sexta-feira, agosto 31, 2007

DICOTOMIA ESQUERDA-DIREITA

Desde a implantação da Democracia que nos habituamos a ouvir a terminologia política da esquerda e da direita. Depois apareceu os que situando-se nesse campo se assumiam como mais para a esquerda da esquerda e mais para a direita da direita.
Isto sem esquecer que houve um (CDS) que se assumia do centro.

Esta dicotomia de esquerda-direita sempre foi – e é – muito querida aos que se intitulam de esquerda. Aliás, foi – e é- a própria esquerda a grande fomentadora deste separar de águas.
Isto porque a esquerda – sim ele própria ! – definiu e incentivou a ideia de que ser de esquerda é defender os mais desfavorecidos, os “fracos e oprimidos” e um Estado Social. A direita são os defensores do grande capital, das classes mais favorecidas, etc.

Bem! Quem olha para a governação socialista, que se intitula de esquerda, pode retirar dai as suas ilações. E quem vive em concelhos geridos por maiorias absolutas comunistas – como é o meu caso – não tem dúvida nenhuma destas contradições.
O problema é que esta “filosofia” política está enraizada nas massas populares, especialmente nos menos esclarecidos politicamente.
A esquerda ficou como o bonzinhos tipo “Robin Wood” e o bando da floresta verde e a direita como os partidários do xerife de Nottingham.
E a esquerda soube – e sabe - muito bem explorar isto.

Então:
Valerá a pena continuar a difundir e a aceitar a dicotomia esquerda-direita ?
Ou definir, de uma vez por todas, o que é ser de esquerda ou de direita ?
Ou rejeitar tudo isto e definir algo de novo ?
Para mim a dicotomia esquerda-direita não passa de um jogo político da partidocracia, do tipo clubes de futebol.
È uma forma de divisão e não uma forma de união politica. Como defendo a união de todo o povo em torno dos interesses da Nação, rejeito esta dicotomia. Por isso, me assumo como Nacionalista.
Quem defender os interesses Nacionais, acima de tudo e de todos, está dentro da linha Nacionalista. Não me interessa de onde vêm politicamente.

Manuel Abrantes

quinta-feira, agosto 30, 2007

OS CAMINHOS DO NACIONALISMO EM PORTUGAL


Há muitos caminhos que os Nacionalistas podem trilhar. A união dos Nacionalistas não é fácil - eu sei. Até porque, para além das divergências nos princípios há as divergências de ordem estratégica, na forma e no conteúdo, de se apresentarem ao povo português.

Para isso é necessário aparecer algo, ou alguém, que os una num único objectivo.O PNR- único partido, até ao momento, que se assume como tal - e o seu líder, tiveram essa hipótese nas mãos. Foi um projecto político que poderia ter sido o mentor de uma forte e grande "casa" Nacionalista. Eu disse “casa”não me refiro à “causa”.


Não o conseguiram e, antes pelo contrário, causaram mais divisão.
Ao radicalizarem e extremarem posições afastaram de si os sectores mais conservadores e humanistas do Nacionalismo. Ao deixarem-se conotar com ideologias extremistas, acabaram por fechar todas as portas a um possível entendimento entre os que se identificam e se assumem com os princípios do Nacionalismo. E dou-lhe um exemplo:Sou republicano assumido e convicto. Mas, como Nacionalista, entendo que o Movimento nunca irá a bom porto sem o apoio da força monárquica.É, e apenas, um exemplo.


O Movimento Nacionalista no momento actual está dividindo entre radicais e conservadores.Há Nacionalista defensores das teorias do italiano Mussolin, do germânico Hitler, do espanhol Primo de Rivera, do português Rolão Preto (não englobo aqui Salazar porque não nos deixou nenhuma ideologia) das Causas Monárquicas e da Via Democrática (nestes dois últimos só os separa a questão da monarquia e da república).Como vê, não é fácil juntar toda esta gente. Aliás, como podem constatar não é fácil, por exemplo, sequer, juntar Causas Monárquicas e Via Democrática com defensores de Hitler ou de Mussolin. Podem intitular-se de Nacionalista mas não têm nada – nada de nada! – a ver uns com os outros. São, completamente, antagónicos.

Mas não digo que não possa existir um projecto aglutinador. Não com toda esta gente na medida em que jamais conseguirá juntar, por exemplo, fascistas-nazis com republicanos-democratas ou monárquicos – aqui (monárquicos) nem vou aplicar a palavra democrata, porque sempre se assumiram como tal.
Não se podem juntar defensores acérrimos de regimes fascistas com defensores de regimes democráticos. Isto, para além, dos ditos defensores do fascismo-nazismo, sempre que vêm os calos apertados, gritarem e apelarem logo pelos direitos Democráticos.
È um contra-senso, mas é a verdade!

Poderá existir um projecto abrangente de uma maioria Nacionalista mas, jamais, um campo que acolha os antagonismos de todos os que se intitulam como Nacionalista.
O PNR teve todas as condições para o fazer. Não o conseguiu! E apenas lhe resta o caminho de representar uma facção de pessoas que se assumem como nacionalistas.

Vai haver já uns iluminados que me irão dizer: - Mas quem é o senhor para falar (escrever) sobre o Nacionalismo?
Eu ?
Não tenho passado de militância Nacionalista nem pertenço a nenhuma tertúlia de masturbação ideológica.
Sou, apenas, um cidadão português que luta pela implantação do Nacionalismo e que ele venha a ser o pilar de um futuro governo e não um arroto depois de jantaradas ou almoçaradas de meras discussões ideológicas. Estou-me nas tintas para os filósofos do pensamento político. Estou mais atento ao que diz a “ti Jaquina” e o “ti Manel”, que já não têm mais espaço para encolher as barriguinhas.
È com eles – e só com eles – que o pensamento Nacionalista triunfará. Eles são os meus, e únicos, lideres.
Viva o Nacionalismo!
Viva o Povo de Portugal!Manuel Abrantes

quarta-feira, agosto 29, 2007


ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DÁ EXEMPLO NA POUPANÇA:
MAIS UM SECRETÁRIO/A PARTICULAR PARA CADA DEPUTADO.
-A partidocracia é uma coisa muito bonita, custa-nos é os olhos da cara…

O diploma com as alterações ao estatuto do deputado, que permite a criação do assistente individual, foi publicado em Diário da República na semana passada.
Cada deputado poderá passar a ter um assistente (secretário/a particular) quando já existem 561 (funcionários e assessores) para os 230 deputados.
Isto implica uma despesa a acrescentar aos sete milhões de euros ano, ou seja entre 300 a 500 mil euros mês, que se gastam, actualmente, com os actuais assessores distribuídos por todos os partidos.
Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, diz que a contratação destes novos assistentes “não pode ser feita com recurso ao aumento do orçamento da AR”, até porque “o Orçamento da Assembleia não pode ter uma expansão superior à do Orçamento de Estado em termos de despesa pública e de despesas com pessoal”.

