Estado Novo

GOVERNO PREPARA VENDA DE IMÓVEIS MILITARES

O Governo de José Sócrates esta a estudar a venda de mais de cem imóveis militares. A lista final poderá ser definida ainda no decorrer desta semana e será depois enviada ao Ministério das Finanças.
Desta lista consta património militar disperso um pouco por todo o País. E, alguns desses imóveis, como é o caso do Quartel da Graça, do Quartel da Calçada da Ajuda, da Quinta das Conchinhas, todos em Lisboa, e da Carreira de Tiro da Serra do Pilar, na margem do Douro em Vila Nova de Gaia, são exemplos concretos de locais apetecíveis para urbanização.Desse conjunto, 34 já foram avaliados num valor total de quase 122 milhões de euros. Para este ano, o Governo prevê a obtenção de receitas de 200 milhões de euros com a venda de património público.

Com a redução dos fundos comunitários os sucessivos governos têm vinda a alienar património público a torto e a direito.
Para aumentar as receitas é “um ver se te avias “ nas alienações do património.
Isto faz-me lembrar aquelas famílias que, quando já se encontram num estado de total falência familiar, começam a vender tudo o que têm. Vai o ouro, vão-se os móveis e, no fim, quando já nada mais lhe resta para vender é que chegam à conclusão que continuam falidos com a agravante de, e no final, já não possuírem sequer uma cama para dormir.
È isto o que está sujeito o Estado Português.
Afinal, se não fossem os “fascistas” do Estado Novo a deixarem um património valiosíssimo, e os cofres do Estado com toneladas de ouro, como é que resolveríamos a situação?
O Estado Novo deixou-nos um legado patrimonial digno de registo. O regime nascido após 74 o que é que vai deixar para as gerações futuras?
-Dividas, falências, desemprego, salários em atraso, insegurança, dependência politica e económica do estrangeiro, milhares de postos de trabalho ocupados por imigrantes, insatisfação generalizada em todos os ramos militares e paramilitares, destruição total dos conceitos da família, falta de moral pública, imposição forçada dos conceitos homossexuais, droga, organizações de tráfego humano, proliferação de gangs organizados e com o domínio das ruas, enfim…
Ah! Mas temos o direito de votar e a chamada “liberdade de expressão”.
Não estou contra estes direitos – bem antes pelo contrário! – só que entendo que o preço a pagar por eles não é, necessariamente, obrigatório ter de sofrer com a negatividade provocada.
Manuel Abrantes

NOVA LEI DA IMIGRAÇÃO CONTEMPLA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS SEM CONTRATOS PRÉVIOS DE TRABALHO


António Costa, ministro de Estado e da Administração Interna, anunciou que os estrangeiros vão poder entrar e procurar emprego, em Portugal, sem contratos prévios de trabalho.
Segundo o ministro, as entradas “passam a ser determinadas em função das necessidades do mercado de trabalho”, e as entidades patronais “passam a contratar apenas pessoas que entram no País pelas vias legais”.
António Costa disse ainda que “Portugal precisa de atrair investimento estrangeiro” e que, por isso, “investigadores e quadros qualificados”, categorias com direito a um regime próprio de entrada, vai passar pela concessão de Autorizações de Residência O visto de residência temporário tem a duração de um ano e é renovável por dois. Os estrangeiros têm que reunir as condições gerais – sem antecedentes criminais, passaportes válidos e meios de subsistência –, contrato ou promessa de trabalho e estão sujeitos a um parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.Perante tudo isto, o ministro António Costa garante não se tratar de “um processo de legalização extraordinário”.

Bem! isto é o que diz o ministro António Costa. O que ninguém acredita é que não seja um processo de legalização extraordinário.
Claro que é! E está bem patente.
O que se prepara é a possibilidade da entrada de estrangeiros sem qualquer contrato de trabalho. Então, isto não é um processo de legalização extraordinário?
Não é alterar um dos pilares de base da Lei da Imigração?
Sr ministro…
MA

MINISTRA DA EDUCAÇÃO CRITICA PROFESSORES E ORIENTAÇÃO ESCOLAR


Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, traçou um quadro negro no Ensino pela falta de orientação das escolas e dos professores para os resultados dos seus alunos.
A ministra falou, ontem, no Fórum da Maia, na abertura de uma série de seminários promovidos pelo Conselho Nacional de Educação.
Para Maria de Lurdes Rodrigues, perante uma enorme plateia de professores acrescentou que “a escola tem-se preocupado em dar aulas, mas não com o sucesso educativo dos alunos”, para citar exemplos tais como : “turnos da manhã reservados a turmas dos melhores alunos e filhos dos funcionários da escola, preocupação quase exclusiva para o cumprimento burocrático-administrativo das leis e distribuição das melhores turmas aos melhores professores”.

Segundo a imprensa de hoje, os professores que assistiam ao deambular das afirmações da ministra, iam crispando os rostos o que não coibiu, Maria de Lurdes Rodrigues, de criticar que as escolas não estejam “a combater as desigualdades sociais”. A título de exemplo, referiu-se à organização dos horários escolares que, segundo sublinhou, “privilegia os alunos melhores, assim como filhos de funcionários das escolas”.
A ministra criticou também a falta de capacidade dos professores, na preparação dos alunos para o mercado de trabalho, acrescentando que e Ensino Secundário não pode continuar "a preparar alunos apenas para o acesso à universidade".
“No conjunto de regras de funcionamento da escola tem de se lhe inscrever a preocupação com os resultados dos alunos, medidos quer na provas de aferição, que pela qualidade dos diplomas e das competências adquiridas pelos alunos", concluiu a ministra.

Isabel Cruz, professora da Trofa, foi, perante os jornalistas, a voz do protesto ao afirmar que "estou perfeitamente revoltada. A senhora ministra tem que respeitar os principais agentes da educação. Fez um retrato da escola no qual não me revejo".

Não possuo conhecimentos suficientes sobre o assunto para dar razão, ou não, à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, mas uma questão podemos levantar desde já: - Maria de Lurdes Rodrigues não é a ministra da Educação? Não é este o ministério que tutela as actividades escolares e, por consequente, as actividades dos professores ?
Um responsável ministerial tem como dever actuar e não limitar-se à critica publica sobre organismos e pessoal da sua tutela.
Um ministro possui poderes suficientes para alterar o que considera estar mal e, até, proceder a uma limpeza geral, se for caso disso...
Ou não?
Desculpem lá – não retirando, nem dando, razão à ministra – sempre aprendi como profissional que criticar, PUBLICAMENTE, a actuação dos elementos que estão sob as nossas directrizes, é sinónimo de incompetência na acção de quem comanda.
Isto é básico numa chefia, seja ela num organismo público ou privado.
Qualquer dia temos, também, o Sócrates a criticar os portugueses pela desorientação governamental.
Manuel Abrantes

ANTÓNIO PIRES DE LIMA
DEPUTADO CENTRISTA QUER REPOSIÇÃO DO IVA PARA 19 %

O deputado do CDS-PP, António Pires de Lima, defendeu, em declarações ao “Correio da Manhã”, a reposição da taxa de 19 por cento do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) como limite máximo ainda este ano ou no próximo Orçamento de Estado.
Para o deputado centrista é possível aplicar esta medida se for concretizada, por exemplo, “a venda de património do Estado” para assegurar outras fontes de receita para o Estado e garantir, ao mesmo tempo, a competitividade da Economia.

Bem parece que os centristas estão a acordar do sono profundo a que têm estado remetidos. A posição assumida pelo deputado é pertinente e tem razão de ser na medida em que, está mais do que provado que o aumento do IVA de 19 % para 21 % não está a contribuir, tal como se esperava, para a redução do défice público. Bem antes pelo contrário, o aumento apenas acarretou mais problemas para a economia nacional.
Mas – há sempre um mas… - no caso destas afirmações do deputado António Pires de Lima, parece que se esqueceu de que foi num governo de coligação PSD/CDS que o IVA foi aumentado de 16 % para 19 %.
Ou, isso, foram outros tempos?
MA

UNIÃO EUROPEIA QUER REFORMULAR O MERCADO DOS VINHOS

Num artigo da autoria da sua correspondente em Bruxelas o “Jornal de Noticias” publica que a União Europeia “quer destruir vinha e acabar com as ajudas”.
Segundo a correspondente “a União Europeia tem planos para reformar, a curto prazo, o mercado do vinho. A versão não oficial da comunicação que circula em Bruxelas aponta para quatro cenários, e todos eles convergem na limitação do potencial produtivo da UE, seja através da promoção do arranque e abandono permanente de vinhas, da proibição de novas plantações, ou de medidas para desincentivar ou, até, acabar com a prática da destilação bem como de redução das ajudas à exportação. Tudo isto para equilibrar o mercado. No caso do arranque da vinha, aponta-se para a destruição de 400 mil hectares (na actualidade, 3,5 milhões de hectares são subsidiados pela UE), a fim de diminuir os excedentes vinícolas.”

Mas, por detrás destas medidas, que Bruxelas está a preparar, há sempre algo escondido. Senão vejamos o que diz a articulista:
”Para argumentar a sua intenção, o Executivo recorre aos números. Segundo estimativas comunitárias, em 2002, as exportações europeias foram 20% superiores à média dos anos 1986-1990. No mesmo período, as exportações de vinho dos Estados Unidos quadruplicaram, as dos vinhos chilenos multiplicaram-se por 19 e as dos vinhos sul-africanos por 47”.
Ai está, e mais uma vez, os efeitos do capitalismo globalizante. Enquanto a Europa se prepara para incrementar a redução nas suas produções vinícolas a produção dos Estados Unidos quadruplica, a chilena aumenta 19 vezes e a sul-africana 47 vezes.
Em vez de contrariarmos estas tendências crescentes vamos reduzir a nossa produção para abrir, ainda mais, os nossos mercados aos vinhos produzidos fora da Europa.
Escusado será dizer que, no caso de Portugal, iremos ser um dos países mais prejudicados com estas politicas subservientes ao capital globalizante.
Isto só quererá dizer que, a União Europeia, prepara-se para dar ordens aos estados membros para escancarar as portas aos vinhos americanos, sul-americanos e africanos.
No caso de Portugal, um dia, apenas restará a saudade de termos sido um país produtor de vinho. A não ser que saibamos lutar contra isto.
Manuel Abrantes

… E ALBERTO JOÃO NÃO SE CALA
“…não nos obriguem a ter de suportar um pensamento único dominante(...)”

