quinta-feira, dezembro 13, 2007
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
EXIGE QUE TODOS OS PARTIDOS FAÇAM PROVA DE, PELO MENOS, 5.000 MILITANTES.
Segundo notificação emitida pelo Tribunal Constitucional todos os partidos políticos têm, a partir de ontem, noventa dias para provarem que têm no mínimo cinco mil militantes.
Caso não façam prova da existência de, pelo menos, cinco mil militantes serão extintos como partidos.
Esta exigência resulta da lei eleitoral de 2003 que impunha um levantamento até 2008-art.19º da Lei Orgânica 2/2003. Uma lei cozinhada pelo PS e pelo PSD.
Um dos líderes partidários que já se levantou contra esta medida foi Manuel Monteiro, do PND.
Monteiro considera a decisão como "inconstitucional", porque na prática "define o tipo de partidos que podem existir".
O líder da Nova Democracia assume que só tem cerca de 1200 militantes e que irá usar os 90 dias para tentar ultrapassar os cinco mil.
Monteiro, considera a notificação do TC como "uma imposição estalinista num Estado que tem sido partilhado entre PS e PSD", interrogando se "é por iniciativa própria do TC ou por denúncia do Ministério Público" acrescentando que, a iniciativa, pode violar a lei de protecção de dados pessoais.
"Como é que se vai provar quem é militante?", conclui o líder da Nova Democracia.
Manuel Monteiro – único líder a pronunciar-se, até ao momento, sobre o assunto – não deixa de ter razão.
Como é que se faz prova de militante ?
Então, todos os militantes dos partidos passarão a ter cadastro no Tribunal Constitucional. Este Tribunal passará a ter todos os dados dos militantes de cada partido. Ou seja : - Vai possuir o nome, e restantes informações, sobre cada um dos militantes dos respectivos partidos.
Poderão dizer: - Mas, para a constituição de um partido também é exigido 7.500 assinaturas reconhecidas.
Claro! Mas uma coisa é assinar para a constituição de um partido, que não compromete ninguém com esse partido, e outra e assumir a militância partidária.
São duas situações completamente diferentes.
È claro que isto não convence ninguém sobre a “inocência” da Lei. Isto, visa criar obstáculos ao aparecimento de novas correntes de opinião que possam perigar a alternância PS/PSD no poder.
Já a situação das 7.500 assinaturas para constituição de um novo partido é um entrave à formação de novos partidos políticos. Agora, com a exigência de prova dos 5.000 militantes efectivos é fechar a porta, de uma vez por todas, a novas ideias e a novos princípios políticos.
Ficamos assim:
-Quem quiser militar na política só pode escolher PS/PSD/PCP/CDS e, talvez, o BE.
Tudo o resto está fechado.
Repare o leitor numa coisa: - Se estas leis já existissem quando da implantação do Bloco de Esquerda, ele existiria hoje ?
A UDP e o PSR tinham tido, em 74/75, capacidade para recolher as 7.500 assinaturas necessárias nos dias de hoje?
Claro que não!
E, hoje, o Bloco de Esquerda é uma força com peso na vida pública e com um grupo parlamentar.
Querem restringir a actividade política. Tudo bem!
Não venham é, depois, falar em democracias participativas, liberdades, direitos e garantias.
Manuel Abrantes
EXIGE QUE TODOS OS PARTIDOS FAÇAM PROVA DE, PELO MENOS, 5.000 MILITANTES.
Segundo notificação emitida pelo Tribunal Constitucional todos os partidos políticos têm, a partir de ontem, noventa dias para provarem que têm no mínimo cinco mil militantes.
Caso não façam prova da existência de, pelo menos, cinco mil militantes serão extintos como partidos.
Esta exigência resulta da lei eleitoral de 2003 que impunha um levantamento até 2008-art.19º da Lei Orgânica 2/2003. Uma lei cozinhada pelo PS e pelo PSD.
Um dos líderes partidários que já se levantou contra esta medida foi Manuel Monteiro, do PND.
Monteiro considera a decisão como "inconstitucional", porque na prática "define o tipo de partidos que podem existir".
O líder da Nova Democracia assume que só tem cerca de 1200 militantes e que irá usar os 90 dias para tentar ultrapassar os cinco mil.