O presidente da AR fala muito bem. Não diz como, nem onde, é que vai buscar as verbas para este aumento de despesas.
Segundo ele, esta nova medida, “exigirá a obtenção de poupanças financeiras noutras áreas de funcionamento da AR” mas sem apontar, concretamente, nem o quê nem onde.
Primeiro um secretário/a particular para cada deputado e depois logo se vê.

Se, como diz o presidente, não vai haver aumento das despesas porque se irá reduzir noutras rubricas, mas sem explica onde nem o quê, só se pode tirar uma conclusão:
- Não existem nenhuns estudos para qualquer redução de despesas. O que existe, e se discute, é pura e simplesmente um secretário/a particular para cada dos 230 deputados.
Podem chamar-lhes “assessores” ou o que quiserem. È apenas uma questão de terminologia.

A Assembleia da República possui já 348 funcionários do quadro e 213 assessores, assim distribuídos: PS, 76 – PSD, 53 – PCP, 24 - CDS/PP, 22 – BE, 26 - Os Verdes, 12.

348 funcionários, mais 213 assessores, para 230 deputados não chegam ?
Isto representa uma despesa anual de sete milhões de euros.
São 561 pessoas a “servir” 230 deputados. Mais de dois funcionários por cada deputado.
Não há dúvida, a Democracia/Partidocracia é uma coisa muito bonita, custa-nos é os olhos da cara.
Manuel Abrantes

segunda-feira, agosto 27, 2007

AINDA O CASO DO “VANDALISMO VERDE”
CDS CONTRA RELATÓRIO DO SIS

No site oficial do CDS/PP os centristas aproveitam uma peça da Lusa onde, em declarações a esta agência noticiosa, o deputado CDS-PP, Pedro Soares, acusa o SIS de ter cometido um erro ao considerar como de pacífico o acampamento Ecotopia, de onde saíram activistas que destruíram um campo de milho transgénico em Silves.


O deputado disse à agência Lusa que o erro do Serviço de Informações de Segurança (SIS) não pode ficar impune e que todas as forças de segurança falharam no caso da destruição do campo de milho transgénico.
Ainda, e segundo a peça da Lusa “o Expresso noticia que o SIS entregou um relatório ao Governo em que classifica como pacífico o acampamento internacional Ecotopia, de onde saíram activistas que destruíram o campo de milho transgénico.


O deputado centrista manifestou perplexidade perante este relatório, "que era suposto ser secreto", e pelo seu resultado. Mota Soares considerou que houve um erro de avaliação, pois "os vândalos foram considerados inofensivos". Segundo o dirigente do CDS, a informação falhou, porque o SIS menosprezou as informações anteriores que tinha, e a prevenção e a dissuasão também falharam porque a GNR não tinha meios para evitar a destruição do campo de milho e recebeu ordens para não identificar os vandalos, o que poderia evitar novas acções do mesmo género.
O CDS reafirmou que os ministros da Administração Interna e da Agricultura devem comparecer à Comissão Permanente da Assembleia da República, dia 6 de Setembro, para esclarecer devidamente o assunto."Aguardamos também a convocação de uma reunião do Conselho de Fiscalização do SIS, pois um erro como este não pode ficar impune", disse Mota Soares.


Esta é a peça republicada no site oficial do CDS-PP.
O caso dos vândalos “destruidores de milho” parece ganhar, agora, novos contornos. O CDS-PP exige a comparência dos ministros da Administração Interna e da Agricultura para explicações numa das Comissões Permanentes da Assembleia da República .
Já agora podia também pedir explicações ao ministro que tutela do Instituto Português da Juventude para se inteirar das razões que levaram este organismo público a difundir e a apoiar o evento de onde partiu a manifestação destruidora.
Mas não fiquemos por aqui.
O deputado do CDS disse que a “GNR recebeu ordens para não identificar os vândalos”. Fiquei sem perceber se isso está escrito no relatório ou se é mais das “bocas” habituais do Expresso. Mas, também aqui, se deve esclarecer se houve ou não essa ordem e, se houve, quem a deu.


E SE FOSSE UM ACAMPAMENTO NACIONALISTA?
È uma questão que me interrogo. Permitir, eu acredito que o seria e não tenho dúvida nenhuma. Mas que seria altamente vigiado e controlado ao pormenor, também não tenho qualquer dúvida.
Mas não estou fora disso. Se isso fosse aplicado a todos os encontros de jovens, ou menos jovens, que passam descambar em acções não permitidas por Lei.
Como “quem não deve não teme” ninguém de bom senso deve ter receio disso.
Manuel Abrantes

sábado, agosto 25, 2007


PNR PROPÕE SALÁRIO DE PATERNIDADE
-Só é necessário explicar como e com que fundos estatais
Como a comunicação social não divulga as propostas políticas do PNR, a não ser aquelas em que o acusa de racismo ou de xenofobia, “Estado Novo” não podia deixar de divulgar e de comentar as propostas, recentemente, apresentadas e publicadas no site oficial do partido.

Na rubrica “Garantir as pensões de reforma” o PNR é bastante claro na sua proposta:
“É o objectivo da política familiar que propomos a destino, nomeadamente com a criação do salário de paternidade”.

E explica os moldes da proposta:
Prioridade total à Família
“Consideramos a Família uma prioridade nacional. A Nação deve proporcionar aos pais portugueses os meios para escolherem livremente, sem restrições financeiras, entre o trabalho numa fábrica ou no escritório e a educação a tempo inteiro dos seus filhos. Com este objectivo, será atribuído ao pai ou mãe o salário de paternidade. As mães ou pais de família que se dediquem à educação dos seus filhos, conservarão todos os direitos sociais, à formação profissional e a uma reforma decente. Poderão também retomar a qualquer momento a sua actividade profissional.”

São este tipo de propostas que o eleitorado gosta de ouvir. Claro que nem todo! Porque a grande maioria colocará as mesmas questões e pedidos de explicação que vou colocar:

Pessoalmente, continuo a acreditar que a grande diferença entre os políticos Nacionalistas e os políticos do sistema reside no facto dos Nacionalista jamais mentirem ao povo com propostas que não podem cumprir se forem governo, e que –jamais !!! – entrarão na politica da demagogia barata para ganhar votos ou simpatias.
È isso que nos difere e é com esses princípios que ganharemos a confiança dos portugueses.
Com a verdade, mesmo que doa
Com clarividência nas propostas
Com a honra daqueles que, jamais, prometerão aquilo que sabem, à partida, que não podem cumprir.
A demagogia política é a antítese dos princípios básicos do Nacionalismo como corrente de opinião política.

