sexta-feira, agosto 08, 2008
PEQUENOS PRODUTORES ALIMENTARES
OS LEGISLADORES SÓ AGORA DESCOBRIRAM NORMAS COMUNITÁRIAS
PUBLICADAS HÁ 4 ANOS
Os pequenos produtores e os produtos tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - para melhorar as suas condições de sobrevivência. Mas estes ainda desconhecem, na sua maioria, o que fazer para se defenderem da ASAE (Agência para a Segurança Alimentar e Económica).
Uma recente portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia, datada de 29 de Julho, veio finalmente simplificar e facilitar as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades.
Trata-se de regulamentar as derrogações previstas em regulamentos comunitários de 2004 e 2005 para determinados géneros alimentícios, que dão justamente aos Estados Membros a possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores. A iniciativa governamental surge após queixas apresentadas por produtores e polémicas várias envolvendo a ASAE.
Naquela portaria fixa-se, nomeadamente, o que se entende por "pequenas quantidades" por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana. Já para o mel, a quantidade máxima para ser considerada "pequena" é de 500 quilos anuais e para os produtos da pesca estipulou-se 150 quilos por semana. Mas estão obrigados a fazer o registo da sua actividade junto da Direcção-Geral de Veterinária. A portaria também refere carnes de capoeira, aves e caça.
Ora aqui está uma série de norma que só pecam por tardias.
Então, fazendo fé no que escreve a comunicação social, desde 2004 e 2005 os regulamentos comunitários – ou seja: os nossos “patrões” de Bruxelas – dão aos Estado Membros a “possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores”.
Então o problema não está só no excesso de zelo – chamemos-lhe assim – da ASAE. O problema está também na inoperância dos legisladores.
Se já havia a possibilidade de alterar as nossas normas, porque não o fizemos atempadamente ?
Porque razão deixamos encerrar muitas pequenas indústrias e comércio ?
Ou será que os nossos políticos-legisladores só agora descobriram normas comunitárias com mais de três anos ?
Porra! Para além de serem incompetentes são distraídos e nem sequer se dão ao trabalho de lerem as normas dos “patrões”.
Os deputados que estão em Bruxelas, para além dos almoços, jantaradas e viagens, estão lá a fazer o quê ?
Provavelmente nem lá vão….
Manuel Abrantes
OS LEGISLADORES SÓ AGORA DESCOBRIRAM NORMAS COMUNITÁRIAS
PUBLICADAS HÁ 4 ANOS
Os pequenos produtores e os produtos tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - para melhorar as suas condições de sobrevivência. Mas estes ainda desconhecem, na sua maioria, o que fazer para se defenderem da ASAE (Agência para a Segurança Alimentar e Económica).
Uma recente portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia, datada de 29 de Julho, veio finalmente simplificar e facilitar as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades.
Trata-se de regulamentar as derrogações previstas em regulamentos comunitários de 2004 e 2005 para determinados géneros alimentícios, que dão justamente aos Estados Membros a possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores. A iniciativa governamental surge após queixas apresentadas por produtores e polémicas várias envolvendo a ASAE.
Naquela portaria fixa-se, nomeadamente, o que se entende por "pequenas quantidades" por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana. Já para o mel, a quantidade máxima para ser considerada "pequena" é de 500 quilos anuais e para os produtos da pesca estipulou-se 150 quilos por semana. Mas estão obrigados a fazer o registo da sua actividade junto da Direcção-Geral de Veterinária. A portaria também refere carnes de capoeira, aves e caça.
Ora aqui está uma série de norma que só pecam por tardias.
Então, fazendo fé no que escreve a comunicação social, desde 2004 e 2005 os regulamentos comunitários – ou seja: os nossos “patrões” de Bruxelas – dão aos Estado Membros a “possibilidade de estabelecer as suas próprias regras para os pequenos produtores”.
Então o problema não está só no excesso de zelo – chamemos-lhe assim – da ASAE. O problema está também na inoperância dos legisladores.
Se já havia a possibilidade de alterar as nossas normas, porque não o fizemos atempadamente ?
Porque razão deixamos encerrar muitas pequenas indústrias e comércio ?
Ou será que os nossos políticos-legisladores só agora descobriram normas comunitárias com mais de três anos ?
Porra! Para além de serem incompetentes são distraídos e nem sequer se dão ao trabalho de lerem as normas dos “patrões”.
Os deputados que estão em Bruxelas, para além dos almoços, jantaradas e viagens, estão lá a fazer o quê ?
