Estado Novo

SÓCRATES ANUNCIA LEGALIZAÇÃO DE CLANDESTINOS BRASILEIROS


O primeiro-ministro José Sócrates assegurou, em Brasília, que a nova Lei da Imigração, que será aprovada hoje em Conselho de Ministros, permitirá acelerar o processo de legalização dos brasileiros residentes em Portugal.

O primeiro-ministro confirmou, após uma audiência com o presidente brasileiro, Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que irá conceder autorizações de residência temporárias por 90 dias a 6.500 brasileiros com pedidos de regularização pendentes e que não têm contrato de trabalho,
Segundo José Sócrates, além dos 18 mil brasileiros com situação regularizada desde 2003, ao abrigo do «acordo Lula», existem, segundo o Alto Comissariado para a Imigração, 6.500 que até agora ainda não conseguiram ver a sua situação resolvida.
Assim, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras poderá atribuir autorizações de residência temporárias por três meses, período durante o qual os imigrantes terão que arranjar um vínculo laboral.

Após conseguirem concretizar o contrato de trabalho, será concedida uma autorização de residência por um ano, período durante o qual deverá então correr o processo de legalização
O anteprojecto do Governo da nova Lei de Imigração, que durante o mês de Junho esteve em discussão pública, prevê a atribuição de um visto de residência temporário aos estrangeiros que pretendam procurar trabalho em Portugal, desde que possuam as qualificações adequadas à bolsa de emprego anualmente fixada, mediante parecer da Comissão Permanente da Concertação Social.
Este sistema, que Executivo chama de «contingentação global de oportunidades de trabalho», exige que os estrangeiros entrem no país com uma promessa de contrato de trabalho ou interessados na bolsa de emprego que será divulgada online pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Lula da Silva, no encontro com o primeiro-ministro português, fez questão de o frisar na sua intervenção, que não descansará “até que toda a comunidade brasileira possa viver e trabalhar com dignidade em Portugal”.

ENTRAM ESTRANGEIROS SAIEM PORTUGUESES

“Que possam viver e trabalhar com dignidade em Portugal”, não há nenhum cidadão nacional que não concorde. Isto, para brasileiros ou para quaisquer outros, que tenham escolhido o nosso País para refazer as suas vidas. O que o cidadão nacional pode questionar-se, é com o facto de existirem mais de meio milhão de desempregados em Portugal e, acima de tudo, pelo fluxo de portugueses que estão a sair do País pela falta de trabalho e pelos baixíssimos salários praticados.
Segundo as últimas estatísticas, só para Espanha, saíram mais de 80.000 portugueses na sua maioria para trabalhar na construção civil.

Isto é na questão do emprego. Na questão da segurança pública, o aumento da criminalidade, por muito que certas associações digam o contrário, teve o seu crescimento, mais notório, com a entrada de estrangeiros. Como noticia hoje o Correio da Manhã : “Cinco brasileiros em situação ilegal no nosso país foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de assaltos a, pelo menos, dezanove bancos e uma carrinha de valores, na área da Grande Lisboa”.
Gente como esta, não necessitamos de os ter por cá. Já nos basta os nossos. E, será que também vão ser legalizados ?

Manuel Abrantes