Monteiro, considera a notificação do TC como "uma imposição estalinista num Estado que tem sido partilhado entre PS e PSD", interrogando se "é por iniciativa própria do TC ou por denúncia do Ministério Público" acrescentando que, a iniciativa, pode violar a lei de protecção de dados pessoais.
"Como é que se vai provar quem é militante?", conclui o líder da Nova Democracia.
Manuel Monteiro – único líder a pronunciar-se, até ao momento, sobre o assunto – não deixa de ter razão.
Como é que se faz prova de militante ?
Então, todos os militantes dos partidos passarão a ter cadastro no Tribunal Constitucional. Este Tribunal passará a ter todos os dados dos militantes de cada partido. Ou seja : - Vai possuir o nome, e restantes informações, sobre cada um dos militantes dos respectivos partidos.
Poderão dizer: - Mas, para a constituição de um partido também é exigido 7.500 assinaturas reconhecidas.
Claro! Mas uma coisa é assinar para a constituição de um partido, que não compromete ninguém com esse partido, e outra e assumir a militância partidária.
São duas situações completamente diferentes.
È claro que isto não convence ninguém sobre a “inocência” da Lei. Isto, visa criar obstáculos ao aparecimento de novas correntes de opinião que possam perigar a alternância PS/PSD no poder.
Já a situação das 7.500 assinaturas para constituição de um novo partido é um entrave à formação de novos partidos políticos. Agora, com a exigência de prova dos 5.000 militantes efectivos é fechar a porta, de uma vez por todas, a novas ideias e a novos princípios políticos.
Ficamos assim:
-Quem quiser militar na política só pode escolher PS/PSD/PCP/CDS e, talvez, o BE.
Tudo o resto está fechado.
Repare o leitor numa coisa: - Se estas leis já existissem quando da implantação do Bloco de Esquerda, ele existiria hoje ?
A UDP e o PSR tinham tido, em 74/75, capacidade para recolher as 7.500 assinaturas necessárias nos dias de hoje?
Claro que não!
E, hoje, o Bloco de Esquerda é uma força com peso na vida pública e com um grupo parlamentar.
Querem restringir a actividade política. Tudo bem!
Não venham é, depois, falar em democracias participativas, liberdades, direitos e garantias.
Manuel Abrantes
Comentários:
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Ora aí está um assunto interessante.
Sendo assim levando a risca, então temos a vida negra aos chamados partidos pequenos que estarão na iminência de extinção...!!!
Agora falando a nível pessoal, existe também em alguns partidos pequenos, uma filosofia restrita de admissão, que é o caso flagrante do PND, do qual o seu presidente(Dr.Manuel Monteiro) se manifestou contra esta lei.
Pois então, ainda recentemente o PND, recusou a admissão de vários novos militantes assim como convidou outros tantos a saírem.
Não me querendo imiscuir nos verdadeiros motivos de tal atitude nem contestá-la na sua generalidade.
Por mim falo(quem me conheçe sabe do que eu falo), eu que conjugo os valores de liberdade, justiça e de igualdade, assim como sou um democráta patrióta e soberanista em relação á minha nação e acredito numa direita popular para um futuro melhor na nossa sociedade, valores esses que também fomenta a "Nova Democracia".
Fui rejeitado como militante, isso mesmo, fui rejeitado...!!!
Pelo que pareçe ,porque não reunia os requesitos ,por não ter a assinatura de um membro do partido.
Isto até parece mentira...!!!
Então um partido novo e pequeno rejeita assim as pessoas sem as conheçer e sem saber o que defendem e nem deixa as pessoas provarem a sua vontade de ajudar o partido...???
Além de que comunham de mesmos valores.
Então além de ser um partido pequeno é também um clube privado, que para aderir é preciso alguma prova de admissão, igual á de uma entrada numa universidade.
Eu sei que isto pareçe ridiculo, mas parece que este partido pequeno quer continuar a ser pequeno e restrito.
Agora só uma nota final, mostrei a minha carta do PND, de não aceitação como militante a alguns amigos e conhecidos de consideração que são militantes e ex-militantes do PSD aqui do distrito de Setúbal,onde eu moro e fartaram-se de rir e nem queriam acreditar em tal coisa.
Portanto, meus caros , ás vezes temos que ouvir e conhecer para depois tomarmos a decisão que achamos justa.
