Estado Novo

A BODA AOS POBRES
DA POLITICA SOCIALISTA



Foi com pompa e circunstância que José Sócrates anunciou um défice, em 2007, de 2,6 por cento aproveitando a embalagem para baixar o IVA em 1 por cento.
Pronto! Os patrões de Bruxelas ficaram todos contentes e o Zé povo já pode comer melhor.
Era bom, era…

Em termos sociais o IVA é o imposto mais injusto. Ricos e pobres pagam a mesma taxa para se alimentarem, vestirem, etc.
O IVA é o imposto que mais penaliza os contribuintes com baixos rendimentos e a competitividade das exportações portuguesas.
È certo que me irão, já, dizer: nas exportações o IVA não se coloca.
Pois não! Mas coloca-se nas matérias-primas e em tudo o que as empresas exportadoras necessitam para laborar.
A taxa do IVA é o barómetro da vida a vida do cidadão e das empresas. Dos cidadão porque está presente em tudo o que consomem, nas empresas porque se reflecte nas vendas e escoamento dos produtos e serviços.
Não é por acaso que os espanhóis não mexem no seu IVA. Isto, dando apenas estes a título de exemplo

Baixar o IVA em, apenas, 1 por cento não vai ter reflexos nenhuns na vida do cidadão. Até porque, quando se baixa o IVA, a baixa nunca se reflecte no preço dos produtos. Essa baixa é sempre consumida na produção ou nos circuitos de venda.
Foi o caso da baixa do IVA nos ginásios, que não se reflectiu nos preços praticados.

Subir o IVA, isso, reflecte-se logo e de que maneira. Baixa-lo, nunca tem os mesmos reflexos.
A isto só se pode dar um nome: - Especulação!

È por esse factor que não se pode – não se deve … - utilizar os aumentos de impostos como forma de tapar “buracos” financeiros do Estado. Isto, muito especialmente, no caso do IVA.
IRS, IRC ou outras taxas é mais fácil subi-los ou desce-los sem reflexos especulativos. E, neste tipo de impostos, podemos mexer consoante o cariz socio-económico dos visados.
Mas aqui os políticos nunca gostam de mexer. È que isso mexe directamente com eles. È certo que o IVA também. Mas, para quem tem muito o que interessa se um bom fato de centenas de euros custo mais, ou menos, uns míseros cêntimos.
È aqui que reside a injustiça e a diferença.
Manuel Abrantes