quarta-feira, novembro 21, 2007


OPOSIÇÃO ACUSA GOVERNO DE “FANATISMO FISCAL”


Segundo fontes do Diário Económico o novo director-geral dos Impostos, José Azevedo, quer que as repartições de Finanças concentrem todos os recursos humanos disponíveis em tarefas de cobrança coerciva até ao final do ano.
Segundo o jornal, José Azevedo pretende que sejam aceleradas as operações de penhoras, avaliações e marcações de venda de imóveis para não deixar, em caso algum, valores que fiquem para a contabilização em 2008.

Perante estas informações o PSD, através do deputado Patinha Antão, acusa o Governo de «violar sistematicamente» o princípio da proporcionalidade e até do «bom-senso» na relação com os contribuintes, considerando que o combate à evasão fiscal não justifica o «atropelo» dos direitos dos cidadãos.
Patinha Antão acusou ainda o Estado de estar a executar penhoras sem antes notificar os contribuintes das suas dívidas, sublinhando que «o combate à fraude e evasão fiscal não ser justificação para a administração atropelar e esmagar os legítimos direitos» dos contribuintes


Também o CDS acusa o Governo de «fanatismo» fiscal e de «entrada a pés juntos» sobre os contribuintes.
Diogo Feio, do CDS, disse aos microfones da TSF recear que se esteja a abusar de cobranças coercivas. «Não é possível que não se continue a saber o que é que acontece a nível de conflitos, quer na administração quer em tribunal, entre os contribuintes e o Estado», afirmou.Para o dirigente centrista «se vamos agora estar a utilizar procedimentos excessivos, o Estado vai, mais tarde ou mais cedo, acabar por perder em tribunal e, portanto, o dinheiro vai ter que ser devolvido», sublinhando que «estamos a resolver um problema hoje, mas a criar um outro para amanhã».
Por sua vez, Manuel Alberto Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, disse que vai ser difícil o Governo cumprir a meta prevista no Orçamento de Estado, tendo em conta que os funcionários têm muito trabalha para executar

DO 8 PARA O 88

È uma verdade indiscutível que, durante quase três décadas, andamos na bagunça sobre pagamentos fiscais. Empresas e particulares quase – eu disse: quase… - só pagavam as suas contribuições quando queriam. E, isto, quando pagavam.
Houve acordos para as resoluções das dívidas em determinados momentos. O último, foi promovido pela então ministra Manuela Ferreira Leite.

De um momento para o outro passou-se, completamente, ao oposto. Com braço de ferro o governo do senhor Sócrates implementou o “pagas já o que deves” e com juros de mora pesadíssimos ou levas com uma penhora em cima.

Os particulares não têm fuga possível. È a ruína da família, ficar sem casa, carro e outros bens.
As empresas, essas, como têm outros meios recorrem ao encerramento com os respectivos despedimentos colectivos.
Não é por acaso que a taxa dos despedimentos colectivos aumentam de trimestre para trimestre. Está a tornar-se numa bola de neve imparável.

È certo que o Estado vai arrecadar parte das dívidas com a venda do património dos devedores. Vai resolver de imediato o problema do défice – sempre esse famigerado défice. Mas, está a criar um novo problema: - Vai ter de sustentar os desempregados por muitos e longos anos.
Desempregados esses que, se por um lado vão deixar de descontar para os cofres do Estado, por outro vão viver das contribuições dos que ainda estão no activo. E, para isso, lá estará o Estado a sobrecarregar os que pagam que, e por sua vez - como já não aguentam a carga - vão, também eles, mais dia menos dia, deixar de pagar e passarem para o grupo dos inactivos .

Um ciclo vicioso que, mais ano menos ano, nos levará ao estrangulamento financeiro.
È certo que resolvemos o problema do défice e, momentaneamente – disse: momentaneamente! – resolvemos os problemas financeiros. Mas, não esqueçam, pensem nisto: - Estamos a hipotecar o futuro.
Manuel Abrantes

Comentários:
PORTUGAL, PAÍS SEM FUTURO!