Senão podemos cair no erro de tomarmos uma atitude ridicula e precipitada, por não termos separado o "trigo do joio"
cumprimentos
marcorijo
Sendo assim levando a risca, então temos a vida negra aos chamados partidos pequenos que estarão na iminência de extinção...!!!
Agora falando a nível pessoal, existe também em alguns partidos pequenos, uma filosofia restrita de admissão, que é o caso flagrante do PND, do qual o seu presidente(Dr.Manuel Monteiro) se manifestou contra esta lei.
Pois então, ainda recentemente o PND, recusou a admissão de vários novos militantes assim como convidou outros tantos a saírem.
Não me querendo imiscuir nos verdadeiros motivos de tal atitude nem contestá-la na sua generalidade.
Por mim falo(quem me conheçe sabe do que eu falo), eu que conjugo os valores de liberdade, justiça e de igualdade, assim como sou um democráta patrióta e soberanista em relação á minha nação e acredito numa direita popular para um futuro melhor na nossa sociedade, valores esses que também fomenta a "Nova Democracia".
Fui rejeitado como militante, isso mesmo, fui rejeitado...!!!
Pelo que pareçe ,porque não reunia os requesitos ,por não ter a assinatura de um membro do partido.
Isto até parece mentira...!!!
Então um partido novo e pequeno rejeita assim as pessoas sem as conheçer e sem saber o que defendem e nem deixa as pessoas provarem a sua vontade de ajudar o partido...???
Além de que comunham de mesmos valores.
Então além de ser um partido pequeno é também um clube privado, que para aderir é preciso alguma prova de admissão, igual á de uma entrada numa universidade.
Eu sei que isto pareçe ridiculo, mas parece que este partido pequeno quer continuar a ser pequeno e restrito.
Agora só uma nota final, mostrei a minha carta do PND, de não aceitação como militante a alguns amigos e conhecidos de consideração que são militantes e ex-militantes do PSD aqui do distrito de Setúbal,onde eu moro e fartaram-se de rir e nem queriam acreditar em tal coisa.
Portanto, meus caros , ás vezes temos que ouvir e conhecer para depois tomarmos a decisão que achamos justa.
Senão podemos cair no erro de tomarmos uma atitude ridicula e precipitada, por não termos separado o "trigo do joio"
cumprimentos
marcorijo
# publicada por 
: 13/12/07 7:48 da tarde
: 13/12/07 7:48 da tarde
Dr Manuel Monteiro e o Dr Pinto Coelho estão escandalizados com a nova lei que os obriga a ter 5000 militantes.(eu também estou) Mas ainda não os ouvi protestar contra a politica económica levada a cabo por este governo através da ASAE cujo objectivo é encerrar metade dos restaurantes portugueses.
A politica de hoje tem como objectivo encerrar, fechar, criar leis impossíveis de cumprir para ao abrigo destas prosseguir politicas estalinistas de controle e eliminação da concorrência.
Esta lei que os obriga a provar que têm 5000 militantes está na mesma linha.
O Dr Monteiro e o Dr Pinto Coelho vão ter de encerrar os estabelecimentos políticos porque não cumprem a lei. Como o Galeto cujo dono morreu.
A não ser, a não ser que se mexam e façam das causas justas e portuguesas as suas causas.
A petição contra as politicas da ASAE juntou 6125 assinaturas em dois dias
http://www.petitiononline.com/naoasae/
A politica de hoje tem como objectivo encerrar, fechar, criar leis impossíveis de cumprir para ao abrigo destas prosseguir politicas estalinistas de controle e eliminação da concorrência.
Esta lei que os obriga a provar que têm 5000 militantes está na mesma linha.
O Dr Monteiro e o Dr Pinto Coelho vão ter de encerrar os estabelecimentos políticos porque não cumprem a lei. Como o Galeto cujo dono morreu.
A não ser, a não ser que se mexam e façam das causas justas e portuguesas as suas causas.
A petição contra as politicas da ASAE juntou 6125 assinaturas em dois dias
http://www.petitiononline.com/naoasae/
RICA DEMOCRACIA!
Falar-se em Democracia e depois limitar a expressão aos mais pequenos, ou estou enganado ou a isto chama-se "ditadura dos poderosos" ou Oligarquia, agora Democracia é que não é de certeza.
