domingo, dezembro 16, 2007


OS CHAMADOS “PEQUENOS PARTIDOS” ESTÃO UNIDOS NUMA BATALHA POLÍTICA COMUM

O PND, PPM, MPT, POUS, PNR, MRPP, PDA estiveram reunidos, no sábado, na sede do Movimento partido da Terra, em Lisboa, tendo sido decidido que os deputados do MPT e do Partido Popular Monárquico (PPM) com assento parlamentar vão apresentar um projecto-lei que revogue o artigo da lei dos Partidos Políticos que promove esta situação.
Os partidos vão pedir uma audiência com o Chefe de Estado pretendendo «alertar o Presidente da República para a gravidade do que se está a passar».

Como já foi anunciado aqui neste espaço o Tribunal Constitucional notificou os partidos a provarem no prazo de 90 dias que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos.
Pelo acordo PS/PSD e com a bênção do CDS, do PCP e do BE a lei dos Partidos Políticos nº2/2003 de 22 de Agosto, o Tribunal Constitucional é obrigado a verificar "regularmente, com a periodicidade máxima de cinco anos, o cumprimento do requisito do número mínimo de filiados".

Quem não fizer prova disso, segundo anunciou o assessor de imprensa do TC, Bueno Matos, “será decretada a sua extinção, devendo acontecer o mesmo aos partidos que não façam prova do número de militantes que possuem”. Bueno Matos deixou bem claro que «se os partidos não fizerem esta prova, o Ministério Público requer ao Tribunal Constitucional a extinção compulsiva», conforme o previsto no ponto 2, do artigo 18º, da mesma lei”.

Esta situação fez-me recuar mais de trinta anos atrás e lembrar-me de alguma lutas internas nas hostes de marcelistas. Nesse período, uma pequena minoria com ligações ao regime pretendiam as aberturas democráticas em contraposição à maioria marcelistas que se aterrorizavam só com a ideia de uma proliferação de partidos marxistas, estalinistas, maoistas, etc, etc.

Uma iluminaria, que não vou citar o nome por já ter falecido, alvitrou um princípio de lei semelhante a esta. Penso, até, que contemplava a necessidade de 10.000 assinaturas para constituição dos partidos e a exigência de cinco mil assinaturas de três em três anos como clarividência da responsabilidade política.
Claro que a DGS ( antiga PIDE) esfregou as mãos de contente à ideia. Tinha, assim, acesso aos nomes de todos os que militavam em actividades politico-partidárias.
Não pretendo comparar situações. Os tempos são, agora, outros e as mentalidades também. Mas, a situação não deixa de merecer alguma reflexão.
Manuel Abrantes

Comentários:
Nem mais. A Democracia tutelada.

Bom domingo e um abraço.
 
Nunca deixou de haver perseguições às bruxas, mudaram-se os tempos, mudaram-se as bruxas e os carrascos.
 
Como é evidente esta lei é tudo menos democráta.
No entanto ela foi aprovada na A.R., por todos os partidos de representação parlamentar...!!!
Ou seja desde a esquerda á direita todos são coniventes com esta lei.
Pode custar muito,mas esta é a verdade.
Os próprios ditos democrátas do parlamento põem restrições aquilo(democracia)do qual eles se apelidam de paladinos da liberdade.
Portanto a nossa "bela"democracia bi-partidária continua em pleno fulgor.



cumprimentos
marcorijo
 
Enquanto a literacia não subir nos nacionalistas, o movimento não sai do sítio. Marco Rijo, «democrata» refere-se às pessoas, e não tem acento.

PS: Cuidado com a direcção dos acentos. ` e ´ são diferentes.

PS2: Não cobro nada pela lição.

Saudações "democrátas".
 
Sr anónimo de cima.
Só publiquei o seu comentário para lhe preguntar o seguinte:
- "Literacia" é uma palavra inventado por si. Não é verdade ?
Porque ela não conta em nenhum diccionário nem consta na escrita da língua portuguesa.

Mas, há uma palavrinha que lhe gostaria de lhe relembrar:
- literataço
quer dizer ( s.m. (deprec.)literado pedante (de literado).

Tenha juízo
 
Obrigado, Sr.Anónimo, estamos sempre a aprender.
De qualquer maneira penso que tenha percebido a minha mensagem ??
 
O Abrantes confirma o que se fala por aí de o JPC e o Sardoal estarem em conversações para criarem um partido de base.

Isto é mesmo verdade?????

Se for contam já com a minha adesão.
 
A questão de formar um partido de base, não é assim tão simples quanto pareçe.
Além das 7500 assinaturas, também há obstáculos burocráticos complicados para se ultrapassar, mas isso só o tempo nos poderá dizer.
 
Venho aqui passado algum tempo para dizer ao Abrantes o seguinte:

"literacia - substantivo

feminino
Singular literacia
Plural literacias"

Se você deixar de usar dicionários incompletos como o priberam.pt, ou outros, pode ser que aumente os seus conhecimentos. Garanto-lhe que se usar um dicionário a sério, (daqueles de papel, conhece?) ou for a uma base de dados da morfologia portuguesa encontra «literacia».
Mas brincamos, ou colamos cartazes?
 
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