No encerramento do Congresso do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, afirmou a necessidade de ser criado um novo sistema jurídico para a região autónoma. O líder do governo regional quer saber se a Madeira pode ser "auto-sustentável", mas garante que a sua ideia "nada tem de separatismo".Alberto João não deixou de lançar algumas farpas aos políticos do continente quando interrogou “se o estilo de vida que aqueles senhores, a partir de Lisboa, querem impor ao restante território nacional se adequa ao modelo madeirense”.
"Será compatível termos na Madeira uma determinada ideologia dominante e no continente já nem ideologia existir?”, interrogou, mais uma vez, o líder madeirense, para acrescenta que ”nós (Madeira) queremos continuar na Pátria comum mas temos o direito de não querer aturar certas coisas.".
Perante estas afirmações, Alberto João, não se coibiu em dar soluções: - "Encontrar um sistema jurídico que mantenha a coesão e unidade nacional mas que não nos obrigue a aturar o que não queremos", e que "não nos obrigue a ter de suportar um pensamento único dominante e a viver um sistema corporativo quando queremos uma democracia representativa".
"Será compatível aturarmos isto", reiterou, "com o nosso legítimo direito à vida e à liberdade?"

Não há divida que, quando Alberto João dá caneladas, toda a politica do “politicamente correcto” coxeia.
Manuel Abrantes

28 DE MAIO DE 1926
(foto com Gomes da Costa, Mendes Cabeçadas e Óscar Carmona)

Passam, hoje, 80 anos sobre o golpe militar de 28 de Maio de 1926 .
Em 28 de Maio de 1926, as instituições da I República foram derrubadas por uma rebelião militar, iniciada em Braga por Gomes da Costa e coordenada em Lisboa por Mendes Cabeçadas, antigo revolucionário da Rotunda, ligado à União Liberal Republicana.
A anarquia reinante e o descalabro financeiro em que o País se encontrava foi traçando, paulatinamente, a sua própria agonia.
A descoordenação governamental com governos encima de governos, o descalabro das finanças públicas, a incompetência governativa para encontrar soluções, a anarquia e a violência nas ruas e a falta de perspectivas futuras, levaram os militares a por cobro a um regime que, por si, já tinha caído de podre.
Era a “morte” anunciada da I República..
O 28 de Maio de 1926, recebeu apoios das facções mais diversas tais como: dos anarco-sindicalistas, católicos, integralistas, republicanos conservadores e monárquicos.

Não caro leitor! Os do “politicamente correcto” ainda não existiam.

O movimento do 28 de Maio teve, também ele, as suas próprias convulsões e contradições. Não foi um movimento pacífico nem pacificador. Aliás – na minha modesta opinião – estava a cair nos mesmos erros (senão piores) que tinham sido cometidos pelos políticos da I República.
O 28 de Maio só atingiu a estabilidade com Carmona, muito devido ao apoio do Ministro das Finanças, Professor Doutor António de Oliveira Salazar que, pouco a pouco, emergiu como verdadeiro líder
Professor Doutor Oliveira Salazar, após o golpe militar foi convidado a assumir o Ministério das Finanças tendo renunciado 13 dias depois por falta de condições politicas para exercer o cargo.
Foi o Marechal, António Òscar de Fragoso Carmona, nomeado Presidente da República em Novembro de 1926 que, em 1928, convida mais uma vez Salazar a assumir o cargo dando-lhe todas as condições para “salvar o País da bancarrota”.
Salazar acumula a Presidência do Conselho de Ministros em 1930 e implanta o Estado Novo com a entrada de uma nova Constituição em 1933.

Não vou aqui tecer considerações sobre o que foi o Estado Novo, até porque concordo com muitas das politicas aplicadas e discordo de outras.
Só existe algo que não prescindo de voltar a colocar aqui no blogue. A imagem da honestidade do Professor Doutor Oliveira Salazar como homem e como estadista que dedicou uma vida à Nação.

Como ninguém consegue limpar a história, deixo aqui uma passagem do seu discurso proferido em Janeiro de 1949, no Palácio da Bolsa do Porto.

Devo à Providência a graça de ser pobre: sem bens que valham, por muito pouco estou preso à roda da fortuna, nem falta me fizeram nunca lugares rendosos, riquezas, ostentações. E para ganhar, na modéstia em que me habituei e em que posso viver, o pão de cada dia não tenho de enredar-me na trama dos negócios ou em comprometedoras solidariedades. Sou um homem independente.
"Nunca tive os olhos postos em clientelas políticas nem procurei formar partido em que me apoiasse mas em paga do seu apoio me definisse a orientação e os limites da acção governativa. Nunca lisonjeei os homens ou as massas, diante de quem tantos se curvam no Mundo de hoje, em subserviências que são uma hipocrisia ou uma abjecção.
"Se lhes defendo tenazmente os seus interesses, se me ocupo das reivindicações dos humildes, é pelo mérito próprio e imposição da minha consciência de governante, não por ligações partidárias ou compromissos eleitorais que me estorvem. Sou, tanto quanto se pode ser, um homem livre".
Não vou fazer qualquer comentário. Faça-o o meu amigo e leitor deste blogue. Mas faça-o para si; para a sua consciência de cidadão e de português.
Manuel Abrantes

PROFESSORES VÃO SER AVALIADOS PELOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS

O Ministério da Educação apresentou as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, entre as quais se inclui a possibilidade de os pais ou encarregados de educação individualmente fazerem uma avaliação do trabalho dos professores que dão aulas aos seus filhos. Esta avaliação será depois tida em conta, juntamente com a do conjunto da comunidade educativa, para a progressão na carreira
Uma medida par a qual a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), duas das principais estruturas sindicais do sector, manifestaram-se, já, contra.
Paulo Sucena, secretário-geral da Frenprof , afirmou que, os pais “não têm competência científica” para tal e a proposta “desvaloriza a profissão de docente”.
O dirigente da Federação disse ainda que “A profissão de docente é extremamente complexa do ponto de vista técnico-científico e não pode ser alvo de avaliação por parte dos pais, porque esta é uma área para que não estão habilitados. É o mesmo que passarem a avaliar qualquer outra profissão”.

Que os professores não concordem com esta medida, estão no seu pleno direito. Contudo, considerar os encarregados de educação dos alunos de “falta de competência cientifica” e de que a sua opinião é uma “desvalorização para a classe”, isto só pode querer dizer uma coisa: -Não se pode mexer no feudo dos senhores professores porque consideram-se estarem acima de tudo e de todos.
Todos nós somos avaliados por alguém.
Sem pretender fazer qualquer tipo de comparações – não vá os senhores(as) professores ficarem ofendidos - quando vamos a uma loja comprar seja o que for, intuitivamente, também estamos a avaliar o profissionalismo de quem nos atende. E podemos não ter competência científica para avaliar o desempenho do vendedor(a).
Os senhores professores (alguns) ainda não perceberam que a sua classe não está acima de todos e de tudo.
Os senhores professores têm uma profissão tão responsável como qualquer outra e que, por isso, têm de ser avaliados como todos nós o somos nas mais variadas vertentes.
Não podem ser uma classe aparte onde a sua avaliação, e progressão de carreiras, está dependente meramente dos circuitos internos inerente à profissão.
E não pense o leitor de que, concordando com estas normas agora impostas pelo Ministério da Educação, eu – pessoalmente – tenha qualquer interesse nisso. É que já não tenho filhos em idade escolar…
Manuel Abrantes

REMESSAS DE EMIGRANTES CAIRAM A PIQUE

O saldo entre o fluxo de remessas recebido dos emigrantes e enviado pelos imigrantes, que em décadas anteriores teve um papel fundamental no equilíbrio das contas externas portuguesas caiu, nos últimos quatro anos, praticamente para metade do seu valor.O saldo entre remessas recebidas e enviadas em 2001 cifrava-se em 3,3 mil milhões de euros. No final de 2005, não atingiram os 1,7 mil milhões. Uma descida de 48,5%.
O peso no PIB português deste saldo positivo passou de 2,6% em 2001 para 1,1% em 2005. Esta situação acarretou mais um factor que tem vindo a contribuir para o recente agravamento da balança de transacções correntes face ao estrangeiro.Estas tendências são resultantes, também, da entrada em vigor da directiva comunitária da “Poupança Europeia”, que tornou menos atractivo o envio de remessas por parte dos emigrantes que vivem noutros países da EU. A quebra neste fluxo foi, em 2005, de 6,8%, tendo países como a França e Alemanha contribuído significativamente para essa quebra.
Por outro lado, em 2001, Portugal consolidou-se como um país destino para imigrantes. Primeiro provenientes do Leste e África e depois do Brasil. Os imigrantes têm enviado cada vez mais poupanças para os seus países de origem. Entre 2001 e 2005, as remessas saídas de Portugal cresceram 37,4%.

Para os arautos da “necessidade e importância financeira” que passa representar a presença, em solo Nacional, de imigrantes, estes números demonstram bem uma outra realidade.
Podem arranjar as justificações que bem entendam mas, estes números, são a prova mais do que evidente que a presença do fluxo imigratório representa uma saída de divisas e não a consolidação das mesmas. Por isso, as nossas contas externas caíram para metade nos últimos quatro anos.
Quanto aos nosso emigrantes, as remessa enviadas têm vindo a diminuir drasticamente pelo facto de, no ano passado, ter entrado em vigor a tal directiva da “Poupança Europeia”, que tornou menos atractivo o envio de remessas por parte dos emigrantes que vivem noutros países da Europa Comunitária. A quebra neste fluxo foi, em 2005, de 6,8%, tendo países como a França e Alemanha contribuído significativamente.
Quem não se lembra quando, nos anos 70/80, Portugal atravessou uma enorme recessão económica e foram as remessas dos nossos emigrantes um factor de peso para a sua resolução e equilíbrio financeiro?
Nos dias que correm já nem com as remessas dos nossos emigrantes podemos contar.
Europa Comunitária (a federalistas, é claro!) a quanto obrigas…
Manuel Abrantes

A LIBERALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DAS FARMÁCIAS E DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS

No debate mensal na Assembleia da República o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou diversas medidas em relação ao sector das farmácias.
A primeira é que deixa de existir a obrigatoriedade do proprietário deste tipo de estabelecimentos de possuir uma formação académica em Farmácia.
A segunda, segundo Sócrates, será estabelecido um limite à concentração da propriedade das mesmas, num máximo de quatro, e que, em termos de distribuição pelo território nacional, a capitação mínima destes estabelecimentos passará de quatro mil para 3500 habitantes. Para isso o Governo autorizará a criação de 300 novas farmácias e que a distância mínima entre farmácias passará de 500 para 350 metros.
A terceira reside na concessão de Farmácias 24 horas nos Hospitais.
Por último, José Sócrates anunciou que «vamos ainda acabar com a obrigatoriedade de as farmácias venderem os medicamentos todas pelo mesmo preço» mas, criando um tecto máximo para cada medicamento.

