criar uma "almofada financeira" neste sistema que engloba apenas os funcionários públicos.

Isto só demonstra a realidade do sistema actual. Pedimos sacrifícios em cima de sacrifícios aos portugueses e à iniciativa privada mas o próprio Estado não contribui para diminuir o défice na Segurança Social. Isto já para não falar num artigo aqui publicado anteriormente com o titulo “Estado Português Considerado dos Piores Pagadores Europeus” onde se pode ler:

“O Estado português demora, em média, 150,8 dias a regularizar os pagamentos.
Uma situação que deixa as empresas nacionais sob grande pressão perante as graves dificuldades financeiras ou comerciais, face à incapacidade de lidar com prejuízos resultantes da não cobrança dos valores que deveriam receber.”
(…)Luís Salvaterra, director da Intrum Justitia Portugal, diz que os atrasos do Estado acabam por funcionar como bola de neve. Resultado, o Estado deve às câmaras, aos tribunais, às empresas, aos contribuintes. As câmaras devem às juntas, à electricidade, à água, às construtoras. As construtoras aos fornecedores e aos trabalhadores. Os trabalhadores a quase tudo e ainda aos bancos.”

Desde a postura dos políticos até ao um Estado como “pessoa de bem” é a prova cabal que algo terá de mudar em Portugal.
Como não se pode mudar o Povo, temos de mudar a forma de fazer politica e as politicas.
Manuel Abrantes

domingo, junho 11, 2006

"ME CAGO EN DIOS”
QUANDO A “CULTURA”, PAGA COM O NOSSO DINHEIRO, LEVA À CENA PEÇAS COM ESTA

A peça chama-se Me Cago en Dios e o cartaz apresenta uma sanita aberta, da qual saem, ou para a qual entram, vários símbolos religiosos tais como uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, um Buda, um crucifixo, uma bandeira com o Crescente Vermelho.

O espectáculo estreou-se na segunda-feira, no Teatro da Comuna, em Lisboa, e desde então já foi alvo de vários protestos, sobretudo ligados à Igreja Católica como também um protesto a circular por e-mail, chamando a atenção para o facto de este ser um espectáculo apoiado por entidades públicas: "Não queremos proibir nada, nem coarctar a liberdade de expressão e de arte. Queremos é que não seja o Estado, nós, a pagar isto."

Depois da polémica com as caricaturas de Maomé e da contestada estreia do filme O Código Da Vinci, este protesto vem relançar o debate sobre a liberdade de expressão e as religiões.
Miguel Abreu, da Cassefaz, explica que se trata de uma co-produção entre esta produtora e a Associación de Actores de Teatro de Madrid
"Estamos num Estado laico e onde cada um tem o direito de ter a sua religião, ou não ter nenhuma", diz Miguel Abreu, que afirma ainda que a questão dos patrocínios "nem sequer é discutível": "As entidades apoiam os espectáculos baseadas em valores artísticos."

Para quem tenha ainda dúvidas sobre os “valores artísticos” de alguns parasitas da “cultura”, esta frase dita por um deles é bem o sinónimo daquilo que são.
O “Estado laico” serve para tudo. Para a falta de educação, do respeito pelos outros, dos valores mais sagrados de um povo, da baixa-moral e da pequenez da chamada “ livre expressão ”.
Tudo serve para estes energúmenos

Manuel Abrantes


PARTIDO NACIONAL RENOVADOR E O 10 DE JUNHO

...E A LARGO DE CAMÕES, EM LISBOA, INUNDOU-SE DE ESPERANÇA

O Largo de Camões em Lisboa, inundou-se de esperança com a presença dos Nacionalistas que comemoraram o Dia de Portugal com o mote que deu sentido à manifestação: “Os Nacionalistas contra a globalização capitalista e multicultural”!

