Estado Novo

DIZEM AS SONDAGENS:
A MAIORIA DOS PORTUGUESES JÁ NÃO ACREDITA NO FUTURO

Segundo um estudo da Marktest para o DN e TSF o índice de expectativa dos portugueses em relação à possibilidade de a economia do país melhorar diminuiu em Outubro, face ao mês anterior
O barómetro, foi realizado na altura em que foi apresentada a propostas de Orçamento de Estado para 2007.

Questionados sobre a situação económica, a maioria dos portugueses (51,6 por cento) considera que daqui a um ano a sua situação económica pessoal e a do seu agregado familiar será pior, enquanto 29,5 por cento entende que vai estar igual e 14,6 por cento acredita que será melhor
Sobre as taxas moderadoras que o Governo quer impor nos internamentos hospitalares, 73,9 por cento dos inquiridos revelou não estar de acordo, contra 22,3 por cento que concorda com a medida.

È claro que sondagens são sondagens e não passam disso. Contudo, para se chegar a estas conclusões quase que não seria necessário fazer quaisquer sondagens de opinião. Basta “andar por aí” e sentir na pele os efeitos das politicas governamentais. Só quem vive desfasado das realidades é que não sente isto. Quem vive desfasado ou quem, nem sequer, está preocupado com o estado a que chegou a esmagadora maioria da população portuguesa.
MA

ABSTENÇÃO NO REFERENDO AO ABORTO “VAI SER FATAL OUTRA VEZ”
-DIZ D. JOSÉ POLICARPO EM ENTREVISTA AO DIÁRIO DE NOTICIAS

“A abstenção pode ser fatal outra vez.", é a convicção de D. José Policarpo alicerçada na sua constatação de que há muitos cidadãos com dificuldade em abordar o aborto.

Pela importância das palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa vamos transcrever a entrevista que deu ao DN.

Portugal vai votar um novo referendo sobre o aborto. A Igreja Católica vai fazer campanha?

A questão é fundamentalmente de consciência. As campanhas têm uma marca partidária e servem para convencer os votantes para a justeza da escolha de um projecto político. Esta é uma questão transversal. Se há pessoas que têm já uma posição completamente tomada, tudo leva a crer que há uma camada da população para quem a questão é dolorosa, incómoda. Se a campanha for motivada no sentido de um debate esclarecedor das consciências, não teria dúvida nenhuma em dizer que entro na campanha. Se a campanha se assemelha à anterior, a uma campanha partidária, penso que aí não é o meu lugar. Gostaria que as pessoas não perdessem a calma...

O ideal seria não haver campanha? Os cidadãos já têm uma convicção...

Não sou tão optimista. Há muitas confusões. Só podem ter uma posição absolutamente assumida quanto à legalidade da interrupção de uma vida no seio materno por duas razões: ou porque têm dúvidas sobre quando começa a vida ou porque não respeitam a vida. O processo é oculto, dinâmico e progressivo desde a fecundação ao nascimento. A medicina fez avanços extraordinários, mas há dúvidas. Em que momento começa a vida? Essa é uma questão que pode ser esclarecida.

A Igreja tem condições, num cenário em que a campanha seja movida pelos partidos, para fazer a sua sensibilização ou ficará de fora?

Estamos a tentar fazê-la. Há grupos de católicos, e não só, que têm uma posição clara, e esses sim têm o direito de se constituírem como grupos cívicos e fazer campanha.
O porta-voz da Conferência Episcopal afirmou há algum tempo que a campanha seria "dinamizada e coordenada pelos bispos de cada diocese". Isto faz sentido à luz das circunstâncias actuais e das decisões tomadas pelos bispos?Isso não foi uma decisão tomada. A maior parte dos grupos que se estão a organizar pelo "não" tem referências católicas e, nem sempre com um discernimento perfeito, pensam que nós devemos estar com eles na primeira linha desta luta.
A minha estratégia em Lisboa, que é comum a todos os bispos, não está gizada. A única coisa que fizemos foi decidir que um membro do conselho permanente - o bispo de Leiria, D. António Marto - acompanharia em nosso nome os representantes desses grupos, para não estarmos todos a receber as mesmas pessoas. É natural que ele tenha dado orientações. Isso não significa que seja o coordenador. É um diálogo pastoral. Todos têm o direito de falar e ouvir os nossos conselhos.

Isso acontecerá nos púlpitos das igrejas?

Não! Vai depender da arte e da discrição de cada sacerdote, mas não gostaria de ver os púlpitos das homilias de domingo transformados só em púlpitos de campanha pró- -vida. Não é aí que o esclarecimento faz mais falta porque os ouvintes das missas de domingo são aqueles que normalmente já têm a sua posição.

Que diferença vai haver em relação à campanha de 1998?

O que é que a Igreja aprendeu com o primeiro referendo?Firmeza doutrinal e um desejo de esclarecimento. A pregação é sempre doutrina da Igreja e é motivada pelos acontecimentos. É natural que quem está empenhado na campanha pelo "sim" tente neutralizar a influência da Igreja, que é a força mais notória pelo "não". Para os cristãos, é uma questão de fidelidade aos mandamentos.
Pode um católico considerar que uma vida humana não começa no embrião?

Não com justeza. Se me pergunta se há católicos que podem ter interpretações imperfeitas e superficiais daquilo em que acreditam? Há. O conceito de "pessoa" surgiu na teologia nos séculos III/IV curiosamente para definir as pessoas divinas. Pessoa define-se como sujeito de relação. Ninguém diz que no embrião está uma vida completa. Também não está no recém-nascido. A vida é um processo... Hoje toda a gente sabe que o embrião tem todo o programa genético.

Olhando para a legislação europeia, apenas a Irlanda e Portugal têm leis tão restritivas. Devemos continuar a penalizar as mulheres?

Tenho uma pena enorme dos comentários que dizem que é uma vergonha não termos uma lei tão aberta e permissiva... Isto leva-me ao futuro da Europa, que abdicou dos grandes valores. A Europa está em declínio e estas questões que foram introduzidas por uma cedência progressiva por via pragmática vão ter uma viragem inevitavelmente. Até que ponto se justifica criminalizar e levar à cadeia quem tenha feito um aborto? Ainda por cima sabendo que a Igreja tem o sacramento do perdão...A seguir ao 25 de Abril fui muitas vezes à televisão, umas vezes porque me pediam pessoalmente, outras porque o senhor cardeal Ribeiro me pedia. E numa mesa-redonda alguém me pôs essa questão. Disse nessa altura que se fosse possível separar a proibição ética do aborto da sua criminalização eu seria favorável a isso. Dois dias depois, um professor universitário meu amigo chamou-me e disse: "Você nunca diga uma coisa dessas em público porque para ser um ilícito tem de ter uma pena." E eu respondi-lhe: "Essa é uma questão de direito penal, então qual é a solução?" A solução é só de jurisprudência. O juiz tem de ter em conta as atenuantes e condenar ou não condenar.Essa argumentação é do direito. E a Igreja não se move apenas pela lei...Não nos metemos na questão de direito penal. A maior parte das mulheres que passa pela experiência do aborto precisa de ser ajudada e não condenada. E o apoio é mais social do que legal.

Uma nova legislação não pode combater o aborto clandestino?

Os dados que tenho mostram que a legalização do aborto aumenta o seu número. Há mulheres que não o fariam clandestinamente e que passariam a fazê-lo. Não está confirmado que diminuam, até porque é uma realidade que ninguém conhece.
O Parlamento decidiu por duas vezes fazer um estudo, mas nunca o fez. Saudei-o, mas nunca o fez.Se não fosse uma realidade gritante porque é que há esta preocupação cíclica de trazer o tema ao debate público?Porque há grupos de pressão muito grandes...
E também convicções...
Há muitos cidadãos que se sentem mal a abordar esta questão e por isso a abstenção vai ser fatal outra vez. Os nossos estudos mostram que a maior parte dos cidadãos sente-se mal a ter de se pronunciar sobre esta questão. É de outra ordem...

Até agora não o ouvimos utilizar a palavra "liberalização"...

Prefiro dizer que é uma legalização, não é uma simples despenalização. É uma lei que cria um direito cívico.
Criou-se a ideia de que teria feito um apelo à abstenção antes da reunião da Conferência Episcopal. E por isso fez um comunicado...Disse que o aborto não é uma questão religiosa, é de ética fundamental. Isso despertou muitas reacções, mesmo entre cristãos (recebi uma correspondência abundante), e só faltou acusarem-me de ser o promotor da lei... Por isso fiz um comunicado. Comecei por dizer que a doutrina da Igreja não mudou e não vai mudar, mas isso ninguém ouviu, nem os católicos mais exaltados me responderam. Sobre a abstenção perguntaram-me o que é que aconselhava a uma pessoa que estivesse com dúvidas. Disse que não aconselhava nada. Uma pessoa com dúvidas sobre uma questão tão fundamental certamente se abstinha. Há gente com muitas dúvidas. Uma pessoa que está disposta a votar "sim" e que tem dúvidas, se não é capaz de votar "não", pelo menos não arrisque.

Se o "sim" ganhar, mas o referendo não for vinculativo, deve o Parlamento legislar, como defende o ministro António Costa?

