quarta-feira, outubro 29, 2008
CAVACO CUMPRIU A AMEAÇA
A ameaça cumpriu-se.
Cavaco Silva vetou o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, devolvendo o diploma à Assembleia da República.
Só que o fez colocando em cima da mesa um novo argumento: "A Assembleia da República procedeu a uma inexplicável autolimitação dos seus poderes", a fazer aprovar um artigo pelo qual o Parlamento só poderá rever futuramente no Estatuto "as normas que a Assembleia Legislativa da Região pretenda que sejam alteradas e que, como tal, constem da sua proposta de revisão". Por outras palavras: a Assembleia só poderá rever o Estatuto nas normas que o Parlamento açoriano previamente autorizar.
Cavaco Silva não se limitou a gerir a suas competências sobre o assunto. Pôs mais um argumento na mesa: este limita de forma "intolerável" e "inadmissível" os poderes do Parlamento. Está em causa, diz, o "normal funcionamento das instituições" .
Para muitos analistas políticos está aberta uma falha nas “relações institucionais”.
Nada mais falacioso.
As relações institucionais não obrigam a nenhum “yes man” entre elas. São naturais, e até salutares, as divergências.
Porque razão temos todos de falar a uma só voz?
Enquanto houverem dois pensamentos às razões de convergência e, simultaneamente, razões de divergência.
Pessoalmente, não considero qualquer motivo de alarme sobre este assunto.
O problema aqui é a falta de dialogo entre as instituições. Isto é que é imperdoável.
São reuniões e mais reuniões cheias de sorrisos e de palmadinhas nas costas só para as televisões transmitirem e o Zé povo acreditar.
O problema é que não se faz politica activa. Faz-se campanha eleitoral.
Aqui é que reside o problema.
Toda esta democracia gira em torno da imagem transmitida. Gira em volta dos média e do seu poder de influência nas populações.
A politica real – essa – fica para segundo plano.
Manuel Abrantes
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