Estado Novo

AS PALAVRAS DO PRESIDENTE
FIZERAM ENGOLIR MUITOS SAPOS


Não tinha pensado em escrever mais nada até ao primeiro dia do ano, mas a comunicação do Presidente da República foi importante demais para não a comentar.

Na mensagem ao País, o Chefe do Estado afirmou que a reconfirmação do Estatuto dos Açores afecta o funcionamento das instituições e a qualidade da democracia.
Cavaco Silva não se ficou por aqui. Foi mais longe ao acusar o Parlamento de “falta de lealdade”.
Para o Presidente o Estatuto dos Açores "abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições".
Segundo Cavaco Silva, "está em causa uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania".
"A qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés", concluiu o Presidente.

Cavaco tem razão!
Quando constitucionalistas entendem que o Estatuto do Açores contem inconstitucionalidades bem vincadas e os senhores deputados – mesmo sabendo disso – a aprovam. Então, é porque estão-se borrifando para a Constituição que assumiram defender.
Neste caso, tenha coragem e criem outra Constituição.
Nós Nacionalistas, pelo menos, assumimos e defendemos uma nova Constituição. Contudo, não deixamos de respeitar e cumprir com a actual. Isto, mesmo não concordando com ela.
O grande problema reside, entre os outros, no aspecto de que o Presidente da República para destituir qualquer Governo Regional dos Açores terá de ouvir o Conselho de Estado, a Assembleia Regional e o Governo Regional que vigorar.
Ora, o memo não se passa, numa mesma situação, com o Governo da Nação.
O socialista Jorge Sampaio dissolveu um Governo ( Santana Lopes) mesmo tendo, este, o apoio de uma maioria absoluta no Parlamento.
Mas há mais: esta norma regional segundo os Estatutos, agora reconfirmados, jamais poderá ser alterada seja por maioria que for. É eterna.
Bem! Que grande democracia esta.

Isto pode abrir procedentes que colocam em risco a própria Democracia.
Sim a Democracia. È que nós, Nacionalistas, defendemos uma verdadeira Democracia e não o festival de vaidades, de oportunismos e de compadrio.

Sócrates e os socialistas o que pretendem é o confronto com a Presidência da República para que, esta, destitua o actual governo para assim poderem apresentarem-se ao eleitorado como uns coitadinhos que não fizeram mais porque o Presidente não deixou.
È uma “boa manobra” para tentar reconquistar a maioria absoluta.

Não há dúvidas nenhumas que o senhor Sócrates anda a aprender umas coisas com o seu amigo Hugo Chavez.
Manuel Abrantes