Estado Novo

CONVERSANDO….

UMA CÂMARA CORPORATIVA

Neste fim-de-semana cerca de cem mil professores manifestaram-se nas ruas da capital contra as políticas na Educação do governo socialista do senhor Sócrates.
Foram cerca de dois terço de uma classe profissional que rumaram a Lisboa.
Não está em causa, aqui, se têm ou não razão. O que está em causa é que nunca se assistiu a um protesto de uma classe profissional com tão grande número de manifestantes.
Não sou defensor da “politica de rua”; não sou defensor da gritaria de protesto; não sou defensor da arruaça ( que não foi o caso do protesto dos professores).
Sou defensor de que não se pode governar sem o apoio da “palavra” das classes profissionais e dos representantes directos das populações. Por isso, sou defensor da existência de uma Câmara Corporativa. Uma Câmara Corporativa não muito longe da essência da que já existiu no nosso País entre 1935 e 1974. Mas, sem a brejeirice e o seguidismo da que existiu nesse período.
Os representantes das corporações têm de possuir a acutilância e não o yes man habitual que se pautou na Câmara Corporativa durante o período do Estado Novo.
Essa Câmara Corporativa não tinha iniciativa legislativa mas apenas funções consultivas - através de pareceres - obrigatórias, mas sem carácter vinculativo, em toda a actividade legislativa exercida pela Assembleia Nacional e pelo Governo. Era composta por procuradores, representantes de autarquias locais e dos interesses sociais de ordem administrativa, moral, cultural e económica, que se repartiam em 3 sectores: -Interesses económicos, culturais e morais, administração local e administração pública, que em 1953, se alargaram e transformaram em 24 secções especializadas.

Uma Câmara Corporativa que nasceu de uma boa, e salutar, ideia mas que se transformou numa correia de transmissão do poder instituído.
Não é essa a Câmara por que luto. Luto pela existência de uma Câmara que seja – na realidade !!! – a voz dos interesses dos seus representados. Onde as populações, quer estejam representadas pela sua área geográfica, profissional ou cultural, tenham uma voz activa e actuante. Uma voz livre do controlo governamental e, no momento actual, livre dos interesses partidários.

Mas o que tem este assunto com a manifestação e o protesto dos professores ?
Tudo!!!
O governo – do Sócrates ou qualquer outro – não poderia ter aplicado uma política oficial sem o apoio e a concordância de uma Câmara Corporativa. E, é claro, que a classe dos professores lá estaria para debater, de igual para igual, o assunto com o governo.
A gritaria – se a houvesse… - teria sido feita entre representantes e não em mobilizações de rua. È que a politica deve ser feita e resolvida nos locais próprios e não nas ruas ou na influência, habitual, da comunicação social.
Tão simples como isso…

E, para mim, tanto me faz que lhe dêem o nome de Câmara Corporativa ou qualquer outro. O que interessa é o fundamento e não o nome da instituição.
Respeito o período do Estado Novo mas não sou saudosista. Teve o seu período histórico como a Democracia o tem neste momento. E, para mim, a Democracia continua a ser um sistema imperfeito. Só que ainda não “inventaram” nada melhor para o mundo actual.
Manuel Abrantes

Nota final.
São temas como este que devemos discutir abertamente. Discutir e apresentar ideias não merecem – nem devem – ter anonimato. Nem se devem resumir aos espaços cibernéticos como entretenimento momentâneo.
Eu existo! Tenho um nome e um rosto. Tenho ideias próprias, quer estejam certas ou erradas. E, quando o leitor e visitante quiser contactar comigo, sem ser aqui nos comentários, pode faze-lo para: j.abrantes@netvisao.pt
A troca de impressões é sempre salutar.
MA