O senhor ministro fez uma comparação que não me parece completamente justa. Disse que da mesma maneira que da outra vez respeitaram o "não", se o "sim" ganhar com menos de 50% têm todo o direito de legislar. Em qualquer caso, têm o direito de legislar. Agora terão mais manobra política para o fazer se esse cenário se verificar.

Como é que observa o país do seu posto?

Com preocupação. Não sou um pessimista. Os pessimismos derrotistas só agravam os problemas. A minha preocupação não é económica. Há quem tenha de se preocupar com isso. A minha grande preocupação é cultural. Que legado estamos a deixar aos nossos vindouros? A civilização ocidental é contestada, de fora e de dentro. Há rupturas culturais muito sérias. Por exemplo, entre a Europa e os EUA, entre a Europa e a América Latina, uma não identificação com um certo laicismo à outrance...

E Portugal?
A comunidade portuguesa é muito débil em relação ao conjunto da Europa. Houve outras épocas da História em que com muito menos meios marcámos a história da humanidade.

Estamos em crise? Acabou a crise?

Essa era a crise económica? Isso não sei... Certamente acabou antes de começar. Penso que temos de nos preocupar com pessoas que no dia-a-dia sofrem...

Sente que há pessoas para quem a crise nunca acaba e outras para quem a crise nunca chega?

Quando vejo as estâncias balneares de todo o mundo cheias de portugueses, quando o Algarve se esgota para uma passagem de ano, quando estamos entre os 16 países mais ricos do mundo... Nestas férias visitei Angola, os bairros pobres aonde ninguém vai, até porque temos projectos de cooperação, e vim de lá siderado. Aquela gente não imagina o que é viver na Europa e nós não fazemos a mínima ideia do que é aquilo. São dois mundos que já não se conhecem, mas que acabarão por se influenciar...Entre nós, não ignora que há muitas manifestações na rua, muita gente descontente, um discurso de reformas mais ou menos generalizadas... É sinal de que estamos vivos.Em Junho de 2005, os bispos portugueses tomaram uma posição pública contra as medidas do Governo de então. Disseram que essas medidas "ameaçavam penalizar ainda mais aqueles que já são mais sacrificados".Quando estivermos convencidos disso temos a obrigação de o fazer.

Não estaremos numa situação similar?

Não é uma análise pormenorizada, mas tenho a sensação global de que o Governo da Nação tem feito um esforço por governar. Os governos democráticos são por natureza fracos porque estão muito dependentes das eleições que se seguem e das correntes de opinião. No nosso caso, tenho acompanhado com interesse a determinação em governar, em estudar os problemas e fazer reformas estruturais. É normal que quem se lança neste caminho, sei-o por experiência noutros sectores, corre o risco de não acertar sempre. Mas tenho visto com simpatia a determinação em governar, em tomar decisões, em não ficar dependente da plateia e do que pode acontecer amanhã em termos de opinião pública. Não quero com isto dar uma bênção total, até porque não estou capacitado para o fazer.

GRANDES POLITICOS!!!
MANUEL MARIA CARRILHO
O VERADOR SOCIALISTA NA CÂMARA DE LISBOA APENAS PARTICIPOU EM 7 DAS 38 REUNIÕES

Manuel Maria Carrilho, enquanto vereador do PS na Câmara Municipal de Lisboa, no primeiro ano de mandato, participou integralmente em, apenas, sete das 38 reuniões.

Segundo o “Correio da Manhã” o ex-candidato à presidência da autarquia foi substituído em 13 reuniões de Câmara e faltou à votação de 234 propostas por ter saído mais cedo de 18 encontros. Assim, Carrilho só esteve em sete reuniões, do princípio ao fim.
Além de vereador do PS na Câmara de Lisboa, Carrilho assume ainda as funções de deputado na Assembleia da República. Também aqui foi apontado como um dos parlamentares mais faltosos, depois da polémica gazeta de 12 de Abril, em que o Parlamento teve de encerrar os trabalhos por falta de quórum no plenário.

Não podemos medir todos pela mesma bitola, mas o politico socialista, Manuel Maria Carrilho, é um exemplo claro da classe politica que temos.
A irresponsabilidade nas funções assumidas e, muito especialmente, no compromisso para com os eleitores é um exemplo claro de que é necessária uma remodelação de quem nos (des)governa.

Por muito que se justifiquem, não há justificação para os faltosos às suas obrigações. Se não têm tempo não se candidatam ou, então, dão lugar a outros.
Os faltosos, por sistema, deveriam perder de imediato o seu mandato e impedidos de voltarem a candidatar-se ao lugar durante um determinado período de tempo.
O vereador em causa, já por diversas vezes alegou que as faltas na Câmara de Lisboa se deviam aos muitos afazes (???) como deputado parlamentar. Contudo, deve alegar, também, que as faltas no Parlamento se devem aos muitos afazeres (???) na Câmara de Lisboa.

Tenham vergonha! Larguem a vida politica – se não têm tempo – e dediquem-se a outra coisa.
Mas é bom ter cargos políticos remunerados. Podemos faltar quando queremos, apresentando as mais variadíssimas razões, e o “patrão” não nos pode despedir por isso.
Manuel Abrantes

PAULO PORTAS PROMETEU
O QUE NÃO PODIA CUMPRIR

O ministro da Defesa, Severiano Teixeira, admitiu que a venda de património é insuficiente para constituir o fundo de pensões dos ex-combatentes, mas sublinhou a sua disponibilidade para encontrar uma solução em conjunto com os partidos.

Segundo o ministro "não tenhamos ilusões o património não chega. Para um universo de 193 mil beneficiários, precisamos de 828 milhões de euros para constituir o fundo de imediato”.
No entanto, o ministro da Defesa garantiu que essa "é uma dívida do Estado português" e sublinhou o "reconhecimento para com o sacrifício, o esforço e às vezes a vida desses militares".
Sobre as verbas disponíveis, Severiano Teixeira disse que "o fundo, quando o encontrámos, não tinha um tostão, tem sido o Estado a pagar esses subsídios".

Resta dizer que foi Paulo Portas, ministro da Defesa nos governos PSD/CDS, que criou esse complemento de pensão para os antigos combatentes e que previu o seu financiamento através de um fundo com verbas provenientes da alienação de património. Agora foi apresentada a realidade: - O património não chega para pagar o prometido.

E, mesmo que fossem atingidos os valores necessários, as verbas provenientes da venda de património não seriam eternas. Mais cedo, ou mais tarde, a rotura financeira teria de se dar.
O ex-ministro Paulo Portas deveria saber, de antemão, que as verbas da venda do património não chegariam para o que estava a prometer. Mas, a demagogia eleitoralista foi mais forte do que a realidade.
A mentira e a deturpação foi, mais uma vez, o prato principal nesta almoçarada “democrática”.

O património público, seja ele militar ou não, é pertença de todo o Povo Português. Que direito têm estes governantes para vender algo que pertence a todos ?
Vendem o ouro, vendem o património existente, vendem tudo, e ainda por cima acusam o Estado Novo de “período negro” da história politica portuguesa.
È preciso ter descaramento!
Manuel Abrantes

PORTAGENS NAS SCUT
DEPOIS DO SIM O NIM…

O ministro Mário Lino, afirmou ontem que o Governo admite isentar de pagamento sublanços de SCUT onde não haja alternativas viáveis e desvaloriza as questões económicas concelhias.
Esta nova posição de Mário Lino é uma resposta ao que chamou de "queixas de alguns autarcas" de concelhos afectados pela decisão de introdução de portagens nas SCUT, lembrando que em várias auto-estradas "normais" já existem troços isentos de pagamento.
Confrontado com o facto de, na maioria dos concelhos afectados, as populações não atingirem actualmente o nível mínimo de poder de compra usado como critério que sustenta a introdução de portagens, salientou que os indicadores utilizados nos estudos ponderam dados de "regiões e não de concelhos".
"Podíamos ter ido ao nível da freguesia", ironizou. No entanto, como em "teoria tudo é possível", o Executivo estará "atento".

Não há dúvida que este Governo é especialista em assumir posições num dia para contraria-las no outro.
Corrigir posições assumidas não é negativo. Bem antes pelo contrário. Agora, que a excepção tenha passado a regra é que não.
Na ânsia de uma politica mediática, os governantes o que querem é aparecer nas televisões todos os dias a dizer qualquer coisa.
Os Governos não governam. Fazem, é, campanha eleitoral todos os dias e a toda a hora.
O que é preciso é aparecer para mostrar que se está a fazer “qualquer coisinha” nem que seja para anunciar uma medida e no outro dia contrariar a medida anterior.
È assim este sistema politico. Em primeiro lugar o voto e depois (muito depois..) os eleitores.
Manuel Abrantes

O LIDER DOS COMUNISTAS
DIZ QUE HÁ “BRANQUEAMENTO DO FASCISMO”


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, está muito preocupado com o "branqueamento do fascismo". Por isso homenageou, ontem, os presos políticos que estiveram no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.

Para o dirigente comunista "lembrar tudo isto é tão importante quanto está em curso uma intensa ofensiva visando o branqueamento do fascismo e, complementarmente, o silenciamento da resistência antifascista e dos seus protagonistas".
Segundo Jerónimo de Sousa, a "acção de branqueamento" tem como consequência a condenação sistemática, cerrada, da revolução de Abril e das suas conquistas históricas - essas sim, segundo eles, condenáveis".
O líder do PCP atribuiu responsabilidades a "historiadores, investigadores, comentadores e analistas nacionais e estrangeiros". E defendeu que "é necessário lembrar que o fascismo existiu realmente" em Portugal.