Vejamos a coisas como elas são: Esta "democracia" foi criada em Portugal a partir de reivindicações de miilitares que estavam a ver os seus interesses a irem por água abaixo.
Recuemos pois um pouco.
Com a guerra do Ultramar em três frentes, eram cada vez mais necessários oficiais para a comandar, até capitães havia relativamente o número de oficiais para a manter, mas daí para cima já não havia tantos oficiais e por outro lado, as entradas para oficiais superiores (Major, tenente-coronel e coronel), eram mais exigentes e dependiam em geral de vagas.
Com o decreto-lei 353/73 de Julho de 1973, muitos oficiais milicianos (era a eles que afinal era dirigido este D/L), teriam após dois semestres na Academia Militar e mais 6 meses de serviço nas Escolas Práticas, acesso a habilitarem-se ao posto de Major, em concorrência afinal com oficiais da mesma patente que vinham do percurso normal da Academia Militar, uma concorrência injusta clamaram alguns, e foi a partir daí que se gerou o núcleo da futura "Revolução dos Cravos". Nunca esteve na mente dos oficiais revoltosos estabelecer uma verdadeira democracia em Portugal, pois de facto há uma tradição autoritária, que nos tem acompanhado ao longo da história, talvez mais esbatida do que noutros países, porque o nosso povo, não se dá muito bem com autoritarismos, mas não tem deixado de haver esses períodos.
Isto para explicar que, como a nossa "democracia" nasceu dum equívoco, nunca tendo a criação da mesma sido fundamentada na vontade popular, ou seja, a pseudo-democracia em que vivemos, foi e segundo o meu convencimento, resultante de não se poder apresentar o golpe militar de Abril de 74, como apenas resultante duma reivindicação dos militares, "parecia mal" e não traria o tal apoio popular, que os militares precisavam para ter alguma legalidade do acto em si.
Daí a ideias totalitárias assumidas pelo PCP e outros partidos da mesma área, foi um ápice, mas também houve logo alguma reacção de muita gente que não se revia numa ditadura comunista, daí a terem aparecido alguns partidos que serviram como contra-poder aos comunistas, mas isso foi só ao princípio, com a continuação estes acabaram por perceber, que também e desde que não fizessem grandes ondas, alguma coisa haveria de lhes calhar, e assim a "democracia" (o bolo, entenda-se), acabou dividida entre 4 ou 5 partidos que desde então a tomaram como exclusivamente sua, não havendo lugar para mais, daí os "democratas" do PS, PSD e Ca. terem cozinhado esta Lei, que no fim não passa dum atentado contra a verdadeira Democracia representativa, pois elimina os partidos minoritários, que o sendo, não deixam de representar a opinião de diverdas pessoas que deveriam ter o Direito de se fazer ouvir.
Parece que esta Lei o que quer, é que a Democracia apenas possa ser a possibilidade de escolha entre os dois ou três partidos do sistema ,mais um ou dois para fazerem vista e dizerem que até são "democráticos", não passando afinal duma fachada para esta nova Ditadura que se avizinha, tanto mais que, cada vez vimos as liberdades serem restringidas ou mesmo suprimidas em nome duma pseudo-defesa "anti-terrorista" e digamos também, em defesa da "boa harmonia" entre os cidadãos ou seja, passamos a "comer e a calar".
Não é nada que não tenha previsto há muito, tanto mais que se olharmos para os tais argumentos que usaram para criar o "Portugal Democrático", combate às desigualdades e injustiças, etc., o que vemos é exactamente o contrário, ricos a serem cada vez mais ricos (muitas vezes sem se perceber donde veio tal riqueza, e cada vez com mais influência sobre os poderes políticos), e os pobres a serem por sua vez, mais pobres com as liberdades a voarem, um dia destes acordamos e temos coleiras nos pés e no pescoço.
Mas será que o Zé Povinho não merecerá isso, por ser tão parvo e acreditar nos contos da "Gata Borralheira"?
Um abraço.
LUSITANO.
Falar-se em Democracia e depois limitar a expressão aos mais pequenos, ou estou enganado ou a isto chama-se "ditadura dos poderosos" ou Oligarquia, agora Democracia é que não é de certeza.