Mas vamos à questão do “ Salário de Paternidade”
O PNR não explica como é que financeiramente será conduzida a política monetária do Estado e, neste caso, da Segurança Social para se implementar um projecto desta envergadura.
Como a única via das receitas do Estado é a via das contribuições e imposto, poderíamos pensar que, neste caso, haveria uma forma de tributação compensatória para este fim.
Mas não há
Na rubrica “Superar a angústia do desemprego” podemos ler, também, a seguinte proposta: “A redução progressiva da exagerada carga fiscal (que visa somente sustentar um Estado burocrata e despesista) permitirá que as empresas se tornem mais competitivas e criem mais postos de trabalho.”.
E na rubrica “Tornar os Portugueses proprietários” o PNR aponta:
“É imperioso realizar uma grande reforma fiscal: alguns impostos e taxas devem ser suprimidos (imposto sucessório, imposto de selo, etc.); outros devem ser reduzidos, como o IRS, Contribuição Autárquica, impostos camarários e contribuições sociais. É imperioso realizar uma grande reforma fiscal: alguns impostos e taxas devem ser suprimidos (imposto sucessório, imposto de selo, etc.); outros devem ser reduzidos, como o IRS, Contribuição Autárquica, impostos camarários e contribuições sociais”.

Eu acredito que tenham soluções financeiras que permitam colocar na prática todas estas proposta políticas.
Nem me pode passar pela cabeça que isto seja como aquela do Loucã, quando ainda não tinha metido na gaveta o trotskismo, exigia um salário para todas as donas de casa.
Nele eu aceito. Era um político que queria entrar para o parlamento a todo o custo e a qualquer preço e quando entrou passou a ser um político do sistema e a tal “ovelha negra” passou logo à história.
Claro que não vou acreditar que isso se passe, agora, com os Nacionalista que, no momento actual, possui um único partido que se assume como tal.
Para os Nacionalistas a “Verdade aos Portugueses” é o seu único caminho. E quando isto deixar de o ser estamos nas "alternâncias" e não numa "alternativa".
Manuel Abrantes

sexta-feira, agosto 24, 2007


OS FINANCIAMENTOS NOS PARTIDOS

Rebentou mais um “escândalo” político com um financiamento ilícito de uma empresa de Construção e Obras Publicas no PSD.
Foram 233 mil euros e tudo ocorreu na campanha eleitoral para as autárquicas em 2002.
As suspeitas foram levantadas quando numa inspecção do fisco à sociedade Brandia Creating – Design e Comunicação, onde se integra a Novodesign, foi encontrada uma factura emitida à Somage ( Obras Públicas), com data de 15 de Março de 2002, no valor de 233.415 euros e outras sete, com a mesma data e de montante acumulado no mesmo valor que a anterior, com a indicação “por serviços prestados ao PPD/PSD”. A Somague pagou as contas do PSD.

Os partidos ao perderem as suas bases ideológicas, perderam a militância baseada em linhas de pensamento e de convicções políticas.
Deixaram de ter princípios ideológicos e passaram ao acto da governação, baseado em acções de carácter governativo. E, quando se entra, meramente, neste campo o sector financeiro é rei e senhor.
Todos meteram os princípios ideológicos na gaveta – não foram só os socialistas – e tornaram-se especialista na arte da gestão de câmaras, organismos governamentais e do governo em si.
Escusado será dizer que, os seus quadros, tornaram-se profissionais da política ocupando cargos públicos.

Os partidos deixaram de ser um espaço de reflexão de princípios políticos para passarem a ser máquinas de organização e de gestão administrativa pública.
O militante de princípios ideológicos ficou de fora e passou à história. E, quando isso acontece, deixa de haver militantes ideológicos e passa a existir militantes por interesses. Os partidos passam a ser meras agências de emprego e de jogos de influências. Por isso, para este novo tipo de militantes, já não interessa o que diz ou não diz o programa deste ou daquele partido, mas sim o seu posicionamento para conquistar o poder. Isto quer em Câmaras, organismos oficiais ou governo.
A alternância governativa entre socialistas e sociais-democratas não é por acaso.
Os partidos representam – uns mais do que outros – o poder e os canais de influência em todos os sectores.
Por isso, não me admira esse tipo de financiamentos, de empresas privadas, nos partidos políticos bem posicionados para ocupar o poder.
O sistema está de tal maneira intricado que, qualquer empresa com interesses comerciais no sistema público, dificilmente sobreviverá se não tiver contactos com quem detém, ou pode vir a deter, o poder político.

Os partidos – esses – como se transformaram em autenticas empresas (políticas, claro) não conseguem sobreviver com as quotizações dos seus militantes, nem os dinheiros públicos que recebem por representatividade parlamentar, têm de ser sustentados financeiramente pelos jogos de interesse económico.
Caímos num ciclo vicioso. E a actual situação socio-política é o reflexo disso.
Manuel Abrantes