Nem mais…
O líder comunistas nas “conquistas de Abril” deveria estar a referir-se aos presos políticos no período do PREC ( Período Revolucionário em Curso), entre muitos o do jornalista Manuel Maria Múrias, director do semanário “A Rua”.
Deveria estar, também, a referir-se aos mandatos de capturas, efectuados pelo COPCON e assinados em branco.

Para o dirigente comunista, regimes fascistas, devem ter sido todos aqueles que possuíam partido único, policia política, proibições de greves e outros direitos.

Bem, estou a lembrar-me da URSS. A tal, que o dirigente tanto defendeu e que ainda defende. Claro que não tinham o Tarrafal mas tinha a Sibéria. Até porque, no Tarrafal, não caberiam os milhões de presos políticos que passaram por este campos de concentração e de trabalhos forçados.

E pronto. Segundo a teoria de Jerónimo de Sousa, países como a URSS e seus aliados, assim como a ainda comunista ilha de Cuba, também são regimes fascistas.
“Fascista” nos termos a que o líder comuna se refere, entenda-se.
Manuel Abrantes

MINISTRO DAS FINANÇAS
RECONHECE QUE A BANCA PAGA MENOS TRIBUTAÇÃO QUE AS EMPRESAS EM GERAL

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, garantiu ontem no Parlamento que o Governo vai anunciar medidas para que a tributação efectiva da banca seja igual à que é paga pelas empresas em geral.

Em declarações aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, numa sessão sobre o Orçamento do Estado para 2007, o ministro afirmou que o OE do próximo ano tem já medidas de aproximação da taxa média de imposto da banca à das outras empresas.
Este esforço de aproximação da taxa efectiva de imposto da banca à das outras empresas "vai prosseguir". Teixeira dos Santos prometeu que "o Governo tomará novas medidas neste domínio.

Até que enfim que reconhecem que a banca paga menos impostos do que as empresas em geral. Contudo, e se reparar-mos bem, o ministro diz que o Orçamento de Estado para 2007 “tem já medidas de aproximação da taxa média de imposto da banca à das outras empresas”. Isto quer dizer que, e por enquanto, a banca irá continuar a pagar menos impostos do que as empresas.

Não há duvida que, quando a esquerda está no poder, é um maná para o grande capital. Isto pode parecer um paradoxo mas é a realidade. Para todos os que ainda vêm essa “esquerda” como paladina na defesa dos “fracos e oprimidos”, ou estão de olhos fechados ou estão, completamente, cegos.
Manuel Abrantes

MAIS UM PERDÃO FISCAL À BANCA

João Amaral Tomás, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em despacho ministerial, confirma que a banca não vai pagar IRS e IRC que deveria ter retido sobre juros pagos a investidores em obrigações emitidas através de sucursais exteriores. Contudo o Governo rejeita que tivesse efectuado um "perdão fiscal à banca" e alega a "boa fé" do sistema bancário na interpretação da lei para não exigir o pagamento dos impostos até ao fim de Dezembro de 2006.

A polémica surgiu quando na edição de ontem do Jornal de Negócios se dava conta de um "perdão fiscal à banca". O caso teve origem no Montepio Geral, quando uma equipa de inspectores do fisco detectou retenções de impostos em IRS e IRC em falta com origem nos juros remuneratórios de obrigações, pagos no exterior.

Não há dúvida de que, para este governo socialista, todos somos iguais. Só que há uns mais iguais do que outros…
Assim se justificam os aumentos exorbitantes dos lucros da banca.
O “Correio da Manhã”, noticia na sua edição de hoje, que o “resultado líquido do BPI totalizou 218,1 milhões de euros de Janeiro a Setembro de 2006, mais 38 por cento do que no mesmo período do ano transacto”.

Estamos num verdadeiro paraíso para as actividades bancárias.
A banca portuguesa viu os seus lucros crescerem 30% em 2005, face ao ano anterior, de acordo com os dados oficiais do sector, disponibilizados pela Associação Portuguesa de Bancos (APB), no seu boletim informativo.Quando a nossa economia cresce 1, 2 ou 3 (?) por cento, os lucros dos bancos em Portugal crescem 30 e mais por cento. Há aqui qualquer coisa que não bate certo.

UMA PEQUENA HISTÓRIA PARA CONTAR

Há pouco tempo um amigo contou-me uma história passada no Estado Novo.
O banqueiro Pinto de Magalhães, em nome de toda a banca nacional, pediu uma audiência ao presidente do Conselho de Ministros, Professor, Doutor António de Oliveira Salazar, com o intuito de pedir que o Governo desse mais abertura para aumentar os lucros da banca.
A resposta de Salazar foi: - Os senhores já são tão ricos e ainda querem sê-lo mais ?

E a audiência terminou logo por ali…

Outros tempos... Outras vontades... Outros homens...
Manuel Abrantes

ASSIM VAI A OPOSIÇÃO AO GOVERNO
LUIS FILIPE MENEZES PROPÕE MOÇÃO DE CENSURA
A COMISSÃO POLITICA DIZ QUE É DISPARATE

O dirigente nacional do PSD, Luís Filipe Menezes, desafiou o seu partido a apresentar uma moção de censura ao Governo, alegando que o partido "não pode estar de férias" na oposição face aos acontecimentos desta última semana. "A máscara da propaganda caiu".
"Nunca se justificou nos últimos dez anos, como agora, uma moção de censura", afirmou o autarca em declarações à TSF, lembrando uma semana marcada por protestos dos professores e da função pública, pela apresentação do Orçamento de Estado e o anúncio do aumento das tarifas de electricidade
"Eu não tenho de criticar o que o meu partido está a fazer. Tenho é de fazer propostas. O partido não pode estar de férias numa semana como esta", acrescentou Menezes.

Em resposta à proposta de Luís Filipe Menezes, a Comissão Política nacional, considerou que tal proposta iria abrir uma "crise política" que só traria "descrédito" para os sociais-democratas e que não passava de “um autentico disparate”.

DAS ALTERNÂNCIAS À ALTERNATIVA

É claro que uma moção de censura ao governo não passaria no Parlamento devido à maioria absoluta socialista. Contudo, traria para a praça pública a discussão sobre as acções governamentais. È para isto que servem as oposições: - Provocar o debate e a apresentação de alternativas.
Mas, é aqui que reside o problema para os partidos da oposição. È que eles não têm alternativas porque não passam de alternâncias.
As politicas do PSD e do CDS são as mesma do PS.

No Parlamento não existem vozes de alternativa, apenas existem vozes discordantes. Não existe uma única voz no Parlamento que apresente uma alternativa politica ao actual sistema; não existe uma voz que se oponha às politicas executadas há mais de 30 anos e que apresente uma alternativa. Ou seja: há alternâncias mas não existe, no Parlamento, nenhuma alternativa.

Quer alguns queiram, quer não, é no campo Nacionalista que residem as vozes da alternativa.
O Partido Nacional Renovador é o único que não se assume defensor desta conjuntura politica. O PNR, respeitando as regras do sistema e todas as Leis vigentes, é o único que assume claramente uma alternativa politica. Sem apresentar politicas “saudosistas” do passado sabe respeitar a história, apresentando princípios políticos para o futuro.

O PNR quer mexer nos alicerces de uma casa em ruínas. Não quer tapar buracos nem limpar as paredes para novas pintadelas. O PNR quer mexer nos alicerces e construir uma nova casa. Uma casa onde todos caibam (disse todos !!!); onde todos possam viver com respeito mutuo e onde a palavra honradez politica e Nação sejam os alicerces que permitam assentar toda uma nova estrutura construída por todos e para todos.
Manuel Abrantes

VILA DE REI
DECLARADO O FIM DO PROJECTO DE REPOVOAMENTO COM BRASILEIROS
O presidente do PNR tinha razão na sua alocução


A Câmara Municipal de Vila de Rei suspendeu, definitivamente, o projecto de repovoamento do concelho com cidadãos brasileiros.
A iniciativa não foi bem sucedida e duas famílias que chegaram com grandes expectativas e agora se sentem “desiludidas” e “enganadas”, já abandonaram o concelho.

Irene Barata, presidente da Câmara, garante que “lhes foi dado o prometido”, mas reconhece que o projecto “teve algumas falhas”. “Agora vamos analisar o que é preciso mudar, na certeza de que continuo muito interessada em recrutar gente para o meu concelho, “brasileiros ou não”, adianta a autarca.

Ao Diário de Noticias o presidente da Associação Brasileira em Portugal, Ricardo Pessoa, disse concordar com o objectivo do projecto, mas discordar da forma utilizada, considerando que “falhou a todos os níveis”.
“Não se pode ir ao Brasil pedir às pessoas para virem para Vila de Rei e prometer uma vida maravilhosa com o salário mínimo, nem trazer um professor, uma psicóloga ou uma jornalista para trabalhar nas limpezas. Assim não dá!”, diz Ricardo Pessoa

Lembramos, aqui, as palavras do presidente do PNR, José Pinto Coelho, no decorrer da manifestação nacionalista, em Maio:
“O que eles querem, o que a senhora Irene Barata quer, é explorar mão-de-obra escrava.Eles não hesitam em pisar o povo para atingirem os seus objectivos de ganância.Eles não se cansam de espalhar a pegajosa mentira de que os portugueses não querem trabalhar”.