São medidas com alguma pertinência e que podem provocar um bom abanão, pela positiva, no sector farmacêutico (consumidor final). Contudo – sem querer fazer comparação entre produtos – temos de recordar o que aconteceu com a liberalização dos combustíveis. A liberalização destes produtos não se reflectiu numa baixa de custos mas, e antes pelo contrário, numa subida sistemática. Isto, fruto de acordos de preços entre as grande marcas.
No entanto, e sobre a liberalização do preço dos medicamentos, a obrigatoriedade de um tecto máximo é um bom indicador. Resta saber qual será o valor atribuído e se os grupos de pressão farmacêuticos não vão “ter mãozinha” nisso…
São medidas bastante aceitáveis que – reconheço – com algum sentido de oportunidade e, porque não dize-lo: de coragem na decisão politica.
Manuel Abrantes

CLIENTES DA PROSTITUIÇÃO VÃO SER PUNIDOS

A reforma do Código Penal, que já foi aprovada pelo Governo e será votada na Assembleia da República até 15 de Julho prevê que, quem recorrer a sexo pago com vítima explorada por rede de tráfico de seres humanos, passa a arriscar uma pena de um a cinco anos de cadeia
Esta medida deve entrar em vigor até ao final do ano.
Mas o pagamento de serviços sexuais apenas será punido se o agente do crime “souber que recorreu a serviços de vítima de chantagem por uma qualquer rede de tráfico de seres humanos”. Se a vítima for menor de 14 anos a pena será mais grave: entre três e 10 anos de cadeia.
Segundo afirmou ao “Correio da Manhã” um investigador da Policia Judiciária a “lei, muitas vezes é perfeita, mas desfasada da realidade”. A mesma fonte garante que este tipo de crimes “vai ser muito difícil de provar no futuro”.
Tem toda a razão, o investigador. Como é que se prova um “pagamento de serviços sexuais” ?
E com a agravante – segundo reza a proposta de Lei – se o agente do crime “souber que recorreu a serviços de vítima de chantagem por uma qualquer rede de tráfico de seres humanos”.
Como é que isto se prova em tribunal?
O agente do crime pode sempre alegar o desconhecimento da existência de chantagem por uma qualquer rede de tráfego.
E como é que se prova que o acto sexual foi pago ?

São as chamadas leis muito avançadas mas inexequíveis . São Leis para ficar no papel e só para dizer que as temos.

Contudo, e aproveitando o tema, gostava de saber a opinião dos leitores sobre a prostituição. Legalizada ou não ?

Manuel Abrantes

JOSÉ MARIA MARTINS DIZ QUE PODE HAVER TRÁFEGO DE INFLUÊNCIAS

O Jornal “Correio da Manhã”, na edição de ontem, publicava que José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as alegadas chamadas do gabinete do Presidente da República, a 8 de Outubro de 2003, para um dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa que nesse dia assinou o acórdão da libertação de Paulo Pedroso.

O causídico alega que pode estar em causa um crime de tráfico de influências e requereu ao Tribunal que remeta para a PGR, junto do Supremo Tribunal de Justiça, os registos de chamadas que constam no ‘Envelope 9’.Martins garante que foi informado, por fonte que não pode revelar, da existência destes telefonemas, escusando-se porém a revelar o nome do juiz em causa. Recorde-se que Pedroso foi libertado pelos desembargadores Carlos Almeida e Telo Lucas, com o voto contra do juiz Morais Rocha.

Na edição de hoje do mesmo matutino pode-se ler que “o dr. Artur Pereira – ex-director nacional adjunto da Polícia Judiciária – manifestava uma grande preocupação sempre que uma testemunha referia o nome de Carlos Cruz”. A frase foi ontem proferida no Tribunal Militar por Rosa Mota, coordenadora de investigação criminal, ouvida pelo segundo dia consecutivo no julgamento de pedofilia da Casa Pia.
Questionada pelo advogado do apresentador, Ricardo Sá Fernandes, na 186.ª sessão, a inspectora concretizou as pressões que garante ter sofrido de Artur Pereira, considerando que as atitudes do antigo director configuraram uma “tentativa de protecção” de Cruz.“Pedia-me as declarações do inquérito para ler. E se eu não as dava de imediato, massacrava-me”, assegurou Rosa Mota, explicando que Artur Pereira era uma pessoa que, “em situações normais”, sempre se manifestara a favor de detenções, enquanto que, em relação a Cruz, manifestou uma “postura anti-prisão”. Sá Fernandes afirmou, então, que não entendia as atitudes do director como uma pressão e questionou a inspectora sobre se não aceitava uma opinião diferente. “Nunca nenhum director teve a veleidade de dizer que eu ia deter bem ou mal uma pessoa”, respondeu Rosa Mota. E acrescentou: “Sempre admiti que me dessem opiniões, mas este não era o caso.”

Isto é o que podemos ler na edição de hoje

O caso da Pedofilia parece não ter fim. Chegamos, agora, às suspeitas de tráfego de influências. O processo é um “mar sem fim” de interrogações e insinuações.
O Estado, esse, já foi condenado a pagar mais de dois milhões de euros de indemnização a 44 queixosos de abusos sexuais do processo “Casa Pia”.
O Tribunal Arbitral, constituído para ressarcir alunos e ex-alunos molestados, já atribuiu 50 mil euros a 44 dos cinquenta queixosos que recorreram a esta instância.
Para pagar as indemnizações foi tudo muito rápido. Esclarecer tudo é que está mais demorado…
MA

LEI DE PROCRIAÇÃO ASSISTIDA NÃO GERA CONSENSOS

A Lei de Procriação Medicamente Assistida foi aprovada na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco de Esquerda.
O PSD e o CDS votaram contra, assim como as deputadas independentes do grupo parlamentar socialista, Rosário Carneiro, Teresa Varanda e Matilde de Sousa Franco.
Na bancada social-democrata a cisão foi mais do que evidente. Oito deputados votaram a favor e vinte um abstiveram-se.
O CDS votou, unanimemente, contra.
Deu ontem entrada uma petição de referendo popular com 77.000 assinaturas, promovido por organismos ligados à Igreja Católica, para que esta Lei seja referendada.
Rejeitado foi um requerimento do CDS-PP pedindo o adiamento por uma semana da votação, de forma a aguardar pela petição de referendo popular, ontem na Assembleia da República. É que, até ser discutida e votada, a petição ainda tem que passar por um processo demorado.

Um Lei que gera polémica porque, no fundo, ela poderá abrir portas para a sua extensão aos grupos homossexuais e a filhos sem pai biológico.
Não nos podemos esquecer que, no debate na Comissão Parlamentar de Saúde, bloquistas e comunas, quiseram incluir “mulheres sós” na procriação assistida e extensivo a “casais” homossexuais.
MA

PORTUGAL ENVIA CONTINGENTE DA GNR PARA TIMOR-LESTE

Em resposta ao pedido de ajuda internacional feiro pelo presidente timorense, Xanana Gusmão, Portugal vai enviar um contingente da GNR para o território.
O Presidente da República, Xanana Gusmão, convocou todo o corpo diplomático acreditado em Díli e lançou o pedido de ajuda para o envio de uma força multinacional que ajude a estabilizar a situação.
Um ataque armado de cerca de 50 militares revoltosos ao quartel-general das Forças Armadas timorenses, seguido de confrontos noutros pontos da capital que provocaram pelo menos um morto, agravou hoje a crise político-militar que há várias semanas afecta o país e levou o governo de Díli a admitir a incapacidade das forças armadas de Timor-Leste para controlarem a situação e a pedir formalmente ajuda internacional."Portugal deseja responder de forma pronta para assegurar a tranquilidade em Timor-Leste", disse o primeiro-ministro, José Sócrates, acrescentando que essa acção "tem de ser coordenada com outros países e com as Nações Unidas
Também o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, considerou "bastante grave" a situação em Timor-Leste e assegurou que Portugal "está solidário com o povo de Timor" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance" para ajudar a restabelecer a tranquilidade no país. .

PARA PERCEBER O CONFLITO
Vamos tentar fazer uma resenha das causas do conflito.
Primeiro situemos as origens do Presidente da República, Xanana Gusmão e do Primeiro Ministro Mari Alkatiri

XANANA GUSMÃO
O chefe de Estado, Xanana Gusmão, é natural de Manaututo, um dos três distritos ‘lorosae’, e tem como língua originária o Galóli. Fala o Tétum e o Português. Os ‘lorosae’ lideraram a luta pela independência e dominam as Forças Armadas timorenses.

MARI ALKATIRI
O chefe do governo, Mari Alkatiri pertence, a um dos dez distritos ‘loromono’ e fala, além do Tétum e do Português, línguas oficiais, o Árabe, uma vez que é muçulmano de origem iemenita. Os ‘loromono’ constituem a maioria da população do país.

O território timorense está dividido em 13 províncias. Dez delas são designadas ‘loromono’ (ocidentais) e as restantes ‘lorosae’ (orientais). O actual conflito resulta em parte de uma luta de poder entre as duas regiões.

Os conflitos iniciaram-se a 17 de Março quando, mais de um terço dos efectivos da Forças Armadas ( 600 militares), se ausentaram em protesto contra as promoções que, e segundo dizem, foram maioritariamente de maioria “loromono”.

Resta acrescentar que o grupo ‘lorosae’ domina as Forças Armadas e dominou o movimento revolucionário pela libertação do país. No entanto, os cargos na Administração Pública têm representação quase paritária de ‘lorosae’ e ‘loromono’.

Timor-Leste é um intrincado de etnias e grupos linguísticos. Há 16 línguas nacionais e outros tantos dialectos. Os grupos em confronto ‘lorosae’ e ‘loromono’ incluem as três principais etnias do país: makasai, dunak e kaladi

Penso que, com esta resenha, o leitor já ficou um pouco mais esclarecido. Ou, pelo menos, melhor situado no conflito.

Gostava de ter a vossa opinião sobre o envio de militares para Timor-Leste como, também, sobre o conflito.
Manuel Abrantes

AINDA O "IBERISMO"
SOCIALISTAS NÃO QUEREM QUE MÁRIO LINO SE JUSTIFIQUE NO PARLAMENTO


Os socialistas chumbaram, na reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, a presença do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, sobre as suas afirmações sobre o iberismo, quando disse que “sou iberista confesso. Temos uma História comum e uma língua comum”.
Mário Lino, fez estas afirmações em Santiago de Compostela, perante uma audiência de mais de 150 quadros galegos da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Simeón.