quinta-feira, agosto 23, 2007


IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL


Após um ligeiro período de férias nada melhor para uma reentre, em artigos de opinião, do que levantar a questão da imigração em Portugal.
Falemos na imigração que tanta polémica tem causado.
A questão não se pode – não se deve…- colocar se queremos ou não imigrantes. Seria o mesmo que interrogássemo-nos se queremos ou não portugueses emigrados.
Não é uma questão de aceitar ou deixar de aceitar.
Portugal, pelas suas vicissitudes de ordem económica, sempre foi um País de emigrantes (saída de portugueses para o estrangeiro). E não nos podemos esquecer que foram as suas remessas financeiras que evitaram o espectro do descalabro financeiro na década de 80.
A primeira entrada de gente no território Nacional deu-se logo após o golpe militar de 74 e da “descolonização exemplar”, com a vinda de milhares de africanos que aproveitaram a vinda em massa dos chamados “retornados”, ou melhor: refugiados à força. Mas, não nos podemos esquecer que esses africanos foram, até1974, cidadãos de Portugal de pleno direito.
Também não nos podemos esquecer que, nos anos seguintes, milhares de africanos fugiram aos conflitos bélicos nos seus novos países, ocupados pelo poderio comunista.
Portugal conseguiu absorver, quase, um milhão de novos habitantes. Contudo, muitos desses novos habitantes obtendo os documentos necessários partiram, mais tarde, para o estrangeiro.
Nos anos 80 (inicio) assistiu-se a uma estabilização populacional onde a oferta de emprego esteve, mais ou menos, estabilizada com a procura.
Nos anos 90, com as verbas provenientes de Bruxelas, Portugal entrou numa euforia de construção desenfreada quer a nível particular quer a nível público.
Com esse “novo riquismo”, espelhado inclusive no modo de vida dos portugueses, a oferta de trabalho tornou-se superior à procura. Foi o convite à entrada de estrangeiros em Portugal.
Sem qualquer controlo e aproveitando mão-de-obra barata e clandestina – especialmente nas obras públicas – foi o oportunismo da própria economia e, muito especialmente, do próprio Estado. A falta de controlo, especialmente nas obras públicas, sobre trabalhadores clandestinos foi promovida e incentivada pelo governos da altura chefiados por Cavaco Silva e mais tarde por António Guterres.
Mas vivíamos todos na ilusão de um ”novo riquismo”. O dinheiro corria aos milhões para os cofres do Estado. Éramos gente rica deslumbrada com a ideia de ter gente a trabalhar para nós como nós trabalhamos para os outros.
Foi um Portugal “novo rico”. Era um Portugal com criados vindos de fora.
Mas, tudo se esfumou…
O dinheiro dos “tios ricos” foi reduzido e a procura de emprego foi crescendo em relação à oferta.
Não soubemos - nem quisemos ! – controlar o fluxo imigratório. Não criamos as condições necessárias para o desenvolvimento formativo das camadas mais jovens.
Quisemos apenas vestir a fatiota de ricos.
Tudo isto para vos dizer que quem criou a actual situação da problemática “imigração” foram os governos, a economia nacional e a ganância do lucro fácil, já para não dizer: escravo!.
Hoje, não podemos meter num avião milhares de imigrantes e dizer: - obrigadinho mas, agora, tens de ir embora.
Também não será hoje que iremos tapar as asneiras que foram cometidas durante quase duas décadas.
O que temos a fazer é criar regras bem claras para a problemática da imigração. E não é com a actual Lei aprovada em 11 de Maio de 2007, na Assembleia da República, por maioria absoluta.
Terá de haver alguém (partido) - não é com abstenções tipo CDS/PP – que apresente leis alternativas e que coloque clarividência sobre o tema.
Não é com chavões de mera idiotice politica do tipo “imigrantes para a rua” que a situação se resolve. Também não é com defesas exageradas do tipo “pobres coitadinhos dos imigrantes” nem com a ideia idiota de que “cada imigrante é um usurpador”
È com clarividência política e sensibilidade para o problema.

Manuel Abrantes

terça-feira, agosto 21, 2007


MINISTRO DA AGRICULTURA DEIXA RECADOS AOS COMUNISTAS DO BLOCO DE ESQUERDA E AMIGOS


Jaime Silva, Ministro da Agricultura, na visita à Herdade da Lameira para se inteirar sobres os estragos causados por manifestantes do intitulado movimento “Verde Eufémia” que destruiu parte de uma plantação de milho transgénico como forma de protesto, desafiou o partido “Bloco de Esquerda” com representação parlamentar e com o qual o seu partido está coligado na Câmara de Lisboa a esclarecer se está ou não com as leis da República e com a democracia.

O ministro considerou a atitude destes extremistas como uma “acção de vandalismo”, e desafiou o Bloco de Esquerda “a dizer se respeita as leis do Estado de Direito ou se anda a fingir que é amigo da democracia e depois, por trás, anda a incentivar estes jovens”.
Para concluir, Jaime Silva, acrescentou: “Em Portugal, não podemos permitir que se faça política com base na ignorância, com base no irracional e no medo”.

As conotações destes radicais com o Bloco de Esquerda e com certos sectores do PCP são mais do que evidentes. Estes encontros em acampamentos de verão são já habituais e neles se espelha o pensamento que foi transmitido publicamente pelo porta-voz dos pseudo-ecologistas de que "está disposto a defender o direito à desobediência civil".
Como sempre se soube disso, não se compreende como é que Instituto Português da Juventude, organismo tutelado pelo Governo, lhe dê cobertura noticiosa no seu site oficial e lance o convite aos jovens para participar em encontros desta natureza.
Encontros onde se promovem a “desobediência civil” e actos do mais puro dos vandalismos, como o que foi pratico no Algarve.

Estes actos perante a Lei são crime! E os prevaricadores têm de ter o tratamento a condizer.
Contudo, o mais ridículo de tudo é que é esta mesma gente que exige a “ilegalização “ de todos os movimentos Nacionalistas muito especialmente do Partido Nacional Renovador. È esta mesma gente que se prepara para, no próximo dia 28 de Setembro, promoverem acções de rua para exigirem a ilegalização desse partido. E, tudo isto, em nome da Constituição e das regras – segundo eles – da Democracia.
Destruir montras, vandalizar lojas, agredir policias – como foi no ùltimo 25 de Abril - e, agora, invadir propriedade privada e destruir cultivos legais, é a sua “democracia”.
Bem, neste tido de “democracia” os Nacionalistas –estejam ou não filiados em partidos - não cabem lá nem alinham nisso. Isso é uma verdade.
Manuel Abrantes



segunda-feira, agosto 20, 2007


ECOLOGISTAS (???) VANDALIZAM PROPRIEDADE COMO FORMA DE PROTESTO.

Um movimento auto-denominado, Movimento Verde Eufémia, e perante a passividade da GNR destruiu um campo de milho transgénico na herdade da Lameira, no concelho de Silves.
Cerca de cem manifestantes, na maioria jovens portugueses e estrangeiros, resolveram protestar, no final da passada semana, contra a plantação de organismos geneticamente modificados, vandalizando vários hectares da plantação de milho transgénico na propriedade do agricultor José Menezes de 56 anos.
Segundo o jornal “Público” o agricultor em desespero e perante a passividade dos agentes da autoridade confidenciou ao matutino que “destruíram o único meio de subsistência que eu tinha" acrescentando que “é disto que os meus filhos e mulher vivem. É a única fonte de rendimento. Se ceifarem este milho, eu morro à fome".