Afinal há razões que a razão desconhece, ou que finge desconhecer. José Pinto Coelho tinha razão na sua alocução.
Mas o presidente nacionalista foi, ainda, mais longe quando afirmou que “não somos contra o imigrante ou as migrações, que é um fenómeno normal e de todos os tempos. Somos, isso sim, contra a invasão em massa e a pura e simples substituição do nosso povo por outros povos e outras culturas” para acrescentar que “não aceitamos que os portugueses sejam sempre esquecidos e maltratados por quem os governa e diz servir”.

Nem foi necessário passar muito tempo para que as posições de protesto dos Nacionalistas tivessem a resposta prevista. Os brasileiros já se apanharam com a legalização nas mãos e “piraram-se” para os grandes centros urbanos.
Para quem acusou de “demagogia” e de “oportunismo politico” as posições assumidas pelos Nacionalista tem, agora, a resposta.
E não tardou…
Manuel Abrantes

AFINAL A ELECRICIDADE JÁ NÃO SOBE 15,7 %
MAS APENAS (???) 6%

O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou que o aumento da electricidade para os clientes domésticos vai ter um tecto máximo de 6% no próximo ano.
O ministro classificou como "inaceitável" a proposta da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), que previa aumentos de 15,7% para a maioria dos consumidores.
O ministro da Economia admitiu que a Entidade Reguladora tem “total autonomia para fixar tarifas”, mas lembrou que o Governo é “soberano em matéria legislativa”.

Salientando estar a usar mecanismos já previstos na actual legislação, "sem beliscar as competências do regulador", Manuel Pinho decidiu alongar o prazo máximo de amortização do défice tarifário português de cinco para dez anos. O défice tarifário é o prejuízo acumulado até 2006 com o impedimento legal de aumentar a electricidade acima da inflação, que vigorou até Fevereiro último.

A entidade reguladora havia justificado o aumento de 15,7% com a necessidade de recuperar um terço do défice tarifário e incorporar nos preços a alta do petróleo, entre outros custos. Manuel Pinho explicou, ontem, que os valores propostos pelo regulador baixariam "injustificadamente" o poder de compra dos consumidores e comprometeriam a economia, nomeadamente a competitividade das empresas e a capacidade de atracção de investimento estrangeiro.
O regulador, no uso da sua independência, calculou as tarifas como previsto. O ministro, no uso das competências previstas na lei e no momento certo, decidiu, “salvaguardando o interesse público",

A questão que se coloca é a seguinte: alguém conhece uma estratégia portuguesa para a energia? Há uma política para incentivar a produção das energias renováveis ?
O anúncio da liberalização da energia, para uso doméstico, não passou das intenções.
O cidadão pode mudar de fornecedor mas só tem é um problema: -Para além da EDP não há mais ninguém.
Os espanhóis anunciaram a sua entrada mas ficaram pelo caminho, alegando o baixo preço das tarifas praticado em Portugal. Uma situação incompreensível na mediada que, em Espanha, o preço da energia é ainda mais baixo do que em Portugal.
Para os espanhóis, o mercado português deixou de interessar porque a EDP não subiu as tarifas para o valor que queriam, ou seja, uma subida de 15,7 %.
Mesmo um aumento de 6 % é muito pesado para a maioria das famílias portuguesas. È certo que as tarifas têm de ser actualizadas. Não nos podemos esquecer que, logo no principio de cada ano, já é habitual os portugueses serem confrontados com aumentos da electricidade e dos transportes. Mas, considero que, mesmo assim, um aumento brusco de 6 % é muito penalizador para as famílias nacionais.
O que faz falta não é “avisar a malta”. È uma politica e uma estratégia para a Energia.
Não há! Ou por falta de capacidade ou por falta de vontade.
Manuel Abrantes

PRONTO! ESTÁ VOTADO
VAMOS AO REFERENDO

O PS, BE e PSD (que não dará indicação de voto para a consulta) votaram a favor; o CDS (que fará campanha pelo "não") absteve-se, tal como as socialistas Teresa Venda e Rosário Carneiro e o social-democrata Ribeiro Cristóvão.
O PCP (que estará na campanha pelo "sim") e o PEV votaram contra, tal como a socialista Matilde Sousa Franco e o social-democrata Quartim Graça.

Um ano e meio depois de ter assumido a maioria no Parlamento e à terceira tentativa, o PS conseguiu ontem fazer aprovar a proposta para a convocação de um referendo ao aborto, dando início a um processo que deverá culminar em nova consulta aos portugueses.

No debate, o socialista Alberto Martins referiu que "a interrupção voluntária da gravidez não punível não se chama aborto. É despenalização até às dez semanas, o resto continua a ser crime. É despenalização e não descriminalização."
Contudo, o centrista Nuno Melo defendeu que o "que está em causa é mesmo a liberalização do aborto" acusando o PS de propor "uma pergunta influenciada para tentar que mais gente vote de acordo com as intenções dos socialistas”.
O PSD, esse, praticamente não entrou no debate.

Está assim dado o “pontapé de saída” para o Referendo ao Aborto, que se prevê para o princípio do próximo ano.
Nos últimos debates e comentários televisivos já se assiste à argumentação dos comentadores de esquerda (99.9 %) que, se o Referendo não obtiver uma participação maioritária dos eleitores, o Parlamento pode resolver o assunto pela via da discussão e aprovação final.
No último Referendo, que se realizou em 28 de Junho de 1998, houve uma abstenção de 68.11 %.
O Sim venceu com 50.07 % dos votos e o Não ficou pelos 48.28 %.
Devido a uma participação de eleitores inferior a 50 %, o resultado do Referendo não foi vinculativo.
Prevendo que o próximo não obtenha, também, uma participação acima dos 50 % de eleitores, já estão a preparar-se para vincular o Sim através da maioria de esquerda existente no Parlamento.
Para as esquerdas (e alguns PSD´s ) a Lei do Aborto tem de passar de qualquer maneira, seja ela por Referendo ou por via parlamentar.
“A ver vamos” – Como diz o cego.
Manuel Abrantes

PORTAGENS NAS SCUT DA COSTA DE PRATA, GRANDE PORTO E NORTE LITORAL


Os utilizadores das SCUT da Costa da Prata (Gaia-Mira), Grande Porto (Matosinhos-Lousada) e Norte Litoral (Matosinhos-Viana do Castelo) vão começar a pagar portagens a partir do próximo ano.
A decisão foi ontem anunciada pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino, excluindo, contudo, a Via do Infante (Algarve) da introdução de portagens.
Apesar de ainda não haver indicações quanto ao preço das portagens – vai depender das negociações com as concessionárias- Mário Lino já fez uma estimativa das receitas: 100 milhões de euros por ano.
Trata-se de um cálculo que tem em conta uma receita de seis cêntimos por quilómetro, o que dá pelo menos uma ideia do quanto poderão pagar os automobilistas a partir de 2007. Assim, por exemplo, percorrer a Scut da Costa da Prata, que tem 92,7 quilómetros de extensão, poderá vir a custar 5,5 euros

É uma medida polémica mas sustentável. O principio do utilizador-pagador é uma forma de colocar alguma sensatez no processo.
Contudo, existe na decisão governamental alguma incoerência. O caso mais gritante recai na exclusão da Via do Infante.
Para o Governo, a morosidade das alternativas a esta via algarvia foi factor preponderante para a sua exclusão no pagamento de portagens. O mesmo não levou o Governo em conta na auto-estrada (via rápida) do Norte-Litoral (Matosinhos-Viana do Castelo). A EN13, que é a possível alternativa, possui troços mais congestionados que a EN125 (Algarve). O exemplo mais gritante reside na zona de Vila do Conde e Póvoa do Varzim.
Houve aqui, abertamente, uma decisão de ordem politica. Não se teve em conta os princípios de bases, mas sim, a importância económica e politica na decisão. Houve dois pesos e duas medidas.

Ter auto-estradas completamente gratuitas era o ideal. Contudo, reconheço a inviabilidade da solução pelos motivos de ordem financeira que isso acarretaria para as finanças públicas. È que, dizer: “o Estado que pague”, não é bem assim. Quem sustenta o Estado são as nossas contribuições e, por isso, quem paga somos todos nós.
O princípio do utilizador-pagador é a medida mais acertada e justa. O cálculo por quilómetro, no pagamento das portagens, é que devia variar consoante os indicadores sócio-económicos das regiões.
Manuel Abrantes

REFERENDO AO ABORTO
IGREJA VAI DAR ORIENTAÇÃO DE VOTO

As dúvidas dos últimos dias ficaram dissipadas quando o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Carlos Azevedo, frisou que "os fiéis terão uma orientação muito clara sobre qual deverá ser o seu sentido de voto".
À saída de uma reunião do Conselho Permanente, em Fátima, D. Carlos Azevedo esclarecia, assim, a posição da Igreja, ressalvando, no entanto, que a indicação oficial só será divulgada após a votação dos deputados no Parlamento.
Tudo indica que a posição da Igreja católica vai indicar o Não e irá envolver-se na campanha ao lado dos movimentos pró-vida.