O CDS-PP havia requerido a presença do ministro no Parlamenta para esclarecer as declarações. O grupo parlamentar do CDS, considerou que as declarações do ministro “põem em causa a soberania nacional”. O requerimento dos democratas-cristãos obteve os votos favoráveis do PSD e do PCP.
Para os socialistas, o CDS-PP “apenas pretendia criar um facto político que é artificial, que mais releva da chacota do que da actividade fiscalizadora da Assembleia da República”, justificou Ricardo Rodrigues, do PS.
Por sua vez, Nuno de Melo, líder parlamentar do CDS, acusou o PS de “cercear um direito de oposição e retirar ao Parlamento uma das suas competências: -Fiscalizar os actos do Governo”.
Para estes “democratas-socialistas “ pedir explicações a um ministro por ter produzido tais declarações numa representação oficial do Estado Português, é “um facto político artificial” com relevâncias de “chacota”, só demonstra a forma de estar na política de quem actualmente nos governa.
Politica sim, mas só aquela que queremos. Parece ser (é!!) a praxis politica dos socialistas quando se apanham com a maioria absoluta.
O respeito pelas oposições e o direito de exigir justificações, pelas posições e acções dos governantes, essas, ficam só para quando se é oposição.
São estes os “democratas” que temos e que nos governam
Manuel Abrantes

VEM AÍ A LEI DE PROCRIAÇÃO ASSISTIDA

Numa votação quase sem surpresas, aquela que será a futura lei sobre a reprodução medicamente assistida foi ontem aprovada, na especialidade, pelos deputados da comissão parlamentar de Saúde.
Lei de procriação assistida aprovada excluiu as mulheres sós e inférteis
Não houve surpresas nem volte-face, apesar de o PCP e o BE terem apresentado na especialidade, propostas de alteração no sentido de incluir as mulheres sós inférteis nos beneficiários da procriação medicamente assistida (PMA). A lei aprovada na especialidade, e que será submetida a votação no plenário, só prevê acesso a casais heterossexuais, casados ou em união de facto.Resta acrescentar, com já foi referido no “Estado Novo”, a Igreja Católica condenou este método de aprovação da Lei, tendo apresentado um abaixo-assinado, na Assembleia da República, para ver referendado se os portugueses concordam “que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe, imediatamente e de uma só vez” e se aceitam que a lei permita “a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável”.
O movimento cristão quer, também, que se pergunte aos portugueses se estão, ou não, de acordo que a lei “admita o recurso à maternidade de substituição, permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu”.

De nada valeu ao movimento cristão as tentativas de referendar a questão. Os políticos querem resolver, entre eles, a Lei da Procriação Assistida. Estão-se “nas tintas” para a opinião pública. Bem lhes basta a espinha da “Lei do Aborto” …
Se o leitor reparar, bloquistas e comunas, ainda queriam incluir “mulheres sós” na procriação assistida e extensivo a “casais” homossexuais.
Bem, isto já não é uma esquerda caviar. È, já, uma esquerda apaneleirada.
Já estamos a ver “casais” lésbicos a apresentar os seus “rebentos” em praça pública e a “Maria machão” a apresentar um filho sem pai biológico.
Se isto é ser uma sociedade evoluída, prefiro ser retrógrado.
Manuel Abrantes

JÁ NÃO TEMOS DINHEIRO PARA PAGAR AOS MILITARES

Segundo o “Correio da Manhã”, na sua edição de hoje, o Exército está sem verbas para pagar os subsídios de reintegração aos 951 militares contratados que terminaram este ano as suas funções.
Em causa está uma verba que poderá ascender aos seis milhos de euros.
O coronel Pimenta Couto, porta-voz do chefe de Estado-Maior do Exército, em declarações ao matutino reconheceu que “existem subsídios em atraso” e assegurou que este assunto “é um assunto que está a ser acompanhado com a máxima atenção pelo comando do Exército, no esforço de resolver a situação o mais breve possível”.
O regulamento de incentivos estabelece que os militares em regime de contrato têm direito, caso tenham cumprido os seis anos de contrato, a dois vencimentos por cada ano de trabalho. Já no caso de o militar não ter cumprido o seu contrato na totalidade, terá direito apenas a um salário por cada ano de funções.O CM acrescenta ainda que a situação poderá agravar-se se este ano se verificar o mesmo número de saídas que no ano passado: 2876. Este ano o Exército foi o ramo que mais cortes sofreu no seu orçamento: cerca de 10,6 milhões de euros.O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, acusou o Executivo de colocar em causa a imagem das Forças Armadas: “Como é que o Governo se permite punir militares que supostamente não cumpriram a lei quando ele próprio não cumpre?”, questionou, referindo-se à falta de pagamentos dos subsídios de reintegração. E explicou: “As responsabilidades não podem ser descartadas para os ramos [das Forças Armadas], que tentam gerir o orçamento da melhor forma possível, porque as verbas são atribuídas pelo Governo”. Para o dirigente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, Tasso de Figueiredo, considerou que esta situação poderá colocar em causa “o futuro da profissionalização das Forças Armadas”.

Qualquer comparação com países terceiro-mundistas é pura coincidência. Já parecemos a Guiné-Bissau com golpes e contra-golpes pela falta de pagamento aos militares ou o, recém criado, Timor-Leste.
A única diferença reside que, aqui, não há ameaças de golpes militares.
Valha-nos isso…
Ou será que não?
Manuel Abrantes

IMIGRANTES ILEGAIS COM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA SE DENUNCIAREM AS REDES DE TRÁFEGO

O ministro da Administração Interna, António Costa, anunciou ontem, durante o 1.º Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, que a nova lei de imigração “prevê a concessão de autorizações de residência” às vítimas das redes de tráfico humano.
Para o ministro “estas pessoas são vítimas, não podem ser tratadas como criminosas” e que, por isso, o Governo vai conceder autorizações de residência aos imigrantes ilegais que entrarem em Portugal, através de redes de tráfego de pessoas, desde que colaborem nas investigações para o desmantelamento daquelas organizações.
"Além do papel crucial que o seu testemunho tem para uma perseguição criminal mais eficaz, eles são, na sua qualidade de vítimas de um crime contra os direitos humanos, merecedores de especial protecção", justificou António Costa. Acrescentou que serão, também, implementadas medidas de apoio aos mais variados níveis (social, económico, médico, psicológico) e uma protecção acrescida no âmbito de Programas de Protecção de Testemunhas, que abranja igualmente as famílias.

Mais uma medida do ministro António Costa que irá, certamente, gerar polémica.
Primeiro, porque só demonstra sinais de ineficácia no combate às redes criminosas do tráfego humano.
Segundo, porque vai aumentar o número de clandestinos que passam, automaticamente, a uma situação de legalidade.
Assim vale a pena ser clandestino. Basta colaborar com as entidades na denúncia das redes de tráfego de pessoas. È legalizar o prevaricador a troco da sua colaboração.
A imigração clandestina, e as redes a elas afectas, devem ser combatidas eficazmente. È certo que um clandestino não é um criminoso na sua acção de pessoa clandestina. Mas, quem é que nos garante que esse mesmo clandestino não foi, ou é, ele também, um criminoso na sua terra ?
Esta medida, na minha opinião, abre portas a outro tipo de ilegalidades.
Pode dar azo a “jogadas” menos honestas por parte do clandestino e, ninguém me diga o contrário, pode originar situações mafiosas de cumplicidade entre as redes de tráfego e o clandestino/colaborante.
Ou será que não tenho razão nas minhas preocupações e dúvidas?
Manuel Abrantes

ENDIVIDAMENTO FAMILIAR JÁ ATINGE OS 101,6 MILHÕES DE EUROS

101,6 milhões de euros é o valor do endividamento familiar em Março deste ano.
Outro valor que também está a crescer é o referente aos créditos de cobrança duvidosa a particulares, que ultrapassaram os dois mil milhões de euros em Março, revelou ontem o Banco de Portugal no seu Boletim estatístico.
Segundo os dados do Banco de Portugal, em Março, os créditos de cobrança duvidosa a particulares atingiram os 2062 milhões de euros e representavam 2,1 por cento do total de empréstimos concedidos, ou seja, mais 4,7 por cento que em Dezembro último.“As famílias devem precaver-se contra o aumento dos juros”, afirmou Vítor Constâncio na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República. O governador do Banco de Portugal chamou a atenção para o facto de os encargos com juros serem actualmente de seis por cento, exactamente a mesma percentagem que no início dos anos 90, quando apenas 18 por cento do rendimento disponível dos agregados familiares estava afecto a dívidas.
Números assustadores que demonstram bem a situação socio-económica a que chegaram as famílias portuguesas.
O endividamento familiar, quer queiramos ou não, é um problema socio-económico, que todo e qualquer governo, deve ter em atenção. Uma atenção muito especial, porque ela representa a situação económica das famílias. Nenhum país pode progredir se a economia familiar estiver endividada.
Não pode haver progresso quando não existe estabilidade financeira no seio das famílias.

205º ANIVERSÁRIO DA OCUPAÇÃO DE OLIVENÇA



Recordando ao representante do país vizinho a desonrosa ocupação de Olivença, o GAO – Grupo de Amigos de Olivença entregou, na Embaixada de Espanha em Lisboa, uma carta em que diz:

Excelentíssimo Senhor
Embaixador do Reino de Espanha

No dia 20 de Maio de 1801, há exactamente 205 anos, os exércitos de Espanha, conluiada com a França napoleónica, invadiram Portugal e ocuparam a vila portuguesa de Olivença.
Manifesta ofensa ao Direito das Gentes, assim foi entendido pelas Potências de então que, no Congresso de Viena de 1815, onde Espanha também teve assento, reconheceram absolutamente a justiça das reclamações de Portugal sobre Olivença.
Por isso ficou consignado no Tratado de Viena, seu Art.º 105.º.
«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S.
A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d'Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l'Europe a été le but constant de leurs arrangements, s'engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il dépend de chacune d'elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».
Como melhor saberá Vossa Excelência, em 7 de Maio de 1817, há 189 anos, Espanha assinou o Tratado de Viena e reconheceu sem reservas os direitos de Portugal.
Decorridos dois séculos sobre a desonrosa ocupação de Olivença, o Estado que Vossa Excelência representa jamais respeitou o compromisso assumido perante a Comunidade Internacional. Do carácter honrado, altivo e nobre que Espanha diz ser o seu, não houve manifestação e, ao contrário, actuando com ostensivo desprezo pelo Direito e pela palavra dada, Espanha cobriu-se com o labéu da vilania.
Eis, singela, a «Questão de Olivença»: uma parcela de Portugal foi usurpada militarmente pelo Estado espanhol, há 205 anos, extorsão não reconhecida e ilegítima face ao Direito Internacional.
Não obedecendo ao Direito nem respeitando os seus compromissos, é Espanha, de que Vossa Excelência é Embaixador, que se desonra.
Quanto à ofensa que a ocupação de Olivença constitui para Portugal, compete aos Portugueses apreciá-la e julgá-la.
Da ofensa feita à Justiça e ao Direito, bem como da desonra trazida pela quebra da palavra dada, pertence a Espanha e a Vossa Excelência conhecer do seu significado.


“Estado Novo” não poderia deixar de transcrever a carta enviada pelo GAO.
A ocupação de Olivença é um assunto há muito debatido e que merece, também aqui, algumas opiniões dos nossos leitores.