A GNR que se encontrava no local apenas identificou meia dúzia de vândalos, não produzindo nenhuma detenção nem fazendo esforços para evitar a destruição da seara do agricultor algarvio.
O director regional de agricultura do Algarve, Castelão Rodrigues, confirma: "A plantação de milho está autorizada, foi fiscalizada e cumpre todas as regras legais."Perante todos estes acontecimentos o Ministério da Administração Interna considera "inaceitável" a "destruição de bens patrimoniais alheios" e anunciou que vai lançar uma investigação ao caso

E QUE VIVA “A DESOBEDIÊNCIA CIVIL”

O porta-voz do movimento “Verde Eufémia”, Gualter Baptista, diz querer "restabelecer a ordem ecológica, moral e democrática que tem sido constantemente deteriorada pelas políticas da União Europeia e pelo Governo português".
Para esta aberração de politico a atitude tomada pelos manifestantes e seus camaradas, ao vandalizar parte da primeira plantação de milho transgénico no Algarve com 50 hectares, teve um significado "simbólico" para outras iniciativas futuras.
O auto-denominado Movimento "Verde Eufémia", afirmou Gualter Baptista, "está disposto a defender o direito à desobediência civil". Ou seja: passar por cima de todas as leis e impor a sua autoridade revolucionária.
Segundo este “revolucionário” o nome do movimento que se intitula de “Verde Eufémia” é uma homenagem à trabalhadora rural comunista Catarina Eufémia de Baleizão.
Voltamos ao PREC (Período Revolucionário em Curso). Já só falta um Vasco Gonçalves para benzer a bandalheira revolucionária.
Até ao momento, comunistas, bloquistas e até o Manuel Alegre ainda não “tossiram nem mugiram” perante este caso de vandalismo. Só se preocupam com o aparecimento de políticos Nacionalistas, que urge ilegalizar porque se tratam de “reaccionários perigosos”. Podem não fazer mal (fisicamente) nem a uma mosca, mas são admiradores do Salazar. È urgente, por isso, acabar com eles.


Mas voltemos aos ecologistas revolucionários:
Que esta gente não goste de produtos geneticamente modificados, eu também não. Mas daí a atitudes como esta só demonstram a irresponsabilidade e um espírito de destruição maquiavélico. Para além de partirem montras, vandalizarem lojas, agredirem polícias, agora, são especialistas em destruir searas.
E ninguém os prende por atentados à ordem pública. Nem os prendem nem pedem a sua ilegalização. Será que estão a cumprir a Constituição da República?
Veja lá o leitor se eles vão destruir os campos clandestinos de plantação de cannabis como forma de protesto?
Não sabem onde ficam? Talvez…Quem sou eu para dizer o contrário


ÙLTIMA HORA

Depois de todos estes acontecimentos de puro vandalismo revolucionário veja o leitor o que se publica, hoje, sobre esta gente:
O Ecotopia - encontro internacional que decorre em Aljezur e de onde saíram jovens que participaram na destruição de um hectare de milho transgénico, numa herdade em Silves - é apoiado pelo Instituto Português da Juventude (IPJ). No portal http/juventude.gov.pt, está destacado na agenda de eventos, na categoria de formação e educação. "19.ª Edição do Ecotopia: é ecológico e é um acampamento internacional! Participa!", aconselha a página destinada aos jovens.

Bem! Nem faço comentários.
Manuel Abrantes


quinta-feira, agosto 09, 2007


MÉDICOS, ENFERMEIROS E RESTANTE PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O OLHO DA RUA.
-Já falta pouco para os 160.000 novos postos de trabalho prometidos pelo Sócrates…


Segundo o “Diário Económico” o Ministério da Saúde vai dispensar 180 médicos e 3.000 enfermeiros.
Esta medida engloba-se no novo diploma sobre a Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que entrou em vigor em 1 de Agosto.

Para fazer cumprir esta medida governativa as administrações regionais de saúde já enviaram para os hospitais e centros debaixo da sua tutela a ordem de dispensa dos funcionários contratados a termo. A medida prevê a dispensa de cerca de 10.000 funcionários onde se inclui mais de três mil enfermeiros e 180 médicos.

Segundo transcreve o “Diário Económico” e citando fonte oficial do Ministério da Saúde a medida “serve para cumprir necessidades excepcionais dos serviços e agora vão acabar, porque o Governo pretende reduzir a precariedade no sector”.

Quando não existe hospital nem centro de saúde que não reclame pela falta de funcionários especializados o governo resolve tomar mais uma medida economicistas: pôr no olha da rua tudo o que poder.

Será que, com a redução de pessoal especializado, não estamos a conduzir o serviço público de saúde para uma rotura completa?
E, quando se entra em rotura nos serviços, não estamos a criar as condições para, depois, podermos justificar os respectivos encerramentos ?
E com estes encerramentos não estamos a abrir as portas para a implantação de estabelecimentos de saúde privados nas zonas onde os serviços públicos foram encerrados?
Estas medidas economicistas são meramente para a redução do défice ou representam, também, a pressão e as manobras do sector privado da saúde?

São todas estas questões que urge alguém responder.
Provavelmente não são necessárias respostas porque não é necessário ser muito inteligente, nem ser um entendido na causa politica, para as saber de antemão.
Até porque, a iniciativa privada no sector da saúde, para além dos campos abertos para se instalarem, necessitam de uma procura de emprego dos trabalhadores especializados superior à oferta. Isto, para provocar baixos salários nos enfermeiros, médicos e outros especializados.
E onde é que foram aprender isto?
Com a vizinha Espanha. Pois claro!
Porque é que acham que um grande número de médicos e enfermeiros espanhóis se deslocaram para Portugal?
Não foi pelo clima nem pela simpatia dos portugueses nem, muito menos, por mera filantropia.
Manuel Abrantes

quarta-feira, agosto 08, 2007


A SANTA ALIANÇA ENTRE A OVELHA NEGRA E O REBANHO BRANCO


A recente aliança entre bloquistas e socialistas na Câmara de Lisboa é a imagem real de que a força do poder pelo poder é a única e a grande ideologia dos partidos deste sistema.
Um partido como o Bloco de Esquerda (BE) que foi fundado por extremistas maoistas e troskquistas está, agora, coligado com o chamado socialismo à portuguesa na Câmara de Lisboa.

Quem ainda se lembra do BE como organização política anti-poder?
Quem ainda se lembra dos mentores deste partido como os paladinos do combate ao poder instituído?
Já nos esquecemos da tal “ovelha negra” que tanto se auto-proclamaram para chegarem à representação parlamentar na Assembleia da República?
Será que vamos voltar a ter o Sá Fernandes a partir a louça toda e a exigir – e muito bem – clareza nas acções camarárias?
Ou será que nunca mais voltaremos a ouvir tais atitudes reclamatórias?
Agora que já é poder vai estar tudo muito certinho e tudo no seu devido lugar. Até o túnel do Marquês, que tanto contestou ( conseguindo embargar, até, o andamento da obra), vai passar a estar certo. E o aeroporto da Portela, que tanto reivindicou que não deveria sair do lugar?
Agora já pode sair ? Já não vai existir a tal “especulação imobiliária dos terrenos”?

