sexta-feira, julho 25, 2008


UMA CONSTITUIÇÃO ELABORADA DE “PUNHO FECHADO” E A “CAMINHO DO SOCIALISMO”


O governo da maioria absoluta socialistas vai propor a aplicação da Lei constitucional que diz no n.º 4 do artigo 55.º que «as associações sindicais são independentes do patronato, do Estado, das confissões religiosas, dos partidos e outras associações políticas» e impõe que a lei deve «estabelecer as garantias adequadas dessa independência».

Até aqui, tudo bem!
Mas a actual Constituição refere ainda no artigo 444 da proposta de revisão do Código do Trabalho que «o exercício de cargo de direcção de associação sindical ou de associação de empregadores ou é incompatível com o exercício de qualquer cargo de direcção em partido político, instituição religiosa ou outra associação relativamente à qual exista conflito de interesses”.

Desde 1975 que a legislação laboral portuguesa estabelece que «é incompatível o exercício de cargos em corpos gerentes de associações sindicais com o exercício de cargos de direcção em partidos políticos ou instituições religiosas”.

Que as instituições em causa mantenham independência partidária ou religiosa está – na minha opinião – correcto. Aliás, para pessoas de bom senso e de honestidade nem seria necessária a “força da Lei”. Mas, uma coisa são as instituições como tal e outra é o cidadão que nelas participa. Isto, porque todo o cidadão tem o direito de eleger e de ser eleito.
Um cidadão que faça parte de órgãos de direcção de um sindicato, de uma associação patronal ou de um credo religioso não pode ser eleito para qualquer cargo político nem partidário ?
Estão proibidos de ocupar cargos de direcção partidária ou cargos de eleição política?
Então um Bispo, por exemplo, não pode ser deputado ? Como cidadão pode eleger mas não pode ser eleito ?
È isso ?
Eu percebo muito bem a razão desta Lei. Ela foi executada no período revolucionário e foi a forma encontrada pelos defensores das “amplas liberdades” para “enjaular” a religião católicas e as associações patronais. Os sindicatos só lá estavam ( e estão ) para compor o ramalhete.

O problema é que passados mais de trinta anos uma maioria absoluta socialista está abraços com a oposição dos sindicatos. E não são só os socialistas, o decreto-lei nº 215-B/75, que regula o exercício da liberdade sindical, foi transcrito para o Código do Trabalho aprovado durante o executivo PSD/CDS-PP.
Os partidos políticos que rodam no poder central não querem oposições. E, as mais “perigosas” vêm da religião, do patronato e, agora, dos sindicatos mais “agressivos” politicamente.

Vêm senhores comunistas, e afins, as voltas que a politica dá ?
Sim ! Os senhores. Porque foram vocês os grandes impulsionadores destas leis na, então, Assembleia Constituinte. Ou já não se recordam ?
Vocês foram os grandes impulsionadores do “enjaulamento político” do que chamam de “direita reaccionária”. Que titulo mais parvo que vocês arranjaram.
Pois… Está “chegando a hora” (lá diz a cantiga brasuca) da “esquerda revolucionária”.
Não é o PCP ou o BE, como partidos, que metem medo aos “senhores absolutos do poder central”.
Não! Não é.
São as organizações sindicais que eles não controlam.
Pois …

Manuel Abrantes

Comentários:
Acho que vai sendo tempo dos partidos Nacionalistas, especialmente o PNR ( e nao so !), tentarem uma acomodacao com os Comunistas na luta contra o Socialismo e pelo Nacionalismo.
Eu sei que isto e provocativo mas creio que as vezes e preciso ser-se radical e tal alianca reforcaria a causa Nacionalista e dar-lhe-ia =impulso.
O objectivo e correr com o Socialismo do Governo para fora.
Aos que continuam receando o Partido Comunista -- e digo claramente que a minha ideologia e a Luso-Facista para que nao pensem que estou defendendo os Marxistas --- digo-lhes o seguinte:
1. Desde a queda do Vaticano Moscovita a religiao comunista em Portugal nao esta presa a ou e controlda por agentes exteriores.
2. O P.C. nao faz parte hoje de nenhum movimento internacionalista.
3. Dos partidos com representacao na Assembleia da Republica o P.C. parece-me ser aquele que mais defende -- nao todos mas muitos -- o que eu catalogo como interesses Nacionais. O CDS -- partido no qual, em tempos, depositei grande esperanca -- que poderia ter assumido as redeas do Conservadorismo e da Direita portuguesa demonstrou falta de vontade ou incompetencia para faze-lo.
4. O P.C. tem experiencia de ornizacional e de "accoes de rua" que pontualmente podem ser secundadas pelas forcas do PNR -- e outros partidos Nacionalista, se e que existem -- que com isso ganharia experiencia e projeccao..
5. Todas as aliancas de conveniencia sao aceitaveis. Nao exige compromissos ideologicos, apenas tacticos ; o unico objectivo mutuo seria o de castrar a consolidacao do Socialismo Maconico e Internacionalista em Portugal. Ha que trava-los !

O que hoje temos nao pode continuar. Ha que tomar accoes,Politicas, Laborais, Sociais,e de Desobediencia Civil e porque nao, quando necessario, alguns confrontos violentos pontuais. Por vezes e quando se esta seguroi, ha que medir forcas para que se seja levado a serio.