GÁS ESPANHOL INVADE PORTUGAL

A Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) denuncia que mais de sete mil toneladas de gás de garrafa estão a ser comercializadas, em Portugal, só nas zonas fronteiriças.
Segundo a Associação mais de 540 mil botijas de gás entram em Portugal vindas de Espanha. Um negócio de mais de nove milhões de euros, lesando o País em quase dois milhões de fuga aos impostos, o IVA e o ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos).
Em causa está o facto do gás de garrafa, vindo de Espanha, chegar a atingir menos 40 por cento do que o produzido em Portugal.
José da Conceição Pinto Reis, da Anarec, diz que “alguém tem de impedir que o fenómeno se alastre a todo o país já que, por enquanto, ele apenas acontece junto às zonas raianas com a Espanha”.
O responsável associativo acrescenta ainda que atravessam constantemente a nossa fronteira camiões que “transportam 425 a 500 botijas cada um”.

Ninguém tira a razão e as preocupações da Anarec. Contudo, isto é a prova mais que evidente de que, os aumentos sistemáticos do IVA, iriam acarretar este tipo de situações na medida em que, o IVA na vizinha Espanha é de 16 %. Isto, já para não falar - nos caso dos derivados do petróleo – do famigerado ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).
Quem é que pode condenar os portugueses por adquirirem o mesmo produto, 40 por cento mais barato, só porque ele vem de Espanha ?
Se há alguma coisa a criticar são as politicas governamentais.
Ainda há pouco escrevia o Diário de Noticias:

Os 5 pontos percentuais de diferença do valor do IVA em Espanha estão a arrasar o comércio nas cidades do lado de cá da fronteira. De Vila Real de Santo António a Valença, comerciantes e associações empresariais garantem viver com "a corda na garganta" para conseguir manter a porta aberta, assumindo margens de lucro nulas.A juntar aos combustíveis, onde a diferença de preços é há anos favorável ao lado de lá, as populações da raia procuram agora a excelente oferta comercial existente nas renovadas urbes espanholas para adquirir bens alimentares, mobiliário e electrodomésticos. Huelva, Sevilha, Badajoz, Cáceres, Placência, Zamora, Vigo e até Orense e Salamanca recebem aos fins-de-semana milhares de portugueses que ali se abastecem de produtos do quotidiano. Um cabaz alimentar familiar de 250 euros pode ficar 15 euros mais barato.

Quem é que pode contestar isto?
E mais: - Quem é que põe mão nisto?
Manuel Abrantes

EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
DIZ QUE 100 A 150 MIL PORTUGUESES ESTÃO A EMIGRAR

José Cesário, dirigente do PSD de Viseu e ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas nos governos da coligação PSD/CDS disse que entre 100 a 150 mil portugueses estão, neste momento, a emigrar em busca de trabalho. Para o dirigente social-democrata, estes valores, “transforma numa perfeita ilusão os números sobre o desemprego em Portugal”.
O ex-secretário, em declarações ao Correio da Manhã, dá o exemplo gritante do Reino Unido, onde existe uma comunidade estimada entre 350 e 400 mil pessoas. “Quando eu estava no Governo, há dois anos, não havia ninguém que me adiantasse mais do que 250 mil. Teremos aí um crescimento entre 100 a 150 mil pessoas só para este país, onde há situações, sob o ponto de vista social, dramáticas, com redes de exploração de mão-de-obra quase escrava, apesar de a actuação das autoridades inglesas, há que o dizer, ser bastante rigorosa”.O dirigente social-democrata garante ainda ter dados referentes ao seu distrito (Viseu), de onde todos os domingos “centenas de pessoas embarcam em carrinhas e regressam passados 15 dias ou três semanas” para Espanha. “Não falharia muito – avança – se dissesse que entre 20 a 30 mil pessoas vão para Espanha todos os anos trabalhar.”

Situação aberrante esta. Estamos a emigrar e, ao mesmo tempo, a receber uma gigantesca onda de imigrantes.
O problema, na minha óptica, reside no facto de que a vinda de imigrantes para o nosso País provocou uma baixa nos salários na mão-de-obra não especializada e a consequente fuga, a esses salários, por parte da mão-de-obra nacional.
Fuga e não só. È que a maioria dos nossos empresários preferem empregar estrangeiros do que nacionais. Uma forma de fugir aos encargos oficiais e produzindo, simultaneamente, uma mão-de-obra que não tem poder reivindicativo sobre condições laborais e direitos do trabalho.
Aos portugueses resta-lhe a “fuga” para a vizinha Espanha, especialmente no campo da construção civil e agricultura.
Poderá o leitor dizer-me: - E os portugueses também não estão a ser explorados nesses países ?
Claro que, em muitos casos, estão!
Mas, com uma diferença: - Como são cidadãos europeus têm muito mais protecção laboral. E, um dado fundamental: - Um salário baixo em Inglaterra, ou Espanha, é mais alto do que o salário médio em Portugal.
É aqui que reside a questão.
Manuel Abrantes

XXIX CONGRESSO DO PSD
A SONOLÊNCIA DA POLÍTICA


Termina hoje, na Póvoa do Varzim, o XXIX Congresso Nacional do PSD.
A apatia só foi quebrada quando Alberto João Jardim apresentou 17 propostas para vencer a “psudo-esquerda comuno-socialistas”. Segundo reza o Jornal de Notícias, por minutos, o movimento incessante de entrada e saída dos congressistas abrandou. Houve quem desligasse o telemóvel, pousasse o jornal e interrompesse as conversas com o vizinho. Por breves minutos, os congressistas prestaram atenção ao conteúdo das intervenções.

Por aqui já se pode ver o interesse demonstrado pelos congressistas ao conteúdo das restantes intervenções e proposta.

Luís Filipe Menezes, também deu algum ânimo ao Congresso segurando os congressistas com quatro citações muito críticas em relação a reformas sociais e atentados aos direitos laborais da autoria de um "português com pouca memória" José Sócrates. Foi o mote para uma crítica feroz à "receita errada" deste Governo, assente na subida dos impostos e na retirada de direitos aos trabalhadores. A continuar assim, prevê Menezes, daqui a um ano, o país estará afundado em conflitualidade social e o Cartão Único (inovação introduzida por Sócrates) servirá apenas identificar os milhares de portugueses que engrossarão as taxas de desemprego e as filas para a sopa dos pobres.
Manuela Ferreira Leite lembrou que é preciso mudar o estilo de fazer oposição de forma a que, a opinião pública, perceba claramente a diferença entre o Governo socialista e as propostas sociais-democratas. A presidente da Mesa do Congresso acusou o Governo de apropriar-se das ideias do PSD e de seguir uma "política baseada na propaganda".

É assim quando se é alternância ao poder e não uma alternativa.
Congressos e congressistas sonolentos, apáticos e sem tema para discussão.
Nada disto é de admirar, porque a politica do sistema é isto mesmo.
Manuel Abrantes

"NÃO HÁ FUMO SEM FOGO"
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO EQUACIONA A POSSIBLIDADE DE SER RETIRADO 14ª MÊS AOS PENSIONISTAS


Emanuel Santos, secretário de Estado do Orçamento, afirmou em Coimbra, a possibilidade de ser retirado o 14º mês aos Pensionistas.
O 14º Mês, é o corresponde ao subsídio de férias que foi atribuído aos Pensionistas por um dos governos de Cavaco Silva, em 1990.
Perante esta afirmação do secretário de Estado, o gabinete do primeiro-ministro apressou-se a desmentir que esteja em preparação a retirada do 14ª Mês.
O governante, que falava perante uma audiência de estudantes da Universidade de Coimbra em relação à problemática da Segurança Social e aos subsídios complementares, como o 14 º Mês, disse que “como é que podemos aguentar assim o sistema?”. Por isso, disse ser necessário “reequilibrar o sistema de SS e corrigir algumas políticas do passado”, para vencer “o problema mais difícil que o País atravessa”: a consolidação das finanças públicas.

Mesmo com o desmentido do gabinete do primeiro-ministro, não podemos deixar passar em claro uma situação como esta.
“Não há fumo sem fogo”, lá diz o velho ditado português. Ou o secretário de estado se equivocou ou deixou transparecer, cá para fora, o que vai no pensamento dos governantes.
Manuel Abrantes

COM O ENCERRAMENTO DAS MATERNIDADES PÚBLICAS
PRIVADOS JÁ ESTUDAM NÚMEROS DE PARTOS


A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada está a fazer um levantamento das unidades que realizam partos e as suas condições. Segundo apurou, o sector privado já realizou mais de 20 mil partos.
Segundo disse à Lusa, Teófilo Leite, presidente da Associação, na área de influência da maioria dos blocos de parto públicos, que o Ministério da Saúde pretende encerrar, “não existem unidades privadas que ofereçam este tipo de serviços”.

Calma e lentamente, começamos a perceber o que está por detrás dos encerramentos das maternidades públicas.
Por coincidência, em todas as regiões onde está previsto o encerramento das públicas, não existem privadas.
Coincidências…
Com o desenrolar de tudo isto podemos ver, no final, qual foi o intuito de todas estas acções.
È só, não dar o facto como consumado e continuarmos atentos ao desenrolar dos acontecimentos e às suas consequências
MA

REGRESSO DAS TOURADAS LEVANTA CONTESTAÇÃO
(Desafio os leitores do “Estado Novo” ao debate sobre o tema)

Centenas de manifestantes anti-festa brava, protestaram contra esta tradição portuguesa na Corrida de inauguração da Praça de Touros do Campo Pequeno, em Lisboa.
Gritando palavras de ordem como “tourada não é cultura, é tortura” e gritos de “assassinos, assassinos” os manifestantes iam, apenas, causando sorrisos aos aficionados.
Segundo confidenciou à Lusa um dos manifestantes disse estar “com algum receio” dos aficionados das touradas porque, e segundo ele, são pessoas que “cultivam a agressividade”.

Só por esta linha de pensamento deste manifestante anti-touradas podemos concluir que desconhece, por completo, o sentir das gentes aficionadas pela festa brava.
Vivo numa zona onde esta actividade desperta tantas paixões como o futebol.
Não sendo um aficionado desta actividade tradicional também nada me move contra quem o seja.
Na minha opinião, quem não gosta das Corridas de Touros só tem um caminho: - Não promove nem assiste.
Agora, manifestações deste tipo e com slogans provocatórios e ofensivos à dignidade de quem assiste a um espectáculo com séculos de tradição e enraizado em largos sectores populacionais, só pode ser considerado como uma provocação barata e susceptível de criar – aqui sim ! – actos de violência.

Não me vou alongar em considerações e gostaria de lançar aqui um debate sobre o tema.
Gostaria de conhecer a opinião dos leitores do “Estado Novo” sobre o assunto.
Manuel Abrantes

JÁ NEM A PUBLICIDADE ESCAPA...

A Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher vai apresentar queixa contra um anúncio publicitário que está a passar nos canais televisivos.
O anuncio em causa, de uma marca de automóveis, um homem aparece com uma mulher nos braços, toca à campainha de uma casa e devolve-a ao pai, dizendo que, ao fim de três dias de casamento, concluiu que aquela não era a mulher ideal para si.
A mensagem do anúncio serve para promover a ideia de que os carros da marca anunciante podem ser experimentados antes de serem adquiridos.
Para a presidente da Comissão o anúncio apresenta a mulher como “um objecto” que “ora aparece como propriedade do marido, ora aparece como propriedade do pai”.

