Estado Novo

PACTO DE JUSTIÇA ENTRE SOCIALISTAS E SOCIAIS-DEMOCRATAS
COM “MORTE” ANUNCIADA



Luís Filipe Menezes afirmou ontem, sobre o pacto de Justiça com o PS, que “não queremos nem desejamos rasgar acordos, mas não podemos ser usados para servir os objectivos de curto prazo da acção política da maioria socialista”.
O primeiro mote para colocar na rota do esquecimento um pacto efectuado há pouco mais de um ano (8 de Setembro de 2006) com o PS sobre assuntos de Justiça.

O líder do PSD admitiu rever o pacto de justiça que os sociais-democratas assinaram com o Governo, acusando os socialistas de “colocarem em causa” este acordo. Para Menezes “se este caminho continuar a ser percorrido pelo Partido Socialista, vou ter de colocar ao Conselho Nacional do PSD se estes acordos com o PS devem perdurar ou devem ser colocados em causa, porque estão radicalmente a ser colocados em causa pelo PS e pelo Governo”.

Em questão estão alguns diplomas aprovados recentemente pelo Parlamento, como o estatuto dos magistrados do Ministério Público, a lei orgânica da Polícia Judiciária e a lei de segurança interna, onde o pacto foi “mandado às ortigas” pelos socialistas que votaram tudo sem se sentarem à mesa com os parceiros do pacto.

No caso dos estatutos dos Magistrados do Ministério Público, Luís Filipe Menezes colocou-se ao seu lado dos magistrados contra o novo estatuto, considerando que este aponta para “uma funcionalização dos magistrados do Ministério Público e dos juízes”.
Para Menezes “sabemos que este Governo tem uma lógica de controlo da sociedade portuguesa, mas achamos excessiva esta lógica de controlar os magistrados do Ministério Público e juízes”.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, em relação às posições do líder social-democrata mostrou-se convicto que o Pacto de Justiça entre socialistas e sociais-democratas “não vai ser rasgado” mas relembrou que o programa do Governo é para cumprir “com ou sem acordos”.

E o que diz o ministro Alberto Costa vai ao encontro do que se afirmou, neste blogue, na altura da assinatura do acordo. Como seria possível um acordo no sector da Justiça entre o partido do governo com maioria absoluta no Parlamento e o partido maioritário da oposição, que nunca concordou em ponto nenhum com o programa governamental ?
Quem é que recua? O Governo e o seu programa ou o maior partido da oposição com pretensões de voltar a ser governo ?

Este acordo não passou de uma tentativa disparatada de então líder do PSD, Marques Mendes, para dar um arzinho de rapaz bem comportado, capaz de sacrificar tudo em prol da estabilidade política.
Claro que os socialistas, que em manigâncias políticas não têm escrúpulos nenhuns, aproveitaram a deixa e também eles deram um arzinho de respeito pelos adversários políticos.
Quer uns quer os outros nunca pensaram em respeitar nada . Tudo não passou de um teatro político para o Zé pagode ver.
A politica está transformado num jogo do “faz de conta”, onde cada um defende os seus interesses e os interesses das suas clientelas.

Os verdadeiros pactos – meus meninos – fazem-se antes das campanhas eleitorais para serem sufragados pela opinião popular. As alianças só são credíveis depois de sufragadas pelo voto popular. Só o voto popular dá, ou não, crédito às alianças políticas. Os golpes de bastidores e as reuniões à porta fechada não passam de manobras de baixa politica.
E eu é que sou (????) o saudosista do passado…
Manuel Abrantes