quarta-feira, março 07, 2007


FUNÇÃO PÚBLICA
DESPEDIMENTOS AO VIRAR DA ESQUINA


Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, anunciou em conferência de imprensa que os funcionários públicos que tenham uma avaliação de desempenho insuficiente durante dois anos consecutivos vão ser despedidos.
Para o ministro "a insuficiência de desempenho em dois anos consecutivos dará lugar a procedimento disciplinar" e consequente desvinculação contratual.
Teixeira dos Santos não afirmou, claramente, a hipótese de despedimento, mas, seguindo este princípio, a intenção está bem patente.
O Ministério das Finanças ainda não indicou como e de que forma será feita a abrangência desta avaliação. Os últimos números relativos a 2005, davam conta de que pouco mais de 30% dos funcionários públicos haviam sido objecto de uma avaliação.

Perante isto, as regras de despedimento na função pública ficarão mais flexíveis do que no próprio sector privado. Ou seja, será muito mais fácil o despedimento na função pública do que no sector privado.

Para além desta situação muito pouco, ou nada, compreensível, há também a questão de se conhecer quais serão os métodos de avaliação e quem é que os irá fazer.

Uma questão bastante pertinente. Isto, muito especialmente no caso da função pública onde a partidarite prolífera.
E, para se analisar melhor esta questão, podemos acrescentar que, também, nesta conferência de imprensa o ministro confirmou que se mantém em cima da mesa a possibilidade rescisão amigável, mediante pagamento de indemnizações, em termos ainda a definir.

Resumindo: - Como não se consegue reorganizar o serviço público opta-se por tentativas de redução de funcionários. Funcionários, esses, que ao serem despedidos irão aumentar os encargos com os respectivos subsídios de desemprego.
Tapamos a cabeça, destapamos os pés… Não será isso ?
Já alguém fez um levantamento sobre as reais necessidade na orgânica dos quadros da função pública ?
Já alguém disse qual é o número de funcionários públicos que necessitamos e quais são os serviço necessários ?
Não está na altura de uma reorganização geral nos serviços públicos ?

Nada se resolve com encerramentos e despedimentos. È necessário, primeiro, conhecermos as razões e só depois aplicar os meios.
Estamos a fazer ao contrário.
Cortar a direito e de olhos fechados só quer dizer uma única coisa: - Incompetência!!!
Manuel Abrantes

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