Estado Novo

TEMOS “GUERRA”

Segundo o Diário de Noticias na sua edição de ontem, Noronha Nascimento, eleito para assumir a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no programa eleitoral distribuído aos conselheiros do STJ, apresenta-se disposto a assumir a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em rota de colisão com o Governo e com o bloco central (PS e PSD).

O magistrado do Norte promete "firmeza serena" perante os políticos - "até aos limites do possível" - e adverte que não irá admitir que os juízes "voltem a ser culpados por todos os males da justiça, sem terem, sequer, o direito de resposta". A polémica está à vista.

No programa eleitoral, Noronha Nascimento, defende "a manutenção das linhas actuais na configuração estrutural do estatuto dos juízes do STJ". Mas quer o Governo quer os dois principais partidos têm outra ideia. No pacto para a justiça, PS e PSD acordaram que a configuração do STJ vai ser alterada. "Um quinto dos lugares de juízes-conselheiros deverá obrigatoriamente ser preenchido por juristas de mérito não pertencentes às magistraturas, não podendo estes lugares ser preenchidos por magistrados", lê-se no documento assinado a 8 de Setembro. Ou seja, os elementos oriundos das magistraturas vão diminuir, perdendo influência, assim como - segundo o pacto - é intenção do poder político reduzir também o número total de juízes-conselheiros - o actual quadro do STJ é de 60.

Pelo andar da carruagem vem ai vendaval. Mas, ainda bem. Até porque o magistrado já deu provas de que não se cala perante o poder politico nem aceita pactuar com outros interesses que não seja o da magistratura
È muito fácil acusar os magistrados das deficiências do poder judicial, só que nos esquecemos que não são eles que fazem as leis nem definem as regras do jogo.
MA