Vejamos a coisas como elas são: Esta "democracia" foi criada em Portugal a partir de reivindicações de miilitares que estavam a ver os seus interesses a irem por água abaixo.
Recuemos pois um pouco.
Com a guerra do Ultramar em três frentes, eram cada vez mais necessários oficiais para a comandar, até capitães havia relativamente o número de oficiais para a manter, mas daí para cima já não havia tantos oficiais e por outro lado, as entradas para oficiais superiores (Major, tenente-coronel e coronel), eram mais exigentes e dependiam em geral de vagas.
Com o decreto-lei 353/73 de Julho de 1973, muitos oficiais milicianos (era a eles que afinal era dirigido este D/L), teriam após dois semestres na Academia Militar e mais 6 meses de serviço nas Escolas Práticas, acesso a habilitarem-se ao posto de Major, em concorrência afinal com oficiais da mesma patente que vinham do percurso normal da Academia Militar, uma concorrência injusta clamaram alguns, e foi a partir daí que se gerou o núcleo da futura "Revolução dos Cravos". Nunca esteve na mente dos oficiais revoltosos estabelecer uma verdadeira democracia em Portugal, pois de facto há uma tradição autoritária, que nos tem acompanhado ao longo da história, talvez mais esbatida do que noutros países, porque o nosso povo, não se dá muito bem com autoritarismos, mas não tem deixado de haver esses períodos.
Isto para explicar que, como a nossa "democracia" nasceu dum equívoco, nunca tendo a criação da mesma sido fundamentada na vontade popular, ou seja, a pseudo-democracia em que vivemos, foi e segundo o meu convencimento, resultante de não se poder apresentar o golpe militar de Abril de 74, como apenas resultante duma reivindicação dos militares, "parecia mal" e não traria o tal apoio popular, que os militares precisavam para ter alguma legalidade do acto em si.
Daí a ideias totalitárias assumidas pelo PCP e outros partidos da mesma área, foi um ápice, mas também houve logo alguma reacção de muita gente que não se revia numa ditadura comunista, daí a terem aparecido alguns partidos que serviram como contra-poder aos comunistas, mas isso foi só ao princípio, com a continuação estes acabaram por perceber, que também e desde que não fizessem grandes ondas, alguma coisa haveria de lhes calhar, e assim a "democracia" (o bolo, entenda-se), acabou dividida entre 4 ou 5 partidos que desde então a tomaram como exclusivamente sua, não havendo lugar para mais, daí os "democratas" do PS, PSD e Ca. terem cozinhado esta Lei, que no fim não passa dum atentado contra a verdadeira Democracia representativa, pois elimina os partidos minoritários, que o sendo, não deixam de representar a opinião de diverdas pessoas que deveriam ter o Direito de se fazer ouvir.
Parece que esta Lei o que quer, é que a Democracia apenas possa ser a possibilidade de escolha entre os dois ou três partidos do sistema ,mais um ou dois para fazerem vista e dizerem que até são "democráticos", não passando afinal duma fachada para esta nova Ditadura que se avizinha, tanto mais que, cada vez vimos as liberdades serem restringidas ou mesmo suprimidas em nome duma pseudo-defesa "anti-terrorista" e digamos também, em defesa da "boa harmonia" entre os cidadãos ou seja, passamos a "comer e a calar".
Não é nada que não tenha previsto há muito, tanto mais que se olharmos para os tais argumentos que usaram para criar o "Portugal Democrático", combate às desigualdades e injustiças, etc., o que vemos é exactamente o contrário, ricos a serem cada vez mais ricos (muitas vezes sem se perceber donde veio tal riqueza, e cada vez com mais influência sobre os poderes políticos), e os pobres a serem por sua vez, mais pobres com as liberdades a voarem, um dia destes acordamos e temos coleiras nos pés e no pescoço.
Mas será que o Zé Povinho não merecerá isso, por ser tão parvo e acreditar nos contos da "Gata Borralheira"?
Um abraço.
LUSITANO.
# publicada por : 13/12/07 10:26 da tarde
: 13/12/07 10:26 da tarde
Que grande "tiro" no alvo. Amigo Lusitano.
E é um Nacionalistas e ex-militar que colaborou com o golpe que o diz.
MA
E é um Nacionalistas e ex-militar que colaborou com o golpe que o diz.