Nao considerar uma alianca Nacionalista-Comunista creio que e continuar a deixar andar o barco com os Socialistas e os Macons cada vez mais fortes. Os nacionalistas so por si nao tem nem uniao nem forcas suficientes . Com os Comunistas no mesmo "barco" a historia poderia vir a ser diferente...se os comunistas aceitarem isso, obviamente!

Renato Nunes
Carolina do Sul, EUA
 
sR Renato Nunes
Acções politicas, sociais e leborais concordo em absoluto.
Contudo permita-me discordar com a "desobediência civil".
A "rua" pode ser palco do protesto mas - jamais !!! - da "desobediência".
Os Nacionalista - pelo menos os que pensam como eu - lutam pela ordem e não pela desordem.
E só tenho de louvar a disciplina e a ordem que, até ao momento, os Nacionalistas (PNR- especialmente) têm pautado nas suas acções de rua.
Essa é uma espinha atravessada na garganta dos "donos e senhores" deste sistema dito "democrático".

Manuel Abrantes
 
está-se mesmo a ver o PC aliar-se ao PNR para sair à rua, é que é já a seguir...
 
Sr. Manuel Abrantes:
Compreendo o seu ponto de vista e entendo que seja anti-confrontos.
Mas olhe que se o PNR esta a espera de receber uma placa de merito por bom comportamento muitos hao-de envelhecer antes que tal aconteca.
Quando falo de "Desobediencia-Civil" nao me refiro andar a batatada por tudo e por nada; pensei em algo semelhante a actuacao de Ghandi na Africa do Suil e na India e a de Martin Luther King nos EUA.
Ambos foram bem sucedidos embora pagassem com a vida pela coragem que tiveram. Mas ha Lideres e ha lideres !
Em Portugal muitas coisas nao vao mudar pacificamente; nao mudarao nunca como resultado de debates palamentaristas e discuros de oposicao. Falar, discursar ja nao chega!
Para grandes males grandes remedios.
Acredito que por vezes as massas tenham de sublevar-se para que suas posicoes e direitos saiam reforcados.Para que o Poder as tome a serio!
As classe que dominam nao hesitam em lancar mao de tudo aquilo que lhes fortaleca o estar no poder.
E se partilharem com o Sr. dessa reluctancia a "desobediencia civil" e porque tem medo, porque se sentem seriamente ameacadas por tais accoes populares.
Renato Nunes
Carolina do Sul
 
Sr Renato Nunes
A "desobediencia civil" na Europa nunca levou a nada.
Veja o exemplo do "Maio 68" em França.
Criou história. Lá isso criou. Mas não passou disso.
Claro que tenho -e mantenho - "relutância" a qualquer acção de desobediência civil.
Isto não quer dizer que, quando eu tinha 23 anos de idade, não tenha cometido a "desobediência". Só que, essa, não foi "civil". Foi "militar".
"Medo" ?
-Claro que tenho! Sou os loucos não o têm...
Mas respeito - e muito - as suas opiniões.
MA
 
Sr. Renato Nunes ;
Então voçê é um anti-capitalista nato !!
Juntar os Nacionalistas com Comunistas para combater o Liberalismo das civilizações ocidentais é obra.
Pois deevo-lhe dizer que muitos que sairam e bem do pnr estão neste momento noutros partidos (psd,pnd,etc.).
Que são partidos liberais e social-capitalistas.
Estes sim estão no caminho certo e será o caminho que o Sr.renato Nunes deve tomar para ser feliz na vida.
 
OPORTUNIDADES PERDIDAS!

Realmente faz falta um verdadeiro partido nacionalista, mas de gente com visão estratégica, daquilo que é importante para o país e consequentemente, com capacidade para se poder projectar como partido alerta e útil a Portugal, nada disso se verifica, anda "entretidos" com Associações Portugal-Sérvia e outras coisa do género, que podem ser muito louváveis, mas não captam o interesse (a não ser a um pequeno número de pessoas, muito limitado), da maioria dos portugueses, assoberbados com problemas bem mais graves.
Isso estende-se a este caso do Código e das Leis do Trabalho, mas pode ir muito mais longe e em casos de grande interesse geral, refiro-me ao problema da corrupção, que João Cravinho põe a nu, em entrevista recente, denunciando que esse cancro não só está para ficar, como vai mesmo aumentar. Também Paulo Portas vem a público exigir uma maior fiscalização da atribuição dos rendimentos de inserção, que são autênticas vergonhas nacionais, pois são abusados por gente que nada faz e pode trabalhar, ou como em certos casos, por gente que se dedica à venda ambulante, exercida sem qualquer controle e ainda por cima exigem casas e subsídios por serem "pobrezinhos".
Ora casos destes deveriam estar na primeira linha dum partido, que se diz nacionalista, mas não, continuam calados e mudos, dando a impressão, que ou já perderam o ânimo, ou mudaram de ramo.
É pena, pois não só fazem falta ao país como contra-poder, como é necessário cada vez mais, um partido que restaure os princípios e a ética dos verdadeiros cidadãos honrados e dignos, correndo de vez com esta súcia de oportunistas e tachistas, que só tem esmifrado o país em proveito próprio, e da camarilha que os rodeia e apoia.
Cumprimentos.

LUSITANO
 
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