Provavelmente nem lá vão….
Manuel Abrantes
Comentários:
<< Página inicial
Sr. Abrantes:
Nao se exalte pois nao consegue muda-los o que, admito...e uma porra!
De facto da vontade de mandar TODOS esses nossos representantes eleitos dar uma volta ou melhor, manda-los ficar no estrangeiro onde se sentem em sua casa, e mandar gente nova para la.
Temos de ter paciencia e compreender que eles estao em Bruxelas e Estrasburgo nao para NEGOCIAR e obter condicoes vantajosas para Portugal mas sim e apenas para garantir que as normas impostas pelos seus patroes da U.E. sao cumpridas em Portugal.
E veja que ate naquelas que beneficiriam Portugal os fulanos falham por completo nao dizendo nada a ninguem !
Sao uns ursos !
Com "diplomatas e representantes " assim mais vale delegar os nossos interesses nacionais nos Polacaos ou nos Espanhois. Talvez eles consigam actuar melhor em nome de Portugal e defender os interesses do povo portugues do que os que para la sao mandados e a quem pagam principescamente.
Renato Nunes
Carolian do Sul, EUA
Nao se exalte pois nao consegue muda-los o que, admito...e uma porra!
De facto da vontade de mandar TODOS esses nossos representantes eleitos dar uma volta ou melhor, manda-los ficar no estrangeiro onde se sentem em sua casa, e mandar gente nova para la.
Temos de ter paciencia e compreender que eles estao em Bruxelas e Estrasburgo nao para NEGOCIAR e obter condicoes vantajosas para Portugal mas sim e apenas para garantir que as normas impostas pelos seus patroes da U.E. sao cumpridas em Portugal.
E veja que ate naquelas que beneficiriam Portugal os fulanos falham por completo nao dizendo nada a ninguem !
Sao uns ursos !
Com "diplomatas e representantes " assim mais vale delegar os nossos interesses nacionais nos Polacaos ou nos Espanhois. Talvez eles consigam actuar melhor em nome de Portugal e defender os interesses do povo portugues do que os que para la sao mandados e a quem pagam principescamente.
Renato Nunes
Carolian do Sul, EUA
# publicada por 
: 8/8/08 10:57 da tarde
: 8/8/08 10:57 da tarde
Sr. Abrantes fale do excelente trabalho que efectuou a Policia e especialmente os GOE, no Assalto ao BES em Lisboa.
# publicada por : 9/8/08 10:00 da manhã
: 9/8/08 10:00 da manhã
Na dupla qualidade de antigo pequeno produtor agrícola e pai de pequeno produtor agrícola, não posso deixar, aqui, um pequeno – também ele - comentário.
Afinal o que é que, realmente, está em causa? A higiene na manipulação dos produtos ou a quantidade da produção?
Pelo que se lê, é, a pretexto da higiene, a quantidade! Terão as grandes multinacionais receio de que os nossos pequenos produtores agrícolas, unidos em cooperativas de comercialização, possam pôr em perigo a sua sobrevivência? Como se não soubéssemos que ESTE Estado – que se está nas tintas para os Portugueses e para Portugal - correria logo a salvá-las!
Leis destas são um convite à sua violação. Quais 350 ovos, quais 150 quilos de pescado, qual carapuça! E já para não falar nos, apenas, 90 litros de vinho que posso transportar para meu consumo! Pontapés no “rabo” é o que, toda esta gente precisa!
Ah!, Zé Povinho!!!
SUEVO
Enviar um comentário
Afinal o que é que, realmente, está em causa? A higiene na manipulação dos produtos ou a quantidade da produção?
Pelo que se lê, é, a pretexto da higiene, a quantidade! Terão as grandes multinacionais receio de que os nossos pequenos produtores agrícolas, unidos em cooperativas de comercialização, possam pôr em perigo a sua sobrevivência? Como se não soubéssemos que ESTE Estado – que se está nas tintas para os Portugueses e para Portugal - correria logo a salvá-las!
Leis destas são um convite à sua violação. Quais 350 ovos, quais 150 quilos de pescado, qual carapuça! E já para não falar nos, apenas, 90 litros de vinho que posso transportar para meu consumo! Pontapés no “rabo” é o que, toda esta gente precisa!
Ah!, Zé Povinho!!!
SUEVO
# publicada por : 17/8/08 10:04 da tarde
: 17/8/08 10:04 da tardeSubscrever Enviar feedback [Atom]
<< Página inicial
Subscrever Mensagens [Atom]