MA
Caro M.Abrantes, felicito-o pela sua análise imparcial do qual estou integralmente de acordo.
Meu Amigo Marco Rijo, com todo o respeito te digo. Estás a misturar temas.Uma coisa, não tem nada a ver com a outra.
Eduardo
Meu Amigo Marco Rijo, com todo o respeito te digo. Estás a misturar temas.Uma coisa, não tem nada a ver com a outra.
Eduardo
# publicada por : 13/12/07 10:34 da tarde
: 13/12/07 10:34 da tarde
Agora gostava de saber se o PND, vai propor outra vez a militantes aqueles que expulsou e aqueles que não admitiu ?
# publicada por : 13/12/07 10:38 da tarde
: 13/12/07 10:38 da tarde
Caro utilizador Eduardo;
Sendo ou não mistura de assuntos o que realmente é verdade é que esse partido (PND),nega a entrada de pessoas que nem as conheçe e avalia mal as suas intenções, por isso meu caro até parece castigo, agora andam numa azáfama desenfreada para conseguir os 5000 militantes.
Se realmente conseguirem...???
Senão a extinção é certa.
Sendo ou não mistura de assuntos o que realmente é verdade é que esse partido (PND),nega a entrada de pessoas que nem as conheçe e avalia mal as suas intenções, por isso meu caro até parece castigo, agora andam numa azáfama desenfreada para conseguir os 5000 militantes.
Se realmente conseguirem...???
Senão a extinção é certa.
# publicada por : 15/12/07 11:23 da manhã
: 15/12/07 11:23 da manhã
O PND é um partido de ódios e invejas, por isso nunca vai longe ,porque os Monteirinhos são uns hipócritas e falsos.
Tudo farei para que a extinção desse partido se consuma.
Tudo farei para que a extinção desse partido se consuma.
# publicada por : 15/12/07 1:44 da tarde
: 15/12/07 1:44 da tarde
Marco Rijo! correndo o risco da minha mensagem não passar pela censura :) ou pelo lápis azul. irei emitir , mesmo assim, a minha opinião, por descargo de consciência.
Cidadãos , com o carácter e honradez, do Marco Rojo e SR. M. Abrantes, serão sempre bem-vindos e em qualquer movimento politico-social. O problema eram as más companhias.
um forte abraço
Eduardo
Cidadãos , com o carácter e honradez, do Marco Rojo e SR. M. Abrantes, serão sempre bem-vindos e em qualquer movimento politico-social. O problema eram as más companhias.
um forte abraço
Eduardo
# publicada por : 15/12/07 4:00 da tarde
: 15/12/07 4:00 da tarde
Oh sr Eduardo.
Censura, lápis azul ?
-Não compreendo. Aqui só não são publicados comentários ofensivos.
Já agora agradeço o "caracter e honradez" quando se refere à minha pessoa.
Penso que o Marco Rijo também lhe irá responder.
Manuel Abrantes
Censura, lápis azul ?
-Não compreendo. Aqui só não são publicados comentários ofensivos.
Já agora agradeço o "caracter e honradez" quando se refere à minha pessoa.
Penso que o Marco Rijo também lhe irá responder.
Manuel Abrantes
Caro Eduardo;
Primeiro quero lhe agradeçer as palavras que se referiu á minha pessoa.
Depois,como sabe com o tempo tudo passa, isto em relação a alguma zanga que sinto na análise que fizeram da minha pessoa no PND, e como calculará a análise não foi a correcta,mas enfim........
Melhores dias virão.
Agora a situação dos pequenos partidos é realmente preocupante até porque se a lei for posta á risca dos pequenos poucos ou nenhum se salvarão da extinção.
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Primeiro quero lhe agradeçer as palavras que se referiu á minha pessoa.
Depois,como sabe com o tempo tudo passa, isto em relação a alguma zanga que sinto na análise que fizeram da minha pessoa no PND, e como calculará a análise não foi a correcta,mas enfim........
Melhores dias virão.
Agora a situação dos pequenos partidos é realmente preocupante até porque se a lei for posta á risca dos pequenos poucos ou nenhum se salvarão da extinção.
# publicada por : 15/12/07 4:26 da tarde
: 15/12/07 4:26 da tardeSubscrever Enviar feedback [Atom]
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