Este Governo Estalino-capitalista do Sr. Sócrates é de uma cegueira atroz.
Resolveu construir a casa pelo telhado e um dia destes a "palhota" vem abaixo, tudo porque se "esqueceu" de construir os alicerçes.
É aliás a norma dos governos ditos socialistas, mas que, não passam de governos ao serviço do grande capital.
Vejamos o caso das alegadas dívidas fiscais:
Em primeiro lugar há que, destinguir entre as dívidas fiscais criadas artificialmente quer por elevação brutal dos impostos, quer pela destruição
do tecido produtivo, devido à concorrência desenfreada e sem regras, sem olhar ao verdadeiro estado da estrutura económica do país, das outras, cometidas por caloteiros profissionais.
Sabe-se desde o 25/4/74 que, todos os governos ditos socialistas, tem sempre recorrido sistemáticamente ao aumento dos impostos para tapar os buracos que criam com as suas políticas absurdas e falhadas, (daí aliás, sempre que há socialistas no Governo, aumenta a pobreza, aumentando por outro lado o pecúlio dos mais ricos, elevando cada vez mais, o fosso entre ambos, bem podemos então afirmar: "ricos socialistas nos sairam estes fulanos"), e são tão falhadas que, cada vez mais nos afastamos, quer em produtividade, quer em nível e qualidade de vida, quer ainda ao nível do desemprego que, aumenta sempre com estes governos, tal como estamos a assistir neste momento, se isto não são políticas falhadas, então não sei o que é um "falhanço".
Ora voltando aos "devedores", alguns serão vigaristas profissionais como já disse, que ficam a dever não só ao fisco, como também a toda a gente que tem o azar de se meter com eles, mas esses são certamente uma minoria, vejamos os outros casos.
Mas antes, é preciso analisar a realidade económica do país em 1974, não podemos viver num país imaginário como gostam os socialistas (e não só, os restantes partidos do sistema, também dão um jeito), se olharmos então para antes daquela data, vemos que tinhamos uma economia super-protegida e quando se dá essa dita Revolução de Abril, as empresas poderiam ser um tanto atrasadas (nem todas), mas estavam de uma maneira geral consolidadas, e isto é um facto, que importa não esquecer.
Havia apesar do recente choque petrolífero, do ínicio dos anos 70, uma certa estabilidade e até crescimento, visível para quem viveu nessa época, tendo por outro lado, uma estrutura comercial caracterizada por milhares e milhares de pequenos e médios comerciantes, que se mantinham graças à estabilidade, quer da nossa economia, quer do escudo, que era à epoca, uma das moedas mais sólidas do Mundo (convém aqui lembrar aos nossos leitores que, as moedas ou melhor o papel moeda é garantido ou por uma economia sólida ou por reservas de ouro, pois as notas só por si, e ao contrário da moeda, que, normalmente vale pelo seu peso no respectivo metal, a nota dizia eu, é apenas um pedaço de papel e tinta, não vale 5 cêntimos, daí as tão "malfadas" reservas de ouro, que nos tem permitido viver nesta fantasia a que chamam "democracia"), e que, Salazar juntou no Banco de Portugal, para poder garantir uma moeda sólida e aceitável em qualquer parte do Mundo, esse o motivo pelo que, as teve de juntar (percebem agora os "anti-fascistas" de ocasião, que passam a vida a atacar o tal ouro, para que é que, o mesmo servia?.
Ora após a abrilada e principalmente com a adesão à CEE/UE, assistiu-se a uma avalancha de entradas quer de produtos ou serviços efectuados por empresas estrangeiras (industriais, agricolas, pescas, etc.), com melhor desempenho e por vezes, até melhor qualidade que as nossas, daí o assistir-se sistemáticamente ao fecho de empresas, algumas emblemáticas da nossa indústria, como por exemplo a Sorefame, a Cometna, a Casa Hipólito, grande empregadora na zona Oeste que deixou quase 1.500 pessoas no desemprego, foi a Lisnave, e centenas de outras que fecharam para dar lugar aos produtos importados, também se assistiu ao aparecimento das grandes superficies, fossem hipermercados, fossem Centros Comerciasi e grandes lojas estrangeiras, que, mais recentemente com esta invasão do comércio oriental, destruiram grande parte do nosso tecido empresarial, que, não sendo famoso, era no entanto, o ganha-pão de muita gente.
Também a entrada desenfreada de imigrantes ilegais, (incentivados por uma futura "legalização"), tudo para satisfazer, quer as máfias que os traficam e ganham fortunas à sua custa, quer os empresários sem escrúpulos que os "empregam", também contribuiram, quer para o desemprego dos portugueses, quer para a paralização e até para o abaixamento dos ordenados dos nossos compatriotas (que voltaram a emigrar em força), pelo que, estes factos todos juntos, levaram à criação de milhões de contos de dívidas fiscais, por indigência de muitos portugueses, mas não só, também, os fornecedores particulares se vêem a braços com dívidas, que não vêem ser-lhes pagas, até porque, os tribunais também não funcionam com a ligeireza que seria de esperar. Agora com estas atitudes brutais, que este pseudo-governo socialista quer levar à prática, o que vai é acabar por desestabilizar o que resta.
Em contra-partida, não vejo que se combata grandemente a fraude fiscal, e a corrupção que é um elemento que anda sempre associada à evasão ao fisco, continuam por aí, indivíduos a "biscatar" a todos os níveis, sem pagar um tostão, e fazendo uma concorrência desleal àqueles que pagam impostos, mas, parece que esses até nem existem como aliás a corrupção, que toda a gente a sente, mas práticamente ninguém a trava ou investiga a sério, o que aliás é por demais estranho, uma vez que é um elemento perturbador da economia dum país, a não ser que...sejam só "boatos".
Como tu disseste e muito bem, talvez tapem défice por uns instantes, mas a conta vai-lhes (vai-nos), sair cara, pois um desemprego e falências em barda, aproximam-se.
Com o petróleo cada vez mais caro,
com o ensino da treta que temos, que apenas distribui canudos e deixa os mesmos diplomados num estado de incompetência danado, não prevejo grandes sucessos para Portugal.
Infelizmente com os políticos que temos, com os partidos do sistema, que, mais parecem viver em mundos virtuais, não temos qualquer chance de melhorar a nossa vida, pelo menos a de grande parte dos portugueses, apenas os ricos ficarão mais ricos e prevejo que, ao passo que as coisas vão, as 100 famílias mais ricas do país, vejam as suas fortunas passarem dos cerca de 23% do PIB que detém hoje, para 30 ou 40%, assemelhando-se este país, cada vez mais, a uma qualquer "República das Bananas" Centro-africana.
Cumprimentos e oremos, para que eu esteja enganado.
 
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