terça-feira, junho 17, 2008


PEDÓFILOS, PEDOFILOZINHOS, PEDOFILOZÕES


O CDS propôs legislação no sentido de se impedir pedófilos de adoptarem crianças
prevendo que não sejam apagados os registos de decisões judiciais "sobre crimes de maus tratos e crimes contra a liberdade pessoal, quando a vítima seja menor, ou sobre crimes contra a liberdade ou autodeterminação sexual".

Contudo a proposta dos centristas parece esbarrar em questões constitucionais, pois no sistema legal português não se pode discriminar crimes, quaisquer que eles sejam. Juristas dizem que deve é haver avaliação psicológica de quem quer adoptar

Para o constitucionalista, Bacelar Gouveia, em declarações ao DN diz:
"Não tenho qualquer dúvida de que é inconstitucional qualquer iniciativa legislativa no sentido de não se apagar do registo criminal uma condenação por pedofilia apesar de ter decorrido o prazo estabelecido na lei que 1998 que regula a identificação criminal”.

Para Jorge Bacelar Gouveia tem é que se estabelecer "critérios de avaliação psicológica de quem quer adoptar, e dessa forma afastar os candidatos que não revelem um comportamento adequado ao exercício da parentalidade". Dessa forma, frisa, podem defender-se os interesses das crianças

O ex-ministro Fernando Negrão diz, também, que "no sistema legal português vigora o princípio constitucional da igualdade, pelo que não se poderia encontra uma tipologia de crime que tivesse um tratamento diferente a nível do registo criminal".
Quando a Constituição serve os interesses de grupos ou de determinadas pessoas vem logo “ à baila”. De resto, ninguém mais se lembra dela. Está ali só para quando interessa.
Na minha opinião ninguém, com crimes graves contra a sociedade, poderia ter o privilégio de poder adoptar uma criança. Um pedófilo – esse - nem pensar!
Que moral pode ter uma sociedade quando entrega nos braços de um pedófilo uma criança?
Que moral ?
Mas que tipo de sociedade estamos a impor?
Apoio, totalmente, a iniciativa do CDS/PP.
Manuel Abrantes

Comentários:
Concordo com a proposta do CDS mesmo estando longe deles ideologicamente. E ainda mais longe estou de si. Contudo, a constituição é para ser respeitada. É a nossa lei fundamental. Quando a constituição for revista pode-se, então, proceder às alterações devidas.

Cá para mim, e é só um palpite, o CDS vai fazendo estas propostas inquestionáveis (porque ninguém questiona que um pedófilo não deve poder adoptar crianças) para arranjar argumentos que levem à mudança constitucional. Interesses que extravasam a defesa das crianças...
 
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