Resta apenas saber qual será a estratégia e em que moldes o fará. Até porque, os movimentos pró-vida, não comungam numa estratégia única e diferem nalguns pontos de vista.
Estão assim dissipadas as dúvidas sobre se a Igreja Católica iria imiscuir-se, ou não, na discussão sobre a Lei do Aborto.

As intervenções, que causaram alguma polémica, do cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, foram esclarecidas por D. Carlos Azevedo ao acrescentar que o cardeal "não fez nenhum apelo à abstenção no referendo”, como foi entendido nas suas declarações de há dias, à saída de S. Bento. "O que o cardeal disse foi que quem estiver com dúvidas numa votação o melhor é abster-se."

Claro que o representante da Igreja Católica tem toda a razão sobre a posição a tomar por quem tenha dúvidas. Resta apenas dizer que compete aos intervenientes na campanha esclarecer os cidadãos para que não existam dúvidas. E para começar aqui vão (novamente) as do “Estado Novo”:
Aos defensores do Sim:
Onde, como e por quem é que vão ser executados os abortos até às 10 semanas ?
Quem, e em que moldes, é que controla o prazo estabelecido ?
Os Hospitais têm, ou não, capacidade de resposta para a execução destas práticas?
Se não o têm ( o que é o mais certo) quem, e onde, é que vão ser executadas as acções da interrupção voluntária da gravidez ?
Quem é que assume os custos das práticas abortista?

No caso dos defensores do Não
A actual Lei é para ficar ou para mudar?
Em que moldes, e com que Lei, deve ficar a proibição do acto de abortar de livre e espontânea vontade ?
Se o Não vencer, as mulheres que praticarem a interrupção voluntária da gravidez estão, ou não, sujeitas à pena de prisão ?

Por enquanto são só estas
MA

COMUNISTAS CHINESES NO CONGRESSO SOCIALISTA
ESTÁ A CAUSAR POLÉMICA

Está a causar alguma polémica no seios da família socialista o convite e a presença do Partido Comunista Chinês no próximo congresso do partido, a decorrer entre 10 e 12 de Novembro.

Em declarações ao DN, o ex-ministro socialista dos Negócios Estrangeiros, José Medeiros Ferreira, ironiza dizendo que "a presença dos comunistas chineses e a discussão sobre o aborto constituem as duas referências de esquerda" neste congresso para acrescentar que “é possível que aqueles que vão agora aplaudir a delegação do Partido Comunista Chinês sejam os mesmos que aplaudiram o Dalai Lama quando cá esteve. Isto é muito frequente no PS."

Em declaração ao mesmo matutino o secretário nacional do PS responsável pelas relações internacionais do partido, José Lello, assegura que o convite à delegação chinesa vai manter-se. "O PS e os comunistas chineses têm relações no âmbito da Internacional Socialista, na qual o PCC tem o estatuto de observador. Só lhes faz bem assistirem a um congresso muito participado e democrático, como será o nosso", disse Lello, desvalorizando o que leu nos blogues: "Os autores dessas críticas não foram eleitos para coisa nenhuma."

Para mim a presença dos comunistas chineses, num congresso socialista, não me causa espanto nenhum. São todos “irmão políticos” educados nos mesmos princípios marxistas.
O PS meteu o marxismo na gaveta. Mas será que não o têm ainda na cabeça?
E se tiverem, isso, é um problema deles. Só passa a ser de todos – como é o caso – quando aplicam as teorias marxista nos governos que presidem.
E estamos a sentir isso na pele, não estamos ?
MA

SOCIALISTAS QUEREM SER A ALA MODERADA NO “SIM” AO ABORTO

“Não queremos liberalizar o aborto”, a frase é do primeiro-ministro, José Sócrates, no encerramento da primeira iniciativa pública do PS sobre a matéria, que decorreu no Centro Cultural de Belém.
Os socialistas optam por um discurso moderado para defender "o sim" no próximo referendo.

José Sócrates reafirmou que, no PS, haverá liberdade de voto para que cada um escolha de acordo com a sua convicção pessoal, e que "ninguém ficará obrigado a agir senão segundo a sua visão do mundo". O líder socialista afirmou também que a proposta do PS de despenalização do aborto até às dez semanas de gravidez é "razoável, sensata e equilibrada", correspondendo a um "consenso" na sociedade portuguesa

Também o dirigente socialista, Jorge Lacão, foi no mesmo sentido de Sócrates defendendo que o PS tem uma "posição moderada" e conciliadora sobre o aborto, condenando-o por princípio e protegendo o feto, mas permitindo à mulher optar num período restrito da gravidez. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros acrescentou que o PS considera que "a Interrupção Voluntária da Gravidez deve ser condenada, deve ser proibida", mas em "harmonia de valores", permitindo, nas primeiras semanas, interromper as "gravidezes indesejadas".

Pessoalmente, reconheço que é uma posição conciliadora mas ambígua. É um “Sim” a roçar o “Nim”. Uma estratégia para agradar a “gregos e troianos”; uma estratégia para “humanizar” (???) a posição oficial socialista no “Sim” à, possível, nova Lei do Aborto.

O debate já começou. E tudo não vai passar de uma discussão entre o Sim e o Não.
Pessoalmente, gostaria de ver discutido, no caso dos apoiantes do sim, como é que vão executar a Lei se o Sim vencer.
Onde, como e por quem é que vão ser executados os abortos até às 10 semanas ?
Quem, e em que moldes, é que controla o prazo estabelecido ?
Os Hospitais têm, ou não, capacidade de resposta para a execução destas práticas?
Se não o têm ( o que é o mais certo) quem, e onde, é que vão ser executadas as acções da interrupção voluntária da gravidez ?
Quem é que assume os custos das práticas abortista?

No caso dos defensores do Não
A actual Lei é para ficar ou para mudar?
Em que moldes, e com que Lei, deve ficar a proibição do acto de abortar de livre e espontânea vontade ?
Se o Não vencer, as mulheres que praticarem a interrupção voluntária da gravidez estão, ou não, sujeitas à pena de prisão ?
A actual Lei deve ser, ou não, cumprida á risca e deixar de ser letra morta no caso das aplicações das penas de prisão efectiva ?

Não podemos – a meu ver – discutir, apenas, o projecto pelo telhado. Temos de começar a discussão pelos alicerces. É que há muita gente que irá votar o Sim sem saber (tal como já foi anunciado) que é dos cofres da Segurança Social que irão sair a verbas para as intervenções abortista.
Há também muita gente que irá votar o Não sem saber com que Leis é que se irá reger as penalizações das práticas abortistas. Vamos, ou não, nestes casos, mandar as mulheres para a prisão ?

Estas sim, são as questões que devem ser debatidas e explicadas. È muito bonito falar do “direito à vida” ou sobre “o direito das mulheres”. È bonito e politicamente correcto. Mas não chega.
Expliquem lá o resto.
Manuel Abrantes

…E O LOBBY GAY ZANGOU-SE

A ILGA Portugal acusa o Governo de “falta de coragem” ao remeter para 2009 eventuais alterações às leis que “ainda discriminam em função da orientação sexual”, considerando que esta tem que ser uma prioridade do Executivo.

As acusações da ILGA (International Lesbian and Gay Association) surgem depois de a organização ter tido conhecimento de que o texto da moção que José Sócrates vai levar ao Congresso do Partido Socialista – a 10, 11 e 12 de Novembro em Santarém – “indicia que o Governo pretende manter a cidadania de segunda para gays e lésbicas por mais alguns anos”.

Recordando que 2007 será o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a IGLA considera que a luta contra a homofobia é uma das suas vertentes e que, assumindo Portugal a presidência da União Europeia no segundo semestre, “o fim da discriminação legal que legitima a homofobia tem que ser uma prioridade do actual Governo”.

Claro que o lobby gay quer aproveitar a actual conjuntura politico-partidária: uma maioria absoluta socialista na Parlamento.
O lobby gay sabe que após esta legislatura uma maioria absoluta, de quem quer que seja, é um cenário pouco provável.
O lobby gay sabe, também, que só pode contar abertamente com as bancadas da esquerda. O que não quer dizer que não possua adeptos nas outras. Mas, são adeptos calados e discretos e que, por isso, pouco lhes servem.

Para o lobby tudo é homofobia. Quando não têm o que querem, é tudo uma cambada de homofóbicos . A UE arranjou-lhe esta terminologia que lhe serve agora como machado para tudo, e contra tudo, o que não é por eles. E não venham com essa de “cidadãos de segunda”. Que eu saiba, a sociedade não persegue ninguém por motivos de orientação sexual, nem existem leis que defendam isso. Bem antes pelo contrário.
Manuel Abrantes

“NÃO AO CACIQUISMO”
DIZ O PARTIDO NACIONAL RENOVADOR


O PNR toma uma posição sobre a Lei da Finanças Locais

NÃO AO CACIQUISMO

As autarquias locais e a sua associação, a ANMP estão em pé de guerra contra o governo.Queixam-se, em suma, de corte de verbas.


O PSD, cinicamente, e num jogo que se pode revelar perigoso por potencialmente caciquista, vem mesmo acusar o governo de retirar meios às autarquias, e por consequência ao desenvolvimento das populações.
Denuncia a oposição aquilo a que chama a tentação centralista do PS.

A ANMP, num gesto de inconsciência, teve o descaramento de dizer algo tão surreal como que, nem Salazar se tinha "atrevido" tanto contra o chamado Poder Local como o actual governo.
Esquecem-se que no tempo de Salazar as autarquias estavam subordinadas ao interesse nacional, e o caciquismo e jogos de interesses obscuros que surgiram posteriormente ao 25 de Abril pura e simplesmente inexistiam.

