sexta-feira, setembro 29, 2006


TEMOS “GUERRA”

Segundo o Diário de Noticias na sua edição de ontem, Noronha Nascimento, eleito para assumir a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no programa eleitoral distribuído aos conselheiros do STJ, apresenta-se disposto a assumir a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em rota de colisão com o Governo e com o bloco central (PS e PSD).

O magistrado do Norte promete "firmeza serena" perante os políticos - "até aos limites do possível" - e adverte que não irá admitir que os juízes "voltem a ser culpados por todos os males da justiça, sem terem, sequer, o direito de resposta". A polémica está à vista.

No programa eleitoral, Noronha Nascimento, defende "a manutenção das linhas actuais na configuração estrutural do estatuto dos juízes do STJ". Mas quer o Governo quer os dois principais partidos têm outra ideia. No pacto para a justiça, PS e PSD acordaram que a configuração do STJ vai ser alterada. "Um quinto dos lugares de juízes-conselheiros deverá obrigatoriamente ser preenchido por juristas de mérito não pertencentes às magistraturas, não podendo estes lugares ser preenchidos por magistrados", lê-se no documento assinado a 8 de Setembro. Ou seja, os elementos oriundos das magistraturas vão diminuir, perdendo influência, assim como - segundo o pacto - é intenção do poder político reduzir também o número total de juízes-conselheiros - o actual quadro do STJ é de 60.

Pelo andar da carruagem vem ai vendaval. Mas, ainda bem. Até porque o magistrado já deu provas de que não se cala perante o poder politico nem aceita pactuar com outros interesses que não seja o da magistratura
È muito fácil acusar os magistrados das deficiências do poder judicial, só que nos esquecemos que não são eles que fazem as leis nem definem as regras do jogo.
MA

Comentários:
Muito bem! É preciso agitar as águas estagnadas da politocracia nacional, onde enxameiam parasitas de toda a espécie, organizando-se em colónias e lobbies, e tentando tomar de assalto o País, com pactos, traições e outros desmandos.

Sempre tive o Dr. Noronha de Nascimento como uma pessoa muito íntegra, e tenho esperança de que, num lugar com o poder (lembremo-nos de que se trata do poder judicial, que os politiqueiros tendem a ignorar) e o prestígio que lhe são inerentes, consiga travar muitos dos desmandos que têm vindo a assolar o País, nomeadamente na área judicial.

Há quem tenha medo de «guerras», de «golpes» ou de outras agitações; mas esses são os que se sentem satisfeitos com o «status quo» (desastroso, actualmente) e receiam que ele mude. Pois que venha essa «guerra», institucional ou outra (senhores militares, de que estão à espera? De que o poder político vos extinga?), para que novos ares bafejem Portugal.
 
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