Estado Novo

FLEXIGURANÇA
UMA ASPIRINA PARA TOMAR À FORÇA

Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, falando no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2008, lamentou-se pelo facto das posições na Assembleia da República e no seio da Concertação Social sobre a flexigurança terem vindo a “radicalizarem-se”.
Segundo o ministro, a “reacção foi de imediata rejeição" pelos partidos da oposição e pelos representantes dos trabalhadores na Concertação Social.
Para Vieira da Silva, em Portugal, um quinto dos trabalhadores no activo receiam perder o emprego nos próximos seis meses e, nos países onde existe a aplicação concreta da flexigurança, esse receio é muito menor.
O ministro considerou que "a posição mais estúpida é estar a ver quem é contra ou a favor da flexigurança" garantindo que o País precisa de "renovar o seu modelo social".

RENOVAR PARA MELHOR: SIM!!!
RENOVAR PARA PIOR: NÃO !!!

Vieira da Silva não deixa de ter alguma razão no que afirmou. Só que, se existe radicalismo por parte dos que têm dúvidas sobre a flexigurança, também não deixa de existir esse mesmo radicalismo por parte dos que a tentam impor como medida salvadora. Qual aspirina para todos os males.
Não nos podemos esquecer que, na flexigurança, as relações entre empregador e empregado passam a ser flexíveis, permitindo que cada um deles rescinda quando quiser e entender

Devo lembrar também que , Poul Rasmussen, que foi primeiro-ministro da Dinamarca entre 1993 e 2001 e que actualmente preside ao Partido Socialista Europeu e que foi o homem que pôs em prática o primeiro modelo de flexigurança, esteve em Portugal ainda este ano e deixou um recado : - “Os jovens actuais têm de se habituar à ideia de que vão ter 20 a 30 empregos diferentes”.
O líder político relembrou que “o trabalhador médio na Dinamarca muda de emprego 15 a 20 vezes”.

Poul Rasmussen pode ter tido muito sucesso, lá pela Dinamarca, com a flexigurança. Só que a realidade portuguesa, nos mercados de trabalho, nada têm a ver com a dos países nórdicos. Aqui, quem vai para o desemprego pode levar anos a encontrar outro e, na maioria dos casos, o que encontra é apenas aquilo que se intitula de “desenrasca”.

Portugal tem sido um aprendiz atento às novidades dos países europeus. Só que, quando tenta impor as experiências realizadas em países mais desenvolvidos, fá-lo como se fosse um modelo de pronto-a-vestir.

Para que a liberalização do emprego tenha sucesso é necessário que exista uma procura de mão-de-obra superior à oferta. O que não é o caso português.

Para muitos, a flexigurança é um meio de criar posto de trabalho. Ou seja, liberalizando os vínculos contratuais passa a existir um maior número de ofertas laborais.
Teoricamente isto seria uma hipótese. Mas, para isso, as empresas tinham de crescer nos mercados. E, para crescer nos mercados, só há um meio: conquistar novos mercados !
E, para conquistar novos mercados, só há um meio : introdução e penetração nos mercados internacionais!

As esmagadora maioria das empresas portuguesas está virada, meramente, para o mercado interno. Os mercados externos necessitam de um grande dinamismo empresarial. E, é isso, o que falta à esmagadora maioria dos nossos empresários.

Portugal tem patrões a mais e empresários a menos.

A flexigurança não passará de uma forma de despedimentos mais facilitada, trazendo apenas benefícios para os empregadores.
Não irá contribuir para o desenvolvimento das empresas e irá colocar mais uns milhares de trabalhadores no desemprego, com os encargos inerentes por parte do Estado.
À flexigurança não direi um não definitivo. Mas, no momento actual, só um louco poderia defender tal coisa.
Claro! Os patrões defendem. Não por encararem isso como uma forma para o desenvolvimento da suas empresas, mas como uma “aspirina” para a dor de cabeça dos contratos de trabalho.
Manuel Abrantes