Pois é…
As eleições legislativas já estão à porta. E, se o PS não ganhar (isto é apenas hipótese) com maioria absoluta já têm novo queijo limiano para fazer coligações oficiais ou pontuais.

Quem é que pode acreditar nisso das esquerdas ou das direitas?
Quem é que pode acreditar na essência dos partidos?
Não pode, porque a “essência” e o cariz político foram para o caixote do lixo para dar lugar à luta pela sobrevivência no poder e nas mordomias inerentes aos respectivos cargos públicos.

Claro que neste artigo nem me refiro ao PS porque, como poder vigente que é, faz o jogo que mais lhe convém.
Claro que também podemos dizer o mesmo do Bloco de Esquerda, mesmo não sendo poder vigente. È isso! È a politica ao sabor das conveniências é a politica da conveniência.
E pronto, o PS já conseguiu ter um MDP/CDE ao género do que existiu nos anos 70/80 entre esta organização e o PCP.
E está tudo dito
Manuel Abrantes

terça-feira, agosto 07, 2007

"QUANDO AS DIVERGÊNCIAS SÃO DE ORDEM ESTRÉGICA
NÃO HÁ MAIS RAZÃO PARA ESTARMOS JUNTOS"



Esta foi, talvez, a única verdade que o líder comunista russo, Vladimir Ilich Ulianov – Lenine, disse e escreveu. Isto - é claro - na minha óptica.
Qualquer comunista não perfilhará do mesmo pensamento.

Mas o que é que esta frase tem de especial ?
Tem a ver com entradas e saídas de militantes nos respectivos partidos.
Qualquer militante quando adere a um determinado partido é porque se identifica com a sua linha de acção e de programação. Pode-se identificar, ou não, com uma ou outra direcção política mas a base da adesão é no partido e não nos rostos deste ou daquele dirigente. Caso contrário, como não há dirigentes eternos (nem no PCP), está sujeito a ter de mudar, constantemente, de partido. Isto, porque as caras mudam como mudamos de camisa. O que não é de criticar e é, até, bastante salutar.
Mas há algo que só por força maior o militante muda: - A raiz da sua linha de pensamento ideológico.

Contudo, havendo ideologias que à primeira vista parecem ser contraditórias acabam por ter mais pontos convergentes do que divergentes. Isto pode levar também a que um militante possa, também, mudar de “de campo” – como se diz na gíria.
Nada disto é negativo. Até porque, neste último caso, o militante quando mudou “ campo” não mudou a raiz da sua estrutura ideológica, limitou-se a agarrar os pontos convergentes em detrimento dos pontos divergentes.
Vejamos o caso do Nacionalismo.
O Nacionalismo para crescer no campo eleitoral tem de conquistar votos. Se tem de conquistar votos, tem de ir busca-los onde?
Claro, a pessoas que já votaram PS, PSD, CDS, etc e porque não;. PCP ?
A não ser que estejamos à espera que nasça uma nova geração que vote Nacionalismo.
Bem podemos esperar sentados…

Ao fim e ao cabo o que é que pretendo transmitir, no fundo, com tudo isto?
-È que um militante de um determinado partido quando sai não pode (não deve) passar de bestial a besta.
Ontem foi um militante exemplar com muitas palminhas e, só porque deixou de acreditar num determinado projecto político ou num determinado rumo partidário, quando pede a demissão leva logo com uma série de impropérios e é de imediato considerado como um perigoso inimigo.
O respeito anterior que detinha transformou-se na chacota própria das “gaiatices” de gente grande.

Que isto se passe nos partidos da luta pelo tacho eu, não aceitando na mesma, critico menos se o caso for no campo Nacionalista.
Um Nacionalista tem de saber respeitar a opinião seja de quem for e, muito especialmente, deste ou daquele que deixou de fazer parte de um determinado grupo.
O Nacionalismo em Portugal não tem donos nem senhores da verdade absoluta. Ou melhor: não deve.
Estamos na fase da discussão e da clarificação. Isto só quer dizer que estamos numa linha de partida e que, por esse facto, qualquer Nacionalista se posiciona onde quer e onde lhe pareça ser mais útil para a Causa.

Há um único partido legalizado oficialmente que se assume como Nacionalista: O PNR.
Mas ninguém deixa de ser menos Nacionalista porque não se revê nele, nem nos seus dirigentes nem na sua praxis política.
Nenhum Nacionalista deixa de o ser só porque não concorda – ou deixou de concordar – com a praxis politica do PNR ou de qualquer outro partido ou organização que possa aparecer dentro da mesma linha.
Eu sou Nacionalista é não aceito radicalismos sejam de que espécie for.
Vou deixar de ser Nacionalista por isso?
Pensem nisto. E vamos lá ter “um pingo” de dignidade do meio disto tudo
Manuel Abrantes

segunda-feira, agosto 06, 2007

UM GRITO DE ALERTA


Muitos dos comentários que foram escritos aqui no “Estado Novo” houve um que, tal como lhe respondi, me deixou verdadeiramente sensibilizado pelo seu teor e conteúdo.
Está assinado por “Lusitano” e, como desafiei o autor a entrar em contacto pessoal comigo, aqui o vou publicar na 1º página.
Escusado será dizer que o “Lusitano” está identificado por mim.

Abrantes:
Até parece que lemos pela mesma "cartilha". É evidente que, alguns, principalmente os mais jovens e de sangue na guelra, poderão ficar incomodados, mas o tempo dar-no-á razão.Se queremos que o Nacionalismo, esse ideal e meta para defesa do nosso Povo e desta nossa Nação, casa do Povo Português, avance, também é necessário que haja alguma discussão e troca de ideias.

Não me parece mal, desde que não seja em moldes ofensivos, que seja num blog, um local público portanto, que se debatam essas ideias e esse ideal, até porque assim, deixa de ser ou parecer uma coisa de grupos de "perigosos agitadores ou terroristas", pois é essa a fama que os média, controlados pela verdadeira extrema-direita, querem fazer passar, ou já se esqueceram daquela notícia que saiu num semanário muito conhecido, dois dias antes das legislativas de 2005, a dizer que havia no PNR pessoas acusadas de vários crimes desde ameaças físicas até colocação de bombas? Soube de tal notícia, porque a minha mulher, que estava numa mesa de voto, foi avisada por uma colega, por acaso comunista, que disse que os fulanos do PNR deveriam ser todos presos, é isto que querem???Quantos votos não se perderam? Com que impressão ficaram as pessoas vulgares, acerca do Nacionalismo e dos nacionalistas?