Que eu me lembre nunca constatei qualquer posição desta Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher - nem sei de onde apareceu… - a contestar o direito, por exemplo, de trabalho igual salário igual, para homens e mulheres. Nos despedimentos encapotados de trabalhadoras que se preparavam para requerer licenças de parto, etc, etc.
È que, pessoalmente, tanto critico o machismo saloio como o feminismo da mesma espécie.
Tão ridículo é um como o outro.
Manuel Abrantes

O ENCERRAMENTO DAS MATERNIDADES E O PROBLEMA DO TRANSPORTE DAS GRÁVIDAS

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, face ao encerramento das maternidades e à obrigatoriedade do transportes das parturientes, diz que as ambulâncias de socorro estão estacionadas nos quartéis dos bombeiros e o ministro da Saúde ainda não deu luz verde para fazerem os transportes das grávidas. Duarte Caldeira, presidente da Liga, diz que “não recebemos uma resposta desde há dois meses”.
O ministério da Saúde afirma que os Bombeiros “serão informados no tempo devido.
Para o neonatologista, José Carlos Peixoto, em declarações ao “Correio da Manhã”, diz que ligar para o 112 pode ser uma solução para muitas grávidas que vivem nas regiões que vão perder as maternidades. Contudo, o neonatologistas acrescenta que “muitas não são acompanhadas por obstetras” e que “existe uma enorme falta de enfermeiros especializados . “O que pode levar à falta de detecção de uma gravidez de risco”, acrescentou.
As dúvidas e as interrogações já começaram e ainda “a procissão vão no adro”.
Medidas economicistas e estudadas sem qualquer tipo de diálogo com os representantes das populações, e conhecedores das realidades locais, é no que dá.
MA

O IMPARÁVEL CORREIA DE CAMPOS
AGORA QUER FECHAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PERMANENTE

Bem, este ministro da Saúde não para. Agora, vai avançar com o encerramento dos serviços de urgência de atendimento permanente, que assistem menos de dez doentes entre a meia-noite e as oito da manhã.
Correia de Campos, anunciou esta iniciativa aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde argumentando que “o dinheiro não estica e não tenho medo dos argumentos economicistas porque estas decisões são uma questão de prioridade, o que é essencial, e eu tenho a responsabilidade de gerir um orçamento limitado”.
Depois das maternidades, Correia de Campos, prepara-se para encerrar dezenas de Serviços de Atendimento Permanente – SAP, de norte a sul do País, que não assistam a, pelo menos, dez doentes no horário nocturno.
Maternidades, com menos de 1500 partos ano, é para encerrar. Serviços de Atendimento Permanente, com menos de 10 doentes nas horas nocturnas, seguem o mesmo caminho.

Os SAP são serviços fundamentais no apoio às urgência, retirando assim um aglomerar de situações nas urgências hospitalares.
O ridículo de tudo isto reside na exigência de um número mínimo de utilizadores. Este método foi aplicado nas maternidades e, agora, no Serviços de Atendimento Permanente.
Para o ministro, um serviço permanente tem de possuir utilizadores em número justificativo.
Ainda bem que este ministro não tutela as polícias, senão todos os postos que não tivessem um número de participações, que ele bem entenda, tinham de ser encerrados. Assim como as corporações de bombeiros e por ai fora…
Esta comparação pode parecer descabida, mas o fundo da questão é o mesmo. È que há serviços que são fundamentais para as populações, independentemente do número de utilizadores. A Saúde é uma delas.
O cidadão paga os seus impostos para que o Estado os invista nos sistemas de apoio e garantias de bem-estar. Isto, quer ele se sirva ou não desses serviços. O cidadão tem é de contar com eles quando, e a que horas, necessitar dos seus serviços.
Se vamos encerrar tudo o que não dá lucro, então comecem pelo próprio Governo.
Manuel Abrantes

A CADA ANO QUE PASSA TEMOS DE TRABALHAR MAIS PARA PAGAR IMPOSTOS
DESDE O 1º DIA DESTE ANO, ATÉ AO DIA DE HOJE, CADA CIDADÃO SÓ TRABALHOU PARA PAGAR OS IMPOSTOS REFERENTE AO ANO CORRENTE

Um estudo realizado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e a Associação Industrial Portuguesa, chegou à conclusão que os portugueses têm de trabalhar mais, a cada ano que passa, para pagar impostos.
Segundo o estudo, em 2006, são necessários 137 dias de trabalho para pagar impostos. Mais três dias do que o ano passado e mais dez dias de trabalho do que em 2000.
Isto quer dizer que, neste ano, 137 dias do trabalho do meu amigo leitor são para pagar os seus compromissos fiscais.
Só, neste ano e até Abril, o Estado já arrecadou 680 milhões de euros a mais do que o previsto. Isto, sem se ter atenuado o défice das Finanças Públicas que, ao contrário do que seria lógico, tem-se vindo a agravar ainda mais.

Se o leitor fizer bem as continhas aos dias de trabalho que tem para pagar imposto, chega à seguinte conclusão:
Hoje, dia 18 de Maio de 2006, é o 137ª dia do ano.
Sabe o que é que isto quer dizer?
Que, desde o primeiro dia do ano e até hoje, tudo o que recebeu foi para pagar os seus imposto referente a este ano.
Nem mais…
Manuel Abrantes

AVEIRO, PORTO E BRAGA BATEM RECORD NA TAXA DE DESEMPREGO

Mais de 90 mil portugueses perderam o emprego, num espaço de seis anos, nos Distritos de Aveiro, Porto e Braga. Isto, segundo números do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
A maioria, dos casos de desemprego, ocorreu nos anos de 2003 e 2004. Segundo o Instituto, na faixa litoral Norte, há, cerca, de 200 mil pessoas inscritas nos centros de emprego. Mais 90 mil do que há seis anos.
Em Aveiro, que lidera a lista negra, o número de desempregados, duplicou. Os concelhos de Santa Maria da Feira e Castelo de Paiva lideram a lista.
No Distrito do Porto, os concelhos de Lousada, Paredes e Paços de Ferreira são os mais atingidos.
Em Braga, os concelhos de Barcelos, Guimarães, Póvoa do Lanhoso e Vieira do Minho são os que lideram a lista. Só no Distrito de Braga o número de desempregados, em seis anos, superou os 21 mil.

Se repararmos nos concelhos mais atingidos, podemos verificar que os sectores do calçado, mobiliário e têxteis são os que deram origem ao maior número de desempregados. Isto, torna tudo ainda mais grave quando, estas indústrias, representam – sempre representaram – o grande baluarte da economia nortenha.
E, o maior problema, não está só neste números aterradores. Está no facto de não existirem perspectivas para colmatar, ou minimizar, a tendência do crescimento da taxa de desemprego.
Não há perspectivas. Não há soluções. Nem parece existir vontade de encarar o problema de frente. È que o problema não pode residir, apenas, na tentativa de encontrar meios para pagar subsídios aos desempregados. O problema passa por travar as causas que dão origem ao encerramento das empresas e encontrar os meios necessários para incentivar o crescimento de novos postos de trabalho.
Estamos a tentar remediar a “doença” sem solucionar as causas.
Manuel Abrantes

PORTUGUESES CADA VEZ MAIS DESCRENTES COM AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS

Segundo sondagem do Correio da Manhã/Aximage 44,3 por cento dos inquiridos considera que o executivo de José Sócrates está a governar pior do que se esperava.
A pergunta foi colocada da seguinte forma: “diga-me, em relação ao que esperava, acha que o Governo de José Sócrates está a governar:
-Melhor do que esperava – 13 %
-Pior do que esperava – 44,3 %
-Igual ao que esperava - 38 %
-Sem opinião – 3,9 %

Os resultados não são surpreendentes se tivermos em consideração os resultados da governação socialista.
A economia em 2004 cresceu 1,1 %. Em 2005 cresceu apenas 0,3 %Em 2004 as exportações cresceram 4,5%. Em 2005 foi apenas de 0,9 %O Investimento Produtivo em 2004 cresceu 1,8 %. Em 2005 teve um valor negativo de 3,6 %No inicio de 2005 a taxa de desemprego estava nos 7,1 % , no final ficou em 8 %
Estes são os número do Instituto Nacional de Estatísticas que demonstram, clara e inequivocamente, o resultado desta política governativa.
E, se os números estatísticos não são ainda piores para o Governo, deve-se, pura e simplesmente, ao facto de não existirem grandes alternativas por parte das oposições parlamentares.
O PSD, CDS, CDU e BE são partidos de um sistema que já provou estar caduco e completamente desorientado.
Um sistema que tem vindo a ser uma forma de alternância partidária e não de alternativas.
Está na hora de se apresentarem ao Povo Português alternativas políticas e não meras politicas de alternância.
Chegou a hora.
Manuel Abrantes

DIRIGENTES EMPRESARIAIS RECONHEÇEM QUE A ADESÃO AO EURO FOI UM ERRO

Jaime Lacerda, vice-presidente da Associação da Indústria Portuguesa diz que a entrada de Portugal na então CEE (Comunidade Económica Europeia), em Janeiro de 1986, foi um caso de sucesso até à adesão ao Euro.
Para o dirigente empresarial, a adesão ao euro, “foi desastrosa” na medida em que, Portugal, “perdeu um mecanismo de controlo da economia”.
Jaime Lacerda, disse ainda que “teria sido preferível rejeitar a adesão à zona euro através de medidas estruturais que garantissem a competitividade do país, tais como assegurar a flexibilidade dos mercados e a redução do défice público”. O empresário conclui dizendo que “assim, o país, viu-se arrastado pela valorização do próprio euro”.
Jaime Lacerda vai mais longe ao referir-se que a “perda das cotas nas exportações” é fruto do “investimento procurar países com moedas fracas e onde os custos de trabalho sejam mais baixos”.


Também, José Gomes Esteves, vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), disse que, para além de se considerar “um europeísta convicto”, sobre a adesão ao euro “perdemos flexibilidade com a sua entrada” para acrescenta que “as reformas foram feitas ao metro” em vez de se pensar nas reais necessidade do País.


