sábado, setembro 09, 2006

O ACORDO DOS “GRANDES”


O acordo entre o PS e o PSD foi, sem dúvida nenhuma, a grande pedrada no charco na rentrée politica.
O pacto, ontem aprovado, contém medidas já amplamente divulgadas pelo Governo e algumas mesmo já aprovadas em Conselho de Ministros, como a revisão dos códigos penais. Por isso mesmo a “novidade” reside na acção e não nos objectivos.

O acordo entre o PS e o PSD avança com alguns aspectos mais concretos relativamente ao acesso à magistratura, estatutos dos magistrados, autonomia do Conselho Superior da
Magistratura e mapa judiciário.

No aceso à magistratura, o PS e PSD acordaram eliminar os dois anos de espera, após a licenciatura em Direito, para ingresso no Centro de Estudos Judiciários. E, também, admitem o ingresso na escola de magistrados a pessoas com experiência profissional ou outra "qualificação relevante",

Nos Estatutos, o acesso ao Supremo Tribunal de Justiça será feito mediante concurso curricular aberto a magistrados e outros juristas de mérito, que deverão preencher um quinto dos lugares previstos. A apreciação dos currículos será pública e efectuada pelo presidente do Supremo, um juiz-conselheiro e um professor catedrático de Direito

No campo da autonomia, comprometem-se a aprovar, no primeiro semestre de 2007, a autonomia administrativa e financeira do Conselho Superior da Magistratura, de forma a permitir uma efectiva responsabilização pela gestão de meios e recursos colocados à sua disposição.

No mapa judiciário, serão criadas novas circunscrições judiciais de base, tendo por referência a delimitação territorial.. Os distritos judiciais serão alinhados pelas cinco regiões. Haverá um tribunal da Relação em cada um destes cinco distritos judiciais. Serão criados tribunais especializados sempre que se justifique, nomeadamente de execução.

Como podemos constatar nada há de novo a não ser os sorrisos trocados entre Sócrates e Marques Mendes.
Quem não gostou nada disto foram os partidos que ficaram de fora: Comunistas, Bloquistas e Centristas.
José Sócrates, face aos protestos dos enjeitados no pacto, convidou-os a associarem-se às iniciativas.
Para José Neto, da comissão política do PCP, entende que José Sócrates não pode estar a falar a sério.«Achamos que só pode ser brincadeira. Começam por excluir as forças políticas com assento parlamentar e, depois de assinado o pacto, convidam os outros para apoiarem o pacto».
A bloquista, Ana Drago, utiliza a mesma expressão : “só pode estar a brincar”. A deputada do BE questiona agora o facto de a reforma para a justiça, como uma área essencial da democracia, não ter sido debatida na Assembleia da República, mas em negociações à «porta fechada”.
O CDS-PP afirmou em comunicado, que preferiu preservar «a autonomia e liberdade» das suas posições na área da justiça a participar no acordo assinado entre PS e PSD. Telmo Correia, ex-dirigente do partido, questiona o papel da direcção democrata-cristã neste processo.

Não tiro alguma razão aos partidos que ficaram à margem do pacto. Quando os dois “grandes” começam a discutir entre si, à porta fechada, as grandes acções da politica nacional, só nos podemos questionar para que serve a Assembleia da República ?
Será, apenas, para o Estado pagar os ordenados e mordomias de quem nela se senta ?
Pois… È que, quando o chamado bloco central se reúne e pactua nas acções politicas, aos senhores deputados só lhes resta esperar sentados.
Mas também não vem mal nenhum ao mundo por isso. Para aquilo que fazem o melhor é ficarem mesmo sentadinhos e sossegadinhos.
O “bloco central” resolve!
Manuel Abrantes

Comentários:
Comunas e cds´s nunca mais aprendem que não passam de meros adornos da ditadura do politicamente correcto
 
Eles também fazem parte da ditadura do politicamente correctos e mais: -são os seus grandes fomentadores
 
E esta de pulhocracia que temos.
 
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