Tive até certas pessoas "amigas", que sabendo que era nacionalista, deixaram de me falar ou passaram a olhar de soslaio e já nem falo do que perdi em termos profissionais, será isto que esses "fervorosos nacionalistas" querem? Se estiverem em casa dos pais, ainda vá lá, agora quando estiverem por vossa conta e deixarem de ter para comer, vão ver como mudam de ideias.

O Nacionalismo aquele que defendo, não é mais do que afinal o modo de encarar a Pátria, não deverá ser imposto tipo Ditadura, nem enfiado pela garganta abaixo como se fosse óleo de fígado de bacalhau, deverá ser absorvido, compreendido e acima de tudo sentido, não tem lógica nenhuma, que, andemos de mão esticada (o que não tem mal nenhum), botemos faladura Nacional-revolucionária e depois vamos comer uns hamburgeres aos Mac Donald's, beber Coca-colas (boas para limpar moedas de cobre), comamos fruta estrangeira, vistamos uma calças ou uma camisa com etiqueta "made in France" (normalmente made in China), e desprezemos o que é português, o Nacionalismo não é isso, é defendermos o que é nosso, sem evidentemente, atacar o que é estrangeiro só por o ser.Devido a essa atitudes, quantas pessoas não ficam desempregadas todos os dias, quantos portugueses não são obrigados todos os dias a partir para o estrangeiro, onde está o nosso patriotismo afinal?Quanto a ideais estranhos, como o fascismo, o nacional-socialismo, o próprio comunismo, todos são invenções do homem, como tal, tem coisa boas e coisas más, deveremos aproveitar o que é aproveitável, mas nunca esquecermos duas coisas:

1º-È que esses sistemas políticos não são todos iguais, cada povo tem a sua própria "alma", e isso influência (e de que maneira), o próprio pensamento político dos seus dirigentes e do próprio povo.

2º- São sistemas datados no tempo, é absolutamente impossível, nem mesmo com um grande milagre, que, houvesse condições para se voltar a estabelecer novamente esses regimes.Vejam como cada vez mais se apertam as malhas aos nacionalistas nestas pseudo-democracias, são olhados com desconfiança ou até perseguidos e presos.

Por fim, quero dizer àqueles que se reclamam dum ideário nacional-socialista ou parecido, que, conheci alguns nazis alemães e nunca os vi de emblema ou com tatuagens, nesse tempo, princípios dos anos 60, tive um vizinho que tinha saído da Alemanha depois da guerra, importante figura numa empresa alemã, mas nunca falava no passado, a mulher, por acaso portuguesa, é que falou ao de leve da vida na Alemanha durante a guerra e no regime de Hitler, falei com outros alemães mas nunca "desabafaram" grande coisa.De qualquer forma, a mim pessoalmente, não me causam grande preocupação, tal não acontece à maioria das pessoas, pelo que, acho que qualquer manifestação pública desses ideais, está apenas a conduzir ao seu fracasso.Nunca esqueçam que, muita gente foi prejudicada com esses regimes e não lhes perdoam.Acima de tudo, o Nacionalismo para singrar e se impor, terá de ser fruto de muita discussão para se chegar a uma definição, e dessa forma correr também com os "penetras". Enquanto cada um pregar o seu próprio "nacionalismo", nada feito.Cumprimentos a todos
Lusitano

sexta-feira, agosto 03, 2007

É PREFERIVEL UM REBANHO TRESMALHADO
DO QUE UM REBANHO ENCARNEIRADO


O artigo publicado com o título “A Blogoesfera e a Difusão do Pensamento Nacionalista”, em 30 de Julho, tem causado uma certa celeuma.
Há, até, quem considere que foi uma estratégia concertada da minha parte.
Bem! Posso ter muitos defeitos mas não me considero parvo.
Então ia escolher o pico do período de férias para lançar uma estratégia concertada?
Que raio de estratégia seria essa ?
Mas, deixemos isso…

A situação reside no facto de que o Nacionalismo saiu das catacumbas onde, e até há pouco, estava remetido.
Isto é um facto que se pode agradecer ao PNR e ao rosto mediático do seu líder.
È um facto imensurável!
Contudo, a imagem transmitida pelos médias foi, calculadamente, e aqui sim: concertada, transmitida debaixo de uma imagem de radicalismos políticos, de racismo e de xenofobia.
O problema é que ainda ninguém conseguiu desfazer essa imagem, sobrepondo-a com a implantação do pensamento Nacionalista.

Os médias falam em extrema-direita, radicais, etc e os acusados não respondem, nem responderam, com uma estratégia politica de implantação da palavra Nacionalismo.
Mesmo nos poucos tempos de antena ninguém soube aplicar essa palavra de forma a ficar no ouvido das populações.
Ninguém soube explicar, de uma vez por todas, o que é o Nacionalismo;
Ninguém soube fazer o destrinçamento entre as nomenclaturas da esquerda/direita e os Nacionalista que abominam tal rotulagem;
Ninguém soube fazer o destrinçamento entre pensamentos de politicas totalitárias e o pensamento Nacionalista;
Ninguém soube explicar qual é o caminho escolhido pelos Nacionalistas de hoje no espectro político;
Ninguém soube explicar qual é a diferença entre (alguns…) Nacionalistas de hoje e as politicas que foram praticadas, em tempos idos, em nome desse mesmo Nacionalismo;
Enfim. Ninguém soube impor o Nacionalismo no seu devido lugar e como alternativa credível na política Portuguesa.

E, como a única pessoa que falou aos médias foi o líder do PNR cabe-lhe a ele acarretar com as consequências politicas do facto, assim como aos militantes que vivem mais próximo dele e que, pelos vistos, não o sabem, nem o souberam, aconselhar.
Pode ser que mude. Tenho fé nisso. Aliás, só me resta ter fé….
Pode não servir ao líder do PNR mas há um velho ditado que diz:
-Diz-me com quem andas que eu digo-te que és.

