Estado Novo

AS GARRAS DO CAPITALISMO SELVAGEM, APÁTRIDA E SEM ROSTO
E A GOVERNAÇÃO BASEADO NOS INTERESSES ELEITORALISTAS

As confederações patronais do comércio, da agricultura, da indústria e do turismo, defenderam a necessidade de revisão das normas do Direito do Trabalho constantes na Constituição Portuguesa.
O tema causou, desde logo, polémica porque as confederações apontaram como entrave ao desenvolvimento económico as normas constitucionais que determinam a segurança do emprego e a proibição dos despedimentos sem justa causa.
Um dos pontos que mais polémica levantou foi o facto das confederações reivindicarem o direito dos despedimentos ideológicos, obrigando José Sócrates a afirmar no Parlamento que não está na agenda do Governo mudar a Constituição “e, muito menos, para admitir despedimentos por razões políticas ou ideológicas”.

Sobre este último tema as confederações já desmentiram qualquer pretensão, sua, ao “despedimentos ideológicos”. Mas, a verdade é que João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores afirmou aos microfones da TSF que todas as razões são válidas para despedir e lembrou que como "qualquer trabalhador pode despedir-se caso não concorde com a visão política do seu empregador. Porque não pode suceder o contrário?".

Outros dos pontos da discórdia reside nas pretensões das confederações patronais para por fim à obrigatoriedade de reintegração do trabalhador despedido sem justa causa e a alteração da regra constitucional para clarificar essa situação.

Bem! Então qual seria a soluções das confederações patronais para situações com a do despedimento sem justa causa ? Se a entidade, que despediu o trabalhador sem justa causa, não for obrigada a readmitir o trabalhador, então, terá de existir uma compensação bastante satisfatória para o despedido ? Caso contrário estaríamos a beneficiar o infractor.
Aliás, se analisarmos bem a pretensão patronal, isto não passaria de configurar na Lei o despedimento sem justa causa, quer exista ou não compensação monetária.

Quanto ao despedimento ideológico.
O senhor João Machado da CAP deve viver noutro país. Conhecerá, porventura, algum caso de um trabalhador que se tenha despedido por não concordar com as ideias politicas do patrão ?
Agora, conhece de certeza casos onde o trabalhador foi “massacrado” até à medula por não concordar com as ideias politicas da entidade empregadora. E, o “massacre”, levou ao auto-despedimento ou ao despedimento ideológico, encapotado noutras razões.

È falso o que acabo de escrever ?

Estamos a atravessar uma fase de agudização de gestões governativas que apenas visam o eleitoralismo e, em simultâneo, a ânsia do lucro fácil e desenfreado do capitalismo selvagem, apátrida e sem rosto.
Se por um lado os políticos governam, apenas, para o partido, o capitalismo selvagem impera no lucro, mais lucro e mais lucro.
Vivemos num autêntico Mundo Cão !
Uma sociedade só será uma sociedade de paz, quando empregados e empregadores nutrirem o respeito mútuo e aceitarem, como factor social, a necessidade que têm uns dos outros.
Uma sociedade de paz é uma sociedade de respeito e de compreensão mútua no mundo laboral.
O trabalho é uno e indivisível.
Quando os governantes não se deixarem manipular pelos interesses do grande capital internacionalista e defenderem, apenas, os interesses da Nação e do seu Povo – num todo -, então, estaremos no caminho certo.
As regras serão bem claras na defesa dos direitos de quem trabalha e na defesa dos direitos de quem produz emprego. A luta de classes marxista será letra morta e as regras estabelecerão a harmonia social.
Harmonia social! Não é isso que todos queremos ?
Manuel Abrantes