Estado Novo

COM AS BANCADAS VAZIAS
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DÁ INÍCIO AOS TRABALHOS

Compareceram ontem na abertura da sessão legislativa menos de metade dos 230 parlamentares, numa altura em que se discute a redução de deputados.
No regresso das férias, a Assembleia da República iniciou assim os trabalhos a meio gás, com a bancada do PSD a ter o maior número de ausências
O referendo ao aborto, as leis eleitorais e a orgânica do secretário-geral dos serviços de informação portugueses foram os temas do dia, mas, durante a discussão do diploma do Governo, chegaram a estar apenas 37 deputados no plenário.

Nesta matéria, PCP e BE não poupam críticas. “PS e PSD querem atingir o cerne da própria democracia política, amputando a sua pluralidade e garantindo um conveniente regime duopólio dos seus partidos”, afirmou o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares.

ALEGRE NÃO CONCORDA E DESAFIA, ATÉ, A INTRODUÇÃO DE LISTAS DE INDEPENDENTES

Do lado socialista também há quem não concorde com a redução como é o caso de Manuel Alegre para quem uma diminuição substancial do número de assentos na Assembleia "põe em causa" a proporcionalidade. "Não é um problema numérico, é político", salientou ontem ao DN o histórico socialista, que diz também não ter certezas quanto às vantagens da introdução dos círculos uninominais. Salientando que "há outros problemas, mais importantes, a resolver", Alegre avança um desafio que poderia fazer a diferença - "Façam a alteração que podia reformar todo o sistema: abrir as eleições legislativas a listas de independentes." Mas esta é uma mudança que "ninguém ousa fazer", lamenta: "Os directórios partidários não vão fazer uma mudança dessas."

Também em declarações ao DN, Osvaldo de Castro, socialista que preside à Comissão de Assuntos Constitucionais, admite no máximo uma redução de "oito a dez deputados" mas, nunca para os 180 que a proposta do PSD vai consignar, nem sequer para os 200. "Qualquer destes valores afectaria a proporcionalidade e o pluralismo partidário” para concluir que, este cenário, constituiria um "grande risco para os pequenos partidos".

AS SECRETAS TAMBÉM ESTÃO JÁ A GERAR POLÉMICA

Segundo escreve na sus edição de hoje o “Correio da Manhã” a proposta de revisão da lei orgânica do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi discutida ontem no Parlamento sob uma forte onda de críticas do PCP e do BE, que já anunciaram o seu voto contra. António Filipe e Fernando Rosas consideram que com a nova lei as ‘secretas portuguesas’ vão ficar livres de qualquer “fiscalização”. “Nunca ninguém deteve tantos poderes em matéria de segurança em Portugal”, alertou António Filipe, do PCP.
Já Fernando Rosas, do BE, criticou ainda o “superserviço”: “A criação de um superserviço de informações, dirigido por um órgão unipessoal, não é tranquilizador para o normal funcionamento das instituições democráticas.” O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, refutou as acusações e rematou: “Alguns partidos lamentam não poder integrar o Conselho de Fiscalização.”


Parece que as “amplas liberdades” começam a estremecer. Os primeiros sinais de insegurança começam a sentir-se nas bancadas dos sectores mais radicais da esquerda e até no sector de direita. Com a redução de deputados, a falta de fiscalização da secretas e a nova Lei da Justiça (os jornalista já protestaram) vão fazer espremer o hemiciclo até que saiam fora todos os que se sentam nas pontas.
Só os grandes e poderosos da politica vão subsistir a este espremer das “amplas liberdades”.
Mas, não sei onde é que reside a preocupação. Não foi a esquerda que gritou: - Ninguém corta a raiz ao pensamento ?
Nós Nacionalistas podemos ensinar-vos como é que se sobrevive, politicamente, debaixo de nuvens negras que não nos deixam aparecer à luz do dia.
Sabem como ? – É simples!
È só acreditar que nenhuma nuvem negra é eterna. Depois da tempestade vem sempre a bonança.
Manuel Abrantes