domingo, setembro 10, 2006

SEGURANÇA SOCIAL
UM MAR DE IDÉIAS NUMA CORRENTE DE DIVERGÊNCIAS



José Sócrates afirmou no seu discurso, no decorrer do encontro socialista “Novas Fronteiras” que se realizou no Porto, a sua recusa em ceder no tema Segurança Social.
Para o primeiro-ministro, e líder socialista, “o Governo tem as suas propostas e sabe o que quer. Mas sabe, também, aquilo que não quer. Não queremos a privatização da Segurança Social", reafirmou Sócrates
O líder socialista deixou os porquês da sua linha de princípios governamentais e partidários ao acrescentar:
“Não concordamos com propostas que acrescentam insustentabilidade à insustentabilidade, que prejudicam ainda mais o equilíbrio nas contas da Segurança Social ou a que agravem a dívida pública, comprometendo as metas do Programa de Estabilidade e Crescimento e onerando a carga fiscal sobre os portugueses no futuro. Não apoiaremos propostas que preconizem uma Segurança Social de mínimos e que obriguem - sem sequer admitirem o direito de opção - as pessoas a contribuir para sistemas privados de protecção social. A segurança social pública e universal foi e é um bem civilizacional que devemos preservar. (...) Este é um sistema que herdamos e que queremos manter. Não queremos um sistema em que seja cada um por si".

Marques Mendes, líder do PSD, diz que ainda está à espera de resposta à carta que enviou ao chefe de Governo para um consenso alargado para a Segurança Social. «É uma reforma de geração, deve ser feita na base de um consenso, mudar regras de cinco em cinco anos, resulta sempre na descida das pensões, o que é mau e injusto. A minha ideia é conhecida e espero uma resposta do Governo», concluiu.. O PSD prevê a possibilidade de seis a oito euros dos nossos descontos passarem a ser canalizados para um fundo que poderá ser gerido pelo sector público ou privado.

Como afirma o DN em editorial, na sua edição de hoje, “o PSD acredita que a solução de longo prazo passa por maior responsabilização individual e pelo mercado de capitais. O PS entrega alguma responsabilidade ao indivíduo mas prefere manter todo o sistema no universo do Estado. O PSD quer uma revolução pró-mercado e o PS uma reforma”.

O CDS/PP, através de Ribeiro e Castro, reafirmou a sua convicção no projecto que passa por um regime de tecto contributivo assente em três pilares. Ou seja, um regime público geral até seis salários mínimos; um regime opcional entre o patamar de 6 e 10 salários mínimos e um regime livre acima desse valor.


O problema da sustentabilidade financeira da Segurança Social é um enorme problema. Por muito que isto possa chocar os leitores, o principio do fim do actual sistema da Segurança Social começou quando, após a golpe militar, se entendeu dar a todos uma pensão, mesmo que nunca tivessem efectuado qualquer desconto. Isto, só não provocou de imediato uma rotura financeira porque possuíamos estabilidade monetária, um escudo forte acompanhado com reservas de ouro que fazia inveja a muitos países ricos.
Enquanto existiu a “pesada herança” do regime “fascista (??????)” – coisa que nunca o foi – o problema existia mas não era “tangível”.
Quando a “pesada herança” começou a desaparecer, depois de ser esbanjada, tivemos a sorte (???) de nos entrar, porta a dentro, milhões vindos da então CEE.
Mais uma vez o problema da Segurança Social ficou adiado. Ou melhor numa situação de letargia.
Quando tudo isto acabou o “monstro” acordou, rugiu e fez (faz) estremecer todos os alicerces de uma sociedade.
Como diz a juventude: “caímos na real”.
O problema da Segurança Social não passa nem pela ortodoxia das “esquerdas” de um Estado patrão-protector nem pela solução da iniciativa privada. Passa por um misto entre ambas. Um misto de colectivismo e de individualismo. E não devemos ter “medo” nem das soluções colectivistas nem das individualistas. Até porque as soluções não nos devem causar receios. O que nos deve causar receios é a letargia na falta de soluções.
Manuel Abrantes

Comentários:
Concordo com o que diz. Mas qual é a opinião dos nacionalistas ?
 
Sr anónimo.
Não escrevo em nome dos Nacionalistas nem defino o seu pensamento.
Só o PNR é que lhe poderá responder à sua questão.
Contudo, na minha opinião pessoal, o sistema da Segurança Social terá de passar por um misto de colectivismo e de iniciativa de cada um dos contribuintes. Sou apologista que o actual sistema de Segurança Social não pode passar, apenas, pelo controlo e iniciativa estatal. Até porque, no actual sistema, os descontos da entidade patronal não se reflectem na contribuição, directa, para a reforma do trabalhador.
São situações como esta (e outras) que devem ser estudadas.
 
Quando se puder pensar em soluções e não em remendos, os trabalhadores resolverão facilmente esta “crise”.
 
Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]





<< Página inicial

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Subscrever Mensagens [Atom]