Estado Novo

5,137 MILHÕES DE EUROS DE INDEMNIZAÇÕES PARA GESTORES


O Tribunal de Contas revela que dez empresas públicas pagaram 5,137 milhões de euros de indemnizações a gestores que cessaram funções antes do fim do mandato, entre 2003 e 2006

A Caixa Geral de Depósitos foi a que mais indemnizações pagou com o desembolso de 4,202 milhões de euros. Segue-se a TAP com 456 mil euros, a Refer (transportes ferroviários) com 134 mil euros e a Rave (rede ferroviária de alta velocidade) com 61 mil euros.

Segundo o relatório do Tribunal de Contas "não são explicitados os motivos que justificaram o termo dos mandatos antes do seu final, sendo geralmente invocada a iniciativa dos accionistas, observando-se, em muitas situações, coincidência com a mudança dos titulares das pastas governamentais". Dos casos analisados, há pelo menos duas situações, Caixa Geral de Depósitos e Águas de Portugal, em que a mudança de administração se deve sobretudo à chegada de um novo partido ao poder, neste caso o PS. No banco público, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, assumiu a necessidade de restabelecer a relação de confiança entre a administração e o accionista.

O relatório considera, ainda, que as cessações antes do termo previsto deveriam ser evitadas para restringir o pagamento de indemnizações elevadas, e recomenda ao Estado accionista que, nos casos de cessação antecipada dos mandatos dos gestores públicos por sua iniciativa, "justifique claramente a sua decisão em nome do princípio da transparência".

Assim vai esta política das “amplas liberdades”. Mudam-se os titulares das pastas governamentais – entenda-se: Governo – mudam-se os gestores nomeados pelo governo anterior. Uns dão lugares a outros, mas sempre debaixo de chorudas indemnizações.
E o “Zé pagante” vai sustentando tudo isto…
Não seria mais justo acabar, de vez, com gestores nomeados pelos titulares das pastas governamentais e escolhe-los pelas suas capacidades profissionais ?
Recebam eles o vencimento que receberem.
Ah! Pois. Lá se ia o Jobs for the boys
Manuel Abrantes