È por todas estas razões que coloquei o título: È PREFERIVEL UM REBANHO TRESMALHADO DO QUE UM REBANHO ENCARNEIRADO.
Talvez, por isso, o Nacionalismo não necessite, assim tanto, de um rosto mediático. Necessita é de muitos rostos que transmitam crédito às populações.
Claro que não excluo o do líder do PNR. Nem este líder partidário nem todos os que se sintam com coragem em dar a cara na difusão e implantação do pensamento politico Nacionalista. E, o pensamento Nacionalista, não está confinado a uma única organização politica. Cada um que lute por ele da forma que entender.
Manuel Abrantes

quinta-feira, agosto 02, 2007


OS PARTIDOS EM PORTUGAL
FORAM-SE OS PRINCÍPIOS E AS IDEOLOGIAS
FICARAM AS CARAS DOS LIDERES


Quem acompanha, diariamente, a actividade politica-partidária em Portugal não tem a menor dúvida de que as ideologias e os princípios programáticos dos partidos foram parar ao caixote do lixo. Se é que alguma vez existiu, na realidade, princípios ideológicos e princípios programáticos.
Hoje o PS é o Sócrates, o PSD é o Marques Mendes, o CDS o Portas, o Bloco o Louçã, o PCP o Jerónimo e até os candidatos à 1ª Divisão do campeonato da política seguem o mesmo sistema. È o Monteiro no PND (parece que se demitiu), o eterno Garcia Pereira no MRPP, o Câmara Pereira (deputado nas bancadas do PSD) no PPM e, mesmo no recém-chegado movimento Nacionalista, o Pinto-Coelho no PNR.

Só vemos caras! E quem vê caras não vê corações. Lá dizia o velho ditado.
Na campanha em Lisboa o que se falou foi em António Costa, Negrão, Carmona, Helena, Ruben, Sá Fernandes, Telmo Correia e mesmo nos candidatos, considerados – e tratados ! – como uma Divisão secundária lá estava o Zé do PNR, o Garcia Pereira do MRPP, o Câmara Pereira do PPM e não posso esquecer do Quartin Graça do Partido da Terra e o Monteiro do PND

Primeira questão:
Alguém sabe que era – em qualquer das listas – o segundo nome que constava nela?
Já não falo nos outros. Apenas no nome que seguia ao líder.

Segunda questão:
Alguém leu os princípios com que se regiam os programas eleitorais das listas candidatas ?
Cada um dos leitores que fique com as suas resposta.

Isto foi na Câmara de Lisboa.
Se transcrever-mos esta situação para a Legislativas, onde a eleição é feita por Distritos, quem são os eleitores que conhecem os nomes que compõem as listas distritais do partido em que vai votar ?
A esmagadora maioria (esmagadora das esmagadoras) nem sequer sabe o nome do cabeça de lista que vai eleger. Nem sabe nem o conhece. Nem conhece o cabeça de listas, nem na esmagadora maioria (esmagadora das esmagadoras) dos cabeças de lista, conhecem o Distrito por onde concorrem e por onde vão ser eleitos.
Tudo é feito mediaticamente pelos jornais, rádios, canais televisivos e pelas máquinas partidárias.

Os eleitores apenas têm de se deixar guiar pelas informações que lhes chegam através dos meios de comunicação social.
Até as folclóricas visitas às feiras e mercados - com os respectivos beijinhos às peixeiras – só existem para as televisões filmarem e passarem as imagens nos horários nobres.

E os líders batidos nesta andanças sabem apresentarem-se com as vestimentas apropriadas para os eventos – o marketing de imagem, também, trata disso… - e não há pó de arroz que chegue para borrar na cara e aparecer fresco e saudável aos olhos do Zé povinho televisivo. Nem o pó de arroz no rosto nem o baton nos lábios.

Se isto é a Democracia participativa qualquer dia faço como já está a fazer a maioria:
Os jornalistas, os comentadores políticos, os especialistas em sondagens, os batedores de palmas e carregadores de bandeirinhas que votem que eu fico em casa.
A não ser que o PS me pague uma excursãozinha a Lisboa, com a respectiva jantarada e passeio pelos arredores, para eu bater umas palminhas ao líder vencedor.
Será só o PS, ou há mais ?
Se não for o PS que seja o PSD, ou outro qualquer. Às passeatas e jantaradas não se olha a quem.
Como diz o velho ditado: - A cavalo dado não se olha o dente.
Ou será ao burro ?
Manuel Abrantes



quarta-feira, agosto 01, 2007


O SIGILO BANCÁRIO
A DEVASSA OU A NECESSIDADE


O levantamento do sigilo bancário aos contribuintes, que reclamem ou impugnem actos da administração fiscal, levantou suspeitas ao Presidente da República que remeteu o decreto-lei para apreciação constitucional.
O Decreto n.º 139/X estabelece o levantamento automático do sigilo bancário, e por isso sem prévio e necessário consentimento do contribuinte, sempre que este reclamar ou impugnar uma decisão da administração fiscal. O mesmo acontecendo, sempre que um contribuinte se atrasa na entrega da declaração de rendimentos.
Bem isto merece uma séria reflexão.
Em primeiro lugar é intimidar o contribuinte-reclamante igualando-o, na causa-efeito, a um possível criminoso.
Um contribuinte que pense em reclamar ou impugnar, ou que não apresente a declaração de rendimentos, vai ver as suas contas bancárias devassadas e sem aviso-prévio.
Não vou aplicar o termo “injustiça” porque isto não passa de um abuso de poder.
Até porque, não será nenhum juiz a dar a ordem e a controlar a “devassa” nas contas bancárias mas sim funcionários das Finanças que ninguém sabe quem são.
È uma situação, completamente, inadmissível. Nem sequer irei aqui falar nos direitos das liberdades individuais, democracia, etc, etc.
Mas…
Por outro lado – há o reverso da medalha - sempre que a administração fiscal verifique que um contribuinte declara rendimentos abaixo dos sinais exteriores de riqueza e que decida efectuar correcções à matéria colectável, a administração fiscal deve actuar com toda a clareza e sem pudor. E não deve coibir-se, de todo e qualquer meio, para detectar as irregularidades.
Quem não deve não teme!
A questão que se coloca é quem vai controlar toda essa fiscalização e quem pode, ou não, dar essa ordem.
Na minha óptica sempre que a administração fiscal tiver dúvidas entre o que o contribuinte declara e os sinais de riqueza que apresenta deve enviar todo o processo para o Ministério Público e é este que lhe deverá competir tomar decisões e método de averiguação.
Até porque não concordo com essa do “sigilo bancário”, que só serve para tapar “riquezas” que ninguém sabe como foram adquiridas.
O cidadão comum está-se nas tintas em saber se alguém vai, ou não, ver as suas contas. Se for, então, no fim do mês o que podem ver são “desgraças” nos saldos.
Agora, nenhum cidadão gosta de ser vasculhado sem razão aparente. E tem toda a razão para isso. É que um controlo, por mais “digno” que seja, pode descambar num controlo sobre a vida privada e lá se foi a chamada “liberdades e garantias” do cidadão.
A gente sabe como começam estas coisas. Nunca sabemos é como acabam.
Manuel Abrantes

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