Estado Novo

POLÍCIA JUDICIÁRIA JÁ ABRIU 694 INVESTIGAÇÕES POR SUSPEITA DE FOGO POSTO

Este ano, a Polícia Judiciária já abriu 694 investigações por suspeita de fogo posto e apanhou alguns reincidentes.
O problema reside no facto de haver incendiários que são detidos, presentes a juiz e depois libertados.
Como admitiu ao DN fonte da Directoria de Coimbra da PJ, que coordena a nível nacional a investigação destes crimes, "é preciso ter em conta que a prisão preventiva é uma medida de coacção excepcional para todo o tipo de crimes".

A mesma fonte do DN diz que há também outro tipo de situações: indivíduos que são detidos, libertados e, posteriormente, detidos de novo a atear fogo.
Uma das questões que o elemento da Directoria de Coimbra da PJ levanta reside que, na maior parte dos casos, também estes suspeitos acabam por confessar o crime, mostrar arrependimento e dizer que não tiveram intenção de prejudicar ninguém. "Será que um juiz deve aplicar a prisão preventiva nestes casos?", questiona.

Nos últimos cinco anos, foram condenadas ou estão ainda em cumprimento de pena 270 pessoas. Estes dados do Ministério da Justiça incluem os incêndios dolosos mas também os que resultam de casos de negligência. Mas uma maior "dureza" nas penas para a negligência tem sido uma das coisas mais reclamadas. E algo que o novo Código Penal já prevê.

O problema reside na brandura dos nossos Tribunais sobre estes casos.
Um individuo que coloca fogo posto, deliberadamente, está a cometer um crime contra a sociedade porque, não só coloca em risco vidas e bens pessoais, como destrói um património de todos e que é fundamental para a sobrevivência das populações.
Para mim, não existe diferença entre um incendiário e um terrorista. Quem incendeia, deliberadamente, comete um crime de terrorismo e devia de ser julgado nessa base.
Um incendiário é um terrorista!
Não me vou alongar mais nos comentários, porque gostaria que fosse o leitor a faze-los.
Manuel Abrantes