Bem, agora já são os “patrões dos patrões” a chegar a estas conclusões.
Já só falta terem de chegar à conclusão que, qualquer recuperação económica, passa, obrigatoriamente, pela evolução das economias europeias e não por meras medidas estruturais.
Quando se perde o controlo da moeda é no que dá…
Isto não quer dizer que – pessoalmente - concorde com a visão deste dois dirigentes empresariais. É que para eles, a seu único objectivo no poder e controlo das moedas nacionais, resume-se ao valor/moeda baixo e à mão-de-obra barata.
A sua única visão é o lucro e a globalização económica.
A moeda nacional, como garante da independência económica - para eles - é factor secundário. Para nós, Nacionalistas, é o factor primário.
Manuel Abrantes

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE MATERNA DIZ:
“FECHAR TODAS AS MATERNIDADES COM MENOS DE 1500 PARTOS”

Jorge Branco, presidente da Comissão de Saúde Materna e Neonatal, entidade que aconselhou o Governo ao encerramento das maternidades diz, com pompa e circunstância, que o Governo não seguiu à letra os conselhos da Comissão.
“O nosso parecer era para encerrar todas as maternidades com menos de 1500 partos” e o ministro da Saúde “decidiu, apenas, fechar as que entendeu”.
Dos 50 hospitais com blocos de parto 23 estão abaixo desse valor, segundo os dados da Direcção-Geral de Saúde.
Mas, o presidente da Comissão, não se ficou por aqui. Acrescentou, em laia de ameaça, que “quem quiser travar o encerramento é responsável pelas consequências” concluindo dizendo que “depois não venham acusar os médicos de não trabalharem bem”.

Para estes senhores o encerramento de mais de uma dezena de maternidades não lhe chega. Querem mais!
Só gostaria de perguntar ao presidente da referida Comissão se, nas maternidades privadas que irão aparecer nas localidades onde encerraram as públicas, os médicos – neste caso – já irão trabalhar bem ?
Pois… È que o problema reside aí. Com o encerramento das maternidades públicas irão aparecer, nessas localidades, maternidades (Clínicas) privadas. E, nestes casos, quem é que controla as capacidades técnicas, e o pessoal especializado, em cada uma delas?
Se uma maternidade não possui condições por não executar 1500 partos anos, só pergunto se esse número também existe nas clínicas privadas ?
E, aí, os médicos já têm condições para exercer a actividade ?
Ficam aqui as interrogações
Manuel Abrantes

NACIONALISTAS EM VILA DE REI
MAIS UM PASSO DE GIGANTE NA GRANDE ARRANCADA NACIONALISTA

O Partido Nacional Renovador e a Frente Nacional realizaram uma manifestação de protesto em Vila do Rei contra a “colonização estrangeira” e a contratação de “mão de obra escrava”.
Foi mais um passo importante na caminhada nacionalista para dar a conhecer as suas ideias e ideais políticos.

Na sua alocução, José Pinto Coelho, presidente do PNR disse que “dizemos em voz alta, aquilo que o povo pensa em surdina. Dizemos aquilo que os manipuladores do sistema querem calar”, para acrescenta que “denunciamos a realidade que os políticos instalados, fazendo tábua rasa da opinião pública – e fabricando uma opinião que se publica - teimam em esconder, mentindo e forjando-a.”.

O líder nacionalista referindo-se à questão de Vila do Rei, que tanta polémica tem levantado com a contratação de brasileiros, afirmou que “a desertificação do interior é um problema real. Nós somos sensíveis a isso, porque amamos a Nação e preocupamo-nos com os problemas que a afectam”, acrescentando que “escudada pelo pretexto da desertificação a Presidente da Câmara de Vila de Rei recorre assim à importação de centenas de brasileiros” concluindo que “a desertificação, é para o PNR uma prioridade e uma preocupação. Mas, sabemos que ela é também, em parte, fruto e culpa das más políticas que têm sido realizadas. Fruto do total desinteresse pelo crescimento demográfico nacional. Pela falta de apoio real às famílias portuguesas e aos trabalhadores portugueses”.

Para José Pinto Coelho “opomo-nos a que se resolva um problema criando um outro de dimensões muitíssimo maiores, substituindo o povo português por outro” para acrescenta que “aqui, neste episódio de Vila de Rei, não pensem que estamos contra as famílias de brasileiros recém-chegadas, ou que as vamos ameaçar. Isso é a mentira barata da ditadura do pensamento-único.”

O ACONTECIMENTO NA IMPRENSA DE HOJE

Praticamente toda a imprensa escrita de hoje, se referiu a esta acção do PNR e FN.
O “Correio da Manhã” realçou a foram pacifica de manifestação tendo publicado as afirmação do tenente coronel Hélder Almeida, comandante Distrital da GNR de Castelo Branco, que referindo a acção dos nacionalistas, acrescentou que “felizmente, como eu, aliás, tinha previsto, tudo correu de forma pacifica”.

O CM entrevistou diversos munícipes de Vila de Rei, onde Filipa Alexandra Emídio, de 20 anos, afirmou estar disposta “a ganhar 400 euros que vão dar às pessoas que a presidente da Câmara foi buscar ao Brasil”, para acrescentar, que só se juntou aos manifestantes por “mera curiosidade”. “A politica não me interessa para nada”, finalizou.
Afinal, há pessoas da região, que estão interessadas no trabalho que a presidente Irene Barata, disse não existirem.

O Diário de Noticias dá destaque à manifestação nacionalista com o título “Nacionalistas Contra Colonização Estrangeira”
O Jornal de Noticias dá também destaque ao assunto com o titulo “Nacionalistas Colam Discurso a Preocupações do País Interior”. Na peça do JN podemos constatar frases tendenciosas por parte do(a) jornalista, tentando denegrir o acontecimento.
Se o leitor reparar, e pela primeira vez, a comunicação social não utilizou as habituais acusações de “xenofobia” nem se referiu a “extrema-direita” nem a “skinheads”, como é habitual. Nos títulos referiram-se já ao PNR e FN como forças politicas “Nacionalista”.

Calma e lentamente, os média, vão percebendo que o Movimento Nacionalista está para ficar e que, por isso, não o podem esconder nem escamotear. O que não quer dizer que não produzam, ainda, insinuações deturpadoras da corrente Nacionalista .
A forma pacifica, e ordeira, das acções de rua dos Nacionalistas têm caracterizado todo o movimento. Uma forma de estar e de proceder que deixa baralhados os delatores que, cada vez mais, não encontram argumentos para os seus ataques - esses sim - carregados de ódio e de descriminação politica.
Quer queiram, quer não, os Nacionalista, através do PNR, vão conquistando o direito ao seu espaço politico e fixando-se, cada vez mais, como a alternativa às politicas actuais.
Manuel Abrantes

PARTIDO NACIONAL RENOVADOR
CAMPANHA POR UM BRINQUEDO UM SORRISO

O Partido Nacional Renovador está a levar a efeito uma campanha de recolha de brinquedos.
Como se pode ler na comunicação e difusão desta campanha do PNR:
Porque ver um sorriso no rosto de uma criança é uma das formas de nos ver sorrir, o PNR deu inicio a uma campanha de recolha de brinquedos para as nossas crianças carenciadas. Consideramos que não é só no Natal que se devem organizar este tipo de actividades, e como tal, resolvemos fazer as crianças um pouco mais felizes também em outras alturas do ano.As associações a quem vamos entregar os brinquedos recolhidos serão rigorosamente seleccionadas.Aos Portugueses lançamos o convite: quem tenha disponibilidade para doar brinquedos de filhos, sobrinhos, netos ou outras crianças ou queira adquirir um brinquedo, seja de que valor for, e participar nesta campanha, o PNR agradece. Vamos pôr um sorriso no rosto de cada uma das nossas crianças.RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PARTIDOSSendo cada vez mais frequente as preocupações sociais de variadas empresas, o PNR considera que os partidos políticos não podem e não devem restringir-se às suas funções tradicionais.Se queremos - de facto - promover um aumento da taxa de natalidade em Portugal, há que mostrar, por variadas formas, que nos importamos com as nossas crianças e com o seu bem estar. Com a campanha 1 Brinquedo, 1 Sorriso, o PNR pretende dar um exemplo do muito que se pode fazer para valorizar o conceito de família, incentivar ao aumento da natalidade e mostrar que a nossa Comunidade se preocupa com as nossas Crianças! O PNR importa-se... e você?
Para mais informações:
Lina Monteiro – 964378225

JÁ AQUI ESTAMOS

Após dias de “luta” contra as partidas que a informática nos prega, voltamos ao convívio dos nossos leitores.
Agradeço todas as manifestações de apoio. E, sem esquecer ninguém, gostaria de deixar um “muito obrigado” ao amigo, Santos R. Queiroz, que se prontificou a apoiar juridicamente, caso este blogue tivesse tido problemas dessa natureza.
Amigo Santos R. Queiroz:
Se, por forças alheias, o “Estado Novo” tivesse de encerrar, abriria outro 5 minutos depois.
Este blogue não cede, NEM NUNCA CEDERÁ, a qualquer tipo de pressões politicas venham eles de que sector vierem.
Mas não foi o caso…
“Estado Novo” é um blogue que respeita todas as opiniões politicas e as regras vigentes, mesmo não concordando com muitas delas.
Nada nos fará parar!
Manuel Abrantes

Nota do autor: - Agradecia que não usurpassem, nos comentários, nomes de visitantes e comentadores habituais.
Se alguém pensa que, criar instabilidade entre os visitantes e comentadores deste blogue, com atitudes desta natureza, está enganado.
Estamos (estou) preparados para qualquer tipo de “ataques”.

GOVERNANTES OBRIGADOS A RECTIFICAR DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS

Vário secretários de estado e a ministra da Educação foram obrigados s rectificar as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional.
Em causa está o facto de ter existido governantes que alegaram, no inicio do seu mandato, não existir qualquer alteração de relevo nos seus rendimento. Uma situação que, actualmente, não se veio a confirmar.
Por exemplo:
Na primeira declaração, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, indicou rendimentos de trabalho dependente, relativos a 2003, no valor de 47.647 euros. Já no documento rectificado, relativos a 2005, declarou 80 mil euros.
O secretário de Estado da Cultura, Vieira de Carvalho, apresentou diferenças entre os valores indicados. Ou seja, na primeira declaração, referente aos rendimentos de 2004, são declarados 74.578 euros, enquanto na declaração rectificada, os rendimentos atingem 78.518 euros.

Por aqui podemos analisar o exemplo, que alguns políticos com cargos governativos. transmitem para a opinião pública.
Como é que se pode exigir aos cidadãos transparência nas suas declarações, quando o exemplo não vem de cima?
Isto já para não voltar a falar nos deputados faltosos, que assinaram o livro de presenças e depois “baldaram-se” para um fim de semana prolongado.
Com exemplos destes quem é que pode acreditar na chamada classe politica ?
MA

DIRIGENTE SINDICAL DA PSP
SUGEITO A DEMISSÃO

O Núcleo de Deontologia e Disciplina da PSP já notificou, António Ramos, do Sindicato dos Profissionais de Policia por declarações públicas, no início do Fevereiro, onde denunciou a existência de um serviço secreto no seio da Policia de Segurança Pública.
O instrutor do processo acusa o sindicalista de desrespeitar os “deveres de correcção e de aprumo”, previstos no regulamento de disciplina da PSP, propondo como castigo a demissão ou aposentação compulsiva.
Em contrapartida, e relacionado com as acusações de xenofobia por parte do ministro António Costa, o sindicalista diz ir apresentar uma queixa, no DIAP contra o ministro por “difamação caluniosa”.