O PNR repudia o caciquismo local, as clientelas corruptas que campeiam a esse nível. A condenação das negociatas obscuras das Câmaras, nomeadamente com o sector da construção civil. Essa foi também a opção amplamente sufragada pelos portugueses no passado referendo sobre a chamada regionalização, tentativa bacoca de dividir a Pátria em pequenos feudos de influências, com o velho argumento de "aproximação" às populações locais.

As autarquias "esquecem" por exemplo que em relação ao ano passado arrecadaram cerca de mais 20% de IMI.Os autarcas não conseguem explicar aos portugueses - porque na realidade é impossível - porque motivo estão contra os limites ao seu endividamento! Com excepção do presidente da Câmara de Ponte de Lima, todos em uníssono gritam que as "populações" - entenda-se eles e as suas obscuras negociatas - estão em risco!

O PNR defende um Poder Local forte, mas sempre subordinado ao interesse nacional.Portugal precisa de um poder central forte que discipline o poder local e que impeça caciquismos. Infelizmente como sabemos, não é essa a realidade no nosso país, onde casos como Felgueiras são mais a regra que a excepção.
Os Portugueses sabem que com o PNR as autarquias serão disciplinadas e financiadas ao serviço dos seus verdadeiros interesses!

SEGUNDO O MINISTRO MANUEL PINHO
E COMO POR DECRETO
“A CRISE ACABOU !”


Manuel Pinho, ministro da Economia, disse ontem em Aveiro que "a crise acabou”. Nas palavras do ministro, agora, o que se discute é se o crescimento é de 1 ou de 1,2 por cento.
Os partidos da Oposição criticaram de imediato as declarações.

O economista Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, considera que a crise não acaba apenas com a vontade de um ministro, até porque Portugal não é imune aos males exteriores.
“Também gostaria muito que a crise tivesse acabado e que fosse apenas pelo facto do ministro da Economia decretar que a crise acabou que isso acontecesse», acrescenta.

Diogo Feio, deputado do CDS/PP, responsável pela economia no grupo parlamentar do Partido Popular, afirma que esta não é a primeira vez que Manuel Pinho exagera no optimismo e deixa um conselho ao ministro : “O senhor ministro deve ter cuidado porque qualquer dia alguém o pode comparar a um conhecido ministro da propaganda de um regime ditatorial ( Iraque) que disse que o seu Estado não estava a ser ocupado quando tinha canhões atrás».

Para Honório Novo, do PCP, «por mais depressa que ele ande nas auto-estradas não é com a velocidade do automóvel que a economia cresce», relembrando que o ministro foi, há pouco tempo, apanhado a conduzir a mais de 212 km/hora na A1.

Contudo, o ministro Manuel Pinho, disse à TSF, que as declarações que inflamaram a oposição, tinham como intenção «deixar uma palavra de esperança aos portugueses”.

Tudo isto não passaria de mais uma cena ridícula se não a frase não tivesse sido dita por um ministro da Economia em plenas funções.
Isto só demonstra a demagogia barata que prolifera na nossa politica e a irresponsabilidade de alguns dirigentes governativos.
Quando não medem as palavras que dizem como é que podem medir as acções que praticam ?
As palavras leva-as o vento…
As acções sentimo-las na pele.
Manuel Abrantes

PS E OS “NOVOS DIREITOS GAY”

Segundo o “Diário de Notícias”, na sua edição de hoje, a direcção do PS recusa avançar na actual Legislatura, que termina em 2009, com legislação consignando novos direitos para os homossexuais (casamento e adopção de crianças, por exemplo).

A garantia foi avançada ao DN pelo eurodeputado Sérgio Sousa Pinto, co-autor da moção que José Sócrates subscreve ao próximo congresso do partido. Segundo o ex-líder da JS, a moção "induz uma certa abertura" para se começarem a discutir no partido "reformas societárias" como os novos direitos gay, "mas só no quadro de uma próxima Legislatura".

O DN relembra ainda que, questionado a propósito da manchete do semanário Sol sobre o assunto ("PS aberto a adopção por homossexuais"), o porta-voz do Governo, Pedro Silva Pereira, tinha afirmado: "O Governo não está a planear nenhuma iniciativa nessa matéria nem isso foi incluído no seu programa.". Mas, é de salientar que o BE e a JS têm, já, propostas legalizando o casamento gay.

Socialistas e comunistas bloquistas só não avançam, agora, com a discussão e aprovação do casamento entre homossexuais, e a respectiva adopção de crianças, porque está em jogo a Lei do Aborto.
Falar, AGORA, da legalização do casamento entre homossexuais era (para eles) colocar em risco o SIM ao aborto. Até porque, no caso do casamento gay, ninguém fala em referendo. Isto é: - Proposta apresentada na Assembleia da República e votada pela maioria socialista mais comunistas. Isto, se não tiverem, também, o beneplácito de alguns sociais-democratas e a já habitual abstenção centrista.
O esquema está montado. Só falta definir o timing.
Manuel Abrantes

(nota final) - Peço desculpa pela nojenta foto publicada mas o objectivo é mesmo esse...

FERNANDO SEARA DIZ QUE A IMIGRAÇÃO “ PODERÁ CONSTITUIR UM RASTILHO DE COLISÕES, INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA”


Na visita do Presidente Cavaco Silva à escola António Sérgio, no Cacém, o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, afirmou que a realidade da imigração no concelho
poderá via a tornar-se num “caldo de povos, de proveniências, de crenças e de situações sociais, percentualmente dominantes relativamente às comunidades locais” e que “poderá constituir um grande desafio futuro ou um rastilho de colisões, intolerâncias e violência."

Estas afirmações foram feitas na presença do Presidente da República e da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

As dúvidas e as preocupações do autarca são factos imensuráveis. Afinal ele diz o que os Nacionalistas andam a dizer, e a alertar, há muito. A diferença reside em que, os Nacionalistas ao proferirem tais afirmações são logo acusados de xenófobos. Fernando Seara – esse – está fora dessas acusações. Mas, ainda bem!
Que os do “politicamente correcto”, cada vez mais, vão sentindo na pele o que andamos a alertar há muito, é uma constante que já não pode ser escamoteada.
O problema não reside no facto de se estar a favor ou contra a imigração. Não é uma questão a favor ou contra. È uma questão de alerta sobre as consequências que a situação nos traz.
Aqui, é que reside o problema
Manuel Abrantes

PARLAMENTO EUROPEU
PODE POR FIM ÀS TOURADAS


Hoje, no Parlamento Europeu, vai ser discutido um relatório sobre a protecção e bem-estar dos animais que propõe, no seu ponto 71, o fim dos combates de animais no espaço europeu, incluindo os de touros. Ou seja, as touradas.

O relatório, da autoria da eurodeputada alemã Elizabeth Jeggle, do Partido Popular Europeu (PPE), propõe à Comissão europeia que ponha termo "aos combates de cães, touros e galos", por via de legislação comunitária ou de cada estado membro, e que assegure "que as pessoas em causa não recebam qualquer subsídio estatal ou nacional relacionado com as suas actividades”.

Segundo o Diário de Notícias, na sua edição de hoje, os eurodeputados portugueses e espanhóis que integram o PPE - do PSD e do PP, no caso dos portugueses - propuseram à sua força política que "a palavra touros fosse votada em separado", explicou ao DN o eurodeputado social-democrata Duarte Freitas, sublinhando que a proposta "foi aceite". Isso poderá permitir a eliminação da palavra "touros" do relatório, excluindo a hipótese de as touradas serem incluídas numa futura acção legislativa da UE baseada no relatório Jeggle.A eurodeputada, Edite Estrela, disse ao matutino que apoia a supressão do termo "touros" do documento, acrescentando que o parágrafo 71 "revela desconhecimento total de tradições seculares de alguns estados membros, como Portugal",

Que sejam os Portugueses a discutir as suas tradições, estou de acordo. Mas, agora que sejam discutidas, tendo em vista a sua proibição, por alemães, suecos, finlandeses, britânicos, etc, etc, que nunca viram uma corrida de touros, e a única coisa que conhecem é o bife, não só não posso concordar como me revolta.
Que conhecimentos de causa tem essa gente para discutir as tradições de países que – muito deles – nem sequer sabem onde ficam no mapa?
Quem é esta malta que decreta sobre assuntos que desconhece em absoluto?
São os donos da Europa, não é verdade ?
Olhem a história. Olhem a história…
Manuel Abrantes

CDS-PP VAI ABSTER-SE NA VOTAÇÃO PARA O NOVO REFERENDO AO ABORTO


Na reunião da Comissão Politica do CDS-PP, a realizar em Coimbra na próxima sexta-feira, os 12 deputados da bancada centrista no Parlamento vão defender a abstenção quanto à proposta do PS para um novo referendo ao aborto.
A abstenção na votação foi decidida por unanimidade na última reunião do Grupo Parlamentar, com a aprovação de José Paulo de Carvalho que, em 1998, liderou um dos movimentos anti-despenalização. O líder do partido, Ribeiro e Castro, também já admitiu esta posição.

