segunda-feira, julho 31, 2006


NOVA DEMOCRACIA QUER REDUÇÃO DO IA PARA MARCAS DE AUTOMÓVEIS PRODUZIDOS EM PORTUGAL

O Círculo do Porto do Partido da Nova Democracia (PND) defendeu a redução do Imposto Automóvel na compra de veículos novos de marcas que tenham linhas de produção em Portugal.

O Círculo do Porto do PND – dando como exemplo - salienta que, com esta medida, a General Motors (GM) seria penalizada no mercado português a partir do momento em que abandonasse a produção de automóveis em Portugal.
A introdução daquela redução, através de benefício fiscal, beneficiaria a competitividade das marcas que investem em Portugal, em detrimento das outras.

Não há dúvidas, que a proposta da Nova Democracia, tem pertinência e objectividade. Mas – há sempre um mas … - as leis comunitárias da livre concorrência não permitem uma situação como esta. Ao aplicar-se a lei teríamos “á perna” o Tribunal Europeu.
È a face negra da “moeda” do chamado mercado único europeu.
MA

Comentários:
Reconheço, também, que é uma excelente idéia. Só que o IA deveria ser ablolido é para todos.
 
Não sr, Abrantes.
Isto é possivel desde que o Governo o queira e tenha a caragem para o fazer.
 
Sim, coragem é mt bonito apra o fazer. O pior é que é ilegal não é? E sabes que mais tarde ou mais cedo se ia ter que voltar à lei. Só ia servir para ir a tribunal e pagar usn milhõezinhos dos nossos bolsos de multa....

AS coisas não são assim tão fáceis. Os países qd entram para a UE passam certos poderes para entidades supranacionais..um deles, relativamente à política orçamental comunitária é o estabelecimento do IVA, do imposto automóvel... não é papar os fundos e agora queremos mudar porque temos coragem. As coisas não são assim. Tem de haver acordos entre ambas as partes. era bom que só fosse preciso ter coragem.
 
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