Como se diz na gíria: “está o baile armado”.
Devo lembrar que foi na vigência de governos socialistas que se legalizaram os sindicatos de polícia. E, quando se legaliza uma instituição, temos de ter em atenção que, os seus representantes quando transmitem uma opinião, está relacionada com a actividade dessa mesma instituição e não como profissionais, propriamente ditos.
O sindicalista António Ramos tem todo o direito de tornar púbica opiniões como dirigente sindical.
Se lhe concederam, e legalizaram, esse direito, só tem que o executar.
Ou será que já estamos esquecidos das posições dos socialistas, face à legalização do Sindicato do Profissionais de Policia, durante os governos do Cavaco Silva?
Quiseram um sindicato. Agora não podem, é, misturar as afirmações dos policias enquanto sindicalistas e enquanto policias no activo.
Ou será que os sindicatos são sãos “bons e importantes” quando assumem posições que convém quando estamos na oposição?
Tenho impressão que o “problema” está aqui.
Manuel Abrantes

PRONTO JÁ ESTÁ !
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ACUSA DECLARAÇÕES DE DIRIGENTES DA PSP DE XENÓFOBAS

O Ministério da Administração Interna, exige à Direcção Nacional da PSP que tome medidas disciplinares e criminais pelas declarações de dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Policia.
Para o Ministério, as declarações do dirigente sindical, António Ramos, são xenófobas quando disse que “o Governo não devia deixar entrar tanta gente no País”” e que o aumento da criminalidade “deu-se com a abertura das fronteiras” e que antes de haver imigrantes brasileiros “não havia assaltos nos semáforos”.

Mas será que, o que afirmou o dirigente sindical, é mentira ?
Alguém pode dizer o contrário?

Perante a posição do Ministérios da Administração Interna, o presidente do Sindicato, António Ramos “ diz que “isto é apenas uma forma do ministro intimar o Sindicato”, salientando que “não vejo onde está a xenofobia ou o racismo” reafirmando que “não retiro uma virgula do que afirmei”.

Também a Comissão para a Igualdade e Contra a Descriminação Racial vai abrir um processo de contra-ordenação às declarações do dirigente sindical.

Aqui não é de estranhar. Quando considerou, também como xenófoba, a acção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na fiscalização aos restaurantes de comida chinesa, nada é de estranhar deste tipo de Comissão.

Perante tudo isto há, ainda, alguém com dúvidas que “este politicamente correcto” já está a ultrapassar as barreiras do tolerável ?

Mas onde é que vamos parar com tudo isto ?
Será que querem impor o medo de se ter opinião ?
Será que querem impor à força a sua visão politica ?
Afinal o que é que querem ?
Manuel Abrantes

DESEMPREGO VAI ASCENDER A 8,3 %

Segundo previsões da comissão Europeia, Portugal vai atingir a taxa de desemprego de 8,3 % já no próximo ano. Será o valor mais alto dos últimos 20 anos.
As perspectivas do Relatório da Primavera da Comissão, que coloca Portugal acima da média europeia, são muito mais pessimistas das que o Governo apresenta. Para o Governo, a taxa irá situar-se no 7,7 %.
Para o ministro da finanças, Teixeira dos Santos, as previsões da CE só se cumprirão se nada mudar na economia. Para o ministro “não estamos perante uma previsão, mas sim face a uma projecção numa hipótese extrema de que nada mude em termos de politica”.

A afirmação do ministro está correcta quando afirma “…que nada mude em termos de politica”.
Mas será que alguém ainda acredita que este governo vai mudar algo em termos de politica económica ?
O relatório da Primavera, da Comissão Europeia, tem toda a pertinência nas sua projecções. Se, e até aqui, o Governo não encontrou soluções nem sequer para travar o fluxo crescente do desemprego – quanto mais estabiliza-lo –, quem é que vai acreditar que o irá fazer nos tempos mais próximos ?
Os relatórios da CE não se compadecem com artimanhas politiqueiras de que “tudo irá ser resolvido”. Os relatórios da CE são frios e calculistas e não influenciáveis por demagogias governativas.
MA

MAIS DE 10.000 DISSERAM NÃO AO ENCERRAMENTO DAS MATERNIDADES

A população de Barcelos, a que se juntaram muitos outros, desceram até Lisboa para protestarem contra o encerramento da sua maternidade.
“ Nós só queremos parir em Barcelos “ foi o “slogan” repetido pela mães minhotas.
Em Mirandela, no Distrito de Bragança, mais de 6.000 estiveram em vigília com os mesmos propósitos.
Na Figueira da Foz, mais de 3.000 participaram numa “marcha branca” com os slogans “Nascer na Figueira” e “Sócrates aborte a ideia”.
Em Lamego, também cerca de 3.000 mães, avós, pais e filhos de Portugal percorreram várias artérias da cidade, protestando contra o encerramento da maternidade.

E a tudo isto que responde o ministro Correia de Campos.
Ontem na SIC o ministro reafirmou não fazer intenções de voltar atrás com os encerramentos.
Como disse, Fernando Reis, autarca barcelense, em resposta ao ministro. “só os burros não mudam de opinião, seria uma manifestação de inteligência se voltasse a trás”.

Pois…
Como não volta a trás, a inteligência perde-se nas brumas e como, também, não muda de opinião…
Palavras para quê. “E um ministro de um governo socialista”
MA

DIVÓRCIOS CRESCERAM EM PORTUGAL 89 %

Segundo dados da Eurostat, entre 1995 e 2004, Portugal foi o país de Europa com o maior crescimento no número de divórcios. Passou de 12.322 em 1995 para 23.348 em 2004. Um crescimento de 89 por cento.
A titulo de exemplo podemos dizer que, a este números estatísticos de Portugal, seguem-se a Itália com um crescimento de 62 % e a Espanha com 59 %.
Todos, países com grandes tradições católicas e, por conseguinte, pela defesa da família.
Podemos também afirmar que, e segundo o Instituto Nacional de Estatísticas de Portugal, o número de divórcios de 1973 foi de 604 tendo aumentado para 1552 logo após a revolução e, em 1991, o número subiu para cima dos 10.000 ano.


Quando se perde, e até se despromove, o conceito família os resultados ficam à vista.
O problema não reside, somente, no número de casamentos desfeitos. O problema – e as estatísticas não o mencionam – reside no número de crianças que têm de viver, e de crescer, no drama de pais separados. Um drama que os marca para a vida ao afasta-los do ambiente familiar.
Não há ninguém que não conheça de perto esta realidade imensurável. O conceito família foi desvirtuado com os ventos revolucionários e novas ideias que confundiram, e confundem, liberdade com libertinagem.
Um Estado têm, e deve ser, o garante da defesa da família e dos seus princípios.
A Constituição derrubada em 1974 é bem o exemplo disso.
No artigo 12º , dessa mesma Constituição estava expresso como norma fundamental:

“ O Estado assegura a constituição e defesa da família, como fonte de conservação e desenvolvimento do povo português, como base primária da educação, da disciplina e harmonia social e como fundamento da ordem politica e administrativa”

A ordem politica e administrativa estava baseada na família.

E, não me venham com acusações de “saudosismo” porque não há ninguém que não diga as frases: “como o meu avô dizia…” ou como “o meu pai dizia…”. E isso não é saudosismo. È o recolher das experiências e da “sabedoria vivida” pelos mais antigos.
Quando se pretende fazer a politica da terra queimada o resultado é este: - Desolação em cima de desolação.
Manuel Abrantes

SINDICATO DA POLÍCIA LIGA AUMENTO DOS CRIIMES À IMIGRAÇÃO

Foi publicado, hoje, no “Diário de Noticias” uma peça baseada nas afirmações de responsáveis do Sindicato dos Profissionais de Policia, que não poderíamos deixar de transcrever. Ao contrário do que é habitual não iremos “trabalhar” a noticia em causa.
Pela sua importância e pertinência publicamo-la na integra.

SINDICATO LIGA AUMENTO DOS CRIMES À IMIGRAÇÃO
O aumento da criminalidade em Portugal deu-se com a abertura das fronteiras." As palavras são de António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), e foram proferidas em declarações ao DN no seguimento de um protesto contra a pena aplicada sexta-feira a Marcus Fernandes (de origem brasileira), condenado, em cúmulo jurídico, a 25 anos de prisão pela morte de dois agentes e pela tentativa de homicídio de um terceiro polícia.

O SPP aplaude o facto de Marcus Fernandes ter sido condenado a 23 anos por cada homicídio, mas entende que se deve pôr fim ao cúmulo jurídico e condenar os arguidos pela pena efectiva (que no caso de Fernandes foi de 60 anos).

"A pena máxima de prisão prevista na lei deve ser aumentada", defendeu António Ramos, passando de seguida a criticar o facto de Portugal não controlar a imigração: "O Governo não devia deixar entrar tanta gente. Com a abertura das fronteiras aumentaram novas formas de criminalidade e a PSP não está preparada, continua a trabalhar como se fosse há 20 anos."

Já no comunicado enviado às redacções - e também ao Ministério da Administração Interna e direcção da PSP -, sobre a condenação de Marcus Fernandes, o sindicato sustenta que Portugal "há muito que deixou de ser um país dos brandos costumes", tornando-se, "ao invês, um país multiétnico e multi-cultural, com fronteiras de livre trânsito, propício à manifestação de novos e inéditos fenómenos criminais de extrema violência".

Xenofobia? Não!

Confrontado pelo DN sobre se tal afirmação não encerrava um pensamento xenófobo, o secretário-geral do SPP, Luís Filipe Maria, negou tal interpretação e sublinhou: "Não é uma questão de xenofobia, mas antes de haver imigrantes brasileiros não havia assaltos nos semáforos." E continuou: "Quem matou os agentes na Amadora? Não foi um brasileiro? Quem matou o agente Ireneu na Cova da Moura? Não foram estrangeiros?" Luís Maria garantiu que o SPP "não é contra a imigração", mas não deixou de alertar para o facto de existirem novos "fenómenos criminais importados do estrangeiro". Os assaltos nos semáforos, disse, são um exemplo disso mesmo.

António Ramos é mais cauteloso nos comentários. Reconheceu que existe uma nova onda de criminalidade organizada trazida, sobretudo, por "imigrantes dos países do Leste" - deu o exemplo dos assaltos a bancos - e pediu a imposição de "quotas" na imigração. "Porque é que os imigrantes do Leste não ficam em França e Espanha? Porque correm com eles... e acabam por ficar por aqui", disse o presidente do SPP, que exigiu "mais meios humanos e materiais para a PSP" para fazer face à "criminalidade organizada e violenta".
In “Diário de Noticias” de 07/05/2006