Com intervenções de Emanuel Guerreiro da Juventude Nacionalistas e Nuno Bispo em representação da Frente Nacional, José Pinto Coelho, presidente do PNR, foi o último orador que começou a sua alocução com uma mensagem a todos os presentes:
“Precisamos de chegar ao conhecimento dos portugueses. Precisamos que os portugueses saibam, ao menos, que existimos e que a partir daí estejam atentos à nossa mensagem.Estamos cansados de que sejam os nossos inimigos a falarem de nós! São anos e anos de diabolização e calúnias acerca dos nacionalistas, que tem intoxicado as consciências das pessoas. E porquê?Porque o sistema instalado, traidor e destruidor da nação, sabe bem que só tem um inimigo e uma alternativa: o nacionalismo. “

O presidente não deixou de salientar que “este sistema, constituído pelos partidos instalados, pela comunicação social, pela ditadura cultural de esquerda, pelo capitalismo desumano e multinacional, que nos domina, sente que tem os dias contados.”

Face às notícias, completamente distorcidas, publicadas recentemente, José Pinto Coelho fez um apelo “ àqueles milhares que estão connosco de alma e coração e que vão votar em nós, faço um apelo a que dêem mais um passo: apoiem efectivamente! Apoiem com a presença na rua e com a divulgação da mensagem! Não tenham medo! Não se deixem dominar nem deter pelo
politicamente correcto!”.

José Pinto Coelho aproveitou a oportunidade para lançar um dos grande pilares de base dos princípios do PNR: - A Família
“A família – para o líder dos Nacionalistas - é a célula base, normal e natural da sociedade. A família tem um nome que a identifica, chamado o nome de família ou apelido. Tem uma cultura própria e identidade própria. Tem antepassados comuns e projectos de futuros comuns. Tem laços fortes e naturais. Tem uma forma de sentir e estar que lhe é característica. Tem um património cultural, moral e material comum. Numa palavra, tem uma identidade própria que lhe dá sentido.”
Em moldes conclusivo, José Pinto Coelho, afirmou que “o PNR, quando for poder irá apoiar incondicionalmente a família, a natalidade e o crescimento demográfico nacional, combatendo toda e qualquer forma de atentados contra esta realidade, tais como o aborto, homossexualidade, droga e tantas outras aberrações que falem de uma cultura de morte moral e física.O PNR defende a vida”.

A globalização e o mundialismo foram temas que o líder nacionalista não deixou de falar, até porque era o mote da manifestação.
“São estes dois inimigos que se digladiam. Nos nossos dias vivemos na posição de vencidos e eles globalizadores mundialistas na posição de vencedores e donos do sistema e da lógica que vigora em Portugal, na Europa e no Ocidente. Eles são os senhores da situação! Mas percebe-se que a situação se está a inverter.Os nacionalismos estão a crescer e os mundialistas a provarem do próprio veneno e à beira da derrocada que eles mesmos criaram com os sues artificialismos antinaturais.O mundialismo globalizador é um monstro de duas cabeças: a do capitalismo selvagem e a do multiculturalismo, também ele selvagem.”

No final foi cantado o Hino Nacional como mostra do empenho Nacionalista e do respeito e defesa dos valores pátrios.
MA

sábado, junho 10, 2006

CARTA ABERTA A MÁRIO MACHADO

Amigo, companheiro e camarada.
Desculpa esta forma de conversa pública mas nada tenho (temos) a esconder.
Peço, em primeiro lugar, perdão por te tratar por tú.. Mas é uma forma de carinho que, pela minha idade em relação à tua, é uma conversa pública e paternalista – no bom sentido da palavra – como se fosse entre pai e filho. Um filho (homem) que nunca tive…
Não temos nenhuma convivência mútua e mal nos conhecemos. Mas somos defensores do mesmo Partido: O PNR.

