Estado Novo

AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS
O PREÇO DO PETRÓLEO OU A CARGA FISCAL ?


No inicio da semana os combustíveis aumentam três cêntimos, reflectindo a subida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) decidida pelo Governo e publicada em ‘Diário da República’.
O peso da carga fiscal (ISP+IVA) sobre a gasolina é já de 63,9%. Isto significa que, numa factura de dez euros, 6,39 entram directamente nos cofres do Estado.
Por via do aumento do ISP, o gasóleo passa a custar na maior petrolífera portuguesa, a Galp, 1,028 euros, a gasolina sem chumbo 98 passa para 1,318 euros e a gasolina sem chumbo 95 para os 1,253 euros.
Contudo o preço dos combustíveis poderá ainda voltar a subir mais 2,1% caso o Governo decida actualizar o valor da inflação.
A subida de 2,5 cêntimos por litro vai significar um aumento de receita em ISP de 140 milhões de euros em 2007 e de 275 milhões em 2008. Em 2006, o Governo arrecadou 2801,1 milhões de euros.

Quando ouvimos os analistas sobre economia salientando as subidas do preço do petróleo, como justificação para os aumentos dos combustíveis e a esquecer, sistematicamente, o factor do peso da carga fiscal, só podemos ficar indignados pelo atestado de estupidez com que nos brindam, quase diariamente, nos canais televisivos ou nas páginas da imprensa escrita.
E a prova está aqui: em cada 10 euros de combustível, 6.39 são impostos.
Então, toda a problemática dos preços dos combustíveis e o que acarretam, directa e indirectamente no bolso dos portugueses, não reside, apenas, nas subidas e descidas do preço do barril de petróleo. È na carga fiscal que reside o cerne da questão. E, este assunto, parece ser tabu quando se discute o preço dos combustíveis.
Manuel Abrantes