Estado Novo

PNR TOMA POSIÇÃO SOBRE O PACTO DE REGIME PARA A JUSTIÇA

O Partido Nacional Renovador toma posição, como se pode ler no seu site, sobre o pacto PS/PSD para a Reforma da Justiça.



Com grande pompa e circunstância os média anunciam a realização de um pacto de regime sobre a Justiça!O PNR sempre denunciou - e ainda há poucos dias o voltou a fazer - os vícios e disfunções de que padece o nosso sistema judicial.Mas este “Bloco Central” para a "Reforma da Justiça" (mais uma...) não augura nada de bom.

Ambos os partidos, PS e PSD, sempre tentaram manipular e condicionar a independência dos Tribunais, por detrás da verborreia de respeito pela separação de poderes.
Ambos os partidos, PS e PSD, têm um passado negro de pressões exercidas directa ou indirectamente, por meio dos média, contra os Tribunais.

Os dois, em mais de 30 anos de poder provocaram um descalabro no sistema judicial como nunca existiu.Vêm agora falar de "simplificação" do processo executivo – os mesmos termos justificativos e que foram há poucos dias denunciados pelo PNR – da execução de penas, do acesso aos Tribunais superiores, do mapa judiciário.

Como sempre a ideia é apresentada como boa e aparentemente intocável. Como sempre o embuste surgirá depois."Simplificação"? "Celeridade"? Ao serviço de quem? Contra quem?Será a "Reforma da Justiça" ou a reforma contra a justiça?
E por fim, será que os Portugueses viverão no - tão apregoado por eles mesmos - Estado de Direito Democrático ou apenas num Estado Democrático?Felizmente são cada vez mais os Portugueses que sabem que um único Partido os defende contra todos os interesses estabelecidos e pela realização da verdadeira Justiça: o PNR!