Mário Machado:
Tornaram-te numa figura mediática.
Como foi publicado pelo “Correio da Manhã” , no dia 8/06/06, num artigo de opinião assinado pela sua Subdirectora, Filomena Martins, e intitulado: “ Heróis que se Dispensam “., a articulista afirma, no final que ” (…) A reportagem, a detenção e a polémica com a sua presença solidária na manifestação das forças de segurança só podem ter um efeito contrário ao pretendido. Criaram o que eles tanto precisavam, um herói. Pior mesmo só um mártir”

Amigo, Companheiro e camarada
Eu acredito que não foi, por tua vontade, que te transformaram numa figura mediática.
Transformaram-te nela para que faças parte de xadrez político, mesmo que o combatas.
E para que faças parte, devo lembrar-te um artigo aqui publicado sobre as declarações de Philippe Schmitter, professor do Instituto Universitário Europeu e um dos mais conceituados teóricos sobre a democracia, quando afirmou no decorrer do III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Politica, que se realizou na Fundação Caloustre Gulbenkian, em Fevereiro deste ano.

“Philippe Schmitter afirmou que, após a queda do Muro de Berlim, não surgiram alternativas credíveis ao regime democrático resultando que a “ausência de alternativas está a minar e não a reforçar as democracias existentes”.
O mais importante nisto tudo foi a conclusão – digna de registo – a que chegou este teórico da democracia.
Segundo ele “seria melhor para o futuro da democracia que houvesse uma ameaça séria a esta, porque traria o ímpeto para a reforma da própria democracia”.

Como vês, “eles” procuram desesperadamente “ uma ameaça séria” para “reforma da própria democracia”. Por isso, e cá no burgo, tudo lhes serve para criar um “papão” para a democracia (a deles…)

Mário- amigo

A política é como um jogo de xadrez. “Comem-se” e ganham-se pedras para que se atinja o objectivo final: - Xeque-Mate.
E – Mário – para se jogar xadrez, os jogadores são obrigados a jogar segundo as regras. E não fomos nós que inventamos as regras desse jogo. Quando nascemos. O jogo e as regras, já existiam.

Quer queiras quer não tudo o que disseres, e faças, a partir de agora é conotado com todo o movimento Nacionalista.
O poder da comunicação social não te “escolheu” por mero acaso. Escolheu-te porque és o elo “mais forte” na liderança mas o elo “ mais fraco” no jogo politico.
Não entendas isto como negativo para ti.
Aprende as regras desse xadrez (politico). Joga-o com toda a tua inteligência e sentido de responsabilidade. Joga-o ! Mas joga-o com a consciência de quem lhe colocaram nas mãos a responsabilidade de entrar nesse jogo.
Já não te representas a ti próprio. As tuas palavras já são o reflexo da responsabilidade de quem representa outros mais.
Segue em frente com este peso. E que grande peso… Mas segue, sem medo como é teu apanágio.
Pensa em cada palavra que digas; cada gesto que faças, cada atitude que tomes. Mas pensa…
Repudia – larga – tudo o que diga respeito a qualquer acto de “violência” que os teus detractores te possam colocar na boca.
Repudia qualquer tipo de acção violenta. Até a violência verbal. Não deixas de ser quem és por isso. O que pensas ideologicamente – e eu até não sou partidário dessa ideologia – não fica a perder. Antes pelo contrário.
Demonstra toda a tua dignidade como homem de causas. Tornaste-te (tornaram-te) político à força. Assume!!!
Encontras dentro de ti a força e a serenidade para isso.
Essa força está dentro de ti. Procura-a.
Mal te conheço, mas sei que a tens. Procura-a.
Procura-a, porque tudo o que faças, ou venhas a fazer, já não é o reflexo da acção de um único homem. È o reflexo de todo um movimento onde, hoje, já somos muitos e amanhã seremos milhões.
Assume esse peso – Amigo. Assume-o com coragem, dignidade e respeito mesmo para com as regras que não concordas.
E que DEUS te proteja na tua consciência de cidadão, de pai e de Português.
Manuel Abrantes

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