Fica assim claro a posição de um partido que se intitula de “democrata-cristão”: - Vai abster-se! Ou seja, tanto lhe faz que a proposta para um novo referendo vá avante ou não.
De ambiguidade em ambiguidade, o CDS-PP está cada vez mais inserido no sistema de destruição dos valores sociais e morais que apregoou quando foi criado.
Um CDS que não é alternativa a nada a não ser pedir umas migalhitas numa possível alternância politico-governativa.
Um CDS que já nem é alternativa a ele próprio. Perdeu o rosto perdendo os princípios. Isto, se é que alguma vez os teve…
Um CDS que meteu a “democracia-cristã” na gaveta para, a troco de umas migalhas do poder, sustentar o carreirismo politico de alguns dos seus militantes e dirigente.
Pobre CDS…
Manuel Abrantes

VIVAM OS CRIMINOSOS
ABAIXO A POLICIA

È o que apetece dizer depois de mais um caso mediático por dois soldados da GNR terem disparado durante uma perseguição a uma carrinha roubada, que acabou com um cadastrado e uma das suas duas acompanhantes feridos a tiro, em Grijó, Gaia.

Quem assistiu aos noticiários televisivos pode ver a “indignação” dos familiares dos baleados. Até parecia que os criminosos eram os policias e os verdadeiros criminosos os inocentes.

E lá estavam todos à porta do Tribunal para insultar os soldados da GNR. A “mamã” da menina baleada estava indignada, não pela filha andar com cadastrados armados e em carro roubado, mas por ter sido baleada quando fugia à perseguição policial.

Vamos desarmar as polícias, que só irão ter direito a arma quando estiverem a proteger o bom funcionamento das salas de chuto, não vão os malditos cidadãos cumpridores e pagadores de impostos, alterarem a ordem pública.
Manuel Abrantes

BLOCO CENTRAL
LIBERTA DE PRISÃO PREVENTIVA OS SUSPEITOS DE CRIMES DO CHAMADO “COLARINHO BRANCO”

Os juízes vão deixar de poder aplicar a prisão preventiva a suspeitos de crimes de colarinho branco, como tráfico de influências ou corrupção activa. Isto porque o acordo estabelecido pelo chamado "bloco central" prevê que a prisão preventiva passe a aplicar-se apenas a crimes dolosos puníveis com pena de prisão superior a cinco anos, quando agora o limite está nos três anos.

Ficarão de fora da prisão preventiva, entre outros, o tráfico de influências, a corrupção activa, a participação económica em negócio praticada por funcionário, o favorecimento pessoal, a denegação da justiça, a prevaricação e, ainda, a falsificação de documento praticada por funcionário

De fora da prisão preventiva ficarão ainda os crimes de passagem de moeda falsa, contrafacção de valores, alguns tipos de furto qualificado, a insolvência danosa, no caso em que a falência chega mesmo a ser decretada, e a administração danosa de uma empresa do sector público ou cooperativo.

Uma medida “politicamente correcta”. Não se pode prender, preventivamente, “gente de bem”.
Nem vou comentar, porque só me apetece dizer asneiras…

NACIONALISTAS BELGAS
OBTÊM MAIS UMA VITÓRIA HISTÓRICA

Os primeiros resultados das eleições autárquicas que se realizaram na Bélgica apontam para a queda do Partido Liberal do primeiro-ministro, Guy Verhofstadt, e para a subida dos Nacionalistas do Vlaams Belang (Interesse Flamengo).
Os Nacionalistas belga ganharam terreno nas eleições autárquicas. Os votos ainda não estão todos contados, mas no norte é possível uma vitória histórica.

Em Antuérpia, a segunda maior cidade da Bélgica com 462 mil habitantes, os Nacionalistas do Vlaams Belang (Interesse Flamengo) conseguiram 33,5 por cento dos votos, um resultado quase inalterado em relação aos 33 por cento obtidos em 2000. Em numerosas pequenas comunas flamengas, o Vlaams Belang, subiu, em média, de seis para oito por cento.

Em Vosselaar, norte da Bélgica, os Nacionalistas conquistaram 21 lugares. Em Schoten, nos arredores de Antuérpia, os Nacionalistas são o partido mais votado com 34,7 por cento, mais 10,2 por cento que nas eleições de 2000,
Estas eleições ficaram marcadas pela queda do partido do primeiro-ministro Guy Verhofstadt, o liberal flamengo (VLD). Na Flandres ficou atrás do partido democrata-cristão flamengo (CDV). “A tendência geral não nos é muito favorável (...). O Governo conheceu meses difíceis”, admitiu Verhofstadt, esperando que o veredicto das legislativas de Maio ou Junho de 2007 seja diferente.


Com cerca de 7.5 milhões de votantes ( o voto é obrigatório) os belgas vão dando, cada vez mais, o seu apoio às propostas dos Nacionalistas. Isto, para além das campanhas difamatórias e da perseguição aos Nacionalistas .
Na imprensa portuguesa – a título de exemplo - a noticia é relegada para segundo plano e sempre conotando o Vlaams Belang (Interesse Flamengo) como de “extrema-direita”.
Os donos da “democracia” ainda não perceberam que, por mais ataques aos ideais e propostas dos nacionalistas, não conseguem travar a marcha do Nacionalismo.
Pode levar tempo – menos do que muitos pensam – mas o Nacionalismo é a única alternativa a uma sociedade em ruínas.
A história não para.
Manuel Abrantes

BRASILEIROS EM VILA DE REI
…E A MONTANHA PARIU UM RATO


Irene Barata, presidente da Câmara de Vila de Rei, diz que nunca enganou nenhum dos brasileiros que vieram trabalhar para Vila de Rei, acrescentando que os imigrantes "assinaram contratos onde estavam explícitas as condições que tínhamos para lhes oferecer: um trabalho de três meses na restauração e o salário mínimo".
Tudo isto, porque mais famílias brasileiras abandonaram o projecto. Mais uma das famílias deixou a vila para ir viver para Cascais, outra manifestou, anteontem, o desejo de sair da localidade.

Irene Barata, não esconde a sua insatisfação por quase todas as famílias terem, já, deixado Vila de Rei sem lhe comunicar a sua intenção alegando que, desde que as famílias chegaram, em Maio, sempre procurou "ajudá-las no que fosse preciso".

Perante esta situação a autarca diz que "se alguém os enganou, prometendo outras coisas, é bom que se averigúe quem foi" acrescentando que a Câmara "vai repensar o projecto de recrutamento de mão-de-obra no Brasil, apesar de haver alguns empresários da região interessados".

Pois é! A montanha pariu um rato.
E Maio último escrevemos aqui no blogue:
“Só gostaria de saber quantos destes brasileiros daqui a uns anos (provavelmente meses…) ainda estão em Vila de Rei. Quantos é que se “piraram”, já com a legalização nas mãos, para as zonas metropolitanas ou, e ainda, para países da União Europeia”.

Alguns comentadores, aqui no blogue, acusaram o autor de xenofobia e outros “miminhos”.
Aqui Têm a resposta
E não tardou…
Manuel Abrantes

UNIÃO EUROPEIA
IMPÕE DIREITOS ADUANEIROS ÀS IMPORTAÇÕES DE SAPATOS DE COURO PROVENIENTES DA CHINA E VIETNAME
- Uma votação que passou à ”tangente”

A União Europeia decidiu impor direitos aduaneiros definitivos sobre a importação de sapatos de couro provenientes da China e do Vietname. Uma medida que estará em vigor pelo prazo de dois anos e que visa tentar ressarcir os industriais de calçado europeus das consequências da comprovada concorrência desleal decorrente da venda a preços abaixo de custo por parte da China e do Vietname.

Portugal, tal como a Espanha, a Itália ou a Polónia, faziam parte do grupo de países mais interessados nesta imposição para proteger a produção nacional de importações mais baratas da Ásia. Não nos podemos esquecer que, em Portugal, a indústria do calçado representa cerca de 6% do emprego total e 4% das exportações.

As tarifas, que entram em vigor, são de 16,5% para o calçado chinês e de 10% para o proveniente do Vietname e foram aprovadas pelos embaixadores dos Estados membros da UE, por uma escassa maioria de 13 contra 12 votos.

È aqui, neste resultado da votação, que recai toda a minha perplexidade. Como é que é possível que 12 dos 25 embaixadores dos estados membros da UE possam discordar da imposição de proteger as produções nacionais dos países comunitários?
Isto só demonstra a verdadeira realidade das politicas seguidistas dos interesses norte-americanos por parte de uma grande fatia dos países que compõem a EU.
E, isto, também demonstra a verdadeira face de uma Europa que – como se diz na gíria – está, completamente, “ a borrifar-se” para os interesses dos restantes parceiros.
São atitudes desta que nos levam a pensar que, se uma Europa Federalista se tornar realidade, o melhor é fechar a porta, apagar as luzes e arrear a bandeira.
Manuel Abrantes

SÓCRATES
ABORTISTA CONVICTO

José Sócrates, na moção política que ontem à noite apresentou no Porto, disse que a vitória do ‘sim’ no referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez vai merecer todo o seu empenhamento.

“Neste referendo, o PS não é neutro e tem uma posição clara, sem prejuízo da liberdade de consciência de cada um” diz José Sócrates no documento para adiantar que “o PS deve continuar a defender a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, desde que efectuada até às dez semanas e em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.”

Pronto! Os abortistas ganharam mais um “amigalhaço” de peso. Depois do aborto será a vez do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o respectivo direito à adopção de crianças.
Isto não para. Vão ver…
MA

O PRESIDENTE E O DEDO NA FERIDA

Cavaco Silva defendeu, no seu discurso comemorativo dos 96 anos da Implantação da República, que “no combate por uma democracia de melhor qualidade devem ser convocados todos os portugueses, mas esta é uma tarefa que compete, em primeira linha, aos titulares de cargos públicos".

O Presidente apelou ao esforço de todos os portugueses na luta contra a corrupção e na moralização da vida pública, com vista a alcançar uma “democracia de melhor qualidade".
Para Cavaco Silva “a transparência da vida pública deve começar precisamente onde o poder do Estado se encontra mais próximo dos cidadãos." Nesse sentido, sublinhou, “é necessário chamar a atenção de uma forma particularmente incisiva para as especiais responsabilidades que todos os autarcas têm nesta batalha em prol da restauração da confiança dos cidadãos nas suas instituições”.

A corrupção, segundo as palavras de Cavaco, faz ruir os referenciais éticos dos cidadãos, aprofunda as desigualdades existentes na sociedade e faz os portugueses alhearem-se da gestão da vida pública. Porque, sublinhou, "entendem que a política é um feudo de alguns, que a utilizam em proveito próprio".

O Presidente tem toda a razão neste seu discurso. Isto já toda a gente o sabe. Assim como – se não estamos esquecidos – os escândalos de corrupção não são de agora. Vêm muito de trás e com relevância nos governos chefiados pelo próprio Cavaco Silva.
A corrupção não é, e não foi, apanágio deste ou daquele governo. A corrupção tem sido uma constante.

O Presidente tem toda a razão quando diz, referindo a certas mentalidades politiqueiras que, alguns, "entendem que a política é um feudo de alguns, que a utilizam em proveito próprio".
Quando os Nacionalistas denunciam estas atitudes são logo apelidados de “antidemocratas”, “saudosistas”, etc, etc. E agora?
Sofrerá o Presidente dos mesmos impropérios ?
Manuel Abrantes

AUTARCAS APELAM À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Dos 862 autarcas presentes no congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a maioria recusou ontem a proposta do Governo para a nova Lei das Finanças Locais e decidiu apelar à Assembleia da República (AR) para alterar o projecto-de-lei. Apenas 21 votaram contra e 24 optaram pela abstenção

Para o presidente, Fernando Ruas, “o Governo, teimosamente, persistiu no erro, impendem agora sobre a AR responsabilidades acrescidas na avaliação de uma proposta de lei de Finanças Locais que é lesiva dos interesses nacionais”.

O apelo ao Parlamento não foi a única decisão tomada ontem pelos municípios. No projecto de resolução aprovado, está previsto solicitar à AR que a “Lei das Finanças Locais e outras leis estruturantes para o Poder Local passem a ser classificadas como leis orgânicas, na próxima revisão constitucional”. O objectivo é que esta legislação passe a ser aprovada apenas com uma maioria de dois terços
António Costa, ministro da Administração Interna, respondeu a esta solicitação dos autarcas dizendo que “essas questões não são à vontade dos autarcas. A Constituição define as regras.”Para os autarcas, cerca de 150 milhões de euros é a quantia que irão perder em 2007 com a nova legislação.

Não tiro razão aos autarcas nem ao Governo por querer impor regras nas dívidas contraídas pelas gestões autárquicas.
Tem de existir clarividência nas contas públicas e nos gastos exorbitantes com o dinheiro dos contribuintes.
È necessário por ordem nos orçamentos. Isto, que sirva para autarquias e – muito especialmente -, também, para o Governo.
E, se por acaso não souberem como executar este tipo de politicas financeiras aconselho-os a estudarem, profundamente, os ensinamentos do Professor Doutor António de Oliveira Salazar.
Vão ver que aprendem muita coisa, a começar pela honestidade das contas públicas.
Manuel Abrantes

MARQUES MENDES
DIZ QUE O GOVERNO CRIOU UM PAÍS VIRTUAL


Marques Mendes, presidente do PSD, disse, num almoço de militantes em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, que “o Governo está a criar um "país virtual com os seus anúncios, promessas e propagandas"
Aquilo que se passa "no país real é que o investimento privado está na gaveta, o investimento público está congelado e o investimento estrangeiro continua lá fora", acusou Marques Mendes, denunciando o facto do Governo ter anunciado ao longo de "ano e meio" e por "todo o lado", investimentos privados na ordem dos 19 milhões de euros, mas "a realidade é que há seis semestres consecutivos que esse investimento está a baixar em Portugal".
O líder social-democrata foi mais longe e afirmou que o Governo apenas realizou "menos de um terço dos 700 milhões de euros de investimento público anunciado no Orçamento de Estado de 2006, como forma de reanimar a economia portuguesa”.
Em nota conclusiva, Marques Mendes, disse: "não quero, em 2009, ter a responsabilidade de chefiar o Governo e herdar um País com uma economia de rastos”.

Adoro ouvir os políticos quando são oposição. Autênticos paladinos na defesa dos cidadãos.
Quando chegam ao Governo esquecem tudo e fazem igual, ou pior, que os antecessores. Isto aconteceu com o PS e já aconteceu, por diversas vezes com o PSD.
Será que desta vez o distraído Povo Português já aprendeu a lição ?
Provavelmente não!
Manuel Abrantes

DE ESPANHA
NEM BOM VENTO NEM BOM CASAMENTO

Segundo reza hoje o “Diário de Notícias” uma criança que estava num centro de acolhimento foi oficialmente adoptada em Barcelona - um processo corriqueiro que só tem valor noticioso porque o rapaz é, desde o Verão, o primeiro filho adoptivo de uma família homoparental em Espanha.
Até agora, a adopção só tinha sido concedida a uniões de lésbicas ou a homossexuais solteiros.

Segundo o matutino, o anúncio foi feito por Carme Figueras, conselheira da Família de Barcelona, durante a inauguração do I Fórum Internacional da Infância e Família. Segundo a responsável, trata-se de uma criança que também pertence à comunidade catalã, tendo o longo processo de adopção nacional sido concluído com sucesso. Algo apenas possível depois da aprovação pelo parlamento espanhol, a 31 de Março de 2005, da lei de adopção por casais homossexuais - e da legislação sobre o casamento civil gay concluída em Julho do mesmo ano. Desde então, apenas deram entrada 28 processos de adopção por parte de casais homossexuais na Catalunha, 20 dos quais são de homens e oito de mulheres


Com exemplos destes a sociedade caminha para o abismo. O sistema do “politicamente correcto” e das “amplas liberdades” está a transformar-se numa mistela nauseabunda.
Querem transformar a sociedade numa autentica lixeira.
Para onde caminhamos ?
MA

ADSE COM BURACO FINANCEIRO DE 763 MILHÕES

O Ministério das Finanças apresentou aos sindicatos uma proposta para aumentar a contribuição dos funcionários públicos, na ADSE, de 1 para 1,5 por cento. Propôs ainda que os pensionistas cuja reforma seja igual ou superior a 1,5 salários mínimos (cerca de 579 euros) passem a descontar um por cento.

O ministro Teixeira dos Santos afirmou, na sexta-feira, que o défice do sistema de saúde especial dos funcionários públicos (ADSE) atingiu no ano passado os 763 milhões de euros. Teixeira dos Santos explicava assim porque propôs aos sindicatos que os reformados passem também a descontar para o sistema e porque quer aumentar a contribuição dos funcionários públicos.

“O que pedimos é que os funcionários públicos contribuam um pouco mais para a ADSE”, concluiu o ministro, considerando injusto que sejam todos os portugueses a ter de sustentar este sistema sem poderem usufruir dos seus benefícios. E, isto, segundo o ministro, com a agravante de os funcionários, para além da ADSE, ainda podem usufruir do sistema público de saúde.
Teixeira dos Santos sustentou que o défice da ADSE (a diferença entre os gastos do sistema e as contribuições dos trabalhadores) foi de 450 milhões de euros em 2000, aumentando para 763 milhões de euros em 2005.

A ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) segundo se pode ler no seu site, em Agosto de 2006, a ADSE registava um total de 1.345.614 beneficiários com direitos.
865.256 titulares com 480.358 familiares ou equiparados e 261.972 aposentados.

Pessoalmente, nunca entendi a razão da existência de dois serviços nacionais de saúde. Nem nunca entendi a razão porque é que os funcionários públicos têm o direito de possuírem o seu próprio sistema independente do regime geral.
Nunca entendi essa dos “funcionários públicos e os outros”.
O défice 763 milhões de euros na ADSE quem é que os paga?
Onde é que o Governo vai buscar o dinheiro para tapar o buraco financeiro ?
Claro que todos sabemos a resposta…

UM ERRO DO ESTADO NOVO

A ADSE foi criada nos anos 60. Foi um dos erros do Estado Novo que contribuiu, desta forma, para abrir fossos sociais. O erro começou aqui. Fomentou a existência de classes sociais. Pensou que era necessário proteger os seus funcionários, como garantia da sua própria sobrevivência. Enganou-se !!!
Foram eles, os seus funcionários, quem mais contribuíram para a sua queda e desacreditação.
Está na hora de repor a justiça:
Acabar de vez com regalias de classe.
Manuel Abrantes